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Experiências Municipais: Projeto Feira Popular – Implantação Conafor Cooperativa Eraldo R. Consorte Advogado - Consultor Trabalhista/Previdenciário

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Apresentação em tema: "Experiências Municipais: Projeto Feira Popular – Implantação Conafor Cooperativa Eraldo R. Consorte Advogado - Consultor Trabalhista/Previdenciário"— Transcrição da apresentação:

1 Experiências Municipais: Projeto Feira Popular – Implantação Conafor Cooperativa Eraldo R. Consorte Advogado - Consultor Trabalhista/Previdenciário

2 Alterações INSS 2014 ATESTADO ELETRÔNICORECADASTRAMENTOFOLHA ELETRÔNICAFIM DA GFIP/SEFIP

3 EFD – SOCIAL COMO FICA AS INFORMAÇÕES DO INSS NO FORMATO SPED FOLHA ELETRÔNICA

4 A EFD-Social é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas. conceito

5 Cerco a sonegação Sped Contábil Sped Fiscal Sped Social (RH)

6 6 Alterações para 2014 EFD - SOCIAL - Extinção de obrigações: – RAIS – CAGED – DIRF – DCTF – MANAD – FOLHA DE PAGAMENTO – REGISTRO DE EMPREGADOS – GFIP/SEFIP – GRRF – FIM DA CTPS – – M.T.E - Portal do Trabalhador – consulta a vínculos trabalhistas

7 S-1100Folha de Pagamento e Outras Informações S-1200Espetáculo Desportivo S-1300Reclamatória Trabalhista S-1500Aferição de Obra de Construção Civil S-2100Cadastro Inicial do Vínculo S-2200Admissão do Trabalhador S-2220Alt. Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240Alt. de Dados do Contrato de Trabalho S-2260Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280Atestado de Saúde Ocupacional S-2300Aviso de Férias S-2305Cancelamento de Aviso de Férias S-2320Afastamento Temporário S-2325Alteração de Motivo de Afastamento S-2330Retorno de Afastamento Temporário - 7

8 S-2340Estabilidade - Início S-2345Estabilidade - Término S-2360Condição de Trabalho Diferenciada - Início S-2365Condição de Trabalho Diferenciada - Término S-2380Aviso Prévio S-2385Cancelamento de Aviso Prévio S-2400Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2420Comunicação de Evento Relevante S-2700Início de Estágio S-2720Alteração Cadastral de Estagiário S-2740Alteração do Contrato de Estágio S-2760Término de Estágio S-2800Desligamento S-2820Reintegração por Determinação Judicial S-2900Exclusão de Evento Enviado Indevidamente - 8

9 Calendário EFD SOCIAL Divulgação LEIAUT/MANUAL Homologação Vigência ? 30 de Abril e 12/ /01/2014 ?

10 RECADASTRAMENTO

11 Recadastramento Empregados Urbanos Empregados Rurais Empregados Públicos Cassação de benefícios pagos indevidamente CPF - irregulares Maio e Junho de 2013

12 ATESTADO ELETRÔNICO AGÊNCIA ELETRÔNICA: www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/fac es/pages/atestado/autenticacao.xhtml Autenticação de Atestado Eletrônico – Médico CRM – CADASTRADO NO INSS CERTIFICAÇÃO DIGITAL dias Pericia realizada pelo médico da empresa

13 www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/fa ces/pages/atestado/autenticacao.xhtml

14

15 Novas regras Aposentadoria Fator Previdenciário – revogado Novas Regras : Homem – 95 Mulher – 85 (soma da Idade + Tempo de Contribuição)

16 Obrigado! Eraldo R. Consorte Advogado - Consultor Trabalhista e Previdenciário (11)


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