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Novas Tecnologias de Administração da Justiça Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

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Apresentação em tema: "Novas Tecnologias de Administração da Justiça Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça."— Transcrição da apresentação:

1 Novas Tecnologias de Administração da Justiça Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça

2 A Justiça no limite do impossível Em 22/4/98 o Estado de São Paulo abria manchete nesses termos para indicar que o Supremo Tribunal Federal havia distribuído no ano anterior processos, ou processos por julgador.

3 Os números de hoje Em 2005: processos em 2005 ou por julgador Em 2006 (até 14.05): processos ou por julgador

4 Causas do crescimento da demanda por prestação jurisdicional (aspectos positivos) Retomada do exercício da cidadania; Novos direitos (supra-individuais, coletivos e difusos); Novos instrumentos processuais para fazer valer tais direitos.

5 Causas do crescimento da demanda por prestação jurisdicional (aspectos negativos) Constitucionalização de todo o direito brasileiro; Caos legislativo; Excesso de recursos; Estímulo ao demandismo.

6 Percepção popular sobre o Poder Judiciário Desconhecimento em relação à estrutura institucional e atribuições; Judiciário é responsabilizado por deficiências que não estão sob seu controle; Maior queixa é a lentidão;

7 Percepção popular sobre o Poder Judiciário Mantém o equilíbrio entre os poderes; Considera-se que os juízes trabalham muito; A Justiça Eleitoral é considerada muito eficiente.

8 Núcleo da Crise do Judiciário MOROSIDADE

9 Morosidade Processual Prejuízos para a economia do País Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25% Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao ano A produção nacional pode aumentar 14% O desemprego cairia quase 9,5% Investimento aumentaria em 10,4% 20% da composição do spread bancário é devido à morosidade processual, segundo o BACEN Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

10 Soluções Externas Reformas Constitucionais. Reformas processuais. Estabelecimento de formas alternativas de solução de controvérsias.

11 Solução Interna ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

12 A QUEM COMPETE ADMINISTRAR A JUSTIÇA? PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ADVOCACIA PÚBLICA ADVOCACIA DEFENSORIA PÚBLICA Artigos 127, 131, 133 e 134 da Constituição Federal)

13 OPÇÕES Escolha entre: CONSERVADORISMO

14 Ou uso das tecnologias modernas STF

15 Aprovação do PLC 71/2000 Comunicação eletrônica de atos processuais Legalização completa do processo virtual Diário oficial on line Tratamento jurídico para documentos virtuais Requisição e cumprimento eletrônicos de documentos Utilização de certificação digital Alterações no Código de Processo Civil

16 Projetos do CNJ Na Área Tecnológica Construção do Portal do Judiciário Brasileiro Rede da Justiça Brasileira Ampliação do processo eletrônico Certificação digital Diário da Justiça Eletrônico Rol de culpados integrado Consulta nacional Certidões negativa Estatísticas (gerenciamento)

17 O Processo Eletrônico Utilização da Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta indispensável para acelerar a prestação jurisdicional

18 Quebra de Paradigma Rompe com a formulação do processo tradicional Os atos processuais são praticados diretamente no sistema Fases e eventos de processo são unificadas (há um único registro de todos os atos processuais) A geração dos atos processuais são praticados diretamente pelos usuários Interação completa de todos os atores do processo Não há atos burocráticos e a geração de juntadas e certidões são todas automatizadas

19 Vantagens do Processo Eletrônico - Rapidez na distribuição, processamento e julgamento dos Recursos Extraordinários - Sistema Web, via browser, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras - Maior interação do Supremo Tribunal Federal com a sociedade - Acesso instantâneo aos dados dos processos (governança do processo) - Controle completo e imediato, de qualquer lugar, de todos os processos do Gabinete do Ministro - Economia - Benefícios ao meio-ambiente

20 Custos do processo eletrônico na Justiça Federal - O gasto total do processo eletrônico da 4ª Região foi de aproximadamente R$ ,00 (aquisição de oito computadores/servidores, scanners para os juizados, viagens para instalação e treinamento de usuários). O custo de instalação de uma nova vara eletrônica gira em torno de R$ ,00 (scanners, instalação e curso)

21 Custos - O custo dos insumos do processo em autos comuns (papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc.) é de R$ 20,00 por unidade (nos juizados especiais federais) processos novos distribuídos já são suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado virtual

22 Custos - Como já foram distribuídos mais de processos virtuais na 4ª Região da Justiça Federal, foi economizado com papel e os outros insumos mencionados um valor equivalente a R$ ,00 - Todo o investimento já foi recuperado, havendo um superávit em favor do E-proc de R$ ,00 (só com o caderno processual)

23 Outras Vantagens - Meio ambiente (aproximadamente 10 milhões de folhas) - Mão de obra (deixa de existir - distribuição / mandados / intimações / carga de autos / etc - distribuição processos = 40 servidores durante um ano em tempo integral) - Móveis (arquivos, armários, etc.) - Prédios

24 Números do Processo Eletrônico Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*: - Justiça comum ,51 dias - Juizado mistos – processos de papel e virtuais - papel ,60 dias - Juizados mistos – processos de papel e virtuais - virtual ,23 dias - Juizados exclusivamente virtuais ,83 dias * dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal varas e juizados de Porto Alegre sentenças proferidas de janeiro a julho/2005

25 Números do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região Estado total distribuição sentenças proferidas distrib/2006 Paraná RS SC TOTAIS (Posição às 16:00 horas do dia )

26 Evolução do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região

27 Processos - Protocolo STF

28 Números do STF Abril/2006 Processos Protocolados (04/06): processos (RE, AI, PREF) Processos Distribuídos(04/06) : processos (RE, AI, PREF) processos pendentes de Registro processos remanescentes sem registro. Processos registrados e aguardando distribuição: Registrados + Remanescentes = processos * Fonte: Secretária de TI e Seção Protocolo do STF.

29 Previsão para 2 anos Se não forem adotadas medidas saneadoras, em abril de 2008 o Supremo Tribunal Federal estará com processos pendentes de distribuição

30 Secretaria Sem Papel

31

32 Secretaria Tradiocional

33 Protocolo/STF

34 APOIO DO CNJ ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS

35 OF 082-GP 14/03/2006

36 OF 104-GP 17/04/2006

37 OBRIGADO!!!!


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