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Polícia Militar do Pará FUNSAU O FUNSAU E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA PMPA MARCO ANTONIO ROCHA Ten Cel PM – DIR. FUNSAU.

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1 Polícia Militar do Pará FUNSAU O FUNSAU E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA PMPA MARCO ANTONIO ROCHA Ten Cel PM – DIR. FUNSAU

2 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ PREVISÃO LEGAL Lei Complementar 053/2006, LOB PMPA. Art. 49 O Fundo de Saúde da PMPA – FUNSAU – instituído pela Lei 4.491/73 e suas alterações, cujo Estatuto está regulamentado pelo Decreto 5380/02, dirigido por Oficial Superior da Corporação, é órgão vinculado ao Cmt Geral da Corporação, com a finalidade de prover e gerenciar os recursos necessários a manutenção do Sistema de Saúde das Instituições Militares do Estado, visando a assistência a saúde dos militares estaduais e de seus dependentes.

3 Decreto 5380/2002 Art. 1º. Prover e gerenciar os recursos necessários à manutenção do sistema de saúde das corporações militares do Estado do Pará, visando à necessidade dos servidores militares estaduais e seus dependentes. MISSÃO Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

4 ORGANIZAÇÃO Diretor Gerência Administrativo Financeira Gerência Técnica Setor de Cadastro Setor de Contas Médicas Vice-Diretor CPL Controle Interno Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

5 EFETIVO SEÇÃO EXISTENTESNECESSÁRIOS OFICIALPRAÇAOFICIALPRAÇA DIRETOR VICE DIRETOR 1011 CPL 1213 FINANCEIRO 1417 CONTROLE INTERNO ESTAFETA 0101 MOTORISTA 0404 SEÇÃO TÉCNICA 1414 SEÇÃO DAS CARTEIRAS 0315 CONTAS MÉDICAS 1413 TOTAL Nota: 03 praças passarão para a reserva remunerada até dezembro/2013 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

6 Destacam-se as seguintes fontes: - De contribuições de policiais e bombeiros militares, na forma prevista no art.61 da Lei Estadual no 4.491/73 (+ de 90%); - do Tesouro do Estado; DOS RECURSOS Decreto 5380/2002. Art. 3º Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

7 -Art. 61 Para a constituição do Fundo de Saúde da Polícia Militar, visando, especialmente à cobertura da assistência aos dependentes, cada policial militar contribuirá com: I - 6% (seis por cento) do valor do soldo, se for oficial superior; II - 5% (cinco por cento) do valor do soldo, se for oficial intermediário ou subalterno, inclusive aspirante; III - 3% (três por cento) do valor do soldo, se for praça; DAS CONTRIBUIÇÕES Lei 4.491/1973 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

8 POSTO/GRAD. SOLDO PERCENTUAL VALOR Coronel R$ 1.918,076 % R$ 115,08 Tenente Coronel R$ 1.776,796 % R$ 106,61 Major R$ 1.547,086 % R$ 92,82 Capitão R$ 1.393,855 % R$ 69,69 1º Tenente R$ 1.291,295 % R$ 64,56 2º Tenente R$ 1.113,285 % R$ 55,66 Aluno Oficial R$ 865,323 % R$ 25,96 Subtenente R$ 865,323 % R$ 25,96 1º Sargento R$ 824,113 % R$ 24,72 2º Sargento R$ 784,873 % R$ 23,52 3º Sargento R$ 747,503 % R$ 22,43 Cabo R$ 711,903 % R$ 21,36 Soldado R$ 778,003 % R$ 20,34 Aluno Soldado R$ 778,00 3 % R$ 20,34 CONTRIBUIÇÃO POR POSTO E GRADUAÇÃO Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

9 EFETIVOJAN/12AGO/12NOV/12MAI/13JUL/13 EVASÃO NO PERÍODO EFETIVO DE CADA CORP. PERCENTUAL DE CONTRIBUINTES PMPA ,323 % CBMPA ,544 % IGEPREV ,005 % TOTAL EFETIVOJAN/12AGO/12NOV/12MAI/13JUL/13 EVASÃO NO PERÍODO EFETIVO DE CADA CORP. PERCENTUAL DE CONTRIBUINTES QUANTITATIVO DE CONTRIBUINTES Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

10 § 1º - Para cada um dos dependentes previstos no art. 120, que vier a ser cadastrado no Fundo de Saúde, o policial militar pagará um adicional de 20% (vinte por cento) da sua contribuição. § 2º - A participação no Fundo de Saúde da polícia Militar é extensiva aos bombeiros militares, obedecidas as condições previstas nesta Lei e nos atos reguladores previstos no art. 62. § 3º - O policial militar contribuinte ficará isento de qualquer indenização pelas despesas decorrentes da assistência médico-hospitalar prevista nesta Lei. DAS CONTRIBUIÇÕES Lei 4.491/ Art. 61 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

11 - São considerados dependentes do policial-militar: 1 - Esposa; 2 - Filhos menores de vinte e um (21) anos, ou inválidos ou interditos; 3 - Filha solteira, desde que não receba remuneração; 4 - Filho estudante, menor de vinte e quatro (24) anos, desde que não receba remuneração; 5 - Mãe viúva, desde que não receba remuneração; 6 - Enteados, adotivos e tutelados, nas mesmas condições dos itens 2, 3 e 4. DOS DEPENDENTES Lei 4.491/ Art. 119 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

12 Art São ainda considerados dependentes do policial-militar, para fins do artigo anterior, desde que vivam sob sua dependência econômica, sob o mesmo teto e quando expressamente declarados na Organização policial- militar competente: 1 - Filha, enteada, tutelada, viúvas, desquitadas ou separadas, desde que não recebam remuneração. 2 - Mãe solteira, madrasta viúva, sogra, viúva ou solteira, bem como separadas ou desquitadas, desde que, em qualquer dessas situações, não recebam remuneração; 3 - Avós e pais, quando inválidos ou interditos; DOS DEPENDENTES Lei 4.491/ Art. 120 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

13 Art São ainda considerados dependentes do policial-militar, para fins do artigo anterior, desde que vivam sob sua dependência econômica, sob o mesmo teto e quando expressamente declarados na Organização policial- militar competente: 4 - Pai maior de sessenta (60) anos, desde que não receba remuneração; 5 - Irmãos, cunhados e sobrinhos, quando menores ou inválidos ou interditos, sem outro arrimo; 6 - Irmã, cunhada ou sobrinha, solteiras, viúvas, separadas ou desquitadas, desde que não recebam remuneração; 7 - Netos, órfãos, menores ou inválidos ou interditos. DOS DEPENDENTES Lei 4.491/ Art. 120 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

14 Art. 37 Os direitos aos benefícios oferecidos pelo FUNSAU aos militares estaduais serão garantidos imediatamente, logo após a comprovação do pagamento da primeira parcela mensal da contribuição prevista neste Estatuto. DA CARÊNCIA Decreto 5380/2002. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

15 Qualquer Policial Militar ativo ou inativo tem direito ao atendimento nas unidades do sistema de saúde da Polícia Militar (subordinadas ao CMS); Somente tem direito ao atendimento nos Hospitais, Clínicas e Laboratórios credenciados pelo FUNSAU os Policiais Militares beneficiários do Fundo, assim como seus dependentes; Somente em caso de acidente em serviço o Policial Militar não contribuinte terá direito ao atendimento nos Hospitais, Clínicas e Laboratórios credenciados pelo FUNSAU. DO DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

16 DO ACIDENTE EM SERVIÇO: Lei 4491/73 – art O policial militar da ativa, quando acidentado em serviço ou portador de doença decorrente ou adquirida em serviço, terá tratamento e hospitalização totalmente custeados pelo Estado. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

17 ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO - O Policial militar pode ser encaminhado a qualquer um dos Hospitais e Clínicas credenciados com o FUNSAU que disponha de atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA. - No caso do Policial estar de posse no momento do acidente da Identidade e Contracheque atual, e descontar o FUNSAU, poderá dar entrada no Hospital normalmente, sem necessidade de comprovação de que o acidente se deu em serviço. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

18 ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO - No caso do Policial descontar o FUNSAU, porém no momento do acidente não esteja com o contracheque, ou não disponha de meios ou condições de apresentá-lo, deverá ser mantido contato com o FUNSAU para que seja autorizado o atendimento do Policial. Nesse caso deverá ser em tempo hábil apresentado no local de atendimento a identidade e contracheque do PM para que sejam juntados ao processo de atendimento para fins de prestação de contas do Hospital junto ao FUNSAU. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

19 ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO - No caso do PM acidentado não descontar o FUNSAU, deverá ser, da mesma forma, mantido contato com o FUNSAU para que seja autorizado o atendimento do Policial Militar no hospital. Nesse caso deverá o Comandante do Policial Militar, tão logo seja possível, encaminhar expediente ao FUNSAU comunicando formalmente o acidente e encaminhando uma cópia da identidade do militar e da competente escala de serviço, para amparar as medidas administrativas de prestação de contas. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

20 CONTRATOS VIGENTES SERVIÇOS DE SAÚDE: BELÉM. CREDENCIADOESPECIALIDADES HOSPITAL SAÚDE DA MULHERURG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS HOSPITAL BENEFICENTE PORTUGUESA URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS CLÍNICA TAVARES E PEREIRA CONSULTAS E EXAMES RADIOLÓGICOS CLÍNICA LOBO EXAMES RADIOLÓGICOS E DE IMAGEM CLÍNICA MEDIMAGEM EXAMES DE IMAGEM CLÍNICA NUCLEAR CENTER EXAMES DE IMAGEM CLÍNICA DIMAGEM EXAMES DE IMAGEM CLÍNICA SOM DIAGNÓSTICO EXAMES DE IMAGEM; LABORATÓRIO LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO EXAMES LABORATORIAIS LABORATÓRIO DR. PAULO AZEVEDO EXAMES LABORATORIAIS Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

21 1. BELÉM. CREDENCIADOESPECIALIDADES CLÍNICA VISUAL LASER CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS CLÍNICA EYE CENTER CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP) CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS ORTOCLÍNICA DO PARÁ CONSULTAS; EXAMES; CIRURGIAS EM TRAUMATO-ORTOPEDIA CLÍNICA I T C VERTEBRAL TRAUMATO-ORTOPEDIA CLÍNICA FISIOMED FISIOTERAPIA CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA ONCOLOGIA CLÍNICA UROLÓGICA DR. FRANCO UROLOGIA CLÍNICA DIURO UROLOGIA CLÍNICA OTORRINO CENTER OTORRINOLARINGOLOGIA INSTITUTO DE ANESTESIA E TERAPIA ANESTESIOLOGIA COOPANEST ANESTESIOLOGIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CEDI) DESENVOLVIMENTO INFANTIL NUTRIR NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL IHEBE HEMATOLOGIA; HEMOTERAPIA Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

22 2. ANANINDEUA. CREDENCIADOESPECIALIDADES HOSPITAL ANITA GEROSAURG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS LABORATÓRIO DR. PAULO AZEVEDOEXAMES LABORATORIAIS LABORATÓRIO RUTH BRAZÃOEXAMES LABORATORIAIS CLÍNICA M C ATRAUMATO-ORTOPEDIA CLÍNICA SANTA EDWIGESNEUROLOGIA; PSIQUIATRIA; INTERNAMENTO 3. MARITUBA. CREDENCIADOESPECIALIDADES HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIAURG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS 4. CASTANHAL CREDENCIADOESPECIALIDADES CLÍNICA PRÓ CARDIACOCONSULTAS E EXAMES EM GERAL CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP)CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS LABORATÓRIO RUTH BRAZÃOEXAMES LABORATORIAIS Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

23 5. CAPANEMA CREDENCIADOESPECIALIDADES CLÍNICA PRÓ CARDIACOCONSULTAS E EXAMES EM GERAL CLÍNICA DR. BELTRÃOCONSULTAS E EXAMES EM GERAL 6. SANTARÉM CREDENCIADOESPECIALIDADES HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS BIOCLÍNICACONSULTAS E EXAMES EM GERAL; LABORATÓRIO LACONLABORATÓRIO 7. BARCARENA CREDENCIADOESPECIALIDADES CLÍNICA PRÓ CARDIACOCONSULTAS E EXAMES EM GERAL CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP)CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

24 8. PARAGOMINAS CREDENCIADOESPECIALIDADES CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP)CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS FISIOCENTERFISIOTERAPIA 9. PARAUAPEBAS CREDENCIADOESPECIALIDADES LAB VIDALABORATÓRIO 10. ALTAMIRA CREDENCIADOESPECIALIDADES DIAGMEDCONSULTAS E EXAMES DE IMAGEM CLÍNICA ASOCONSULTAS E EXAMES EM GERAL LABORATÓRIO CENTRALLABORATÓRIO LABOCLINLABORATÓRIO FISIOCLINFISIOTERAPIRA Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

25 11. XINGUARA CREDENCIADOESPECIALIDADES G L C BRANDÃOLABORATÓRIO 12. SANTA ISABEL CREDENCIADOESPECIALIDADES LABORATÓRIO RUTH BRAZÃOEXAMES LABORATORIAIS 13. TUCURUI CREDENCIADOESPECIALIDADES LABORATÓRIO SANTA RITALABORATÓRIO CREDENCIADOESPECIALIDADES HOSPITAL SANTA LÚCIAURG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS 14. OURILÂNDIA DO NORTE Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

26 15. ODONTÓLOGOS : 12 - SANTA ISABEL, ABAETETUBA, BARCARENA, CAPANEMA, SOURE, MONTE ALEGRE, XINGUARA, ORIXIMINÁ, DOM ELISEU, ALTAMIRA, TAILÂNDIA, JACUNDÁ. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

27 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: 13 FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS MANUTENÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE FORNECIMENTO DE PASSAGENS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFORMÁTICA LIMPEZA ADMINISTRATIVA LIMPEZA HOSPITALAR FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ESTÁGIO PARA ESTUDANTES COLETA, TRANSP. E DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICO CONTROLE DE PAGAS E VETORES/ LIMPEZA DE CX. DÁGUA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL REPROGRAFIA E IMPRESSÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULO CONTRATOS VIGENTES Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

28 CREDENCIAMENTO AMPLIAÇÃO DA REDE CREDENCIADA NOVOS CONTRATOS: 22 Hospital: 01 Clínicas: 08 Laboratórios: 04 Odontólogos: 09 Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

29 CREDENCIAMENTO MUNICÍPIOS VISITADOS: 26 ABAETETUBA, ALTAMIRA, BARCARENA, BRAGANÇA, BREVES, CAMETÁ, CAPANEMA, CAPITÃO POÇO, CASTANHAL, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ITAITUBA, JACUNDÁ, MARABÁ, OURILÂNDIA DO NORTE, PARAGOMINAS, PARAUAPEBAS, REDENÇÃO, RONDON DO PARÁ, SALINÓPOLIS, SANTA ISABEL, SÃO FÉLIX DO XINGU, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SOURE, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU, TUCURUÍ. Nota: 12 municípios contemplados. Não houve êxito no credenciamento dos 14 municípios destacados em vermelho, por pendências de documentação. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

30 PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1. Para qualquer atendimento nos hospitais, clínicas e laboratórios credenciados pelo FUNSAU, faz-se necessária a apresentação prévia do devido encaminhamento médico, a fim de que seja autorizado o atendimento. 2. O encaminhamento pode se dar através dos médicos da própria Corporação (atendimento no AMC) ou médicos externos (público ou particular) 3. Atualmente o AMC conta com as seguintes especialidades médicas: clínica médica, otorrinolaringologia, cardiologia, dermatologia, neurologia, traumato-ortopedia, oftalmologia, urologia, fonoaudiologia, ginecologia, mastologia, e nutrição. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

31 PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 5. Para todo tipo de atendimento, faz-se necessária a apresentação da identidade do militar ou carteira do FUNSAU do dependente (na validade), sempre acompanhados do último contracheque 4. Excetua-se da necessidade de encaminhamento médico os casos de urgência e emergência, onde o paciente deve se dirigir diretamente aos hospitais e clínicas credenciados. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

32 METAS ALCANÇADAS EM 2013 Ampliação da rede de atendimento na capital e no interior; Contratação de empresa para informatização do FUNSAU(projeto); Capacitação de pessoal; Aquisição de 02 Ambulâncias UTI para atendimento pelo CMS; Aquisição 01 veículo administrativo para o FUNSAU. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

33 METAS PARA 2014 Ampliação da rede de atendimento na capital e no interior; Execução do Projeto de informatização do FUNSAU; Capacitação de pessoal; Atualização da Legislação; Adequação do espaço físico do CMS e FUNSAU; Divulgação dos Serviços aos militares estaduais. Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

34 GRATO PELA ATENÇÃO! Polícia Militar do Pará Polícia Militar do Pará FUNSAU

35 Polícia Militar do Pará FUNSAU O FUNSAU E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA PMPA MARCO ANTONIO ROCHA Ten Cel PM – DIR. FUNSAU

36 I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS II. SITUAÇÃO RECEBIDA/ATUAL 1. CONTRATOS VIGENTES. 2. CREDENCIAMENTO CONTRATOS A RENOVAR. 4. EFETIVO. 5. FINANCEIRO. III. ASSUNTOS PARA DELIBERAÇÃO. 1. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SERVIÇO ADM. 2. INFORMATIZAÇÃO (TI) 3. LEGISLAÇÃO. 4. CONTRATOS VIGENTES COM PENDÊNCIA. IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS SUMÁRIO Polícia Militar do Pará FUNSAU


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