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Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e Governo

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Apresentação em tema: "Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e Governo"— Transcrição da apresentação:

1 Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e Governo
Belém, 26 de setembro de 2013

2 Cenário atual Termo de Rescisão 2 2

3 Cenário ideal

4 NÚMEROS DO CENÁRIO ATUAL
. R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento x GFIP; . R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal; . 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012; . 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade; 4

5 NÚMEROS DO CENÁRIO ATUAL
. Estima-se em 6,7 milhões o nº de empregados domésticos no Brasil e apenas 1,5 milhão filiados à previdência social; . Valor superior a R$ 1 bilhão em fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial. 5

6 OBJETIVOS DO ESOCIAL Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho. 6

7 Prestação única de informação pelo empregador;
PREMISSAS DO ESOCIAL Prestação única de informação pelo empregador; Construção coletiva e gestão compartilhada; Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados; Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências; Não demandar alteração legislativa; Adaptação ao perfil do contribuinte. 7

8 CONTEÚDO DO eSOCIAL Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e do FGTS; Eventos Trabalhistas e previdenciários; Folha de Pagamento; Outras Informações Previdenciárias: Produção rural, retenções, cessão de mão de obra, etc. Com a GFIP, essas informações hoje são transmitidas mensalmente;

9 CONTEÚDO DO eSOCIAL Eventos Trabalhistas e previdenciários: Admissão do empregado; Alteração cadastral e do vínculo trabalhista; Atestado de saúde ocupacional – ASO; Aviso de Férias; Afastamento temporário e retorno; Aviso Prévio; Desligamento, Etc. Transmissão à medida em que ocorrem.

10 CONTEÚDO DO eSOCIAL Folha de Pagamento: Empregados; Contribuinte individual; Estagiários; Dirigente sindical; Estatutários; Dependentes; Aposentadorias e pensões. Remunerações, por item; Transmissão mensal.

11 CONTEÚDO DO eSOCIAL OUTRAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Cessão de mão de obra (tomador e prestador); Obras de construção civil; Patrocínios a Associações Desportivas; Serviços tomados/repassados p/Cooperativa; Produção rural (PF, agroindústria e produtor); Retenções na contratação de serviços; Transmissão mensal.

12 PRODUTOS Escrituração fiscal digital; Registro de Eventos Trabalhistas - RET; Portal do Empregador; Portal do Trabalhador; DCTF-Web; Unificação dos processos, como CND e compensação.

13 VALIDAÇÕES COM O RET Devem estar consistente com o RET: Novos eventos trabalhistas; Nova Folha de pagamento.

14 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulo principal: Webservices; Módulos Web; Módulo Reclamatória Trabalhista; Módulo Associações Desportivas.

15 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Webservices: Interação direta com webservices do empregador; Transmissão em horário programado; Experiência testada e aprovada pela nota fiscal eletrônica.

16 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Webservices: Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada: Por departamento da empresa; Por estabelecimentos. Assinatura e-CNPJ – procuradores e representantes legais.

17 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Webservices: Todas as declarações num clique.

18 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos simplificados p/pequenos empregadores: Empregador doméstico; Segurado especial; Pequeno produtor rural; Simples Nacional; MEI; Etc.

19 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados: Certificação digital ou código de acesso; Recuperação de informações de meses anteriores; Linguagem menos técnica e mais didática; Mensagens de orientação.

20 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados: Identificação prévia do tipo de empregador; Assistente de preenchimento; Integração com servidores corporativos; Validações em tempo de preenchimento e transmissão;

21 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados – documentos: Contrato de trabalho; Gerador de folha de pagamento; Comprovante de pagamento (holerith); Aviso de férias; Aviso prévio; Etc.

22 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados – funcionalidades: Controle de horas extras; Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS, etc.; Controle de férias; Banco de horas; 13° salário; Guia de recolhimento, etc.

23 RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Aplicativo para saneamento cadastral dos trabalhadores;

24 ARQUIVOS Todos no formato XML; Cada evento é um arquivo; A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador; Outras informações previdenciárias desmembrada segundo a natureza da informação.

25 VANTAGENS As retificações passam a ser feitas de forma pontual; Idem para outras informações; Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS; Modelo testado e aprovado com a nfe.

26 DCTF-WEB Apuração automática dos débitos tributários; Integração com servidores da RFB; Vinculações dos débitos e créditos tributários; Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis; Compensações; Geração do DARF.

27 Até 30/04/2014 – Eventos trabalhistas; 05/2014 – Eventos mensais;
CRONOGRAMA ESTIMADO Lucro Real: Até 30/04/2014 – Eventos trabalhistas; 05/2014 – Eventos mensais; 07/2014 – substituição da GFIP. Lucro Presumido e Simples Nacional: Até 30/09/2014 – Eventos trabalhistas; 10/2014 – Eventos mensais; 11/2014 – substituição da GFIP. 27 27

28 CRONOGRAMA ESTIMADO Empregador Doméstico dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013; MEI e Pequeno Produtor Rural - Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – final do 1º semestre de 2014. 28 28

29 Bom para o empregado !!! Bom para o empregador !!! Bom para o Brasil !!!


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