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FEB: Os modos ibéricos Stuart B. Schwartz & James Lockart Cap. 1.

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1 FEB: Os modos ibéricos Stuart B. Schwartz & James Lockart Cap. 1

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5 Introdução Apesar das idiossincrasias de cada um dos reinos ibéricos, todos compartilhavam uma experiência cultural e histórica comum em particular, compartilhavam padrões de organização semelhantes: - Província & Cidade & Família - Nobres & Plebeus & Outros - Economia: Produção & Comércio - Governo: Centralização & Autonomia

6 Província & Cidade & Família (I) Os povos ibéricos davam mais importância à província de origem do que à nacionalidade Província = cidade & entorno Progredir = aproximar-se da cidade Cidade: - local de origem dos artesãos e mercadores - nobres moravam na cidade, mas sua fonte de poder vinha do campo (rebanhos, propriedades...) Conselho municipal: onde representantes das famílias socialmente mais importantes e economicamente mais poderosas sentavam-se com grande pompa

7 Província & Cidade & Família (II) Só a família (ou casa) era mais importante: A sociedade... era formada de grandes unidades construídas em torno de uma família e uma propriedade, com o dono governando de forma paternalista a família direta, muitos parentes, empregados e escravos, uma unidade que compreendia muitos níveis sociais e se estendia da cidade ao campo Se o patriarcalismo se manifestava mais plenamente nas grandes propriedades familiares, outras incorporações parciais dele podiam ser vistas em companhias de mercadores, oficinas de artesãos e organizações eclesiásticas e governamentais

8 Nobres (I) Nobreza: conjunto de atitudes e questão de linhagem Nobres: esperava-se que tivessem (i) destreza no domínio das artes marciais; (II) destreza com os cavalos; (III) e conhecimento das letras O nobre mantinha um grande círculo de parentes, agregados e servos que enchiam uma casa na cidade de grande magnificência e espalhavam-se para cuidar das terras e do gado Por meio de seus empregados, investiam em todos os ramos da economia de sua região. O objetivo era a riqueza permanente, permitindo que uma família vivesse nobremente da renda da terra e dos rebanhos sem atividade cotidiana no comércio

9 Nobres (II) J. H. Saraiva História concisa de Portugal O nobre não devia trabalhar. Claro que isso só era possível se dispusesse de algum rendimento. A posse de terra com a sua criação (de gente, naturalmente) permitia-lhe viver. Mas havia três motivos para que as dificuldades econômicas se fossem agravando constantemente: a terra dividia-se com as transmissões de geração para geração; a criação fugia para terras mais livres; a vida aumentava de custo

10 J.H. Saraiva (cont.) O nobre foi-se assim tornando tributário do vilão, mas odiou-o profundamente. Considerava-se no direito natural de ser sustentado por ele, de se instalar em casa dele, de o fazer trabalhar de graça para ele. Para a sua mentalidade essa era a ordem natural das coisas e não desistia facilmente dessa posição. O vilão entendia naturalmente o contrário. A luta entre as duas classes iria durar séculos

11 Nobreza & Clero Charles Boxer, Prólogo A nobreza e o clero eram classes privilegiadas, gozando de vários níveis de imunidade em relação a impostos e a prisão e encarceramento arbitrários Abaixo da alta nobreza, sucedia-se a fidalguia, isto é, cavaleiros e escudeiros. Durante os séculos XIV e XV, a palavra fidalgo (literalmente, filho dalgo) tornou-se sinônimo de nobre, assim como fidalguia tornou-se sinônimo de nobreza

12 Charles Boxer (cont.) O clero tampouco constituía uma classe homogênea, uma vez que seus membros variavam de bispos de sangue real a padres de aldeia mal-e-mal alfabetizados. Havia também diferenças óbvias entre o clero regular das ordens religiosas e o clero secular, sendo o primeiro, em geral, constituído de indivíduos de classe social mais alta

13 Nobres & Plebeus (e a vida a três...) Achando algum homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar assim a ela, como àquele que achar com ela em o dito adultério; salvo se o marido fosse peão, e o adúltero fosse Fidalgo de solar, ou Nosso Desembargador, ou pessoa de maior qualidade. Peró... não morrerá por ele, mas será degradado... pelo tempo que aos Julgadores bem parecer, segundo a pessoa que matar, não passando de três anos Ordenações Manuelinas Cf. Pereira, João Cordeiro. A estrutura social e o seu devir. In Serrão & Oliveira Marques (direção) Nova História de Portugal

14 Pereira, João Cordeiro A estrutura social e o seu devir (cont.) A desigualdade era algo de natural, fazia parte da representação mental coletiva e encontrava cabal sancionamento na lei geral do reino. Um indivíduo pertencente ao estrato inferior da sociedade, designado por peão, era castigado por executar desagravo em pessoa de maior qualidade. Estamos no âmago dos valores de uma sociedade de ordens, onde havia homens superiores e inferiores, consoante pertencessem a determinados grupos hierarquizados. A graduação das pessoas era então feita, não em função da riqueza ou da participação na produção de bens materiais, mas com base na estima que a comunidade atribuía a determinadas funções e ao sangue

15 Nobres & Plebeus & Outros: RJ, séculos XVI e XVII Os próprios ibéricos falavam muito da distinção entre nobres e plebeus, e tinha-se a nobreza em tão alta conta que... pessoas que em alguns países seriam considerados aldeões prósperos, defendiam para si a condição de nobres Deter o controle sobre o governo da República significava pertencer ao grupo social com chances de dominar a sociedade. No Rio, a princípio, tal estrato era formado por conquistadores. Autodenominavam-se, e eram reconhecidos pela sociedade nascente, como a nobreza da terra ou como as melhores famílias da governança João Fragoso. A nobreza vive em bandos

16 Proprietários & trabalhadores agrícolas Se o grandes proprietários estavam no topo da sociedade ibérica, os pequenos proprietários e trabalhadores agrícolas estavam no nível mais baixo Em Portugal, como nos demais países europeus, a grande maioria da população compunha-se de camponeses... A maioria dos camponeses trabalhava em propriedades alheias e pagavam arrendamento em gêneros (ou em dinheiro) ao senhor da propriedade, que tanto podia ser a Coroa, a Igreja ou um proprietário individual (Boxer)

17 Agricultores ibéricos & o Novo Mundo O camponês ibérico teve pouco impacto na América. Foram mais aqueles nos níveis medianos da vida agrícola, os empreendedores rurais... que ajudaram a mudar a face do hemisfério ocidental O baixo prestígio do trabalho direto com a terra seria um dos fatores do comportamento dos nativos da Península no Novo Mundo. Fazendeiros espanhóis e portugueses... Quando lhes era dada a oportunidade de elevar sua posição social abandonando o trabalho no campo, eles invariavelmente o fizeram

18 As profissões As subdivisões mais significativas da sociedade ibérica eram relacionados à ocupação ou função Os proprietários treinados para a igreja, a lei ou a medicina formavam um grupo mais importante do que numeroso – e mais ainda nas Índias Ocidentais As profissões eram compatíveis com a nobreza, sendo até mesmo uma distinção a mais, e os títulos obtidos com graus universitários e cargos burocráticos eram tão valorizados pelo status que conferiam que substituíam outros títulos e, às vezes, até o primeiro nome do indivíduo Os profissionais tinham as mesmas atitudes e o estilo de vida da nobreza

19 Mercadores Numa faixa inferior, mas ainda no alto da escala social, estavam os mercadores, principalmente aqueles envolvidos no comércio atacadista de longa distância Os mais bem sucedidos se juntavam à nobreza Os comerciantes alcançaram influência e importância consideráveis nas duas principais cidades marítimas, Lisboa e Porto. Os comerciantes portugueses tinham de travar disputas com grupos privilegiados de mercadores estrangeiros nesses dois lugares... Mas o faziam com bastante sucesso antes do início do século XVI (Boxer, idem)

20 Lojistas & Artesãos Lojistas e outras pessoas que se dedicavam ao pequeno comércio local, em oposição aos mercadores de longa distância, estavam no mesmo nível dos artesãos e tinham muito em comum com eles Numa economia pré-fabril, a maioria dos manufaturados era produzida por artesãos em oficinas onde os artigos eram feitos e vendidos. [Eram] definitivamente plebeus... Num nível bem baixo de escala da alfabetização Mestres bem-sucedidos encabeçavam organizações razoáveis de artesãos diaristas, aprendizes e escravos

21 Produção artesanal (I) Ao terminar o século XVI, a produção artesanal portuguesa não diferia muito da do século XIII: oficinas de ferreiro, fornos de telha, tecidos grosseiros, calçado, arreios, fiação de linho, construção naval. Ainda era a produção destinada ao complemento da vida rural e à vida das aldeias. O homem da cidade consumia outras coisas, mas essas obtinha-se por importação J. H. Saraiva, idem

22 Produção artesanal (II) Entre 1470 e indústrias propriamente ditas eram poucas as que existiam em Portugal. Refira-se a manufatura do biscoito – considerada a primeira indústria no sentido moderno – e a construção naval Nas demais atividades verificava-se uma coincidência entre oficina e loja, o que significa que cada local de venda era também uma unidade artesanal A especialização dos artesãos só aos poucos foi tendo lugar Oliveira Marques, in Serrão & Marques, idem

23 Governo (I) Países ibéricos lideraram a formação de monarquias centralizadas na Europa, mas não eram estados ativistas e unitários sua principal função era legitimar o status e arbitrar disputas Não havia hierarquias bem lubrificadas de servidores públicos obedientes ao comando da coroa. Em vez disso, o governo era formado por várias entidades bastante independentes umas das outras, sob comando frouxo, que competiam entre si... A coroa agia como árbitro entre agências concorrentes... (Ex.: Judiciário, Tesouro, Conselhos Municipais)

24 Governo (II) Para os membros de todas essas entidades, e também para os secretários e escrivães que faziam o trabalho cotidiano do governo, o conceito de cargo público era hereditário Os deveres do cargo eram conferidos ao titular em termos pessoais; ele era responsável tanto pela política como pela execução O cargo era geralmente obtido como uma compensação: como se fosse um investimento, o titular pagava a si mesmo por meio do seu cargo com a cobrança de emolumentos [propinas...]

25 Governo (III) Para contrabalançar... Havia os representantes diretos da coroa, que vinham com frequência de conhecidas famílias nobres, nomeados para mandatos mais curtos para presidir conselhos municipais ou governar regiões. Mas estes funcionários tinham muitas das características dos outros Só a nomeação ocasional de um inspetor geral, com poder de suspender todos os outros funcionários, podia subordinar o sistema a um controle unificado e, mesmo assim, apenas por um curto período e de forma esporádica

26 Governo (IV): Estado? Centralização? Poder absoluto? Até meados do séc. XVIII, teria sido uma monarquia corporativa: -O poder real partilhava o espaço político com poderes de maior ou menor hierarquia; -O direito legislativo da Coroa era limitado... pelos usos e práticas jurídicos locais Hespanha, A.M. in Fragoso et al. O antigo regime nos trópicos

27 Governo... (cont.) -Os deveres políticos cediam perante os deveres morais (graça, piedade, misericórdia, gratidão) ou afetivos, decorrentes de laços de amizade, institucionalizados em redes de amigos e de clientes -Os oficiais régios gozavam de uma proteção muito alargada dos seus direitos e atribuições, tendendo a minar o poder real Hespanha, A.M. in Fragoso et al. O antigo regime nos trópicos

28 Governos locais: o Senado da Câmara (I) Entre as instituições características do império português, e que ajudaram a manter unidas suas diversas colônias, havia o Senado da Câmara e as irmandades de caridade, das quais a mais importante foi a Santa Casa da Misericórdia. A Câmara e a Misericórdia podem ser descritas como os pilares gêmeos da sociedade colonial portuguesa do Maranhão até Macau. Elas garantiam uma continuidade que os governadores, os bispos e os magistrados transitórios não podiam assegurar. Seus membros provinham de estratos sociais semelhantes e constituíam, até certo ponto, elites coloniais Charles R. Boxer, cap. 12

29 Governos locais: Senado da Câmara (II) Os oficiais da Câmara eram eleitos por meio de um complicado sistema de votação anual a partir de listas de votantes que eram elaboradas de três em três anos sob a superintendência de um juiz da Coroa... As listas eram compiladas por seis representantes eleitos por uma assembleia de todos os chefes de família abastados e respeitáveis habilitados a votar. Esses indivíduos de reconhecida posição social eram coletivamente chamados homens bons ou, mais vagamente, povo Boxer, idem

30 Governos locais: Senado da Câmara (III) A Câmara supervisionava a distribuição e o arrendamento das terras municipais; lançava coleta de impostos municipais; fixava o preço de muitas mercadorias; concedia licença a vendedores ambulantes e verificava a qualidade do que era vendido; concedia licenças para construção; assegurava a manutenção de estradas, pontes, fontes, cadeias e outras obras públicas; regulamentava os feriados e as procissões, e era responsável pelo policiamento da cidade e pela saúde e pelo saneamento Boxer, idem

31 Governos locais: Senado da Câmara (IV) Os impostos municipais, assim como os da Coroa, muitas vezes era arrecadado por quem oferecesse o lance mais alto em leilão Em situações de emergência, a Câmara podia impor uma cobrança por cabeça, conforme a capacidade real ou presumível para a efetivação do pagamento Boxer, idem

32 Governos locais: Senado da Câmara (V) O Senado da Câmara tinha o privilégio de se corresponder diretamente com o monarca reinante, e seus membros gozavam de imunidades judiciais Entre as características que as câmaras coloniais partilhavam com a metrópole destaca-se a tendência a esbanjar dinheiro na comemoração de festas religiosas... O que muitas vezes as deixava sem recursos suficientes para a manutenção de estradas, pontes e outras obras públicas Boxer, idem

33 Governo: nobres & mercancia A manutenção e gestão do império ao longo do século XVI foram razões determinantes para que a nobreza, no exercício de responsabilidades do Estado... aparecesse ligada à mercancia. A conexão entre os dois mundos – formalmente com valores e estilos de vida opostos – forjara-se na expansão marítima quatrocentista, dando origem à figura social do cavaleiro-mercador [Conceito poderia ser] aplicado aos soberanos portugueses que, como qualquer mercador de sobrado... viviam sobre o armazém do piso térreo de sua casa (a Casa da Índia)... Pereira, João Cordeiro, op.cit.


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