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Organizações Sociais de Saúde (OSS): inserção privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo maria luiza.

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Apresentação em tema: "Organizações Sociais de Saúde (OSS): inserção privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo maria luiza."— Transcrição da apresentação:

1 Organizações Sociais de Saúde (OSS): inserção privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo maria luiza levi maio de 2011

2 pano de fundo para discutir o sistema de saúde: 2 noções importantes Estado não existe política pública neutra políticas sociedade tributos efeitos redistributivos

3 sistemas nacionais de saúde sistemas de proteção social países desenvolvidos: políticas / reformas do sistema capitalista nos anos 30 e 40 do século XX pano de fundo para discutir o sistema de saúde: 2 noções importantes Estado de Bem-estar

4 Estado de Bem-Estar serviçosuniversais: serviços universais: saúde, educação, habitação, saneamento seguros: seguros: desemprego, acidentes, maternidade benefícios assistenciais benefícios assistenciais: condições específicas de fragilidade mecanismos que atenuam o efeito das forças produtoras de desigualdade do capitalismo (coesão social), asseguram um colchão de demanda e repõem a reserva de capital humano pano de fundo para discutir o sistema de saúde: 2 noções importantes

5 financiamento sistema de saúde e redistribuição de recursos numa sociedade desigual de onde vêm os recursos? provisão de serviços qual a origem dos prestadores de serviços? acesso quem pode fazer uso do sistema e sob quais condições? três dimensões do sistema de saúde fundo público X fundo privado universal X restrito estatal X privada

6 acesso mais mercantilizado dimensão do financiamento / acesso Sistema de saúde e redistribuição de recursos numa sociedade desigual o potencial de promoção de justiça social é menor dimensão da provisão de serviços potencial de promoção de justiça social maior importância do fundo privado ?

7 sistemas de saúde e potencial de redistribuição de recursos numa sociedade desigual Residual sistema público focado em grupos específicos Corporativista financiado por contribuições compulsórias s/ folha de salário, acesso tenda a ser universal mas diferenciado Social democrata financiado por impostos, acesso universal tipos de sistemas de proteção social / sistemas de saúde EUA, Austrália Áustria, Alemanha, Holanda Inglaterra, Suécia, França, Dinamarca, Noruega elevado potencial de promoção de justiça social potencial intermediário de promoção de justiça social baixo potencial de promoção de justiça social

8 sistemas de saúde: fundo público x fundo privado Participação dos fundos públicos e privados no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados * Fonte: OECD Health Data Selected Data e Carvalho (2006); * Brasil = 2006

9 envelhecimento da população pressões sobre os sistemas de saúde dos países desenvolvidos prevalência de doenças crônicas pressão sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas nacionais de saúde o enfrentamento dessas pressões tem se dado fundamentalmente por mudanças na esfera da provisão penetração de tecnologias mais caras

10 sistemas de saúde: fundo público x fundo privado Participação dos fundos públicos no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados – : relativa estabilidade Fonte: OECD Health Data Selected Data

11 Brasil - dimensão do financiamento: fundo público x fundo privado Fonte: Carvalho (2006) estimativa de gasto total em saúde: R$ 166 bilhões em 2006 gasto privado gasto público R$ 87 bilhões (53% do gasto total) R$ 79 bilhões (47% do gasto total) municípios R$ 19 bilhões estados R$ 18,7 bilhões união R$ 41 bilhões desembolso direto R$ 43 bilhões (medicamentos = R$ 26 bilhões) planos/seguros de saúde R$ 45 bilhões

12 Brasil: 2 grandes sistemas de saúde fundo público Sistema Único de Saúde fundo privado planos de saúde desembolso direto de $ provedores de serviços de saúde exclusivos ao SUS estatais privados filantrópicos privados lucrativos estatais privados filantrópicos privados lucrativos provedores de serviços de saúde exclusivos aos planos privados filantrópicos privados lucrativos estatais Provedores mistos: servem aos dois sistemas simultaneamente (estimativa: 75% das internações)

13 sistema de saúde no Brasil: público x privado concorrentes no financiamento x gasto per capita = menos de R$ 1.000,00 (países desenvolvidos: em torno de US$ 3.000,00) estabelecimentos privados respondem pela maior parte da provisão de serviços do SUS receita SUS permite uma ocupação mínima dos estabelecimentos privados = impacto nos preços área comum entre os sistemas público e privado de saúde complementares na provisão

14 gasto em saúde por habitante: Brasil e outros países financiamento do sistema público de saúde no Brasil fonte: OMS/Global Health Observatory (s.d)

15 impostos indiretos financiamento do sistema público de saúde no Brasil financiamento dos gastos sociais: predominância dos impostos indiretos impostos diretos Imposto de Renda, IPTU, ITR ICMS, ISS, PIS/COFINS, IPI, CPMF gravam diretamente a renda ou o patrimônio e têm maior potencial progressivo gravam a produção e o consumo, penalizando os mais pobres: potencial redistributivo baixo

16 elevado peso dos impostos indiretos na renda dos mais pobres financiamento do sistema público de saúde no Brasil fonte: IPEA (2008)

17 sistema de saúde: financiamento e promoção de justiça social conclusões baixo volume de recursos gastos em saúde com origem em recursos públicos gasto com recursos privados em saúde relativamente elevado para um sistema público universal gasto público financiado por uma estrutura tributária que tende a penalizar os mais pobres interfaces entre os sistemas público e privado de saúde com efeitos pouco conhecidos em termos de subsídios cruzados

18 Organizações Sociais de Saúde em São Paulo

19 o modelo do governo do estado de são paulo adotado desde 1998 (desde então, todos os novos equipamentos públicos de saúde do governo estadual são OSS) parceria com instituições privadas de saúde sem fins lucrativos relação gerida por um contrato de gestão: metas de produção de serviços atualmente 81 unidades estaduais de saúde são gerenciadas sob este modelo: 37 hospitais 38 ambulatórios 1 centro de referência 2 farmácias 3 laboratórios de análises clínicas

20 OSS no orçamento do governo estadual

21 despesas do Estado de São Paulo por Pastas: índice de evolução em termos reais (deflator: IPCA-IBGE)* * recursos do Tesouro Estadual termos reais entre 1998 e 2007* ** ** deflator: IPCA-IBGE

22 Despesas selecionadas da Secr. de Estado da Saúde de São Paulo: índice de evolução em termos reais* entre 2002 e 2007 e participação relativa (conforme orçamento de 2007) ** ** exceto Gestão Plena ** * deflator: IPCA-IBGE

23 regulação financeira no modelo OSS contrato de gestão como a Secretaria Estadual de Saúde define o volume de recursos que repassa às entidades que gerenciam serviços de saúde no modelo OSS? modelo OSS o estado deixa de contratar profissionais e comprar materiais e equipamentos e passa a adquirir serviços finais

24 valor global (R$... milhões) discriminado por blocos de serviços de saúde com respectivas quantidades metas nº x internações R$... milhões nº x atendimentos ambulatoriais R$... milhões nº x serviços de SADT R$... milhões nº x atendimentos de urgência / emergência R$... milhões nº x atendimentos de hospital-dia R$... milhões Total (valor global = soma dos valores de cada bloco) R$... milhões blocos: o contrato embute preços médios para cada bloco de serviços Regulação financeira no modelo OSS contrato de gestão

25 atendimentos ambulatoriais Estudo: contratos de gestão de 13 hospitais geridos sob o modelo OSS no período comparáveis, diferenciando-se contratos de gestão que incluem atendimentos ambulatoriais de especialidades médicas e não médicas de contratos que incluem apenas especialidades médicas atendimentos de urgência / emergência comparáveis, diferenciando-se hospitais com pronto-socorro de portas abertas de hospitais com pronto-socorro de portas fechadas regulação financeira no modelo OSS

26 Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: * especialidades médicas e não médicas Regulação financeira no modelo OSS

27 Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: * especialidades médicas Regulação financeira no modelo OSS

28 Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: * PS portas abertas Regulação financeira no modelo OSS

29 Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: * PS portas fechadas e escala de atendimento intermediária Regulação financeira no modelo OSS

30 Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: * PS portas fechadas e escala de atendimento reduzida Regulação financeira no modelo OSS

31 Exemplos de centros de custos do sistema de custos das unidades de saúde em regime de OSS e respectivas unidades de medida Regulação financeira no modelo OSS

32 internações Complemento: análise das informações de faturamento no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) tentativa de caracterização do perfil de complexidade relativa dos hospitais através do valor médio da AIH por especialidade de internação (clínica, cirurgia, obstetrícia e pediatria) impossível comparar diretamente os preços médios das internações hospitalares, dadas as diferenças do perfil de internações contratadas os dados sugerem perfis expressivamente heterogêneos em quase todas as especialidades de internação Regulação financeira no modelo OSS

33 Implicações sistêmicas regulação financeira no modelo OSS

34 principais entidades parceiras (em 2008/9) instituições públicas de ensino Unifesp - SPDM Unesp – Famesp Unicamp – Funcamp USP – Fund. Fac. Medicina Santa Catarina Santa Marcelina Bandeirantes São Camilo Lar S.F. de Assis Santa Casa S.J.Campos instituições de saúde privadas filantrópicas Santa Casa (São Paulo) Fundação do ABC instituições privadas de ensino outros Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira 8 hospitais, 7 Ambulatórios de Especialidades, 1 Centro Análises Clínicas 8 hospitais, 8 Ambulatórios de Especialidades, 2 Centro Análises Clínicas 3 hospitais, 2 Ambulatórios de Especialidades 5 hospitais, 1 Ambulatório de Especialidades R$ 418 milhões R$ 218 milhõesR$ 537 milhõesR$ 231 milhões regulação financeira no modelo OSS

35 Tipo Entidade Principal Inserção no sistema privado de saúde Instituições públicas de ensino UNIFESP Hospital São Paulo atende convênio / plano de saúde (hospital público dupla porta) Unesp Hospital das Clínicas (Botucatu) atende convênio / plano de saúde (hospital público dupla porta) Unicamp Hospital de Clínicas (Campinas) Hospital público USP Hospital das Clínicas (SP) atende convênio / plano de saúde (hospital público dupla porta) Instituições privadas de ensino Santa Casa Santa Casa / Hospital Santa Isabel atende convênio / plano de saúde (hospital privado dupla porta e hospital privado puro) Fundação do ABC Hospital de Ensino Pe. Anchieta atende convênio / plano de saúde (hospital privado dupla porta) Instituições privadas filantrópicas Santa Catarina Hospital Santa Catarina, Hospital Santa Teresa, Casa de Saúde São José etc. atende convênio / plano de saúde (hospital privado dupla porta e hospital puro) Santa Marcelina Casa de Saúde Santa Marcelina atende convênio / plano de saúde (hospital privado dupla porta). Também é instituição de ensino e comercializa plano de saúde Soc. Assist. Bandeirante s Hospital Bandeirantes atende convênio / plano de saúde (hospital privado puro) Cruzada Band. S. Camilo Hospital São Camilo atende convênio / plano de saúde (hospital privado puro) Outros Serviço Social da Constr. Civil Várias clínicas atende convênio / plano de saúde (hospital privado puro) Organizações Sociais de Saúde – São Paulo regulação financeira no modelo OSS

36 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social isenções PIS COFINS CSLL CPMF Cota patronal do INSS Lei /09 comprovar o cumprimento das metas estabelecidas em convênio ou instrumento congênere celebrado com o gestor local do SUS ofertar a prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados

37 regulação financeira no modelo OSS totalSUS Casa de Saúde São José (RJ) Hospital Santa Teresa (RJ) Hospital Santa Catarina (SP) Hospital São José (RJ) Hosp. Madre Regina Protmann (ES) Hospital São Luiz (MT) Hospital Geral de Pedreira Hosp. Clín. N.Sra. Conceição (RJ) Hospital Geral de Itapevi (SP) Programa Saúde da Família Centro de Referência do Idoso AMA - Assist. Méd. Ambulatorial Total % atendimento SUS 77,69% Informações Balanço Associação Congregação de Santa Catarina Unidades de saúde do governo estadual / prefeitura municipal

38 os dados indicam que a gestão financeira do modelo OSS se dá sob bases frágeis regulação microeconômica serviços de saúde relativamente semelhantes são adquiridos a preços muito distintos o perfil das internações hospitalares (entre 60% e 70% do contrato de gestão) é excessivamente heterogêneo para permitir comparações diretas entre custos de internações regulação sistêmica interfaces com o sistema privado: vazio regulatório Impactos pouco conhecidos em termos de mix público x privado regulação financeira no modelo OSS

39 obrigada!


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