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DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS.

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Apresentação em tema: "DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS."— Transcrição da apresentação:

1 DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS

2 FINALIDADE DO INSS Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios Melhorar a gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências Melhorar o atendimento, com o aumento do acesso aos serviços e de mais agilidade e qualidade das decisões Combater fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios Reduzir custos operacionais, eliminar desperdícios e criar indicadores de qualidade e produtividade DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

3 GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EspéciesQuantidadePagamento Mensal (R$) Aposentadorias14,3 milhões9,07 bilhões Pensões6,3 milhões 3,3 bilhões LOAS3,1 milhões1,3 bilhão Auxílios1,7 milhão1,1 bilhão Outros 57 mil 24,7 milhões Total25,7 milhões de beneficiários 14,9 bilhões em pagamento de benefícios 36,1 milhões de segurados contribuintes 643 mil novos requerimentos por mês, sendo 60% de benefícios por incapacidade 785 mil perícias médicas mensais

4 GRANDES NÚMEROS GERÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE EspéciesQuantidade % BH x Brasil Pagamento Mensal (R$) % BH x Brasil Aposentadorias3,2 milhões222,1 bilhões23 Pensões1,5 milhão24870 milhões26 LOAS578 mil18239 milhões18 Auxílios409 mil24253 milhões23 Outros13,2 mil235,6 milhões23 Total 5,8 milhões de beneficiários 22 3,6 bilhões em pagamento de benefícios mil novos requerimentos por mês, sendo 64% de benefícios por incapacidade 195,5 mil perícias médicas mensais

5 UNIDADES DESCENTRALIZADAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS INSS Gerências Regionais5 Gerências Executivas100 Agências1.111 PREVMóveis68 PREVBarcos2 Agências de Benefícios por Incapacidade9 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 17 PREVCidades227 Unidades de Atendimento Gerência Regional Belo Horizonte % BH x Brasil Gerências Executivas2222% Agências26924% PREVMóveis913% Agências de Benefícios por Incapacidade667% Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 318% PREVCidades219% Unidades de Atendimento 30821% Presente em municípios brasileiros

6 QUADRO DE SERVIDORES QUADRO DE SERVIDORESJulho/08 INSS Técnicos do Seguro Social22,4 mil Peritos Médicos5,4 mil Analistas do Seguro Social2,4 mil Assistentes Sociais543 Outros8,4 mil Total39,4 mil Gerência Regional Belo Horizonte % BH x Brasil Técnicos do Seguro Social5,2 mil23 Peritos Médicos1,4 mil26 Analistas do Seguro Social41417 Assistentes Sociais17131 Outros2,7 mil32 Total 10 mil25

7 ATENDIMENTO REMOTO Internet e Telefone Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135) Localização Recife Salvador Caruaru Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo

8 INDICADORES DE GESTÃO Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Tempo médio de permanência do segurado nas Agências Média mensal – janeiro/2006 a junho/2008

9 INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – fevereiro/2003 a junho/2008 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

10 INDICADORES DE GESTÃO Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – fevereiro/2003 a junho/ em Milhares

11 Fonte:SIAE Data Extração:05/2008 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO

12 TME - Brasil TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO

13 TME – Região II TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO

14 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL – AGÊNCIAS Fonte:Suibe Data Extração:08/2008 Tempo Médio de Espera para Perícia Inicial – Número de Agências Gerência RegionalMÊS DIAS 0 a 56 a 19>19 São Paulo 2007/julho /julho Belo Horizonte 2007/julho /julho Florianópolis 2007/julho /julho Recife 2007/julho /julho Brasília 2007/julho /julho BRASIL 2007/julho /julho

15 EVOLUÇÃO DO TMEA DE PERÍCIA MÉDICA – DIAS

16 TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO

17 BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO BRASIL TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS REPRESADOESTOQUE TOTAL(Rep+Estoque) > 45 DIAS< 45 DIAS jul/07jul/08 MOTIVO DE PENDÊNCIAjul/07jul/08jul/07jul/08 Aguardando ação APS Pesquisa Aguardando formatação APS Aguardando Perícia Médica Pendente de homologação p/Apos. Invalidez Aguardando Processamento SUB-TOTAL BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado TOTAL

18 INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a julho/ Brasil

19 BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO BELO HORIZONTE TOTAL REGIÃO II - POSIÇÃO EM BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS REPRESADOESTOQUE TOTAL(Rep+Estoque) > 45 DIAS< 45 DIAS jul/07jul/08 MOTIVO DE PENDÊNCIA jul/07jul/08jul/07jul/08 Aguardando ação APS Pesquisa Aguardando formatação APS Aguardando Perícia Médica Pendente de homologação p/Apos. Invalidez Aguardando Processamento SUB-TOTAL BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado TOTAL

20 OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA Ano Operações Realizadas Prisões Total Só Servidores (Prisões) Totais Penalidades Demissões Cassações/ Aposentadorias Total DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

21 AÇÕES PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO

22 Capacitação para o desenvolvimento de competências oportunidades de capacitação para a gestão oportunidades de capacitação para o atendimento oportunidades de capacitação para a área meio Incentivo à Educação Formal 1º Semestre: mais de bolsas de estudo de até R$ 5 mil 803 para cursos de graduação e para pós-graduação lato sensu 2º Semestre: publicação de edital para concessão de mais 1mil bolsas inscrições de 11 a 22/08 Gratificação de Desempenho 2008: Implementação da segunda etapa da GDASS Decreto nº publicado em 1º de Julho de 2008 GESTÃO DE PESSOAS

23 Reforço do Quadro de Servidores previsão de 8 mil novos concursados até mil servidores nomeados em analistas técnicos previsão de expansão do concurso até o limite de 1 mil novas vagas realização de novo concurso para 900 analistas com formação em Assistência Social 270 novos peritos médicos entre substituições e novas nomeações mais de 800 remoções internas referentes ao processo seletivo realizado em 2007 redimensionamento do quadro de servidores Saúde e Qualidade de Vida realização de exames médicos periódicos para todos os servidores (2º semestre) implantação do Programa de Responsabilidade Sócio-Ambiental (2º semestre) GESTÃO DE PESSOAS

24 Mais agilidade na concessão de benefícios redução dos prazos de decisão dos processos redução do tempo médio de espera para o atendimento da perícia médica qualificação do ato pericial Requerimento Inicial 80% dos mais de 500 mil novos requerimentos/mês decididos em até 45 dias preferencialmente no primeiro atendimento Recurso 330 mil processos aguardando análise novos atos normativos editados 30 dias para instrução e encaminhamento dos processos às Juntas de Recursos arquivamento de processo administrativo com mesmo objeto de ação judicial BENEFÍCIOS

25 Revisão 120 mil processos represados nas Agências protocolar e decidir até o final de 2008 novos requerimentos: analisar no ato do registro no sistema corporativo cumprir prazo legal de até 45 dias para decisão Perícia Médica meta para dezembro de 2008: perícia médica em até 5 dias em 70% das APS em até 19 dias nas 30% restantes abertura e liberação automática das agendas antecipação da agenda de processos acima de 45 dias elaboração de diretrizes de perícia médica realização de reuniões periódicas nas Gerências Executivas atualizações dos atos normativos e sistemas corporativos BENEFÍCIOS

26 ATENDIMENTO Reorganização da rede de atendimento revisão dos critérios e modelo de expansão da rede de atendimento definição das novas diretrizes para a classificação das Agências revisão dos critérios para instalação dos PREVMóvel e PREVCidade revisão dos parâmetros para distribuição de servidores Unidades Móveis aquisição e distribuição de 56 novos veículos parceria com a Marinha do Brasil para utilização de 4 navios de Assistência Hospitalar PREVCidade novas normas de instalação e funcionamento criação do Certificado de Avaliação do Atendimento - CAA

27 Instrumentos para melhorar o Atendimento aperfeiçoamento do SAE integração do SGA com o SAE obrigatoriedade do uso do SGA em 100% das unidades novos serviços na Central 135 atualização de dados cadastrais; simulação de contagem de tempo de contribuição; emissão de NIT do dependente; expansão dos serviços ao contribuinte individual; convênio com entidades para agendamento coletivo. implantação do sistema informatizado de orientação e informação nas APS monitorar e avaliar a qualidade da agenda de atendimento ATENDIMENTO

28 LOGÍSTICA Obras e melhorias das instalações realização de 185 obras 65 unidades totalmente reestruturadas 120 reformadas ou adaptadas definição de novo layout para as APS reorganização dos 28 centros de educação previdenciária início da reforma do edifício sede do INSS (Bloco O) 88 novos engenheiros concursados para auxiliar na fiscalização das obras Imóveis não-operacionais convênio com a Caixa Econômica Federal unidades a serem regularizadas em todo país 500 unidades já com processo de alienação em andamento e autorização para leilão, que deverá ser conduzido pelas GEX

29 Modernização Tecnológica substituição de equipamentos obsoletos (14.700) implementação de soluções de gestão e de segurança da informação certificação digital e biometria desenvolvimento dos novos sistemas corporativos (NMG) implantação da gestão eletrônica de documentos (GED) 22 Centros de Documentação (CEDOC) LOGÍSTICA


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