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Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município.

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Apresentação em tema: "Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município

2 Elaboração dos Requerimentos Funcionais Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento das novas normas contábeis (CASP) Planejamento Mapeamento da situação atual Identificação lacunas : situação atual e o futuro Desenho do Modelo Futuro Escopo do Projeto

3 Diversas linguagens com sistemas defasados e com falta de interface entre os sistemas Diversos sistemas em desenvolvimento de melhorias Sistemas ainda em desenvolvimento (ex.: Custos) Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF Necessidade de implantação de novos sistemas para adequação à CASP: Sistema Contábil e Patrimônio Principais desafios em Sistemas Mapa dos sistemas atuais da Prefeitura SIGEST JAVA SA04A DELPHI 5 SA04C DELPHI 5 SICAM DELPHI 4 ARTE-RH POWERBUILDER 9 SUCAF DELPHI 4 SIATU JCOMPANY 3.X. JBUILDER 2005 JCOMPANY ECLIPSE 3.X PL-SQL PARA ORACLE JAVA 1.4 JAVA 6 SUCC DELPHI 2007 SISBEM DELPHI 7 SGBI SIEST DELPHI 7 DIMATER SGEE TOTVS SOF PL / SQL CODE CHARGE 3.X PHP 5.X Delphi 7 POWERBUILDER 9 DBLINK SIGES RH Sistemas em Licitação Sistemas em Licitação

4 Adaptações necessárias nos sistemas periféricos impactados pelas mudanças CASP SISTEMAPRINCIPAIS PONTOS DE MELHORIA SGBI 1. Capacidade de identificação das saídas dos Bens Imóveis para fins de atualização a tempo real do inventário 2. Atribuição de valor a todos os bens 3. Criação de inventário de Bens Intangíveis, com atribuição de valor, e atualizado a tempo real 4. Criação de funcionalidades para cálculo mensal dos valores referentes a depreciação, amortização e exaustão (VPD) 5. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais 6. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações SIGMA (SIEST/SISBEM) 1. Exigir o registro da Nota Fiscal no momento em que o material é entregue nas dependências da PBH 2. Capacidade para identificação das transferências interdepartamentais dos bens móveis para fins de atualização do inventário a tempo real 3. Criação de funcionalidades para cálculo mensal de depreciação, amortização e exaustão (VPD) para bens móveis 4. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais 5. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações SIATU 1. Capacidade de reconhecer as receitas no momento do fato gerador e transmitir as informações contábeis a tempo real 2. Transmitir inscrições e baixas da Dívida Ativa a tempo real SUCC 1. Centralização de gestão de todos os contratos e convênios 2. Gestão financeira de todos os contratos e convênios 3. Integração com os sistemas SGEE e SIGEST para obter as informações contábeis no momento da entrega das obras e/ou serviços executados (fatos geradores) 4. Integração com os sistemas SA04A e SA04C para obter as informações contábeis no momento da execução do procedimento médico (fato gerador) 5. Transmitir ao módulo contábil informações contábeis a tempo real SGEE1. Permitir enviar informações ao SUCC a tempo real SIGEST1. Permitir enviar informações ao SUCC a tempo real SA04 (A/C)1. Registro dos procedimentos médicos no momento em que o procedimento médico conveniado (fato gerador) é prestado ARTE-RH 1. Apuração mensal das provisões de 13o. Salário, férias e licenças 2. Capacidade de calcular a Folha de Pagamentos dentro do mês de competência, considerando todas as faltas, exonerações, transferências de pessoal, entre outros atos, ocorridos no período SOF 1. A curto prazo, deverá contar com capacidade para comportar dois Plano de Contas (antigo e novo – CASP) 2. Disponibilizar datas do momento em que se finaliza a fase em Liquidação das despesas para fins de registro contábil 3. Integração com os módulos de Patrimônio e o novo sistema contábil SOF (Módulo de Planejamento) 1. Disponibilizar o PPA/LOA para contabilização imediatamente após a aprovação pelo Legislativo, a tempo real

5 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Foram apresentados 2 Cenários : 1.Adequação dos sistemas existentes ( médio prazo a longo prazo) Sistemas obsoletos : Patrimônio, RH, Materiais, Necessidade de Sistemas únicos para todo o Município 2. Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo prazo 2. Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo prazo) Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda imediata > PCASP e Eventos Contábeis Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda imediata > PCASP e Eventos Contábeis

6 Plano de Implantação - Visão Macro

7 Grupo Técnico para Implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - GT-CASP Objetivo : Estudar e implementar todas as adequações necessárias à implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP no Município, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, instituídas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e com as orientações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional através dos Manuais de Procedimentos Contábeis. Composição : I - dois representantes da Contadoria-Geral do Município; II - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos; III - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento; IV - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa; V - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro; VI - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação; VII - dois representantes da Empresa de Informática e Informação do Município S/A - PRODABEL. Coordenação : Secretaria Municipal de Finanças / Contadoria-Geral do Município. Decreto de 29/06/2011 Decreto de 29/06/2011

8 Evolução dos procedimentos de implantação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Status de Realização Prazo máximo 1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação, dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas: - Implementação dos ajustes para perdas dos créditos em Dívida Ativa 10% Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência: - Implementação do Módulo de Títulos 40% Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura Implementação do sistema de custos: - Mapeamento do custeio direto das áreas da Saúde e Educação - Estruturação do Centro de informação de custos ( Carga dos exercícios 2011 e 2012 em andamento) 30% 2014 DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 CRONOGRAMA DE AÇÕES

9 7 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais: - Elaboração do Escopo do Plano de Contas a partir do 7º nível 10% Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: - Segregação das contas Patrimoniais de Curto e Longo Prazo - Adequação da Contabilização dos Precatórios 20 % Mapeamento dos Processos e Sistemas Atuais para desenho do modelo futuro da nova contabilidade. 90% 2012 DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 Publicado DOM 30 de Março de 2012 Disponibilizado Site :

10 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH PCASP – Plano de Contas e Eventos Contábeis PCASP – Plano de Contas e Eventos Contábeis Projeto de adequação SOF/CASP Responsáveis : CDGM e PRODABEL Meta : Primeiro trimestre de 2013 Prestação de Contas ao TCEMG no padrão atual Manutenção da Contabilidade modelo atual /SOF em 2013 Contabilidade CASP em paralelo em 2013

11 Reconhecimento da Receita pelo regime de competência/Fato Gerador PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Entidade Secretarias e Regionais : Receita Tributária > Interface SIATU/CASP ISS,IPTU, ITBI, taxas pelo poder de polícia, Contribuições, Patrimonial Operações de Crédito e Alienações ( módulos SOF e SISBEM) Transferências Intergovernamentais e Receitas de Serviços: Regime de Caixa Outras Receitas : a avaliar Outras Entidades Contábeis : Providências para apropriação deverá ser implementada pela própria Entidade considerando as suas peculiaridades. ( Receitas diferentes das Tributárias) De acordo com a Coordenação da Contadoria Geral

12 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Reconhecimento da Despesa pelo regime de competência/Fato Gerador Módulo de Títulos / SOF (para todas as Entidades ) Terá como referência os títulos recebidos e atestados ( NF, RPA, etc ) independente do empenho, liquidação ou pagamento; até Dez/2012 Adequação, treinamento e implantação : até Dez/2012

13 APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Administração Direta Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos, provisões de 13º e abono de férias : Em construção Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos, provisões de 13º e abono de férias : Em construção Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Ok Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Ok Outras Entidades : Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos, provisões de 13º e abono de férias ; Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos, provisões de 13º e abono de férias ; Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH

14 Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Bens Móveis Administração Direta Administração Direta : Foi efetuado levantamento dos bens por empresa contratada; Em curso Mensuração dos bens. Em curso 31/12/2012 Apresentação do Inventário atualizado ; 31/12/2012 A CDGM baixará o saldo atual e incorporará o valor do novo inventário A Prodabel fará uma adequação do SISBEM para rodar as informações necessárias para a manutenção dos dados a partir de 2013 ( inscrições, baixas, depreciação, reavaliação, imparidade). Administração Indireta : Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização Administrativa e SMAGEA) Em curso Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização Administrativa e SMAGEA) Em curso

15 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Bens Imóveis Adm. Direta OK Levantamento de Imóveis cadastrados na base do ITBI (Geo processamento) OK Em curso Posterior conciliação entre os bens existentes no ITBI com a relação da SMAGEA Em curso Definida Relação de Bens existentes pela SMAGEA será procedida avaliação dos bens com ( Até 31/12/12) base nos critérios do ITBI; ( Até 31/12/12) A SMAGEA fará um inventário dos bens imóveis para que a CDGM proceda o lançamento ; Adm. Indireta Segundo informações da SMAR, no ITBI constam bens Imóveis de todo o Município ; Será necessário analise da situação dos bens imóveis por parte das Entidades

16 Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Bens de Infraestrutura e intangível Prioridades ; Em Curso Levantamento e mensuração dos Bens Móveis e Imóveis ; Em Curso ? Garantir manutenção das informações a partir de 2013 ( Aquisições, baixas, Depreciação, imparidade). ? Bens de Infraestrutura : Parques, Ruas, Redes de Água e Esgoto, Viadutos, Pontes, Praças, etc. Serão levantados e avaliados posteriormente. Intangível : Serão levantados e avaliados posteriormente

17 Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Componentes Passivos Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as obrigações de curto prazo atualizadas; Módulo de Títulos / Jan/2013 Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as obrigações de curto prazo atualizadas; Módulo de Títulos / Jan/2013 Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por atualizar, de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. OK Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por atualizar, de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. OK Ex : Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações dos Tribunais ; Ok Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações dos Tribunais ; Ok Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos OK Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos OK

18 PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS Último ano de Mandato Último ano de Mandato Contexto Politico ( mudança de gestores ) Contexto Politico ( mudança de gestores ) Restrições Financeiras e Legais Restrições Financeiras e Legais Indefinição do TCE sobre o projeto CASP Indefinição do TCE sobre o projeto CASP Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas de Sistemas ) Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas de Sistemas ) PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH

19 Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município Obrigada !

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