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REPÚBLICA Maríusso. REPÚBLICA VELHA Aspectos políticos: – Predominância SP – MG (70% do tempo! Seis mandatos!) e insatisfação das oligarquias periféricas.

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1 REPÚBLICA Maríusso

2 REPÚBLICA VELHA Aspectos políticos: – Predominância SP – MG (70% do tempo! Seis mandatos!) e insatisfação das oligarquias periféricas – Federalismo X Centralismo – Mandato de 4 anos sem reeleição sucessiva – Instabilidade sócio-política Revolta da Armada: Custódio de Mello X Floriano Revolta da Vacina (RJ): re-urbanização (Pereira Passos) Revolta da Chibata (RJ): fim dos castigos (João Cândido)

3 REPÚBLICA VELHA – Instabilidade sócio-política (continuação) Revolução Federalista (RS): reação das oligarquias Guerra de Canudos (BA): messianismo e monarquismo Guerra do Contestado (PR e SC): messianismo agravado pela atuação da BRC e BLC; descaso do governo Cangaço (NE): miséria e mandonismo dos coronéis Revolta do Forte de Copacabana (RJ, os 18 do forte): jovem oficialidade (tenentes) contra oligarquia I Grande Guerra: Brasil na Entente contra Alemanha

4 REPÚBLICA VELHA 1894 – 1898: Prudente de Morais 1898 – 1902: Campos Sales 1902 – 1906: Rodrigues Alves 1906 – 1909: Afonso Pena – 1909 – 1910: Nilo Peçanha (vice) 1910 – 1914: Hermes da Fonseca 1914 – 1918: Venceslau Brás 1918 – 1922: Epitácio Pessoa 1922 – 1926: Arthur Bernardes 1926 – 1930: Washington Luís

5 REPÚBLICA VELHA Questões de limites: diplomacia em ação! – Questão de Palmas: BR X ARG – Questão da Ilha da Trindade: BR X ING – Questão do Acre: nunca aconteceu! BR X BOL – Questão do Amapá: BR X FRA – Questão Pirara: BR X GUIANA INGLESA Economia: dependência do café! – Funding Loan (1898)/Convênio de Taubaté (1906)

6 REPÚBLICA VELHA Crise econômica: Encilhamento (Rui Barbosa) – Emissionismo descontrolado: inflação e instabilidade Ciclo da Borracha (AM): estimulado pela expansão da indústria automobilística; encerrou-se com a invenção da borracha sintética. Cultura: Semana de Arte Moderna de 1922

7 REPÚBLICA VELHA Crise de 1930: eleições para presidente em meio à crise. Washington Luís (ligado a SP) apóia Júlio Prestes (SP), e desagrada MG, que esperava apoio a Antônio Carlos (governador de MG); surge a Aliança Liberal: MG + PB + RS; Getúlio Vargas + João Pessoa: oposição com apoio dos tenentes Prestes vence com fraude e João Pessoa é assassinado: golpe militar depõe WL e empossa Vargas!

8 ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934) Vargas gradualmente concentra poderes em suas mãos; nomeação de interventores nos estados (no PR: Manoel Ribas) Revolução Constitucionalista (SP – 1932) – Tentativa da velha elite oligárquica de recuperar o poder perdido na revolução de 1930; – Vargas derrota os paulistas e sai fortalecido. 1933: Ascensão do nazismo na Alemanha! Convocação da Assembléia Nacional Constituinte – Primeira mulher eleita: Carlota de Queiroz (RJ)

9 ERA VARGAS Governo Constitucional (1934 – 1937) Nova constituição outorga poder a Vargas até 1938 (por isso governo constitucional) – Promulgada, liberal, bacaninha! – Voto universal (incluindo feminino), secreto – EXCLUEM-SE OS ANALFABETOS! – Justiça Eleitoral (vinculada ao judiciário) – Justiça do Trabalho (férias remuneradas, sindicatos livres)

10 ERA VARGAS Constituição de 1934 (continuação) – Liberdade de opinião, crença, imprensa e associação; – Mantém o federalismo, mas diminui a independência financeira dos estados para fortalecer o poder federal – Ensino: responsabilidade do estado! Surgem princípios para um plano nacional de ensino

11 ERA VARGAS Partidos políticos novos: – AIB (Ação Integralista Brasileira): Plínio Salgado – Inspiração fascista! Uniformização e disciplina. – Lema: Deus, Pátria e Família – Saudação: Anauê – Símbolo: (sigma)

12 ERA VARGAS Partidos políticos novos: – ANL: Aliança Nacional Libertadora (Luís Carlos Prestes) – Adesão dos tenentes; luta contra a corrupção e o domínio das oligarquias centrais; anti-fascista. 1935: Prestes lidera a Intentona Comunista (RN), que fracassa, mas reforça o discurso de Vargas sobre a ameaça comunista; Vargas começa a agregar a classe média ao seu redor.

13 ERA VARGAS 1937: divulgação da descoberta do Plano Cohen, suposto plano comunista para tomar o poder no Brasil; Vargas cancela as eleições alegando perigo nacional, cancela a constituição de 1934 e outorga nova carta, a constituição de 1937 (chamada de Polaca). Inicia-se o Estado Novo, ou Ditadura Vargas.

14 ERA VARGAS Estado Novo (1937 – 1945) – Extinção do Senado, substituído por um Conselho Nacional – 1 membro de cada estado + 10 membros indicados pelo governo. – Extinção da Câmara dos Deputados, substituída por um Parlamento Nacional – até 10 membros de cada estado eleitos indiretamente pela Assembléia Legislativa local. – Censura – Pena de morte – Fim da autonomia dos estados.

15 ERA VARGAS Vargas governa por decreto. Culto à imagem em estilo fascista: desfiles, out-doors, cartazes, propaganda oficial no rádio (Hora do Brasil, hoje Voz do Brasil) Atividade de governo febril! Entre 1939 e 1944: Salário Mínimo CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – jornada de 44 horas, 13º. Salário, descanso semanal, estabilidade após 10 anos... DIP IBGE DASP FGV CNP DNER CSN CVRD FNM IAA IMate IPinho (...)

16 ERA VARGAS CUIDADO! Bom governo? A obrigação do governo não é fazer tudo isso PRESERVANDO a liberdade???

17 ERA VARGAS BRASIL NA II GUERRA!! Vargas tinha simpatia evidente pelo eixo, e permanece neutro até Conferência de Países Sulamericanos (RJ) condena o ataque japonês a Pearl Harbor. Brasil rompe com o eixo contra a vontade de Vargas, que profetizou os ataques alemães contra o Brasil (22 navios afundados e milhares de mortos!).

18 ERA VARGAS BRASIL NA II GUERRA!! 22/08/1942: Brasil declara guerra à Alemanha. Vargas tira vantagem da situação e negocia com os EUA o financiamento para Volta Redonda em troca da permissão do uso das bases aero-navais do Nordeste (Natal e Fernando de Noronha) 28/01/1943: FEB, logo depois FAB Brasil manda bem na Itália!!

19 ERA VARGAS As vitórias brasileiras fortalecem o exército e a derrota nazista evidencia a ditadura de Vargas. As forças armadas passam a contestar o autoritarismo de Vargas, que cria o Novo Código Eleitoral para parecer mais liberal. Seu apelo popular é muito forte (Pai dos Pobres)! Queremismo: movimento popular que pregava a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte sob comando de Vargas. 29/10/1945: General Góis Monteiro força a abdicação.

20 POPULISMO Partidos do Novo Código: – PTB – PSD – UDN – PCB Eleições 1945: Vitória do Gen. Eurico Gaspar Dutra (aliança PTB – PSD) Pró - Vargas Anti - Vargas

21 POPULISMO Governo Dutra (1946 – 1951) Nova Constituição (1946) – Voto secreto, universal e direto, EXCLUEM-SE OS ANALFABETOS. – Mandato de 5 anos – Congresso pode instalar CPI – Isonomia; fim da censura – Direito de greve limitado. Influência dos EUA e de Guerra Fria: PCB ilegal!

22 POPULISMO Governo Dutra (continuação) Abertura de mercado: défcit industrial (incapacidade de competir); falências. O discurso nacionalista de Vargas se inflama! Plano SALTE (Saúde, ALimentação, Transporte, Energia) – sem resultados expressivos. Exceção: Via Dutra 1948: ESG (cópia dos War Colleges dos EUA) Vargas candidato; crítica a Dutra (entreguismo)

23 POPULISMO Governo Vargas II (1951 – 1954) Nacionalismo (BNDES) Apelo trabalhista: Goulart ministro do trabalho 01/ Polêmica do mínimo: Jango sugere 100% de aumento! Recusada, a proposta divide opiniões. OPOSIÇÃO IMPLACÁVEL DA IMPRENSA! 1953: CNP vira PETROBRÁS. Auge do nacionalismo e da oposição dos EUA.

24 POPULISMO 5/8/1954: crime da Rua Toneleiros (RJ) – atentado contra Carlos Lacerda, principal opositor de Vargas. Morre o major Rubem Vaz, da Aeronáutica. Cresce a pressão sobre GV, inclusive das forças armadas. Após a reunião de 23/08, GV se suicida! Game over! Desespero e comoção. Lacerda precisa fugir.

25 POPULISMO Crise de 1955: – Café filho (vice) assume e procura governo de conciliação. Convoca eleições. Principal candidato:JK (PSD) – vitória fácil da chapa JK + Jango (PSD + PTB) – Café Filho se afasta por problemas de saúde; – Assume o presidente da Câmara, Carlos Luz (UDN), que planeja não entregar o poder; – General Henrique Lott dá golpe preventivo e depõe Carlos Luz; alega garantir a posse constitucional; – Assume o presidente do Senado, Nereu Ramos (PSD)

26 POPULISMO Governo JK (1956 – 1961) Presidente Bossa Nova 50 anos em 5 Plano de Metas: 31 objetivos em 5 setores (Energia, Transporte, Alimentação, Indústria de Base e Educação) Meta-síntese: Brasília (prevista desde 1891) DESENVOLVIMENTISMO

27 POPULISMO Capital do estado Capital privado Capital estran- geiro O processo de desenvolvimento proposto por JK provoca endividamento crônico, evasão de divisas e inflação. GEIA: indústria automobilística (Ford, GM, Willys, VW, Simca)

28 POPULISMO Governo JK (continuação) Fortalecimento da Petrobrás Usinas de Furnas e Três Marias CNEN SUDENE Rodovias Belém – Brasília, Goiânia – Brasília, BH – Brasília Conciliação: Revoltas de Jacareacanga e Aragarças (anistia)

29 POPULISMO Polarização sócio-política: Camponeses, massas trabalhadoras urbanas, comunistas, trabalhistas Udenistas, oligarcas rurais, alta burguesia industrial, militares da ESG

30 POPULISMO Eleições 1960: surge Jânio Quadros Campanha denunciando a corrupção e a promiscuidade das relações entre o governo e a iniciativa privada no governo JK Moralismo, demagogia, dramaticidade. Político teatral, fenômeno de popularidade. Eleições desvinculadas: Chapa Jan-Jan = Jânio (UDN) + Jango (PTB)

31 POPULISMO Governo Jânio Quadros (01/1961 – 08/1961) Confusão política e perda de tempo Leis esdrúxulas (ex: proibição do biquíni nas praias) Arrocho econômico: simpatia do FMI Inflação descontrolada Aproximação com o bloco comunista (?): Jango na China, condecoração de Che Guevara

32 POPULISMO Renúncia em 25 de agosto de 1961: tentativa de golpe? Crise sucessória! Jango estava na China, e os militares lançam o Manifesto dos Ministros das Armas, em 30/08/1961: (...) as forças armadas manifestam a absoluta inconveniência, na atual situação, do regresso ao país do vice-presidente, sr. João Goulart(...) – assume Ranieri Mazzili

33 POPULISMO Leonel Brizola (PTB – RS) lança a Campanha da Legalidade: garantir a posse de Jango significa garantir a democracia. Risco real de uma guerra civil! Solução: Emenda Plínio Salgado (2/09/1961) – Implantação do Parlamentarismo: redução dos poderes do chefe do executivo e criação do cargo de 1º. Ministro. Jango assume, mas não governa. – Previsão de plebiscito confirmatório em 1963.

34 POPULISMO Governo Jango (1961 – 1964) 1ª. Fase: Desordem geral - 3 primeiros ministros em dois anos (Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima). Caos econômico. Plebiscito em janeiro de 1963 resulta em vitória do presidencialismo. Jango reassume os poderes que a constituição de 1946 lhe garantia. Política nacionalista e reformista.

35 POPULISMO Governo Jango (1961 – 1964) 2ª. Fase: Plano de Reformas de Base – combate à inflação, estímulo ao crescimento, restrição ao capital estrangeiro. – Reforma agrária – Taxação sobre grandes fortunas – Limitação das remessas de lucros das multinacionais ao exterior

36 POPULISMO Governo Jango (continuação) UNE, JUC, CGT, Ligas Camponesas: apoio a Jango, exigindo o aprofundamento das reformas Militares, udenistas, conservadores: oposição às reformas (cheiro de comunismo) 13/03/1964: Comício das Reformas, na Central do Brasil 19/03/1964: Marcha da Família com Deus pela Liberdade

37 POPULISMO Governo Jango (continuação) Exército dividido: soldados e praças apoiavam as reformas e defendiam mudanças; oficiais da ESG planejam o golpe. 31/03/1964: Golpe em MG (gen. Olímpio Mourão Filho + governador Magalhães Pinto) Adesão de SP, RS e RJ (Guanabara) Goulart foge em 1º. /04/1964. Mazzili assume novamente.

38 DITADURA MILITAR 9/04/1964: Ato Institucional no. 1 Comando revolucionário aumenta seus poderes e decide que o Congresso elegerá o próximo presidente. Gen. Humberto de Alencar Castelo Branco é escolhido (chefe do comando revolucionário e comandante das forças armadas), e defende a obediência à constituição, opondo-se ao grupo Linha-Dura. Pretendia a erradicação do comunismo.

39 DITADURA MILITAR Governo Castelo Branco (1964 – 1967) Criação do SNI Cassações em massa (mais de 300 em 60 dias) PAEG – corte nos gastos, aumento de impostos, abertura ao capital estrangeiro, restrição ao crédito e arrocho salarial. Negociação de novos empréstimos com o FMI – medidas impopulares! Correção monetária e indexação dos salários.

40 DITADURA MILITAR Governo Castelo Branco (continuação) Fim da estabilidade no emprego; criação do FGTS BNH Embratel – DDD Manutenção do calendário eleitoral – prévias apontavam para vitórias importantes da oposição (PSD) nos estados!

41 DITADURA MILITAR Governo Castelo Branco (continuação) – AI 2: Bipartidarismo (AReNa) e MDB); eleições indiretas para presidente – AI 3: eleições indiretas para governadores dos estados e prefeitos de capitais e cidades grandes – Leis de Imprensa e Segurança Nacional: fechamento do Congresso – AI 4: reabre o Congresso e o transforma em Assembléia Constituinte (absorve os AIs).

42 DITADURA MILITAR Governo Costa e Silva (1967 – 1969) Eleito indiretamente pelo Congresso AI 5: Fim das garantias e liberdades civis – Fechamento do Congresso – Fim do Habeas Corpus – Estado de Sítio Corresponde aos interesses da Linha-Dura. Simpatia dos EUA pelo regime pela lógica de combate ao comunismo.

43 DITADURA MILITAR Costa e Silva se afasta por motivos de saúde. Após breve governo da Junta Governativa, o Gen. Emílio Garrastazu Médici assume a presidência. São os Anos de Chumbo. Recrudescimento da censura e da repressão. CIEx, CISA, CENIMAR, SNI DOPS e DOI-CODI – os porões da ditadura Torturas, desaparecimentos, atentados, empastelamento de redações de jornal.

44 DITADURA MILITAR Governo Médici (1969 – 1974) Milagre Brasileiro: crescimento recorde da economia – 10% a 14% ao ano! Entrada de capital estrangeiro e empréstimos inflam os números da economia. Ministro Delfim Netto: É preciso fazer o bolo crescer para depois dividir. – desigualdade social e concentração de renda atingem números assustadores! A dívida externa cresce em PG!

45 DITADURA MILITAR Governo Médici (continuação) Campanha política: Pra frente Brasil!; Brasil: ame-o ou deixe-o!; Ninguém segura este país! Tri-campeonato (Copa do México, 1970) Obras faraônicas (Transamazônica, Usinas de Angra, estádios monumentais em plena Caatinga...) Guerrilha: Caparaó, Vale do Ribeira, Araguaia Contra-cultura: teatro, filosofia, MPB, HQ

46 DITADURA MILITAR Governo Médici (continuação) Reforma do Ensino (Lei 5692/71) Ênfase no ensino técnico; esvaziamento das Ciências Humanas Achatamento do salários, alta do custo de vida. 1973: Crise do Petróleo – OPEP quadruplica o preço do óleo leve - quebradeira geral! – Fim do Milagre! Fica a dívida!

47 DITADURA MILITAR Governo Ernesto Geisel (1974 – 1979) Promessa de abertura política lenta, gradual e segura; desgaste da Linha-Dura; Reconvocação de eleições estaduais antevêem a derrota do regime. Lei Falcão: propaganda limitada Pacote de Abril de 1977: senadores biônicos e mudanças na proporcionalidade de representação

48 DITADURA MILITAR Governo Ernesto Geisel (continuação) Resistência da Linha-Dura à abertura Morte de Wladimir Herzog e Manuel Fiel Filho nos porões do DOPS. Geisel afronta a Linha-Dura e demite o General Ednardo Melo por desobediência e, posteriormente, o General Sylvio Frota por conspiração.

49 DITADURA MILITAR Governo João Figueiredo (1979 – 1985) Continuidade da abertura (É pra abrir, eu mandei abrir! Quem não quiser abrir, eu prendo e arrebento!) Crise econômica avassaladora: 2ª. Crise do Petróleo (1979) e moratória do México (1982) dificultam a renegociação da dívida brasileira. A inflação atinge pobre; o rico é protegido pelas aplicações financeiras. 1981: bombas no Rio-Centro – últimos sinais de vida da Linha-Dura.

50 DITADURA MILITAR Governo João Figueiredo (continuação) Liberdade partidária para fragmentar a oposição (surgem PMDB, PT, PTB e outros); AReNa vira PDS. Eleições 1982: a oposição ganha espaço (SP, MG e RJ), mas o Colégio Eleitoral elegeria o presidente. Diretas Já! – pressão sobre o Congresso, mas a Emenda Dante de Oliveira é derrotada.

51 NOVA REPÚBLICA Governo João Figueiredo (continuação) Eleição indireta de Tancredo Neves, da Frente Liberal (futuro PFL), vencendo Paulo Maluf (PDS) Tancredo é internado às pressas em Brasília em 14/03/1985; morre em 21/04. Assume José Sarney (ex-AReNa/PDS)

52 NOVA REPÚBLICA Redemocratização: convocação da Assembléia Nacional Constituinte (1987) Nova Constituição (atual – 1988) – Constituição Cidadã – muito elogiada, pouco cumprida! – Garantia das liberdades individuais e políticas: afasta a possibilidade de nova ditadura. – Mandato de 5 anos, depois alterado para 4! – Sem reeleição, depois alterada para com reeleição!

53 NOVA REPÚBLICA Crise econômica: inflação descontrolada! Plano Cruzado! – Congelamento e tabelamento de preços! – Fiscalização popular (Fiscal do Sarney) – Nova moeda – Cruzado (um Cruzado valia mil Cruzeiros) – Aumento do poder de compra/ inflação de demanda – Maquiagem de produtos/Ágio: inflação volta!

54 NOVA REPÚBLICA Plano Cruzado fracassa! – Novos planos (Bresser, Verão, Cruzado II); novos fracassos! Eleições diretas 1989 – Collor X Lula – Debates na Globo: guerra de imagem! – Collor vence! – Presidente com aquilo roxo!

55 NOVA REPÚBLICA Governo Collor (1990 – 1992) – Plano Brasil Novo (ou plano Collor): confisco dos valores depositados em poupança! – Abertura econômica: importações de automóveis/ neoliberalismo – Escândalos de corrupção: esquema PC – Congresso autoriza abertura de processo de Impeachment! – Renúncia em 29/12/1992 para evitar cassação!

56 NOVA REPÚBLICA Assume o vice: Itamar Franco (1993 – 1994) – Plano Real: sucesso no controle da inflação – Ministro Fernando Henrique Cardoso (FHC) – Eleições 1994: FHC X Lula Governo(s) FHC: 1994 – 1998 e 1998 – 2002 – Aprofundamento das reformas neoliberais – Privatizações em massa/ Estado Mínimo – Reeleição (contra... adivinhe: Lula!) – Desgaste do modelo neoliberal: força para a candidatura Lula em 2001!

57 NOVA REPÚBLICA Governo(s) LULA: 2002 – 2006 e 2006 – 2010 – Planos de modernização econômica e assistência social: Fome Zero, Bolsa Família e outros. – Governo de esquerda? Associação ao grande capital e aproximação das massas (neopopulismo?) – Corrupção: Mensalão, Anões do Orçamento, tráfico de influência... – Lula imune: imagem desvinculada dos escândalos! – Política externa confusa: aproximação dos nacionalismos sul-americanos e dos EUA

58 NOVA REPÚBLICA Governo DILMA: 2010 – 2014 – Herdeira de Lula (escudeira de Lula?) – PACs – Julgamento do Mensalão – Protestos #vemprarua/#giganteacordou – Copa, Olimpíadas, JMJ... – Programa Mais Médicos – E daqui pra frente?


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