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Tecnologia da Informação

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Apresentação em tema: "Tecnologia da Informação"— Transcrição da apresentação:

1 Tecnologia da Informação
Gestão e Transparência na Administração Tributária

2 Sumário Secretaria da Receita Federal Duas visões do Fisco
Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SIEF) SRF na Internet Estratégia Serviços Disponíveis Resultados Alcançados Futuro - A SRF Virtual

3 Secretaria da Receita Federal Abrangência
Contencioso Administrativo Participação na Formulação e na Interpretação da Política e Legislação Tributária Aduana e Comércio Exterior Auditoria Fiscal Cobrança de Tributos Previsão, Classificação e Controle da Arrecadação de Tributos

4 Secretaria da Receita Federal Abrangência
Tecnologia da Informação Atendimento ao Contribuinte Pesquisa e Investigação Estudos Tributários Corregedoria Programação e Logística

5 Secretaria da Receita Federal Ambiente de Atuação
8,5 milhões de km2 Km de fronteiras terrestres 5º maior país em extensão territorial 7.300 Km de fronteiras marítimas 169,59 milhões de habitantes PIB 2001 US$ 502 bilhões 76 milhões de população economicamente ativa

6 Secretaria da Receita Federal Universo de Contribuintes
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte SRF Pessoas Físicas Empresas Ativas 567 Unidades

7 Secretaria da Receita Federal Unidades Administrativas
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte PE, RN, PB, AL PA, AM, AC, AP, RR, RO CE, PI, MA BA, SE MG SP PR,SC RS DF, GO, MS, MT, TO RJ, ES

8 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Duas visões do Fisco A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Visão Fisco-Contribuinte Utilização intensiva de ferramental de investigação do ambiente tributário (sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso não-estruturado) Visão Contribuinte-Fisco Fundamentalmente entrada de dados e prestação de serviços à Sociedade (utilização tecnologias www)

9 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Diretrizes A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Seminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Federal (modelo tecnológico e modelo de gestão) Brasília, março de 1996 Projeto SRF21 - Diretrizes Aprimoramento da relação com os contribuintes, atendendo-os de forma imediata e conclusiva Captação e validação de dados o mais próximo possível do momento de sua geração Modernização dos procedimentos de auditoria

10 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Diretrizes A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Projeto SRF21 Modernização das atividades aduaneiras e sua integração às demais atividades da SRF Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custo Definir e implementar um novo papel para a administração da TI Promover maior integração com os demais Fiscos

11 Desenrolar do Processo de Modernização
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte 1996 Definição do modelo de gestão da Informação na SRF Início do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX 1997 Modernização e universalização da infraestutura Recepção de declarações – ReceitaNet Implantação do SISCOMEX 1998 Primeiros módulos do SIEF Consultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultas

12 Desenrolar do Processo de Modernização
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte 1999 Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999 Institui o Programa e-Receita IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ Programa de Auto-Regularização Fiscal

13 SISCOMEX Importação Arquitetura (Modelo Tecnológico)
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte I Aplicação Micro II Front End III Emulador IV Tranferidor de Arquivos V Rede VI Mainframe VISUAL BASIC AUTOMATOR PACKET TEMPUS TRANSFER I W W ADABAS NATURAL B CICS RENPAC CCU TELEF. N P S T E M U TCP/IP 2028 3028 3025 SDLC MICRO REDE HOST LOGON / LOGOFF APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS APLICAÇÃO COOPERATIVA APLICAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO

14 SISCOMEX Exportação Arquitetura (Ambiente Operacional)
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte EXPORTADORES INTERVENIENTES SISCOMEX EXPORTAÇÃO SERPRO BACEN EDI (MANTRA) REDES DE LONGA DISTÂNCIA REDES LOCAIS

15 O SISCOMEX Implantação
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte SISCOMEX Importação Janeiro de 1997 SISCOMEX Exportação Março de 1993

16 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
O SIEF Antecedentes A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Modelo Tecnológico anterior Desintegrado logicamente Centralizado fisicamente Novo Modelo Tecnológico de 1990 Implantação das Redes Locais na SRF Modelo de Dados e Processos Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais

17 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
O SIEF Arquitetura A Receita Federal a Serviço do Contribuinte SERVIDOR REDE DE LONGA DISTÂNCIA IMPRESSORA ESTAÇÃO DE TRABALHO BASE LOCAL DRF SRRF CAC OC

18 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
O SIEF Implantação A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Infraestrutura Concluída em 01/2001 10 Superintendências 112 Delegacias 600 Unidades Administrativas aproximadamente

19 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
O SIEF Implantação A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Funcionalidades Cadastros Cobrança Recursos Humanos Ação Fiscal Pagamentos Controle de Processos Mercadorias Apreendidas Declarações, etc.

20 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
SIEF-DW Antecedentes A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Inexistência de Sistemas voltados para o Suporte à tomada de Decisão Fase das Apurações Especiais Primeiras Ferramentas para Acesso Não-Estruturado IES – Indicadores Estratégicos do SIEF SIEF-DW

21 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
SIEF-DW Implantação A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Modelagem da estrutura de metadados Concluída em 12/2001 Protótipo Apresentado em 01/2002 Visões Administrativa Corregedoria Arrecadação Fiscalização Aduana

22 SRF na Internet Antecedentes
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Seminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Federal Brasília, março de 1996 Projeto SRF21 – Diretriz específica Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relação fisco-contribuinte

23 Serviços Disponíveis Serviços ao Declarante
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte SRF Receitanet Na própria página Receitafone Lotéricas Transdados Papel

24 Serviços ao Declarante Receitanet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Início em 1997 Versão atual recepciona 116 arquivos distintos Custo de US$ 0,07 por declaração

25 Serviços ao Declarante Receitanet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Aplicação cliente-servidor Suporta alta taxa de conectividade Criptografia Compressão de dados Servidores certificados Implementação de mecanismos de segurança Sistema de bloqueio de pacotes, de serviços não autorizados, ...

26 Serviços ao Declarante Receitanet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Programa Gerador de Declaração Validação e transmissão de declarações Aplicativos auxiliares no preenchimento de declarações

27 Serviços ao Declarante Receitanet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte CRÍTICAS No preenchimento da declaração Na transmissão Nas bases (malhas)

28 Serviços ao Declarante Receitanet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO Reduz custos, pois elimina a transcrição da declaração Garante a qualidade na coleta dos dados Disponibilização mais rápida da informação nos órgãos de ponta Facilita o cumprimento do prazo legal de devolução do imposto

29 Serviços ao Declarante Receitanet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte PROVEDOR INTERNET BASES DE DADOS DECLARAÇÕES CONTRIBUINTE INTERNET USUÁRIOS DA REDE SERPRO SERVIDORES RECEITANET

30 Serviços ao Declarante Na Própria Página
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte

31 Serviços ao Declarante Receitafone
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Sistema de troca de informações, via telefone, entre contribuintes e SRF Informações sobre pagamento Informações sobre ITR Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Apresentação de Declaração de Isentos Informações sobre restituição Apresentação de Declaração de IRPF Situação cadastral

32 Serviços ao Declarante Lotérica
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte

33 Serviços Disponíveis Ambientes de Pagamento
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Transferência Eletrônica de Fundos (DARF Eletrônico) Fundos (SISCOMEX) Gateway de Pagamentos (Internet) SRF

34 Serviços Disponíveis Atendimento de Mensagens (E-mail)
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Sistema Automático Sistema Semi-automático Sistema Personalizado

35 Serviços Disponíveis Na Página da Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte

36 Serviços Disponíveis Na Página da Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Legislação Mandado de Procedimento Fiscal Programa de Auto-Regularização Fiscal Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas

37 Serviços Disponíveis Na Página da Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Consultas a Cadastros Certidão Negativa Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

38 Serviços Disponíveis Na Página da Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior Download de Softwares e Formulários de Declarações

39 Resultados Alcançados Declarações via Receitanet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte

40 Resultados Alcançados Declaração de Isentos
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte (*) Posição até 09/09/2002 às 15:01 h.

41 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte 218 milhões de acessos desde 1998 289 mil acessos médios por dia Acessos à Página Principal da SRF na Internet 1998: 1999: 2000: 2001: 2002: (até 24/07/2002 às 03:50) TOTAL: Média de Acesso Diário (2002) / 205 = ,92 aproximadamente = 289 mil Previsão 2002 ,92 x 360 = ,2 aproximadamente 104 milhões 104 milhões de acessos previstos para 2002

42 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Pentacampeã IBEST 1998 a 2002 Mais 8 prêmios nacionais desde 1997

43 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Selo Internacional Boa Prática de Governança Eletrônica da Comunidade Econômica Européia para o ReceitaNet

44 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Correspondência da Microsoft do Brasil: “Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o ‘case’ Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto de Renda via Internet, acaba de ser publicado no novo site do Bill Gates - ‘Business at Speed of Thought’ que está sendo liberado concomitantemente ao lançamento do livro do mesmo nome.”

45 Resultados Alcançados E-mail Recebidos e Respondidos
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte TOTAL ACUMULADO Total de por Mês - Ano (Posição até: 08/09/2002 às 23:56) Mês Total Janeiro/ Fevereiro/ Março/ Abril/ Maio/ Junho/ Julho/ Agosto/ Setembro/ Total Até 08/09/2002

46 Futuro - A SRF Virtual Tecnologia WAP
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Informações não sigilosas Em fase de desenvolvimento Declaração de Isentos Consulta situação cadastral - CPF Consulta Restituição IRPF

47 Futuro - A SRF Virtual Proteção ao Sigilo Fiscal
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Infra-estrutura de chave pública Certificação digital

48 A Receita Federal a Serviço do Contribuinte
Futuro - A SRF Virtual A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento

49 Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação
Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra Fone: (61) (61) Fax: (61) receita.fazenda.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação


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