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ENCONTRO DE TRABALHO Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008.

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1 ENCONTRO DE TRABALHO Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

2 Planejamento estratégico do Iphan Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Resumo e principais encaminhamento

3 Missão do IPHAN Preservar o patrimônio cultural brasileiro, com vistas a: fomentar o respeito à diversidade cultural; fortalecer a cidadania e o sentimento de pertencimento a um grupo social; contribuir para o desenvolvimento educacional, econômico e social. Constituição Federal, 1988 – Art § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

4 Pontos Fortes e Pontos Críticos Pontos Fortes: Ampliação da diversidade do público-alvo Diversidade de serviços oferecidos Desconcentração Presença em todo território nacional Crescimento do aparato institucional voltado para a preservação do patrimônio Pontos Críticos: Falta de sistematização e padronização de normas, fluxos e procedimentos Pouca articulação entre as políticas de preservação e demais políticas públicas Baixa ênfase no fortalecimento dos instrumentos de gestão Dispersão de recursos: capacitação, pesquisa, publicação... Comunicação deficiente Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

5 Princípios Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 DemocratizaçãoDiversidadeArticulaçãoSustentabilidade Desenvolvimento Institucional

6 Objetivos Estratégicos Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

7 Resultados/Iniciativas Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Implementação efetiva do Planejamento Estratégico Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração Elaboração da política de RH Implementação da política de capacitação interna Implementação de programa de aplicação de multas e taxas de licenciamento Continuidade às políticas para museus Consolidação da política brasileira de atuação internacional no âmbito do Patrimônio Cultural Estruturação da política de comunicação social e intercâmbio de eventos Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo Implementação de política de captação de recursos Implantação de projeto de fomento e apoio ao turismo cultural Implementação do programa de normatização em áreas tombadas Estruturação dos arquivos e bibliotecas para consultas e pesquisas públicas. Implementação da política de pesquisas Implementação de política de capacitação externa e educação patrimonial Fortalecimento das políticas para o campo das culturas populares Avanço na Salvaguarda de referências culturais Ampliação da política de proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de forma a refletir a diversidade cultural e social do país e a diversidade tipológica dos bens culturais Preservação do Patrimônio Edificado Socialização dos sítios arqueológicos Ampliação da política de ações coordenadas com outros agentes de proteção do patrimônio cultural RFFSA

8 Resultados/Iniciativas (Específicos DPA) Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Resultado 01 Implementação efetiva do Planejamento Estratégico Resultado 02 Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração Resultado 03 Elaboração da política de RH Resultado 04 Implementação da política de capacitação interna Resultado 09 Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo

9 Resultado 01/ Metas Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Implementação efetiva do Planejamento Estratégico Apropriar-se de uma metodologia de Planejamento Estratégico adequada às especificidades do IPHAN. Dar continuidade e aprimorar os mecanismos de controle e informação para acompanhamento dos projetos e atividades existentes – Painel de Controle. Estabelecer parceria com o IPEA e Universidades, para preparar estudos de impacto econômico das ações sob responsabilidade do IPHAN. Estimular a execução de 100% do orçamento até setembro, pelas unidades, e diminuir em 30% o saldo de restos a pagar para Criar critérios de alocação interna dos limites orçamentários, que permitam estabelecer prioridades na distribuição dos recursos. Criar um grupo de trabalho com servidores das diversas áreas do IPHAN com o objetivo de: alimentar com análises a reunião de planejamento estratégico de 2008 para 2009 [incluindo o diagnóstico do ambiente externo e a avaliação da capacidade operacional] e; desenvolver indicadores para a política pública [salvaguarda, editais, inventários, obras, preservação documental, formação, fomento e pesquisa].

10 Resultado 02 / Metas Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração Iniciar processo de criação do Regimento Interno. Padronizar os instrumentos e procedimentos administrativos, via mapeamento de fluxos, conhecimento de procedimentos e normas, elaboração de manuais de gerenciamento de contratos, compras, auditoria de licitações, controle, etc. Criar grupos de disseminação do conhecimento. Avaliar as disparidades entre estruturas [infra-estrutura] e carga de trabalho nas várias unidades.

11 Resultado 03 / Metas Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Elaboração da política de RH Estruturar a coordenação de recursos humanos por meio da contratação de consultoria especializada na área, além de parceria com MPOG e ENAP para: apresentar proposta de busca de novos talentos [gestores do MPOG, servidores cedidos, terceirizados, estagiários]; dar continuidade, melhorar e avaliar a política de capacitação interna [capacitação permanente, regulamentação para afastamentos para pós- graduação]; ampliar a força de trabalho por meio de concurso público; implementar concurso de remoção interna.

12 Resultado 04 / Metas Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Implementação da política de capacitação interna 600 servidores capacitados em: pelo DPI conceitos e instrumentos da Salvaguarda do PCI; Gestão de Políticas Públicas, Estratégias de Negociação e Gestão de Políticas Públicas para dirigentes e gestão de pessoas para chefes de divisão; Administração, elaboração de projeto básico, elaboração e gerenciamento de projetos, compras e licitações [pregão eletrônico], padronização interna (continuidade à semana de administração, em parceria com a Procuradoria); pelo DEPAM, uma oficina de conservação e restauração para 50 arquitetos e engenheiros; um curso para 25 pessoas, em parceria com o CECRE, voltado para profissionais que atuam no Iphan, nas entidades municipais e estaduais e nas entidades congêneres da iberoamérica; curso de especialização para 30 servidores da área de Arqueologia, em parceria com a USP. capacitação ou especialização em conservação e restauro pela COPEDOC, oficinas de metodologia de pesquisa; oficinas de preservação de arquivos; pela COGEPROM, oficina de capacitação em fomento e formação de agentes em educação patrimonial; pela Procuradoria, 2 reuniões de trabalho. Apresentar proposta de diminuir custos utilizando-se de novas tecnologias educacionais Publicar norma de capacitação

13 Resultado 09 / Metas Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo Formalizar o Grupo de Trabalho para concepção do sistema: definir a linguagem para estruturação e disponibilização do sistema tecnológico desenvolver e implementar o Sistema de Informações Gerenciais do IPHAN Realizar o levantamento completo do acervo. Dar continuidade ao processo de digitalização e disponibilização do acervo documental e inventários, disponibilizando 1 inventário de sítios urbanos em rede. Atualizar guias de bens tombados. Implantar o CPROD em todas as unidades do IPHAN.

14 Encaminhamentos Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Foram discutidos os focos e diretrizes para apresentação dos Planos de Ação (jan e fev) Continuidade aos projetos e serviços iniciados Tombamentos em rede Ciclos econômicos Arqueologia Ocupações históricas Patrimônios afro, indígena, naval, imigração e azulejar Cidades históricas Alinhamento das pesquisas e ampliação do acervo aos focos das políticas de patrimônio material e imaterial

15 Encaminhamentos Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Definição dos Programas Especiais Sistema Nacional de Patrimônio Mais Cultura Monumenta Relação com o Ministério das Cidades São Francisco Centro de Formação do Patrimônio Proext Definição do que acompanhar e avaliar

16 Acompanhamento (Proposta) Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Promover a articulação das políticas de preservação intra e intergovernamentais com as demais políticas públicas. Nº pessoa / hora de auxílio técnico a parceiros externos Recursos concedidos a parceiros externos / orçamento total do Iphan Nº de pesquisas de outros que resultam em registros e em tombamentos federal Nº de inventários feitos por terceiros

17 Acompanhamento (Proposta) Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Ampliar o acesso às políticas de patrimônio pela população em geral. Nº de agentes externos capacitadas Nº de material de divulgação distribuído > x Nº de visitantes a... Nº de pedidos de registro e de tombamento por ano

18 Acompanhamento (Proposta) Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Ampliar a descentralização da gestão do Patrimônio Cultural. Quantidade de recursos de terceiros aplicados nos projetos do Iphan - Captar R$ ,00 de diversas fontes

19 Acompanhamento (Proposta) Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, por meio de iniciativas de preservação do Patrimônio Cultural. Taxa de ocupação em centros históricos Taxa de crescimento do Turismo em cidades onde o Iphan aplicou recursos no ano anterior

20 Acompanhamento (Proposta) Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Promover o fortalecimento institucional. Aumento da receita própria em 20% Despesas pagas ou líquida/orçamento total (eficácia) Despesas de pessoal e manutenção/ despesas finalísticas Despesas pagas ou líquidas/ força de trabalho % opiniões favoráveis > ou = x% do total divulgado na mídia (definir qual mídia) Nº de visitantes à página do Iphan Execução de 100% do orçamento Avaliação qualitativa de clima Nº de metas do PPA e indicadores do Plano Estratégico monitorados e avaliados / total de metas e de indicadores propostos Nº de metas do Plano Estratégico cumpridas / nº total de metas nº de fiscalizações


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