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Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária.

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Apresentação em tema: "Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária."— Transcrição da apresentação:

1 Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária

2 SRF2 Sumário Secretaria da Receita Federal Secretaria da Receita Federal Duas visões do Fisco Duas visões do Fisco Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SIEF) Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SIEF) SRF na Internet SRF na Internet Estratégia Estratégia Serviços Disponíveis Serviços Disponíveis Resultados Alcançados Resultados Alcançados Futuro - A SRF Virtual Futuro - A SRF Virtual

3 SRF3 Secretaria da Receita Federal Abrangência Contencioso Administrativo Contencioso Administrativo Participação na Formulação e na Interpretação da Política e Legislação Tributária Participação na Formulação e na Interpretação da Política e Legislação Tributária Aduana e Comércio Exterior Aduana e Comércio Exterior Auditoria Fiscal Auditoria Fiscal Cobrança de Tributos Cobrança de Tributos Previsão, Classificação e Controle da Arrecadação de Tributos Previsão, Classificação e Controle da Arrecadação de Tributos

4 SRF4 Secretaria da Receita Federal Abrangência Tecnologia da Informação Tecnologia da Informação Atendimento ao Contribuinte Atendimento ao Contribuinte Pesquisa e Investigação Pesquisa e Investigação Estudos Tributários Estudos Tributários Corregedoria Corregedoria Programação e Logística Programação e Logística

5 SRF5 Secretaria da Receita Federal Ambiente de Atuação Km de fronteiras terrestres Km de fronteiras marítimas 169,59 milhões de habitantes 76 milhões de população economicamente ativa 8,5 milhões de km 2 5º maior país em extensão territorial

6 SRF6 Secretaria da Receita Federal Universo de Contribuintes Pessoas Físicas Empresas Ativas Unidades

7 SRF7 Secretaria da Receita Federal Unidades Administrativas PE, RN, PB, AL PA, AM, AC, AP, RR, RO CE, PI, MA BA, SE MG SP PR,SC RS DF, GO, MS, MT, TO RJ, ES

8 SRF8 Duas visões do Fisco Visão Fisco-Contribuinte Visão Fisco-Contribuinte Utilização intensiva de ferramental de investigação do ambiente tributário ( sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso não-estruturado ) Utilização intensiva de ferramental de investigação do ambiente tributário ( sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso não-estruturado ) Visão Contribuinte-Fisco Visão Contribuinte-Fisco Fundamentalmente entrada de dados e prestação de serviços à Sociedade ( utilização tecnologias www ) Fundamentalmente entrada de dados e prestação de serviços à Sociedade ( utilização tecnologias www )

9 SRF9 Diretrizes Seminário Internacional Seminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Federal (modelo tecnológico e modelo de gestão) Informação e Informática na Administração Tributária Federal (modelo tecnológico e modelo de gestão) Brasília, março de 1996 Projeto SRF21 - Diretrizes Projeto SRF21 - Diretrizes Aprimoramento da relação com os contribuintes, atendendo-os de forma imediata e conclusiva Aprimoramento da relação com os contribuintes, atendendo-os de forma imediata e conclusiva Captação e validação de dados o mais próximo possível do momento de sua geração Captação e validação de dados o mais próximo possível do momento de sua geração Modernização dos procedimentos de auditoria Modernização dos procedimentos de auditoria

10 SRF10 Diretrizes Projeto SRF21 Projeto SRF21 Modernização das atividades aduaneiras e sua integração às demais atividades da SRF Modernização das atividades aduaneiras e sua integração às demais atividades da SRF Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custo Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custo Definir e implementar um novo papel para a administração da TI Definir e implementar um novo papel para a administração da TI Promover maior integração com os demais Fiscos Promover maior integração com os demais Fiscos

11 SRF11 Desenrolar do Processo de Modernização Definição do modelo de gestão da Informação na SRF Definição do modelo de gestão da Informação na SRF Início do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX Início do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX Modernização e universalização da infraestutura Modernização e universalização da infraestutura Recepção de declarações – ReceitaNet Recepção de declarações – ReceitaNet Implantação do SISCOMEX Implantação do SISCOMEX Primeiros módulos do SIEF Primeiros módulos do SIEF Consultas aos cadastros e restituição Consultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultas Atendimento automatizado de consultas

12 SRF12 Desenrolar do Processo de Modernização Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999 Institui o Programa e-Receita Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999 Institui o Programa e-Receita IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ Programa de Auto-Regularização Fiscal Programa de Auto-Regularização Fiscal

13 SRF13 SISCOMEX Importação Arquitetura (Modelo Tecnológico) I Aplicação Micro II Front End III Emulador IV Tranferidor de Arquivos V Rede VI Mainframe VISUAL BASIC AUTOMATORPACKET TEMPUS TRANSFER PACKET I W WADABAS NATURAL B CICS NATURAL RENPAC CCU TELEF. NPSI TEMPUS TT TCP/IP TCP/IP SDLC MICROREDEHOST LOGON / LOGOFF APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS APLICAÇÃO COOPERATIVA APLICAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO

14 SRF14 SISCOMEX Exportação Arquitetura (Ambiente Operacional) EXPORTADORES INTERVENIENTES SISCOMEX EXPORTAÇÃO SERPROBACEN EDI (MANTRA) REDES DE LONGADISTÂNCIA REDESLOCAIS

15 SRF15 O SISCOMEX Implantação SISCOMEX Importação SISCOMEX Importação Janeiro de 1997 Janeiro de 1997 SISCOMEX Exportação SISCOMEX Exportação Março de 1993 Março de 1993

16 SRF16 O SIEF Antecedentes Modelo Tecnológico anterior Modelo Tecnológico anterior Desintegrado logicamente Desintegrado logicamente Centralizado fisicamente Centralizado fisicamente Novo Modelo Tecnológico de 1990 Novo Modelo Tecnológico de 1990 Implantação das Redes Locais na SRF Implantação das Redes Locais na SRF Modelo de Dados e Processos Modelo de Dados e Processos Sistema Integrado de InformaçõesEconômico-Fiscais

17 SRF17 O SIEF Arquitetura SERVIDOR REDE DE LONGA DISTÂNCIA IMPRESSORA … … ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO SERVIDOR IMPRESSORA BASE LOCAL DRF SRRF CAC OC

18 SRF18 O SIEF Implantação Infraestrutura Infraestrutura Concluída em 01/2001 Concluída em 01/ Superintendências 10 Superintendências 112 Delegacias 112 Delegacias 600 Unidades Administrativas aproximadamente 600 Unidades Administrativas aproximadamente

19 SRF19 O SIEF Implantação Funcionalidades Funcionalidades Cadastros Cadastros Cobrança Cobrança Recursos Humanos Recursos Humanos Ação Fiscal Ação Fiscal Pagamentos Pagamentos Controle de Processos Controle de Processos Mercadorias Apreendidas Mercadorias Apreendidas Declarações, etc. Declarações, etc.

20 SRF20 SIEF-DW Antecedentes Inexistência de Sistemas voltados para o Suporte à tomada de Decisão Inexistência de Sistemas voltados para o Suporte à tomada de Decisão Fase das Apurações Especiais Fase das Apurações Especiais Primeiras Ferramentas para Acesso Não-Estruturado Primeiras Ferramentas para Acesso Não-Estruturado IES – Indicadores Estratégicos do SIEF IES – Indicadores Estratégicos do SIEF SIEF-DW SIEF-DW

21 SRF21 SIEF-DW Implantação Modelagem da estrutura de metadados Modelagem da estrutura de metadados Concluída em 12/2001 Concluída em 12/2001 Protótipo Protótipo Apresentado em 01/2002 Apresentado em 01/2002 Visões Visões Administrativa Administrativa Corregedoria Corregedoria Arrecadação Arrecadação Fiscalização Fiscalização Aduana Aduana

22 SRF22 SRF na Internet Antecedentes Seminário Internacional Seminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Federal Brasília, março de 1996 Informação e Informática na Administração Tributária Federal Brasília, março de 1996 Projeto SRF21 – Diretriz específica Projeto SRF21 – Diretriz específica Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relação fisco-contribuinte Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relação fisco-contribuinte

23 SRF23 Receitanet Na própria página Receitafone Lotéricas Transdados Papel Serviços Disponíveis Serviços ao Declarante

24 SRF24 Serviços ao Declarante Receitanet Início em 1997 Versão atual recepciona 116 arquivos distintos Custo de US$ 0,07 por declaração

25 SRF25 Aplicação cliente-servidor Suporta alta taxa de conectividade Criptografia Compressão de dados Servidores certificados Implementação de mecanismos de segurança Sistema de bloqueio de pacotes, de serviços não autorizados,... Serviços ao Declarante Receitanet

26 SRF26 Serviços ao Declarante Receitanet Programa Gerador de Declaração Validação e transmissão de declarações Aplicativos auxiliares no preenchimento de declarações

27 SRF27 Serviços ao Declarante Receitanet CRÍTICAS No preenchimento da declaração Na transmissão Nas bases (malhas)

28 SRF28 Serviços ao Declarante Receitanet VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO Reduz custos, pois elimina a transcrição da declaração Garante a qualidade na coleta dos dados Disponibilização mais rápida da informação nos órgãos de ponta Facilita o cumprimento do prazo legal de devolução do imposto

29 SRF29 BASES DE DADOS DECLARAÇÕES SERVIDORESRECEITANET USUÁRIOS DA REDE SERPRO Serviços ao Declarante Receitanet CONTRIBUINTE PROVEDORINTERNET INTERNET

30 SRF30 Serviços ao Declarante Na Própria Página

31 SRF31 Sistema de troca de informações, via telefone, entre contribuintes e SRF Serviços ao Declarante Receitafone Informações sobre ITR Apresentação de Declaração de Isentos Apresentação de Declaração de IRPF Informações sobre pagamento Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Informações sobre restituição Situação cadastral

32 SRF32 Serviços ao Declarante Lotérica

33 SRF33 Transferência Eletrônica de Fundos (DARF Eletrônico) Transferência Eletrônica de Fundos (SISCOMEX) Gateway de Pagamentos (Internet) Serviços Disponíveis Ambientes de Pagamento

34 SRF34 SECRETARIADARECEITAFEDERAL Sistema Automático Sistema Semi-automático Sistema Personalizado Serviços Disponíveis Atendimento de Mensagens ( )

35 SRF35 Serviços Disponíveis Na Página da Internet

36 SRF36 Serviços Disponíveis Na Página da Internet Legislação Mandado de Procedimento Fiscal Programa de Auto-Regularização Fiscal Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas

37 SRF37 Serviços Disponíveis Na Página da Internet Consultas a Cadastros Certidão Negativa Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

38 SRF38 Serviços Disponíveis Na Página da Internet Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior Download de Softwares e Formulários de Declarações

39 SRF39 Resultados Alcançados Declarações via Receitanet

40 SRF40 Resultados Alcançados Declaração de Isentos (*) Posição até 09/09/2002 às 15:01 h.

41 SRF41 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet 289 mil acessos médios por dia 218 milhões de acessos desde milhões de acessos previstos para 2002

42 SRF42 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Pentacampeã IBEST 1998 a a 2002 Mais 8 prêmios nacionais desde 1997 Pentacampeã IBEST 1998 a a 2002 Mais 8 prêmios nacionais desde 1997

43 SRF43 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Selo Internacional Boa Prática de Governança Eletrônica da Comunidade Econômica Européia para o ReceitaNet

44 SRF44 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Correspondência da Microsoft do Brasil: Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o case Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto de Renda via Internet, acaba de ser publicado no novo site do Bill Gates - Business at Speed of Thought que está sendo liberado concomitantemente ao lançamento do livro do mesmo nome.

45 SRF45 Resultados Alcançados Recebidos e Respondidos Até 08/09/2002 TOTALACUMULADO TOTALACUMULADO

46 SRF46 Consulta Restituição IRPF Consulta situação cadastral - CPF Declaração de Isentos Informações não sigilosas Em fase de desenvolvimento Futuro - A SRF Virtual Tecnologia WAP

47 SRF47 Futuro - A SRF Virtual Proteção ao Sigilo Fiscal Certificação digital Infra-estrutura de chave pública

48 SRF48 Futuro - A SRF Virtual Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento

49 Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra Fone:(61) (61) Fax:(61) receita.fazenda.gov.br


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