Experiências Municipais: Projeto Feira Popular – Implantação Conafor Cooperativa Eraldo R. Consorte Advogado - Consultor Trabalhista/Previdenciário econsort@gmail.com.

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1 Experiências Municipais: Projeto Feira Popular – Implantação Conafor Cooperativa
Eraldo R. Consorte Advogado - Consultor Trabalhista/Previdenciário

2 Alterações INSS 2014 ATESTADO ELETRÔNICO RECADASTRAMENTO
FOLHA ELETRÔNICA FIM DA GFIP/SEFIP

3 COMO FICA AS INFORMAÇÕES DO INSS NO FORMATO SPED FOLHA ELETRÔNICA
EFD – SOCIAL COMO FICA AS INFORMAÇÕES DO INSS NO FORMATO SPED FOLHA ELETRÔNICA

4 conceito A EFD-Social é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.

5 Cerco a sonegação Sped Contábil Sped Fiscal Sped Social (RH)

6 Alterações para 2014 EFD - SOCIAL - Extinção de obrigações: RAIS CAGED
DIRF DCTF MANAD FOLHA DE PAGAMENTO REGISTRO DE EMPREGADOS GFIP/SEFIP GRRF FIM DA CTPS – M.T.E - Portal do Trabalhador – consulta a vínculos trabalhistas

7 Folha de Pagamento e Outras Informações S-1200 Espetáculo Desportivo
Reclamatória Trabalhista S-1500 Aferição de Obra de Construção Civil S-2100 Cadastro Inicial do Vínculo S-2200 Admissão do Trabalhador S-2220 Alt. Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 Alt. de Dados do Contrato de Trabalho S-2260 Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 Aviso de Férias S-2305 Cancelamento de Aviso de Férias S-2320 Afastamento Temporário S-2325 Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 Retorno de Afastamento Temporário

8 Estabilidade - Término S-2360
Estabilidade - Início S-2345 Estabilidade - Término S-2360 Condição de Trabalho Diferenciada - Início S-2365 Condição de Trabalho Diferenciada - Término S-2380 Aviso Prévio S-2385 Cancelamento de Aviso Prévio S-2400 Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2420 Comunicação de Evento Relevante S-2700 Início de Estágio S-2720 Alteração Cadastral de Estagiário S-2740 Alteração do Contrato de Estágio S-2760 Término de Estágio S-2800 Desligamento S-2820 Reintegração por Determinação Judicial S-2900 Exclusão de Evento Enviado Indevidamente

9 Calendário EFD SOCIAL Divulgação LEIAUT/MANUAL Homologação Vigência ?
30 de Abril 2013 11 e 12/2013 01/01/2014 ?

10 RECADASTRAMENTO

11 Recadastramento Empregados Urbanos Empregados Rurais
Empregados Públicos Cassação de benefícios pagos indevidamente CPF - irregulares Maio e Junho de 2013

12 ATESTADO ELETRÔNICO AGÊNCIA ELETRÔNICA:
www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/faces/pages/atestado/autenticacao.xhtml Autenticação de Atestado Eletrônico – Médico CRM – CADASTRADO NO INSS CERTIFICAÇÃO DIGITAL dias Pericia realizada pelo médico da empresa

13 www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/faces/pages/atestado/autenticacao.xhtml

14

15 Novas regras Aposentadoria
Fator Previdenciário – revogado Novas Regras : Homem – 95 Mulher – 85 (soma da Idade + Tempo de Contribuição)

16 Obrigado! Eraldo R. Consorte Advogado - Consultor
Trabalhista e Previdenciário (11)