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Ministério do Planejamento,

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Apresentação em tema: "Ministério do Planejamento,"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Planejamento,
-Governo no Brasil Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2 A reinvenção do Estado Agente estratégico de articulação do cidadão com as esferas de poder (local, regional, nacional e global) Agente promotor do controle social Agente regulador com foco nos usuários de serviços Agente de fomento da capacitação para o tratamento de informações

3 Nova estrutura de relações do Estado
“G2C” “G2G” “G2B” Interação com o cidadão Gestão interna Integração com a cadeia de valor Portal de Atendimento (Internet) Sistemas Internos (Intranet) Sistemas Estruturadores (Extranet)

4 e-gov: a visão Eixo de mudanças Tecnológicas
Normativas, Administrativas e Organizacionais Eixo de mudanças Tecnológicas Educação Previdência Social Saúde Segurança e Justiça Trabalho Ciência e Tecnologia Outros Qualidade de serviço integral ao cidadão Transparência das funções governamentais Descentralização das funções administrativas Desenvolvimento social abrangente

5 Governo eletrônico e reforma do Estado
Combate à e-burocracia Necessidade de ênfase permanente na educação e treinamento Comunicação com os usuários Gestão empreendedora no e-gov

6 Governo eletrônico e Federalismo
Política brasileira: descentralização Interoperabilidade Transparência fiscal (inclusive LRF) Cooperação União, Estados e Municípios (e.g.:PNAFE e PMAT) Redução das desigualdades regionais

7 Evolução do governo eletrônico
Difusão de informações Interação com usuários (receber informações, sugestões e reclamações) Prestação de serviços e pagamento de contas e tributos (permitir transações) Reunião de sites em um portal único

8 “Exclusão digital” no Brasil
10 milhões de usuários da Internet (2000) 62,5 milhões de linhas telefônicas (2000) Alto custo dos serviços telefônicos Alto custo das conexões com backbones (Continua)

9 “Exclusão digital” no Brasil
Dificuldade de acesso em localidades distantes Baixa renda per capita Deficiências de educação básica Falta de habilitação para o uso dos equipamentos eletrônicos

10 Principais linhas de ação
Universalização do acesso Universalização da prestação de informações e serviços Implantação de uma infra-estrutura avançada Ampliação da competitividade e da produtividade

11 Resultados esperados Todos os serviços e informações na Internet - TRANSPARÊNCIA Governo mais próximo do cidadão Melhoria da gestão e qualidade dos serviços públicos Redução de custos unitários Simplificação de processos Convergência e integração das redes e sistemas de informações

12 Relacionamentos e sinergias
Sociedade da Informação Brasil Transparente Governo Eletrônico Comércio Eletrônico Proposta Programas e Projetos FUST Portal Rede Governo

13 Principais desafios Universalização do acesso Alfabetização digital
Infra-estrutura adequada em todas as localidades Treinamento Preço dos equipamentos

14 Iniciativas precursoras

15 Iniciativas precursoras

16 Portal de Serviços e informações do Governo Brasileiro
Portal de Serviços e informações do Governo Brasileiro DAC

17 www.redegoverno.gov.br 31 temas 17.157 1.481 08/2001 Serviços
União e Estados 1.481 08/2001 Serviços Informações

18

19 Política de governo eletrônico
Parte da estratégia de inserção na Sociedade da Informação Vinculada à Presidência da República Comitê Executivo de Governo Eletrônico criado em 18/10/2000 Envolve o alto escalão de todos os Ministérios

20 Comitê Executivo Comitê Executivo Governo Eletrônico Rede Br@sil.gov
Grupo de Assessoramento Técnico Secretaria Executiva MP/SLTI Grupos de Trabalho Rede Acesso à Internet Serviços na Internet Normas Padrões

21 Rede Implantação de rede multi-serviço no Governo Federal, por meio da integração e do compartilhamento das diversas redes existentes, racionalizando sua utilização Composição: MP, MCT, MC, ME, Anatel, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, CEF Coordenação: MP/SLTI

22 Rede Br@sil.gov Principais Ações Inventário dos recursos de TI
Piloto Rede Integração das redes - Rede Modelo de contratação de serviços por Registro de Preços Diretório e Mensageria Integração dos correios eletrônicos

23 Situação sem Integração Situação com Integração
Rede Motivação Integração Redução de custos Poder de compra Compartilhamento Situação sem Integração Situação com Integração

24 Universalização do Acesso à Internet
Redução dos custos de serviço e implantação de formas de acesso coletivo à Internet Composição: MC, MCT, MF, MDIC, MP, SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDES   Coordenação: MC

25 Universalização do Acesso à Internet
Principais Ações GESAC pontos em 2000 municípios 0i00 Consulta pública em outubro Computador de baixo custo FUST Instalação de PEP´s nos órgãos do governo federal

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27

28

29 Universalização dos serviços
Coordenação de ações visando a colocação de todos os serviços e informações, prestados pelo governo federal, ao alcance do cidadão através da Internet e das demais formas eletrônicas de interação Composição: todos os Ministérios   Coordenação: MP/SLTI

30 Universalização dos serviços
Principais Ações Todos os serviços na Internet Orientação para o desenvolvimento de sites oficiais Implantação de Central de Atendimento e Ouvidoria Pagamentos eletrônicos Cartão do cidadão Comprasnet

31

32 Desafio SERVIÇOS Internet transacionais 13% V a l o r Interativos 10%
Informativos 49% Internet Fora da Internet 28% Complexidade

33 Normas e Padrões de Serviços
Definição de parâmetros de qualidade para os serviços prestados Composição: MP, MCT, MF, MDIC, SECOM Coordenação: MP/SLTI Principais Ações Sistema de protocolo integrado Documento Eletrônico Integração dos Sistemas de Gestão Administrativa (Continua)

34 Normas e Padrões de Serviços
Principais ações Workflow Gestão de documentos eletrônicos Páginas Brancas Política de divulgação de informações MBA - Compras Sistema de controle de obras Sistema de RH

35 Aspectos Legais Lei 9.983/2000: crimes eletrônicos contra a administração pública Decreto 3.294/1999: institui o Programa Sociedade da Informação Decreto 3.505/2000: política de gestão da segurança da informação Decreto 3.585/2000: tramitação de documentos por meio eletrônico (Continua)

36 Aspectos Legais Decreto 3.587/2000: infra-estrutura de chaves públicas
Decreto 3.697/2000: regulamenta o Pregão Eletrônico MP 2200/2001: ICP Brasil Decreto 3.722/2001: regulamenta a contratação de serviços de certificação digital Decreto 3892/2001: cartão de crédito corporativo


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