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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos no Município de Fortaleza Mariana Lima Castelo Branco Gerente da Célula de Controle de Resíduos.

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1 A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos no Município de Fortaleza Mariana Lima Castelo Branco Gerente da Célula de Controle de Resíduos Sec. Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA

2 Histórico e Organograma - SEMAM: criada SEUMA: 16/01/ Estrutura Organizacional: 01/05/2013 Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEUMA

3 Organograma - SEUMA

4 A Célula de Controle de Resíduos tem as seguintes competências específicas: Gerenciar a fiscalização e o monitoramento do gerador, do transportador e da destinação final dos resíduos que estão sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos; Gerenciar o atendimento às denúncias no âmbito de sua competência no município de Fortaleza; Fornecer pareceres técnicos em relação à potencialidade poluidora dos resíduos aos recursos hídricos e ao solo decorrente das diversas atividades ou empreendimentos; Prover os fiscais de informações atualizadas quantos as normas, padrões e legislação no âmbito de sua competência; Monitorar e acompanhar todas as atividades que geram resíduos no âmbito da cidade de Fortaleza; Desenvolver estudos, programas e projetos para reciclagem e diminuição do lixo urbano; Acompanhar e validar processos decorrentes dos autos de constatação, autos de infração, embargos e interdições e outros, encaminhando-os para abertura de processo administrativo; Gerenciar, planejar e dar suporte aos procedimentos de vistorias a serem realizados nas atividades licenciadas pela SEUMA; Organizar e manter o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) em conjunto com o Estado, DF e União. Solicitar análise dos resíduos e estabelecer padrões mínimos para aprovação do sistema de tratamento, observando a legislação em vigor; Sempre que necessário solicitar/proceder a exames laboratoriais para fins de diagnósticos ambientais ou relacionados com saúde pública; Disciplinar o uso e a destinação final de resíduos sólidos; Manter atualizado, em sua área de atuação, o banco de dados da SEUMA; Fornecer informações em matéria de sua competência; Elaborar, mensalmente e quando solicitado relatório de suas atividades; Executar outras atividades correlatas. Célula de Controle de Resíduos - CCR

5 PMSB Drenagem e manejo das águas pluviais Abastecimento de Água potável Manejo de Resíduos Sólidos Esgotamento Sanitário Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Lei /2007

6 Aparato legislativo Federal – Lei nº /2010 e Dec /2010 Estadual – Lei nº /2001 Municipal – Lei nº 8.408/99, tratando da responsabilidade sobre manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade ou de naturezas específicas, e outros Decretos de 2000, 2002 e 2004 regulamentando-a. Plano Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos no Município de Fortaleza

7 Plano Nacional de Resíduos Sólidos

8 Plano Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos no Município de Fortaleza Geração de RSU, População e PIB – Brasil O consumo das famílias esta sendo o grande propulsor da economia brasileira, que representa cerca de 2/3 do PIB. Pode-se refletir a partir desta analise que o PIB impulsiona o consumismo que aumenta a geração per capita dos RSU, e a partir daí a geração tende a crescer.

9 Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos - PMGIRS Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos – PMGIRS concluído em 2012, visa: Eliminar os lixões até 2014; Implantar a coleta seletiva; Implantar a logística reversa; Implantar a compostagem dos resíduos orgânicos degradáveis. Inclusão dos catadores; Capacitação da fiscalização no controle de resíduos sólidos.

10 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS - Programa de Coleta Seletiva: art. 9º do Dec. nº 7.404/ Implementação do Plano: Centros de Triagem Geração de renda Bambonas – OGR Reciclando Atitudes Recebimento de propostas de Usinas de Reciclagem Reativação da Usina de beneficiamento do Coco Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos no Município de Fortaleza

11 Com Inclusão de Catadores Geração de emprego e renda Fonte: Galpão Crateús Coleta Seletiva

12 Plano Municipal - PMGIRS Avanços e Desafios - Educação ambiental - Plano de coleta seletiva em elaboração: logística e iniciativa privada - Política Municipal de Gestão de Resíduos - Fiscalização Municipal

13 Fiscalização Municipal – Urbanismo e Meio Ambiente Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto e Logística Reversa

14 Fiscalização Municipal – Urbanismo e Meio Ambiente Fiscalização Municipal – Controle de Resíduos 1)Modelo de Check list (autos e relatórios); 2)Manual de Orientação à Fiscalização de Controle de Resíduos: Volume I a III 3)Campo (educação ambiental); 4)Auto de Constatação; 5)Auto de Infração Sucesso de gestão sustentável de resíduos

15 Fiscalização Municipal – Urbanismo e Meio Ambiente

16 Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus reflexos no Município de Fortaleza Reflexão Nosso catador é considerado Profeta da Ecologia porque é ele quem dá à sociedade consumista uma notícia má ao lado de uma notícia boa. Denuncia a triste situação em que se encontra o planeta e ao mesmo tempo anuncia a saída possível, através dos três erres: Reduzir a quantidade de resíduos, Reutilizar tudo o que for possível e Reciclar devolvendo matéria-prima às fábricas. A grande Boa Nova que dá esse nosso personagem é que ele é o precursor, ao pé da letra, o que corre na frente para anunciar a nova era em que a humanidade está entrando: a era da ecologia e a era de economia eminentemente solidária. Antônio Cechin

17 Obrigada! Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA Av. Dep. Paulino Rocha, 1343 – Cajazeiras – CEP: – Fortaleza-CE Mariana Lima Castelo Branco Célula de Controle de Resíduos Fone: /


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