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DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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Apresentação em tema: "DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O Papel do INSS

2 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
FINALIDADE DO INSS Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios Melhorar a gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências Melhorar o atendimento, com o aumento do acesso aos serviços e de mais agilidade e qualidade das decisões Combater fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios Reduzir custos operacionais, eliminar desperdícios e criar indicadores de qualidade e produtividade DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

3 GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Espécies Quantidade Pagamento Mensal (R$) Aposentadorias 14,3 milhões 9,07 bilhões Pensões 6,3 milhões 3,3 bilhões LOAS 3,1 milhões 1,3 bilhão Auxílios 1,7 milhão 1,1 bilhão Outros 57 mil 24,7 milhões Total 25,7 milhões de beneficiários 14,9 bilhões em pagamento de benefícios 36,1 milhões de segurados contribuintes 643 mil novos requerimentos por mês, sendo 60% de benefícios por incapacidade 785 mil perícias médicas mensais

4 GERÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE
GRANDES NÚMEROS GERÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE Espécies Quantidade % BH x Brasil Pagamento Mensal (R$) Aposentadorias 3,2 milhões 22 2,1 bilhões 23 Pensões 1,5 milhão 24 870 milhões 26 LOAS 578 mil 18 239 milhões Auxílios 409 mil 253 milhões Outros 13,2 mil 5,6 milhões Total 5,8 milhões de beneficiários 3,6 bilhões em pagamento de benefícios 137 mil novos requerimentos por mês, sendo 64% de benefícios por incapacidade 195,5 mil perícias médicas mensais

5 Gerência Regional Belo Horizonte
UNIDADES DESCENTRALIZADAS INSS Gerências Regionais 5 Gerências Executivas 100 Agências 1.111 PREVMóveis 68 PREVBarcos 2 Agências de Benefícios por Incapacidade 9 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 17 PREVCidades 227 Unidades de Atendimento 1.434 Gerência Regional Belo Horizonte % BH x Brasil Gerências Executivas 22 22% Agências 269 24% PREVMóveis 9 13% Agências de Benefícios por Incapacidade 6 67% Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 3 18% PREVCidades 21 9% Unidades de Atendimento 308 21% Presente em municípios brasileiros

6 Gerência Regional Belo Horizonte
QUADRO DE SERVIDORES Julho/08 INSS Técnicos do Seguro Social 22,4 mil Peritos Médicos 5,4 mil Analistas do Seguro Social 2,4 mil Assistentes Sociais 543 Outros 8,4 mil Total 39,4 mil Gerência Regional Belo Horizonte % BH x Brasil Técnicos do Seguro Social 5,2 mil 23 Peritos Médicos 1,4 mil 26 Analistas do Seguro Social 414 17 Assistentes Sociais 171 31 Outros 2,7 mil 32 Total 10 mil 25

7 ATENDIMENTO REMOTO Internet e Telefone Capacidade Serviços
Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135) Localização Recife Salvador Caruaru Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo

8 INDICADORES DE GESTÃO Tempo médio de permanência do segurado nas Agências Média mensal – janeiro/2006 a junho/2008 Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

9 INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – fevereiro/2003 a junho/2008 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

10 INDICADORES DE GESTÃO Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – fevereiro/2003 a junho/ em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

11 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
TME -Tempo Médio de Espera para Atendimento Gerência Regional MÊS Salário Maternidade CTC Aposentadoria Pensão Assistencial São Paulo 2007/jul 30 101 122 23 82 2008/jul 14 63 70 9 37 Belo Horizonte 59 52 18 51 11 22 27 28 Florianópolis 21 39 17 40 10 Recife 47 48 24 38 33 35 15 Brasília 84 74 69 111 78 42 55 BRASIL 62 68 46 36 45 Fonte:SIAE Data Extração:05/2008

12 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
TME - Brasil

13 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
TME – Região II

14 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL – AGÊNCIAS
Tempo Médio de Espera para Perícia Inicial – Número de Agências Gerência Regional MÊS DIAS 0 a 5 6 a 19 >19 São Paulo 2007/julho 11 90 65 2008/julho 57 95 18 Belo Horizonte 48 145 51 99 114 36 Florianópolis 110 49 81 15 Recife 82 140 27 112 123 17 Brasília 72 109 43 106 104 16 BRASIL 249 612 217 469 519 100 Fonte:Suibe Data Extração:08/2008

15 EVOLUÇÃO DO TMEA DE PERÍCIA MÉDICA – DIAS
Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional PERÍODO REGIÃO BRASIL I II III IV V julho/07 25 17 19 14 15 agosto/07 23 16 13 18 setembro/07 20 11 outubro/07 12 Novembro/07 26 dezembro/07 janeiro/08 29 22 fevereiro/08 27 21 março/08 abril/08 10 maio/08 junho/2008 8 9 julho/2008 Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS – agosto/2008

16 TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO
TMC -Tempo Médio de Concessão Gerência Regional MÊS Salário Maternidade Aposentadoria Pensão Assistencial Aux. Doença São Paulo 2007/jul 31 130 45 53 25 2008/jul 18 82 17 39 Belo Horizonte 20 66 34 24 12 38 28 Florianópolis 64 26 40 15 13 Recife 48 36 23 16 19 Brasília 63 21 52 54 30 22 BRASIL 75 37 32 47

17 BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO
BRASIL TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS REPRESADO ESTOQUE TOTAL(Rep+Estoque) > 45 DIAS < 45 DIAS jul/07 jul/08 MOTIVO DE PENDÊNCIA Aguardando ação APS 53.549 22.793 20.575 19.467 74.124 42.260 Pesquisa 18.412 13.459 3.240 4.927 21.652 18.386 Aguardando formatação APS 2.698 2.857 218 811 2.916 3.668 Aguardando Perícia Médica 18.425 7.384 37.214 76.459 55.639 83.843 Pendente de homologação p/Apos. Invalidez 4.631 3.533 3.389 5.888 8.020 9.421 Aguardando Processamento 196 26 SUB-TOTAL 97.911 50.052 64.636 BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado 59.045 42.667 17.016 26.526 76.061 69.193 TOTAL 92.719 81.652

18 INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a julho/ Brasil

19 BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO
BELO HORIZONTE TOTAL REGIÃO II - POSIÇÃO EM BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS REPRESADO ESTOQUE TOTAL(Rep+Estoque) > 45 DIAS < 45 DIAS jul/07 jul/08 MOTIVO DE PENDÊNCIA Aguardando ação APS 13.305 5.298 5.825 3.102 19.130 8.400 Pesquisa 4.181 991 577 2.525 4.758 3.516 Aguardando formatação APS 732 176 54 546 786 722 Aguardando Perícia Médica 3.048 20.321 5.496 2.193 8.544 22.514 Pendente de homologação p/Apos. Invalidez 1.461 1.021 533 341 1.994 1.362 Aguardando Processamento 20 2 SUB-TOTAL 22.747 27.807 12.485 8.709 35.232 36.516 BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado 8.686 4.438 2.311 6.051 10.997 10.489 TOTAL 31.433 32.245 14.796 14.760 46.229 47.005

20 OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA
Ano Operações Realizadas Prisões Total Só Servidores (Prisões) 2003 8 87 - 2004 20 158 47 2005 28 58 2006 44 231 55 2007 41 217 27 2008 239 51 Totais 169 1.090 238 DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES Penalidades 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Demissões 69 60 53 45 120 37 Cassações/ Aposentadorias 5 3 4 14 9 Total 74 63 56 50 134 46

21 AÇÕES PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO

22 GESTÃO DE PESSOAS Capacitação para o desenvolvimento de competências
5.120 oportunidades de capacitação para a gestão oportunidades de capacitação para o atendimento oportunidades de capacitação para a área meio Incentivo à Educação Formal 1º Semestre: mais de bolsas de estudo de até R$ 5 mil 803 para cursos de graduação e para pós-graduação lato sensu 2º Semestre: publicação de edital para concessão de mais 1mil bolsas inscrições de 11 a 22/08 Gratificação de Desempenho 2008: Implementação da segunda etapa da GDASS Decreto nº publicado em 1º de Julho de 2008

23 GESTÃO DE PESSOAS Reforço do Quadro de Servidores
previsão de 8 mil novos concursados até 2010 2 mil servidores nomeados em 2008 600 analistas 1.400 técnicos previsão de expansão do concurso até o limite de 1 mil novas vagas realização de novo concurso para 900 analistas com formação em Assistência Social 270 novos peritos médicos entre substituições e novas nomeações mais de 800 remoções internas referentes ao processo seletivo realizado em 2007 redimensionamento do quadro de servidores Saúde e Qualidade de Vida realização de exames médicos periódicos para todos os servidores (2º semestre) implantação do Programa de Responsabilidade Sócio-Ambiental (2º semestre)

24 BENEFÍCIOS Mais agilidade na concessão de benefícios
redução dos prazos de decisão dos processos redução do tempo médio de espera para o atendimento da perícia médica qualificação do ato pericial Requerimento Inicial 80% dos mais de 500 mil novos requerimentos/mês decididos em até 45 dias preferencialmente no primeiro atendimento Recurso 330 mil processos aguardando análise novos atos normativos editados 30 dias para instrução e encaminhamento dos processos às Juntas de Recursos arquivamento de processo administrativo com mesmo objeto de ação judicial

25 BENEFÍCIOS Revisão Perícia Médica
120 mil processos represados nas Agências protocolar e decidir até o final de 2008 novos requerimentos: analisar no ato do registro no sistema corporativo cumprir prazo legal de até 45 dias para decisão Perícia Médica meta para dezembro de 2008: perícia médica em até 5 dias em 70% das APS em até 19 dias nas 30% restantes abertura e liberação automática das agendas antecipação da agenda de processos acima de 45 dias elaboração de diretrizes de perícia médica realização de reuniões periódicas nas Gerências Executivas atualizações dos atos normativos e sistemas corporativos

26 ATENDIMENTO Reorganização da rede de atendimento Unidades Móveis
revisão dos critérios e modelo de expansão da rede de atendimento definição das novas diretrizes para a classificação das Agências revisão dos critérios para instalação dos PREVMóvel e PREVCidade revisão dos parâmetros para distribuição de servidores Unidades Móveis aquisição e distribuição de 56 novos veículos parceria com a Marinha do Brasil para utilização de 4 navios de Assistência Hospitalar PREVCidade novas normas de instalação e funcionamento criação do Certificado de Avaliação do Atendimento - CAA

27 ATENDIMENTO Instrumentos para melhorar o Atendimento
aperfeiçoamento do SAE integração do SGA com o SAE obrigatoriedade do uso do SGA em 100% das unidades novos serviços na Central 135 atualização de dados cadastrais; simulação de contagem de tempo de contribuição; emissão de NIT do dependente; expansão dos serviços ao contribuinte individual; convênio com entidades para agendamento coletivo. implantação do sistema informatizado de orientação e informação nas APS monitorar e avaliar a qualidade da agenda de atendimento

28 LOGÍSTICA Obras e melhorias das instalações Imóveis não-operacionais
realização de 185 obras 65 unidades totalmente reestruturadas 120 reformadas ou adaptadas definição de novo layout para as APS reorganização dos 28 centros de educação previdenciária início da reforma do edifício sede do INSS (Bloco O) 88 novos engenheiros concursados para auxiliar na fiscalização das obras Imóveis não-operacionais convênio com a Caixa Econômica Federal 3.500 unidades a serem regularizadas em todo país 500 unidades já com processo de alienação em andamento e autorização para leilão, que deverá ser conduzido pelas GEX

29 LOGÍSTICA Modernização Tecnológica
substituição de equipamentos obsoletos (14.700) implementação de soluções de gestão e de segurança da informação certificação digital e biometria desenvolvimento dos novos sistemas corporativos (NMG) implantação da gestão eletrônica de documentos (GED) 22 Centros de Documentação (CEDOC)


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