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-Governo no Brasil -Governo no Brasil Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Informação Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e.

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1 -Governo no Brasil -Governo no Brasil Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Informação Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2 A reinvenção do Estado Agente estratégico de articulação do cidadão com as esferas de poder (local, regional, nacional e global)Agente estratégico de articulação do cidadão com as esferas de poder (local, regional, nacional e global) Agente promotor do controle socialAgente promotor do controle social Agente regulador com foco nos usuários de serviçosAgente regulador com foco nos usuários de serviços Agente de fomento da capacitação para o tratamento de informaçõesAgente de fomento da capacitação para o tratamento de informações

3 Sistemas Estruturadores (Extranet) Sistemas Estruturadores (Extranet) Integração com a cadeia de valor Portal de Atendimento (Internet) Portal de Atendimento (Internet) Sistemas Internos (Intranet) Sistemas Internos (Intranet) Interação com o cidadão Gestão interna G2CG2GG2B Nova estrutura de relações do Estado

4 e-gov: a visão EducaçãoPrevidênciaSocialSaúdeSegurançaeJustiçaTrabalhoCiênciaeTecnologiaOutros Descentralização das funções administrativas Transparência das funções governamentais Qualidade de serviço integral ao cidadão Eixo de mudanças Normativas, Administrativas e Organizacionais Eixo de mudançasTecnológicas Desenvolvimento social abrangente

5 Governo eletrônico e reforma do Estado Combate à e-burocraciaCombate à e-burocracia Necessidade de ênfase permanente na educação e treinamentoNecessidade de ênfase permanente na educação e treinamento Comunicação com os usuáriosComunicação com os usuários Gestão empreendedora no e-govGestão empreendedora no e-gov

6 Governo eletrônico e Federalismo Política brasileira: descentralizaçãoPolítica brasileira: descentralização InteroperabilidadeInteroperabilidade Transparência fiscal (inclusive LRF)Transparência fiscal (inclusive LRF) Cooperação União, Estados e Municípios (e.g.:PNAFE e PMAT)Cooperação União, Estados e Municípios (e.g.:PNAFE e PMAT) Redução das desigualdades regionaisRedução das desigualdades regionais

7 Evolução do governo eletrônico Difusão de informaçõesDifusão de informações Interação com usuários (receber informações, sugestões e reclamações)Interação com usuários (receber informações, sugestões e reclamações) Prestação de serviços e pagamento de contas e tributos (permitir transações)Prestação de serviços e pagamento de contas e tributos (permitir transações) Reunião de sites em um portal únicoReunião de sites em um portal único

8 Exclusão digital no Brasil 10 milhões de usuários da Internet (2000)10 milhões de usuários da Internet (2000) 62,5 milhões de linhas telefônicas (2000)62,5 milhões de linhas telefônicas (2000) Alto custo dos serviços telefônicosAlto custo dos serviços telefônicos Alto custo das conexões com backbonesAlto custo das conexões com backbones (Continua)

9 Exclusão digital no Brasil Dificuldade de acesso em localidades distantesDificuldade de acesso em localidades distantes Baixa renda per capitaBaixa renda per capita Deficiências de educação básicaDeficiências de educação básica Falta de habilitação para o uso dos equipamentos eletrônicosFalta de habilitação para o uso dos equipamentos eletrônicos

10 Principais linhas de ação Universalização do acessoUniversalização do acesso Universalização da prestação de informações e serviçosUniversalização da prestação de informações e serviços Implantação de uma infra-estrutura avançadaImplantação de uma infra-estrutura avançada Ampliação da competitividade e da produtividadeAmpliação da competitividade e da produtividade

11 Resultados esperados Todos os serviços e informações na Internet - TRANSPARÊNCIATodos os serviços e informações na Internet - TRANSPARÊNCIA Governo mais próximo do cidadãoGoverno mais próximo do cidadão Melhoria da gestão e qualidade dos serviços públicosMelhoria da gestão e qualidade dos serviços públicos Redução de custos unitáriosRedução de custos unitários Simplificação de processosSimplificação de processos Convergência e integração das redes e sistemas de informaçõesConvergência e integração das redes e sistemas de informações

12 Proposta Programas e Projetos FUST GovernoEletrônico Comércio Eletrônico Brasil Transparente Sociedade da Informação PortalRedeGoverno Relacionamentos e sinergias

13 Principais desafios Universalização do acessoUniversalização do acesso Alfabetização digitalAlfabetização digital Infra-estrutura adequada em todas as localidadesInfra-estrutura adequada em todas as localidades TreinamentoTreinamento Preço dos equipamentosPreço dos equipamentos

14 Iniciativas precursoras

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16 Portal de Serviços e informações do Governo Brasileiro DAC

17 Serviços Informações 08/ temas União e Estados 31 temas União e Estados

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19 Política de governo eletrônico Parte da estratégia de inserção na Sociedade da InformaçãoParte da estratégia de inserção na Sociedade da Informação Vinculada à Presidência da RepúblicaVinculada à Presidência da República Comitê Executivo de Governo Eletrônico criado em 18/10/2000Comitê Executivo de Governo Eletrônico criado em 18/10/2000 Envolve o alto escalão de todos os MinistériosEnvolve o alto escalão de todos os Ministérios

20 Normas Padrões Grupo de Assessoramento Técnico Acesso à Internet Acesso à Internet Serviços na Internet Serviços na Internet Grupos de Trabalho Secretaria Executiva MP/SLTI Rede Comitê Executivo Governo Eletrônico Comitê Executivo

21 Rede Implantação de rede multi-serviço no Governo Federal, por meio da integração e do compartilhamento das diversas redes existentes, racionalizando sua utilizaçãoImplantação de rede multi-serviço no Governo Federal, por meio da integração e do compartilhamento das diversas redes existentes, racionalizando sua utilização Composição: MP, MCT, MC, ME, Anatel, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, CEFComposição: MP, MCT, MC, ME, Anatel, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, CEF Coordenação: MP/SLTICoordenação: MP/SLTI

22 Rede Principais Ações Inventário dos recursos de TIInventário dos recursos de TI Piloto Rede Rede Integração das redes - Rede das redes - Rede Modelo de contratação de serviços por Registro de PreçosModelo de contratação de serviços por Registro de Preços Diretório e MensageriaDiretório e Mensageria –Integração dos correios eletrônicos

23 Motivação IntegraçãoIntegração Redução de custosRedução de custos Poder de compraPoder de compra CompartilhamentoCompartilhamento Situação sem Integração Situação com Integração Rede

24 Universalização do Acesso à Internet Redução dos custos de serviço e implantação de formas de acesso coletivo à InternetRedução dos custos de serviço e implantação de formas de acesso coletivo à Internet Composição: MC, MCT, MF, MDIC, MP, SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDESComposição: MC, MCT, MF, MDIC, MP, SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDES Coordenação: MCCoordenação: MC

25 Universalização do Acesso à Internet Principais Ações GESACGESAC – pontos em 2000 municípios 0i000i00 –Consulta pública em outubro Computador de baixo custoComputador de baixo custo FUSTFUST Instalação de PEP´s nos órgãos do governo federalInstalação de PEP´s nos órgãos do governo federal

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29 Universalização dos serviços Coordenação de ações visando a colocação de todos os serviços e informações, prestados pelo governo federal, ao alcance do cidadão através da Internet e das demais formas eletrônicas de interaçãoCoordenação de ações visando a colocação de todos os serviços e informações, prestados pelo governo federal, ao alcance do cidadão através da Internet e das demais formas eletrônicas de interação Composição: todos os MinistériosComposição: todos os Ministérios Coordenação: MP/SLTICoordenação: MP/SLTI

30 Universalização dos serviços Principais Ações Todos os serviços na InternetTodos os serviços na Internet Orientação para o desenvolvimento de sites oficiaisOrientação para o desenvolvimento de sites oficiais Implantação de Central de Atendimento e OuvidoriaImplantação de Central de Atendimento e Ouvidoria Pagamentos eletrônicosPagamentos eletrônicos Cartão do cidadãoCartão do cidadão ComprasnetComprasnet

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32 Desafio Fora da Internet 28% Informativos 49% Interativos 10% transacionais 13% SERVIÇOS Complexidade Valor Internet

33 Normas e Padrões de Serviços Definição de parâmetros de qualidade para os serviços prestadosDefinição de parâmetros de qualidade para os serviços prestados Composição: MP, MCT, MF, MDIC, SECOMComposição: MP, MCT, MF, MDIC, SECOM Coordenação: MP/SLTICoordenação: MP/SLTI Principais AçõesPrincipais Ações –Sistema de protocolo integrado –Documento Eletrônico –Integração dos Sistemas de Gestão Administrativa (Continua)

34 Normas e Padrões de Serviços Principais ações –Workflow –Gestão de documentos eletrônicos –Páginas Brancas –Política de divulgação de informações –MBA - Compras –Sistema de controle de obras –Sistema de RH

35 Aspectos Legais Lei 9.983/2000: crimes eletrônicos contra a administração públicaLei 9.983/2000: crimes eletrônicos contra a administração pública Decreto 3.294/1999: institui o Programa Sociedade da InformaçãoDecreto 3.294/1999: institui o Programa Sociedade da Informação Decreto 3.505/2000: política de gestão da segurança da informaçãoDecreto 3.505/2000: política de gestão da segurança da informação Decreto 3.585/2000: tramitação de documentos por meio eletrônicoDecreto 3.585/2000: tramitação de documentos por meio eletrônico (Continua)

36 Aspectos Legais Decreto 3.587/2000: infra-estrutura de chaves públicasDecreto 3.587/2000: infra-estrutura de chaves públicas Decreto 3.697/2000: regulamenta o Pregão EletrônicoDecreto 3.697/2000: regulamenta o Pregão Eletrônico MP 2200/2001: ICP BrasilMP 2200/2001: ICP Brasil Decreto 3.722/2001: regulamenta a contratação de serviços de certificação digitalDecreto 3.722/2001: regulamenta a contratação de serviços de certificação digital Decreto 3892/2001: cartão de crédito corporativoDecreto 3892/2001: cartão de crédito corporativo


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