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Maruska Vaz Sansaloni Diretora do Departamento do Pessoal Seminário de Integração Institucional Departamento do Pessoal.

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1 Maruska Vaz Sansaloni Diretora do Departamento do Pessoal Seminário de Integração Institucional Departamento do Pessoal

2 Departamento do Pessoal/UFG Departamento do Pessoal/UFG / Lei nº 8.112/90 Lei nº 8.112/90 ASSUNTOS

3 ORGANOGRAMA DIRETORIA Seção de Cadastro e Lotação - SCL Coordenação Financeira de Pessoal - CFP Seção de Classificação de Cargos e Empregos - SECLACE Coordenação Geral de Procedimentos Administrativos - CGPA

4 Coordenação Geral de Procedimentos Administrativos / 1394 Atividades principais: Atividades principais: Portarias em geral (da Diretoria e Reitoria) Portarias em geral (da Diretoria e Reitoria) Expedição de documentos para a Diretoria Expedição de documentos para a Diretoria Acompanhamento das publicações do D.O.U. Acompanhamento das publicações do D.O.U. Recepção e triagem de documentos Recepção e triagem de documentos Informações sobre processos e solicitações em geral Informações sobre processos e solicitações em geral Atendimentos gerais Atendimentos gerais

5 Seção de Cadastro e Lotação / 1383 Atividades principais: Atividades principais: Posse e Cadastramento no SIAPE Posse e Cadastramento no SIAPE Alterações cadastrais em geral Alterações cadastrais em geral Aposentadoria: averbação de tempo de contribuição, contagem de tempo, abono de permanência Aposentadoria: averbação de tempo de contribuição, contagem de tempo, abono de permanência Controle de férias Controle de férias Informações funcionais Informações funcionais Cadastro de auxílios: transporte, pré-escolar, alimentação Cadastro de auxílios: transporte, pré-escolar, alimentação Recadastramento de aposentados Recadastramento de aposentados Informações sobre assuntos relacionados Informações sobre assuntos relacionados

6 Seção de Classificação de Cargos e Empregos Atividades principais: Atividades principais: Cadastramento do SIAPE das diversas progressões Cadastramento do SIAPE das diversas progressões TAE: - Mérito TAE: - Mérito - Capacitação - Capacitação - Incentivo à qualificação - Incentivo à qualificação Docente: Horizontal Docente: Horizontal Vertical Vertical Apoio ao DDRH com as informações de progressões por mérito Apoio ao DDRH com as informações de progressões por mérito Controle de admissão e evasão Controle de admissão e evasão Controle de vagas no SIAPE Controle de vagas no SIAPE Informações relacionadas a progressões Informações relacionadas a progressões

7 Coordenação Financeira de Pessoal / 1388 /1812 / 1813 Atividades principais: Atividades principais: Acertos financeiros de Progressões, vacâncias, rescisões, exercícios anteriores Acertos financeiros de Progressões, vacâncias, rescisões, exercícios anteriores Cadastro e acerto financeiro de Afastamentos e Licenças Cadastro e acerto financeiro de Afastamentos e Licenças Acertos financeiros de aposentadorias e pensões Acertos financeiros de aposentadorias e pensões Alimentação de dados – SISAC/TCU (atos de aposentadoria e pensões) Alimentação de dados – SISAC/TCU (atos de aposentadoria e pensões) Inclusões/Alterações de aposentarias e pensões Inclusões/Alterações de aposentarias e pensões Pagamento de benefícios Pagamento de benefícios Cadastramento e pagamento de bolsas de estágio Cadastramento e pagamento de bolsas de estágio Alterações de carga horária Alterações de carga horária Extração de dados de pessoal Extração de dados de pessoal Inclusões e acertos financeiros de designações e dispensa de chefias e cargos de direção Inclusões e acertos financeiros de designações e dispensa de chefias e cargos de direção Pagamento de Adicionais (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X, APH, Hora-Extra, Adicional Noturno etc) Pagamento de Adicionais (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X, APH, Hora-Extra, Adicional Noturno etc) Cadastro e pagamento de residência médica e residência multi- profissional Cadastro e pagamento de residência médica e residência multi- profissional

8 Controle de freqüência de monitoria Controle de freqüência de monitoria Controle e pagamento de ressarcimento de plano de saúde Controle e pagamento de ressarcimento de plano de saúde Controle de repasses judiciais Controle de repasses judiciais Cadastro de Pensão Alimentícia Cadastro de Pensão Alimentícia Controle de Processos de Exercício anterior Controle de Processos de Exercício anterior Controle de ressarcimento de cessões Controle de ressarcimento de cessões Cálculo e pagamento de progressões e incentivo à qualificação Cálculo e pagamento de progressões e incentivo à qualificação Envio da DIRF Envio da DIRF Envio da RAIS Envio da RAIS Controle e envio de informações previdenciárias e FGTS pelo SEFIP (RGPS) Controle e envio de informações previdenciárias e FGTS pelo SEFIP (RGPS) Atualização de remuneração extra-siape (Acumulação de cargo) Atualização de remuneração extra-siape (Acumulação de cargo) Projeção de Impacto Financeiro de pessoal Projeção de Impacto Financeiro de pessoal Regularização de acumulação de cargo (SIAPE) Regularização de acumulação de cargo (SIAPE) Pagamento de cargo comissionado e função gratificada: Efeito somente a partir da data da publicação do D.O.U. (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90) Efeito somente a partir da data da publicação do D.O.U. (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90) Departamento do Pessoal/UFG /

9 Função Gratificada e Cargo Comissionado: Efeito somente a partir da publicação no D.O.U. Efeito somente a partir da publicação no D.O.U. Não há pagamento retroativo - (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90) Não há pagamento retroativo - (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90) Processos em geral podem ser acompanhados, através do SCP, pela Coordenação Administrativa do órgão ou unidade acadêmica, pelo Portal do Servidor, através do CIDARQ ( ) Processos em geral podem ser acompanhados, através do SCP, pela Coordenação Administrativa do órgão ou unidade acadêmica, pelo Portal do Servidor, através do CIDARQ ( ) As atividades do DP são diretamente ligadas à folha de pagamento, que tem cronograma controlado pela Secretaria de Gestão Pública/MP As atividades do DP são diretamente ligadas à folha de pagamento, que tem cronograma controlado pela Secretaria de Gestão Pública/MP Informações no site do DP: Informações no site do DP: Tutoriais para acesso ao Siapenet Tutoriais para acesso ao Siapenet Tabelas salariais Tabelas salariais Formulários em geral Formulários em geral Feriados nacionais Feriados nacionais Concursos e publicações no D.O.U., etc. Concursos e publicações no D.O.U., etc. Departamento do Pessoal/UFG /

10 Férias: 12 meses para o primeiro período aquisitivo das férias 12 meses para o primeiro período aquisitivo das férias a cada interstício, o usufruto das férias poderá ser de até 2 anos a cada interstício, o usufruto das férias poderá ser de até 2 anos Técnico-administrativo: 30 dias Técnico-administrativo: 30 dias Docente: 45 dias Docente: 45 dias Divisão em até 3 etapas Divisão em até 3 etapas Programação anual até 31/10 Programação anual até 31/10 Reprogramação a qualquer tempo, respeitando a antecedência mínima de 30 dias Reprogramação a qualquer tempo, respeitando a antecedência mínima de 30 dias Departamento do Pessoal/UFG /

11 Férias: Servidor afastado para Pós-Graduação tem direito a férias somente no exercício em que retornar Servidor afastado para Pós-Graduação tem direito a férias somente no exercício em que retornar Em caso de licença médica, devem ser alteradas as férias com a devida antecedência Em caso de licença médica, devem ser alteradas as férias com a devida antecedência Composição do salário no mês anterior ao primeiro período de gozo das férias: Composição do salário no mês anterior ao primeiro período de gozo das férias: Remuneração + 1/3 de férias (indenização de férias) Remuneração + 1/3 de férias (indenização de férias) adiantamento da gratificação natalina, se no primeiro semestre; adiantamento da gratificação natalina, se no primeiro semestre; Antecipação de salário: Antecipação de salário: 60% do salário referente ao mês aquisitivo das férias 60% do salário referente ao mês aquisitivo das férias recolhimento no 2º mês após o recebimento recolhimento no 2º mês após o recebimento Departamento do Pessoal/UFG /

12 Aposentadoria: Aposentadoria: Regra geral para ingressantes a partir de jan/2004 Regra geral para ingressantes a partir de jan/2004 Compulsória 70 anos Compulsória 70 anos Cálculo de 80% das maiores remunerações Cálculo de 80% das maiores remunerações Departamento do Pessoal/UFG / RequisitosHomemMulher Idade 6055 Tempo no Serviço Público 10tb Cargo 5Tb Tempo de Contribuição 3530

13 Maruska Vaz Sansaloni Diretora do Departamento do Pessoal OBRIGADA


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