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Belém, 26 de setembro de 2013 Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e Governo.

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1 Belém, 26 de setembro de 2013 Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e Governo

2 2 Cenário atual Termo de Rescisão

3 Cenário ideal

4 NÚMEROS DO CENÁRIO ATUAL. R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento x GFIP;. R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal;. 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012;. 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade;

5 NÚMEROS DO CENÁRIO ATUAL. Estima-se em 6,7 milhões o nº de empregados domésticos no Brasil e apenas 1,5 milhão filiados à previdência social;. Valor superior a R$ 1 bilhão em fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial.

6 OBJETIVOS DO ESOCIAL Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.

7 PREMISSAS DO ESOCIAL Prestação única de informação pelo empregador; Construção coletiva e gestão compartilhada; Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados; Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências; Não demandar alteração legislativa; Adaptação ao perfil do contribuinte.

8 Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e do FGTS; – Eventos Trabalhistas e previdenciários; – Folha de Pagamento; – Outras Informações Previdenciárias: Produção rural, retenções, cessão de mão de obra, etc. Com a GFIP, essas informações hoje são transmitidas mensalmente; CONTEÚDO DO eSOCIAL

9 Eventos Trabalhistas e previdenciários: – Admissão do empregado; – Alteração cadastral e do vínculo trabalhista; – Atestado de saúde ocupacional – ASO; – Aviso de Férias; – Afastamento temporário e retorno; – Aviso Prévio; – Desligamento, Etc. Transmissão à medida em que ocorrem. CONTEÚDO DO eSOCIAL

10 Folha de Pagamento: – Empregados; – Contribuinte individual; – Estagiários; – Dirigente sindical; – Estatutários; – Dependentes; – Aposentadorias e pensões. Remunerações, por item; Transmissão mensal. CONTEÚDO DO eSOCIAL

11 OUTRAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: – Cessão de mão de obra (tomador e prestador); – Obras de construção civil; – Patrocínios a Associações Desportivas; – Serviços tomados/repassados p/Cooperativa; – Produção rural (PF, agroindústria e produtor); – Retenções na contratação de serviços; Transmissão mensal. CONTEÚDO DO eSOCIAL

12 Escrituração fiscal digital; Registro de Eventos Trabalhistas - RET; PRODUTOS Portal do Empregador; Portal do Trabalhador; DCTF-Web; Unificação dos processos, como CND e compensação.

13 Devem estar consistente com o RET: – Novos eventos trabalhistas; – Nova Folha de pagamento. VALIDAÇÕES COM O RET

14 Módulo principal: – Webservices; – Módulos Web; Módulo Reclamatória Trabalhista; Módulo Associações Desportivas. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

15 Webservices: – Interação direta com webservices do empregador; – Transmissão em horário programado; – Experiência testada e aprovada pela nota fiscal eletrônica. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

16 Webservices: – Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada: Por departamento da empresa; Por estabelecimentos. – Assinatura e-CNPJ – procuradores e representantes legais. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

17 Webservices: – Todas as declarações num clique. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

18 Módulos simplificados p/pequenos empregadores: – Empregador doméstico; – Segurado especial; – Pequeno produtor rural; – Simples Nacional; – MEI; – Etc. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

19 Módulos web simplificados: – Certificação digital ou código de acesso; – Recuperação de informações de meses anteriores; – Linguagem menos técnica e mais didática; – Mensagens de orientação. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

20 Módulos web simplificados: – Identificação prévia do tipo de empregador; – Assistente de preenchimento; – Integração com servidores corporativos; – Validações em tempo de preenchimento e transmissão; RECURSOS PARA O EMPREGADOR

21 Módulos web simplificados – documentos: – Contrato de trabalho; – Gerador de folha de pagamento; – Comprovante de pagamento (holerith); – Aviso de férias; – Aviso prévio; – Etc. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

22 Módulos web simplificados – funcionalidades: – Controle de horas extras; – Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS, etc.; – Controle de férias; – Banco de horas; – 13° salário; – Guia de recolhimento, etc. RECURSOS PARA O EMPREGADOR

23 Aplicativo para saneamento cadastral dos trabalhadores; RECURSOS PARA O EMPREGADOR

24 Todos no formato XML; Cada evento é um arquivo; ARQUIVOS A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador; Outras informações previdenciárias desmembrada segundo a natureza da informação.

25 VANTAGENS Idem para outras informações; Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS; Modelo testado e aprovado com a nfe. As retificações passam a ser feitas de forma pontual;

26 DCTF-WEB Apuração automática dos débitos tributários; Integração com servidores da RFB; Vinculações dos débitos e créditos tributários; – Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis; – Compensações; Geração do DARF.

27 CRONOGRAMA ESTIMADO Lucro Real: Até 30/04/2014 – Eventos trabalhistas; 05/2014 – Eventos mensais; 07/2014 – substituição da GFIP. Lucro Presumido e Simples Nacional: Até 30/09/2014 – Eventos trabalhistas; 10/2014 – Eventos mensais; 11/2014 – substituição da GFIP.

28 CRONOGRAMA ESTIMADO Empregador Doméstico dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013; MEI e Pequeno Produtor Rural - Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – final do 1º semestre de 2014.

29 Bom para o empregado !!! Bom para o empregador !!! Bom para o Brasil !!!


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