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Gilberto Alfredo Pucca Júnior Coordenador-Geral de Saúde Bucal MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL.

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1 Gilberto Alfredo Pucca Júnior Coordenador-Geral de Saúde Bucal MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL

2 Ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde bucal dos brasileiros

3 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Reorganização da Atenção Básica em saúde bucal Equipe de Saúde Bucal – Estratégia Saúde da Família Unidade Odontológica Móvel Ampliação e qualificação da Atenção Especializada Centros de Especialidades Odontológicas Laboratórios Regionais de Prótese Dentária Alta Complexidade Trat. Odont. para Pessoas com Deficiência Atenção odontológica no credenciamento de CACON e UNACON Promoção e prevenção Fluoretação das águas de abastecimento público Reestruturação e qualificação Doação de equipamentos odontológicos Incentivo à pesquisa em saúde bucal coletiva Vigilância e Monitoramento Centros Colaboradores de Vigilância em Saúde Bucal

4 Equipe de Saúde Bucal Hospital Atenção Domiciliar Centro de Especialidades Odontológicas Laboratório de Prótese Dentária Serviços de Diagnóstico Farmácias

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6 Serviço de referência para realizar procedimentos especializados em Odontologia. 1)Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca 2)Periodontia especializada 3)Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros 4)Endodontia 5)Atendimento a portadores de necessidades especiais 1)Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca 2)Periodontia especializada 3)Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros 4)Endodontia 5)Atendimento a portadores de necessidades especiais TIPO RECURSO DE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO MENSAL CEO IR$ ,00R$ 8.250,00 CEO IIR$ ,00R$ ,00 CEO IIIR$ ,00R$ ,00

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8 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas

9 Objetivos: Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); Construir parâmetros de qualidade dos CEO que sejam passíveis de comparação nacional, regional e local, considerando as diferentes realidades de saúde; Fortalecer o processo de referência e contrarreferência de saúde bucal; Estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos CEO; Desenvolver cultura de negociação e contratualização, que implique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados;

10 Diretrizes Nos moldes do PMAQ-AB Adesão voluntária para todos os CEOs; Padrões mínimos de qualidade a serem contratualizados pelos CEOs participantes; Monitoramento da produção dos CEOs.

11 É composto por 4 fases distintas que se sucedem e compõem um ciclo: 1ª Adesão e Contratualização 2ª Desenvolvimento 3ª Avaliação Externa 4ª Recontratualização

12 (até 31/03) Adesão no mesmo período do PMAQ-AB (até 31/03); Adesão voluntária do gestor municipal/estadual e dos profissionais dos CEO; Adesão e Contratualização através do Portal do DAB (dab.saude.gov.br); Todos os CEO habilitados, independente do Tipo, I, II ou III, poderão aderir; Os Estados, Municípios e o Distrito Federal receberão, no momento da adesão, 20% do valor integral do incentivo PMAQ- CEO.

13 Mínimo estabelecido na Portaria de 21/09/2011 Pontuação a partir da produção mínima, analisando média e desvio padrão dos CEO participantes do PMAQ Indicadores Natureza do Uso Parâmetros DesempenhoMonitoramento 1. Procedimentos básicos realizados em pessoas com necessidades especiais no mês X Tipo I: 80, tipo II: 110 e Tipo III: Procedimentos de periodontia no mêsX Tipo I: 60, tipo II: 90 e Tipo III: Procedimentos de endodontia no mêsXTipo I: 35, tipo II: 60 e Tipo III: Procedimentos de cirurgia oral no mêsX Tipo I: 80, tipo II: 90 e Tipo III: Procedimentos de endodontia em dentes permanentes com 3 ou mais raízes no mês XTipo I: 7, tipo II: 12 e Tipo III: Procedimentos restauradores realizados em pessoas com necessidades especiais no mês XTipo I: 40, tipo II: 55 e Tipo III: Média mensal de procedimentos realizados em pessoas com necessidades especiais X 8. Proporção de exodontias em pessoas com necessidades especiais X

14 Organizada em quatro dimensões: 1. Autoavaliação Feita pela gestão e equipe do CEO a partir de instrumentos ofertados pelo PMAQ-CEO ou outros definidos e pactuados pelo Município, Estado ou Distrito Federal 2. Monitoramento Indicadores contratualizados 3. Educação Permanente Ações realizadas pelas gestores municipais, estaduais e Distrito Federal 4. Apoio Institucional Estratégia de suporte ao CEO e a gestão municipal - SES e MS

15 Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados e pesquisa de satisfação do usuário dos CEO participantes; Realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa.

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18 > Média< Média > Média + 1 DP acima da média Insatisfatóriomuito acima da médiamediano Não atende às Ports. 599 e 600 de 2006 e 1464 de DESEMPENHOCONSEQUÊNCIA Insatisfatório Desclassificadas do programa e deixam de receber o Componente de Qualidade Mediano ou um pouco abaixo da média Continuam recebendo 20% do Componente de Qualidade Acima da média Ampliam o recebimento para 60% do Componente de Qualidade Muito acima da média Ampliam o recebimento para 100% do Componente de Qualidade

19 Após a certificação dos CEO; Com base na avaliação de desempenho de cada serviço; Uma nova contratualização de indicadores e compromissos deverá ser realizada; Completa o ciclo previsto pelo Programa.

20 O PMAQ-CEO utilizará a estrutura e modelo operacional já desenvolvido para o PMAQ-AB, acrescentando as áreas de saúde bucal das universidades participantes, além de outras instituições parceiras do MS na saúde bucal.

21 Manual Instrutivo do PMAQ-CEO Manual Instrutivo do PMAQ-CEO Instrumento de Avaliação Externa Instrumento de Avaliação Externa Instrumento de autoavaliação (AMAQ-CEO) Instrumento de autoavaliação (AMAQ-CEO)

22 SMS faz a adesão SMS/CEO contratualiza com o Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo CEO e SMS: aplicam instrumento de Auto-avaliação, educação permanente e apoio institucional. Universidade/Instituição de Pesquisa: Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, CEO, Equipe e Usuários) Ministério da Saúde: Certificação do CEO Re-Contratualização Adesão e Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao aderir receberá 20% do custeio do CEO - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa - Ao aderir receberá 20% do custeio do CEO - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação - perder os 20%; - mantem os 20%; - 60%; - 100%. - perder os 20%; - mantem os 20%; - 60%; - 100%. FASE 2FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CIR e na CIB com Definição de Competências Estaduais FASE 1 Sequência no Monitoramento da produção SMS: Re-Contratualização com Incremento de Qualidade Ministério da Saúde: Monitoramento dos indicadores do CEO

23 UFQuantidade de CEOs Adesão PMAQ CEO (13/03/13) % CEOs aderidos ao PMAQ (13/03/13) AC300 AL21733,3 AM11763,6 AP3133,3 BA762228,9 CE893134,8 DF1100 ES10220 GO301756,7 MA28517,9 MG853237,6 MS16531,3 MT101 PA31619,4 PB511631,4 PE471838,3 PI PR492040,8 RJ681217,6 RN231669,6 RO9333,3 RR100 RS25416 SC421945,2 SE1000 SP ,5 TO7114,3

24 UFMunicípios com CEO Qtd. de CEOs aderidos ao PMAQ GOAlto Paraíso de Goiás - GOAnápolis - Estadual - GOBela Vista de Goiás - GOCeres1 GOCristalina1 GOFormosa1 GOGoiânia4 GOGoiatuba1 GOIporá - GOItumbiara - GOJataí1 GOJUSSARA1 GOLuziânia - GOMineiros1 GONiquelândia - GOPlanaltina2 GOPorangatu - GOQuirinópolis - GORio Verde - GOSanto Antônio do Descoberto - GOSão Luís de Montes Belos1 GOSenador Canedo - GOUruaçu - GOValparaíso de Goiás1


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