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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

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Apresentação em tema: "FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)"— Transcrição da apresentação:

1 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

2 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Avaliar é: determinar a valia ou o valor; apreciar, estimar; calcular; fazer idéia; reconhecer a grandeza; ajuizar; reputar, considerar Aurélio

3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IMPACTO AMBIENTAL Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais. Resolução Conama 01/86

4 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Já sabemos o que é AVALIAR e já sabemos o que é IMPACTO AMBIENTAL Mas o que é AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

5 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ANTES DE APROFUNDAR NO QUE SEJA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, VAMOS CONTEXTUALIZAR

6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler No começo dos tempos os seres humanos viviam em movimento. O desenvolvimento de técnicas e ferramentas abriu caminho para a agricultura. O homem aos poucos deixa o nomadismo para assentar nos lugares por tempo mais longo.

7 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A história da humanidade – grosso modo - se constrói a partir da estruturação social, uma vida socialmente organizada. A utilização dos recursos ambientais e o conhecimento e controle sobre as forças da natureza constitui-se num constante desafio.

8 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O progresso humano vem acompanhado de alguns sérios problemas, como a exaustão dos recursos naturais próximos aos aglomerados humanos.

9 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Os estoques de alimentos tendem a diminuir com o crescimento da população, o que implica em cada vez mais áreas para cultivo, além do transporte por longas distâncias e o armazenamento.

10 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Assim caminha a humanidade até a Revolução Industrial.

11 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A partir da Revolução Industrial Intensificação do progresso na modernidade: Comunicações, Saúde; Educação; Genética; Transporte; Consumo; + P O L U I Ç Ã O

12 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler No Brasil a industrialização acelera a partir dos anos 1930 A Europa sai da 1ª Grande Guerra ( ) e entra na 2ª Grande Guerra ( ) Explode em Hiroshima e Nagasaki a primeira bomba atômica. O mundo acorda para o horror do extermínio em massa. Reconstrução da Europa; anos dourados na América = industrialização a todo vapor; agrotóxicos, poluição.

13 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Os eventos de Minamata, no Japão, no final dos anos 1950, corroboraram para alertar sobre os prejuízos da poluição: várias pessoas morreram intoxicadas por mercúrio após a ingestão de peixes contaminados.

14 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Silent Spring (Primavera Silenciosa) O livro da autora americana, Rachel Carson, editado no início dos anos 1960, chama atenção para a poluição e os males causados às pessoas e à fauna silvestre pelo uso intenso e indiscriminado de agrotóxicos.

15 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A humanidade estava diante de um problema de altas proporções: Chefes de Estado, líderes, políticos, industriais, banqueiros e acadêmicos se reúnem em abril de 1968, em Roma. Este encontro ficou conhecido como a Reunião do Clube de Roma Como conciliar o crescimento e o vigor da atividade econômica e ao mesmo tempo evitar a poluição.

16 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Em 1971 o Clube de Roma torna público seu primeiro relatório, intitulado: Limites para o Crescimento. Causou grande impacto no mundo. Era necessário desacelerar o crescimento. Em 1972, em Estocolmo, Suécia, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Primeiro encontro para discutir a questão ambiental.

17 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 113 países participam da Conferência em Estocolmo, inclusive o Brasil Discussões pautadas na relação meio ambiente e o desenvolvimento. Como resultado foi instituído pela ONU o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

18 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Estocolmo: a questão não era produzir menos mas produzir melhor. Era preciso produzir de forma mais limpa. Restrições ao crescimento desordenado. Surge o conceito de ecodesenvolvimento ou desenvolvimento sustentável.

19 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Após Estocolmo No Brasil instituiu-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, em 1973, vinculada à Presidência da República.

20 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Até que em 1981 é promulgada a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei 6.938/81 Após a SEMA inúmeras leis são promulgadas tratando da questão ambiental

21 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; A PNMA prevê, em seu artigo 9º, os instrumentos da política de meio ambiente

22 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A PNMA criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, em 1986, através da Resolução nº 1, dispôs sobre os critérios básicos e diretrizes gerais sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) = documento atrelado ao AIA/EIA.

23 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Entre outros aspectos esta Resolução definiu: impacto ambiental (tal qual a definição indicada no começo da apresentação) Explicitou sobre as regras básicas para a condução de estudos de impacto ambiental; E indicou as atividades sujeitas a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. As Deliberações CONAMA têm força de lei

24 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Em 1988, com a nova Constituição da República, a avaliação de impacto ambiental é constitucionalizada

25 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Art Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

26 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL OU ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

27 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Vamos entender quem é quem: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Trata-se, como visto, de um instrumento constitucional da Política Ambiental.

28 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler É um conjunto de tarefas técnicas e científicas, executadas por equipe multidisciplinar, destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente. Utiliza técnicas de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais.

29 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas: 1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, descrevendo-se e analisando os recursos ambientais e suas interações, caracterizando a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, levando em consideração:

30 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler MEIO FÍSICO SUB SOLO, ÁGUAS, AR, CLIMA, RECURSOS MINERAIS, TOPOGRAFIA, TIPOS E APTIDÕES DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS E REGIME HIDROLÓGICO, CORRENTES MARINHAS, CORRENTES ATMOSFÉRICAS, ENTRE OUTRAS. MEIO BIOLÓGICO ECOSSISTEMAS NATURAIS (FAUNA E FLORA): ÊNFASE NAS ESPÉCIES BIOINDICADORAS, VALOR CIENTÍFICO E ECONÔMICO, RARAS E SOB AMEAÇA DE EXTINÇÃO E ÁREAS SOB PROTEÇÃO ESPECIAL. MEIO SOCIO ECONÔMICO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; USOS DA ÁGUA; SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS; POPULAÇÃO TRADICIONAL; RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA ENTRE AS COMUNIDADES E OS RECURSOS AMBIENTAIS E SEU POTENCIAL DE USO.

31 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 2 - Descrição do projeto e suas alternativas; 3 - Etapas de planejamento, construção, operação; 4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência, definindo os limites geográficos direta ou indiretamente impactado (área de influência do projeto).

32 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 5 – Identificação dos impactos (medição e valoração): magnitude e importância (positivos e negativos / benéficos e adversos); diretos e indiretos; imediatos e a médios e longos prazos; temporários e permanentes; grau de reversibilidade; propriedades cumulativas e sinérgicas; distribuição de ônus e benefícios sociais.

33 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade; 7 - Programa de monitoramento dos impactos; 8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

34 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Mas afinal de contas, o que é Avaliação de Impacto Ambiental Trata-se de um instrumento de política ambiental.

35 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Constitui-se num conjunto de procedimentos que objetivam, em síntese, assegurar desde o início do processo um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) bem como as alternativas para evitar ou minimizar os impactos negativos.

36 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Os resultados devem ser apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão. Os procedimentos devem garantir a proteção do meio ambiente na decisão da implantação do projeto.

37 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Existe, afinal, diferença entre Estudo de Impacto Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental?

38 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Alguns autores, como Sanchez, entendem existir confusão terminológica e conceitual entre EIA e AIA. Alguns se referem ao AIA como uma etapa do EIA. Outros entendem a AIA como uma análise da magnitude dos danos já causados ao meio ambiente. Outros entendem a AIA como sinônimo de EIA.

39 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler De uma forma ou outra, a AIA é um procedimento / processo formal. Objetiva identificar os efeitos de atividades / projetos / programas / políticas sobre o meio ambiente (físico / biológico / social).

40 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Bem como as alternativas para mitigação e monitoramento destes efeitos. EFEITOS = IMPACTOS A AIA INTERPRETA OS EFEITOS / IMPACTOS

41 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler SITUAÇÃO BASE: CONDIÇÃO ANTERIOR AOS EFEITOS / IMPACTOS PROPORCIONADOS PELA ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA

42 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A SITUAÇÃO BASE PRIVILEGIA DETERMINADOS COMPONENTES AMBIENTAIS, COMO: ÁGUA, SOLO, FAUNA, SAÚDE, FLORA, ECOSSISTEMAS ESPECIAIS, COMUNIDADES E TUDO MAIS ENVOLVIDO.

43 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler COMPONENTES DE INTERESSE: AQUELES SOB EFEITO / IMPACTO OU DEPENDÊNCIA PARA O SUCESSO DA ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA

44 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler OS COMPONENTES DE INTERESSE SÃO AFETADOS / IMPACTADOS DIFERENTEMENTE FOCO NOS EFEITOS / IMPACTOS MAIS SIGNIFICATIVOS

45 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES / PROJETOS / PROGRAMAS / POLÍTICAS Qualquer que seja a pretensão almeja-se um resultado. Para atingir o resultado esperado é necessário esgotar uma série de etapas ou fases, basicamente duas, a seguir:

46 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar Compreender Compreender significa responder a algumas perguntas:

47 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler por que a atividade / projeto / programa / política SE NÃO COMPREENDER NÃO PODE AVALIAR o quê é a atividade / projeto / programa / política

48 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar Categorizar Determinar o risco = Moderado / Desconhecido = AIA simplificado Baixo risco = AIA desnecessário Alto risco = AIA completo

49 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar Avaliar Contrapor os resultados da análise (efeitos e impactos identificados) sobre a situação base (área afetada pela atividade / projeto / programa / política) VISUALIZAR / CONJECTURAR O ANTES DA ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA COM O DEPOIS DE SUA IMPLANTAÇÃO.

50 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O CENÁRIO CONJECTURADO PELA AIA DETERMINA A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO OU ALTERNATIVAS.

51 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler FASE II – Estudo de Impacto Ambiental completo Escopo + Avaliação da Situação de Base + Alternativas + Identificar e Caracterizar os efeitos / impactos X alternativas + mitigação e monitoramento + comunicação / documentação + procedimentos participativos.

52 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A RELAÇÃO ENTRE AS FASES I E II INDICA QUE O EIA É PARTE, UM COMPONENTE DA AIA

53 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Como é possível concluir, AIA e EIA são terminologias assemelhadas. Pouca variação metodológica, o que não compromete os resultados.

54 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PRINCIPAIS CONCEITOS E DEFINIÇÕES Meio Ambiente; Cultura e Patrimônio Cultural Poluição Degradação Ambiental Impacto ambiental Aspecto Ambiental Processos Ambientais Avaliação de Impacto Ambiental Recuperação Ambiental

55 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler MEIO AMBIENTE: É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Lei nº 6.938/81 – Lei da Política Nacional de Meio Ambiente)

56 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL: CULTURA Herança de valores e objetos compartilhada por um grupo humano relativamente coeso (Bosi, 1994)

57 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler CULTURA Conjunto de regras, conhecimentos, técnicas, saberes, valores, mitos, que permite e assegura a alta complexidade do indivíduo e da sociedade humana e que, não sendo inato, precisa ser transmitido e ensinado a cada indivíduo em seu período de aprendizagem para poder se auto perpetuar e perpetuar a alta complexidade antropo-social (Morin e Kern, 1993)

58 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PATRIMÔNIO CULTURAL Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (Art. 216 da Constituição Federal de 1988)

59 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler POLUIÇÃO: A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a)Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b)Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c)Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; d)Lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. (Lei 6.938/81, art. 3º, inciso III)

60 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler DEGRADAÇÃO AMBIETAL: Qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais; ou Alteração adversa da qualidade ambiental; ou Alteração adversa das características do meio ambiente (Lei nº 6.938/81, art. 3º, inciso II)

61 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IMPACTO AMBIENTAL: Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização (NBR ISO : 2004)

62 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IMPACTO AMBIENTAL: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais. (Resolução CONAMA nº 1/86, art. 1º)

63 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ASPECTO AMBIENTAL: Elementos capazes de interagir com o ambiente; Mecanismo através do qual uma ação humana causa um impacto ambiental;

64 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PROCESSOS AMBIENTAIS: As formas naturais como se comporta o ambiente e são alterados pela ação humana, direta ou indiretamente.

65 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA Existem algumas definições de AIA. Todas elas, entretanto, perpassam pela idéia de um instrumento ou um procedimento prospectivo, antecipatório, prévio e preventivo.

66 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Dar a um ambiente degradado condições de uso produtivo, restabelecendo um conjunto de funções ecológicas e econômicas. Ainda, significa a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo, desde que sustentável. Em ambiente urbano o termo tem por sinônimo a requalificação ou revitalização

67 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 2º momento: capítulo 1, referente à aula de hoje; e capítulos 2 e 3, todos do livro base, disponível na pasta da xerox = definir 3º momento: Formação dos grupos de trabalho.


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