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DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 1 AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO PROMOFAZ.

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2 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 1 AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO PROMOFAZ

3 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 2 Conceito Sistema informatizado para emissão do Au- to de Infração de forma automatizada, com padronização de datas, descrição dos fatos e de enquadramento de infrações e penalidades.

4 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 3 Objetivos Evitar erros existentes nas descrições dos fatos e enquadramento de infrações; Permitir uniformização no enquadramento e aplicação das penalidades; Facilitar o julgamento; Reduzir o tempo de tramitação dos processos.

5 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 4 Objetivos Evitar perda de créditos tributários por erros cometidos na lavratura dos autos de infração; Evitar extravios de autos de infração (futura tramitação virtual); Permitir a integração com o Sistemas de Débitos Fiscais e de Fiscalização; Reduzir trabalhos manuais dos Fiscais e a burocracia na tramitação dos processos.

6 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 5 Características do Sistema Opção de elaboração na REDE SEFAZ e off line (PC do Fiscal); A todo Auto de Infração corresponde uma Ordem de Serviço (OS). A uma OS pode corresponder mais de um Auto de Infração; Um Auto de Infração para cada infração cometida; Todas as infrações são tabeladas, codificadas e relacionadas com suas respectivas infrigências e penalidades. Tabelas de infrações e penalidades atualizadas no off line automaticamente através da importação de OS.

7 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 6 Tecnologia Tecnologia utilizada Ferramentas de Desenvolvimento/interface: Delphi e Developer 2000 Banco de Dados: Oracle

8 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 7 Operacional DIPLAF Plano de fiscalizaçãoDIFIS OS Infração Fiscal AII

9 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 8 Processo Auto de Infração A A Protocolo Sistema Gestor Débito Fiscalização Cadastro AIDF OS Infrações AII On Line Início Fluxo Parcial Lavratura Impressão Ciência S Importa OS para O Micro do Fiscal N Outros

10 DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal 9 AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO Vamos à Prática...


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