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Eduardo Trajano Gadret Divisão de Superação de Barreiras Técnicas São Paulo, 22 de Outubro de 2009 Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda.

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1 Eduardo Trajano Gadret Divisão de Superação de Barreiras Técnicas São Paulo, 22 de Outubro de 2009 Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro

2 Tópicos 1.INTRODUÇÃO: O INMETRO E SUAS ATRIBUIÇÕES 2.CONCEITOS FUNDAMENTAIS E VISÃO GERAL DO ACORDO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (ACORDO TBT DA OMC) 3.SERVIÇOS DO INMETRO PARA A PESQUISA DE INFORMAÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS

3 INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE através da: METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

4 Campus do Inmetro em Xerém Mecânica Acústica e Vibração Elétrica Óptica Térmica Química Centro Operacional

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6 Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

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9 PRÉDIO DAS DIVISÕES DE METROLOGIA (ÓPTICA, TÉRMICA E QUÍMICA)

10 PRÉDIO DAS DIVISÔES DE METROLOGIA ELÉTRICA E ÓPTICA

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12 LABORATÓRIO DE VIBRAÇÃO – DIVISÃO DE ACÚSTICA, ULTRASSOM E VIBRAÇÕES

13 Câmara Anecóica – Aparato para desenvolvimento de modelos de medição acústica

14 LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL – LASER INTERFEROMÉTRICO PARA EXPERIMENTOS DE COMPRIMENTO

15 Fotogoniômetro – Aparelho para medição de fluxo luminoso e distribuição de intensidade de luz

16 LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA

17 Nanodispositivo – O Inmetro está preparado para desenvolver dispositivos e padrões nanometrológicos

18 ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E METROLOGIA LEGAL

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20 Qualidade Industrial O atendimento a requisitos especificados em Documentos Normativos Técnicos especialmente no que diz respeito aos aspectos de saúde, segurança e meio-ambiente.

21 Documentos Normativos das Exigências Técnicas obrigatório autoridade 1.Regulamentos técnicos: contém regras de caráter obrigatório e que é adotado por uma autoridade, o qual estabelece requisitos técnicos, seja diretamente, seja pela referência ou incorporação do conteúdo de uma norma, de uma especificação técnica ou de um código de prática. Em geral, visam assegurar aspectos relativos à saúde, segurança ou meio ambiente. consenso 2.Normas técnicas: estabelecidas por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso e comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto.

22 Documentos Normativos das Exigências Técnicas 3.Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos. Avaliação da Conformidade O que é Avaliação da Conformidade? É a demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa, ou organismo são atendidos.

23 Regulamentação de produtos têxteis Em 14/05/2008, foi publicada no D.O.U. a Resolução Nº 2, de 6 de maio de 2008, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis. É obrigatório o cumprimento no Brasil? Sim. Os produtos têxteis que cumprem os requisitos da regulamentação brasileira são aceitos nos mercados externos? E no Mercosul? Não, pois terá de cumprir com a regulamentação local. Sim, pois é um regulamento harmonizado no bloco.

24 Regulamentação de móveis Não há regulamentação de móveis no Brasil. Não. É preciso checar caso a caso, ou seja, em cada mercado pode haver uma regra, ou nenhuma. Então, os móveis com destino aos mercados externos estão isentos de cumprir com alguma regulamentação?

25 Quando surgem as Barreiras Técnicas ao Comércio? países legislações exigências diferentes Todos os países exigem que mercadorias importadas estejam em conformidade com as legislações normativas que se aplicam à produção doméstica, com os propósitos de assegurar a proteção à saúde e segurança dos consumidores. Tais exigências, apesar de serem aplicadas pelos governos por razões legítimas de política pública, através de instrumentos regulatórios, podem na prática se tornar barreiras ao comércio. Tais barreiras emergem quando os regulamentos diferem de país para país. As empresas exportadoras têm, então, de garantir em tais situações que seus produtos atendam a diferentes requisitos técnicos, incorrendo logicamente em maiores custos de produção.

26 Barreiras Técnicas e acesso a mercados EXIGÊNCIAS TÉCNICAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, ATRAVÉS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS, PODEM SE TORNAR BARREIRAS DE AO COMÉRCIO. --> MAIORES CUSTOS DE PRODUÇÃO.

27 Tratado sobre Barreiras Técnicas (Acordo TBT) da OMC a)Faz parte do Acordo Constitutivo da OMC (1995) que aborda questões relacionadas ao comércio de bens b)Implementado a partir da Rodada Uruguai c)Ganha relevância em decorrência do processo de redução das barreiras tarifárias

28 Tratado sobre Barreiras Técnicas (Acordo TBT) da OMC TBT exigências técnicas desnecessários O TBT busca assegurar que regulamentos técnicos e normas, incluindo exigências técnicas sobre embalagem, etiquetagem e procedimentos para avaliação da conformidade, não criem obstáculos desnecessários para o comércio internacional.

29 Permitir autonomia regulatória a fim de proteger interesses legítimos O propósito do Acordo Evitar obstáculos desnecessários ao comércio internacional Promover o uso e a harmonização de padrões internacionais

30 Barreiras Técnicas se associam: Regulamentos Técnicos: requisitos técnicos relacionados a um produto cujo cumprimento é obrigatório Def. Regulamento técnico (Anexo I do TBT):...Documento que enuncia as características de um produto ou os processos e métodos de produção a ele relacionados incluídas as disposições administrativas aplicáveis, cujo cumprimento é obrigatório... Estabelecidos pelo Governo de acordo com a competência do órgão Ex no Brasil: Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura, Inmetro, Anvisa, Anatel, etc Produtos em desacordo com regulamentos técnicos não podem ser comercializados

31 Regulamentos Técnicos São aplicados indistintamente a produtos nacionais e importados Não serão mais restritivos ao comercio do que o necessário para se alcançar os objetivos legítimos (Art 2.2 TBT): o Segurança Nacional o Prevenção de praticas enganosas ao consumidor o Proteção da Saúde o Segurança Humana o Proteção da vida animal ou vegetal o Proteção do meio ambiente o Outros 31

32 Barreiras Técnicas se associam: Procedimentos de avaliação da Conformidade: o Procedimento aplicado para determinar se requisitos técnicos estabelecido em regulamentos ou normas são cumpridos Def....Qualquer procedimento utilizado, direta ou indiretamente, para determinar que as prescrições pertinentes de regulamentos técnicos ou normas são cumpridos.. (Anexo I TBT) o Exemplos: ensaios, certificações e inspeções o Fundamental para que se desenvolva uma maior confiança dos produtos avaliados

33 a)Princípios Importantes (GATT e TBT) Cláusula da Nação Mais Favorecida Vantagem comercial concedida a um dos membros da OMC deve ser estendida a todos os outros Tratamento Nacional Estabelece tratamento equivalente entre o produto importado e o produto similar nacional. Transparência Essencial no sistema multilateral de comércio

34 Barreiras Técnicas (obstáculos desnecessários) ao comércio poderão surgir se: Forem transgredidos os princípios: a.Tratamento Nacional b.Cláusula da Nação mais Favorecida c.Transparência Regulamentos Técnicos a.Forem mais restritivos do que o necessário para se alcançar os objetivos legítimos

35 Barreiras Técnicas (obstáculos desnecessários) ao comércio poderão surgir se: Procedimento de Avaliação da Conformidade a.Não Transparente b.Excessivamente dispendioso

36 Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (criado pelo artigo 13 do TBT) Trata de consultas relacionadas ao funcionamento do Acordo de Barreiras Técnicas

37 Agrega valor às exportações brasileiras Protege o consumidor e promove a concorrência justa Colabora na superação das barreiras técnicas Impacto na Balança Comercial O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR

38 Produção Integrada de Frutas Certificação Florestal Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade desenvolvidos no Inmetro

39 Produção Integrada de Frutas

40 Em diferentes países as mercadorias se defrontam com diferentes exigências técnicas. As exigências podem ser dos governos ou dos compradores privados. Estas Exigências atingem mais: Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura tecnológica. PMEs: menor capacidade tecnológica. SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS

41 Barreiras Técnicas são as barreiras comerciais derivadas da: utilização de normas ou regulamentos técnicos não- transparentes e/ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas. adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não-transparentes e/ou muito dispendiosos. realização de inspeções excessivamente rigorosas. BARREIRAS TÉCNICAS

42 Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório) Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário) Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

43 REACH – Registration, Restriction, Evaluation and Autorisation of Chemicals WEEE – Waste of Eletronic and Eletrical Equipment RoHS – Restriction of certain Harzadous Substances Certificação e Rotulagem de Produtos de Madeira EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO EUROPÉIA

44 Corantes Azóicos – UE Vidros Automotivos – Colômbia Certificação de Produtos Têxteis – Equador Certificado Sanitário (Indústria Química e de Alimentos) – China, Turquia e Egito Teste de Colesterol em Açúcar – EUA OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que solicitaram ajuda ao Ponto Focal

45 Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!! Presta informação sobre exigências técnicas Trata denúncias de barreiras técnicas Notifica regulamentos brasileiros à OMC Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas às Exportações

46 Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Denuncie Barreiras Técnicas! Informações Produtos x Países Consulta as notificações Texto completo de regulamentos técnicos Ponto Focal do Brasil para a OMC Número de usuários cadastrados: mais que 6.000

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48 Enquiry Point Website Serviços disponíveis aos Exportadores

49 Alerta Exportador !

50 Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por .

51 Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador ! Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a 2 exemplares do livro - Medida Normalização e Qualidade – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil.

52 Solicite Informações Vale qualquer pergunta sobre exigências ou barreiras técnicas dos países para os quais se quer exportar!

53 1. recebe-se a denúncia do exportador ou comentário (dúvida) a notificação 2. os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta 3. negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a suspensão ou adaptação do futuro regulamento Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações

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57 Selecione um país !

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59 Busca: Reach Consulta Notificação

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62 Formulário de notificação – Guia de preenchimento G/TBT/1/Rev.8

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65 MUITO OBRIGADO !!!


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