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Jornadas de Trabalho José Pastore – Universidade de São Paulo Audiência Pública – PEC 231 19 de maio de 2009.

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1 Jornadas de Trabalho José Pastore – Universidade de São Paulo Audiência Pública – PEC de maio de 2009

2 Tipos de jornadas Tempo parcial Tempo integral Realizada em casa, etc. Legal Contratada Trabalhada De todas as profissões? Ou de algumas?

3 A influência do tempo parcial PaísesMédiaSó Integral U. Européia Áustria Irlanda Suécia Fonte: EIRO, 2006

4 PaísesMetalúrgicoBancosComércioHospitais Itália Holanda Inglaterra Alemanha Variações setoriais. Exemplos Brasil (est.) Fonte: EIRO, 2007; Brasil: Laborstat, OIT, 2006.

5 Variações por setores O custo da redução não é uniforme É impossível adequar uma jornada única a situações tão diferentes Acertos são feitos por negociação coletiva Sindicatos fracos. O que fazer?

6 PaísesHsPaísesHs Áustria35.6Polônia41.4 Bélgica36.4Portugal35.9 Bulgária34.0Romênia41.6 Croácia41.0Eslovênia35.1 Chipre40.4Espanha36.1 Finlândia37.7Suécia37.6 França36.5Suíça40.5 Alemanha38.4Turquia51.8 Grécia42.0Inglaterra40.9 Hungria42.2Itália36.3 Irlanda39.1Letônia38.7 Malta40.3Lituânia39.2 Noruega36.7 Jornada trabalhada na indústria Homens e mulheres Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007

7 PaísesHsPaísesHs Armênia47.3Brasil43.9 Bangladesh54.0Canadá38.5 China49.4Chile43.2 Indonésia43.0Colômbia45.1 Índia47.2Costa Rica47.6 Israel44.0R.Dominicana42.7 Japão42.9Equador46.0 Coréia45.4El Salvador48.0 Macau47.3México45.5 Malásia49.1Paraguai52.0 Filipinas44.9Perú48.2 Qatar53.0EUA41.2 Cingapura50.6Uruguai45.0 Fonte: Laborstat, OIT 2006 ou 2007 Jornada trabalhada na indústria Homens e mulheres

8 PaísesSemanal (médias) Estônia40,0 Letônia40,0 Hungria40,0 Polônia40,0 Romênia40,0 Irlanda39,0 Espanha38,5 Áustria38,8 Bélgica37,6 Portugal38,2 Inglaterra37,3 França35,0 Brasil41,4 Fonte: EIRO e Laborstat, OIT, 2006 Jornada trabalhada – Médias

9 Horas Extras Indivisibilidade do trabalho Substituir horas extras de vários empregados por um adicional requer ajuste de qualificação Requer ajustes dos locais de trabalho Acertos: via negociação coletiva. Nada é automático

10 Jornada: tendência histórica Manutenção da jornada legal Redução da jornada negociada Não é constante. Há reversões

11 Influência de quem fornece o dado Dados domiciliares indicam jornadas mais longas; empresas, mais curtas (*) PNAD: trabalham 40, 45, 50 e até mais horas PNAD 2006: 44% (homens) e 26% (mulheres) mais de 44 horas por semana. Uma parte horário total (de quando sái a quando volta) outra é hora extra há emprego duplo 49 horas e mais: típicas de dois ou três empregos. Tempo de transporte e qualidade de vida J erry A. Jacobs, Measuring time at work: are self-reports accurate?, Monthly Labor Review, Dezembro de 1998.

12 Profissões de emprego duplo (triplo) Saúde: médicos, enfermeiros, radiologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos Comunicações: jornalismo, artistas Educação: professores, pedagogos, psicólogos Comércio: vendedores, garçons, maîtres. Serviços: serviços profissionais, propaganda, serviço social, turismo Segurança: policiais Transporte: motoristas, pilotos Justiça: juizes (professores), advogados (professores) Mulher: jornada tripla (dois de tempo parcial) Consultores: em todas as áreas (não têm jornada)

13 Variações do emprego duplo (triplo) A jornada dupla pode ser casual, intermitente ou permanente Nem sempre é jornada dupla, mas é trabalho dobrado ou jornada formal + trabalho informal As novas tecnologias facilitam o trabalho além do emprego Telecomunicações, informática e celular: trabalha-se em todos os lugares As pessoas estão ficando em plantão permanente

14 ProfissãoLeiDiáriaSem BancárioCLT TelefoniaCLT CinematografiaCLT *36 MinasCLT JornalistaCLT ProfessorCLT AscensoristaL 3.270/57630 Médico e dentistaL 3.999/61420 EngenheiroL A630 QuímicoL A630 AdvogadoL 6.906/94424 Profissões com jornadas curtas – I ** (*) 1 hora para limpeza da máquina (**) ARTIFICIALISMOS

15 ProfissãoLeiDiáriaSem EngenheiroL A630 ArquitetoL A630 AgrônomoL A630 VeterinárioL A630 AgrimensorL A630 ArtistaL 6.533/78630 CircoL 6.533/78630 DubladorL 6.533/78630 AeronautaL 7.183/8411 Descanso especial RadiologistaL 7.394/8524 TurnosCF 7o. XIV6 Profissões com jornadas curtas - II

16 Outras profissões com jornadas curtas (*) TelegrafistaAtleta RadiotelegrafistaRadialista RadiotelefonistaPortuário Tripulantes da marinhaDigitador FrigoríficoMecanografista Orientador educacionalTelemarketing PetroleirosTeleatendimento (*) Várias leis com peculiaridades

17 Jornada Semanal Legal – Exemplos PaísesHsPaísesHs União Européia48Lituânia48 Alemanha48Luxemburgo48 Chipre48Malta48 Dinamarca48Polônia48 Eslovênia48Rep. Checa48 Grécia48Romênia48 Holanda48Argentina48 Hungria48Bolívia48 Inglaterra48Chile48 Irlanda48Paraguai48 Itália48Uruguai48 Fontes: EIRO, 2007; OIT, 2005; ABRH, 2008

18 Jornada semanal legal - exemplos PaísesHs Brasil44 Canadá44 China44 Coréia do Sul44 Áustria*40 Espanha*40 Noruega*40 Portugal*40 Suécia*40 Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997 (*) Regras flexíveis para mais (**) Em mudança

19 Comparações (médias) PaísesLegalContratadaPraticada Rep. Checa Dinamarca Alemanha Itália Inglaterra48.0* Áustria Noruega Espanha França Fonte: EIRO, 2007; Brasil: dado do Laborstat, OIT, 2006 (*) Inglaterra faz acerto individual

20 SetoresHsSetoresHs Agricultura e floresta44.0Intermed. Financeira39.0 Pesca48.2Imóveis e negócios41.6 Mineração45.2Admnistração pública38.8 Ind. Transformação43.9Educação32.6 Eletricidade, gás e água41.4Saúde e serviço social39.0 Construção43.9Comunidade/pessoais39.8 Comércio, reparo veículo45.0Domicílios c/empregados36.9 Hotéis e restaurantes44.7Org. internacionais35.5 Transporte e armazém46.4TOTAL (média)41,4 Jornada trabalhada por setores - Brasil Fonte: Laborstat, OIT, 2006

21 Desafio Como ajustar todas essas diferentes jornadas a uma mesma regra legal? Impossível. O que fazer quando for necessário ampliar? Há equipamentos para acomodar possíveis empregados adicionais? Investimentos adicionais

22 Acomodações freqüentes EmpresasProblemasAcomodação SiemensFuga de empresasAmpliação de 35 para 40 hs. BoschFuga de empregosNovos turnos PhilipsCompetitividadeBônus anual > prêmio Daimer-ChryslerProblemas sociaisIntervalos encurtados Fonte: Germany puts extra hours into keeping domestic jobs", Financial Times, 30/06/2004.

23 Impacto da jornada no custo econômico e social Custo direto e indireto Salários Despesas de contratação Outros benefícios Investimentos Indução de alternativas Ajustes de turnos, folgas, férias, etc. Ajustes na tecnologia Ajustes no uso do capital

24 AjusteImpacto Repasse para preçosInflação. Reduz poder de compra Uso do lucroRedução dos investimentos Mais automaçãoRedução de empregos diretos Contrato sem carteiraInformalidade Ganho de produtividadeRedução de empregos diretos Conseqüências do aumento de custo

25 Jornada de trabalho anual Tendência atual Leva em conta o tempo efetivamente trabalhado É o que importa para a geração de emprego e para a competitividade Férias Feriados

26 Dias de Férias Legais Pagos – I PaísesDiasPaísesDias Brasil*30Bélgica20 Áustria25Bulgária20 Dinamarca25Chipre20 França25Rep. Checa20 Luxemburgo25Estônia20 Suécia25Alemanha20 Malta24Hungria20 Portugal22Irlanda20 Espanha22Itália20 Noruega21Letônia20 Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; CF, Brasil, (*) Mais abono correspondente a 10 dias

27 Dias de Férias Legais Pagos – II PaísesDiasPaísesDias Lituânia20Eslovênia20 Holanda20Inglaterra20 Polônia20Finlândia20 Romênia20Chile15 Eslováquia20Coréia do Sul15 EUA não têm leis de férias. Vários países têm férias progressivas Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; ML, Korea, 2009

28 Feriados no Brasil (federais, estaduais, municipais e outros) DiaMêsFeriado 1JaneiroConfraternização universal Variado Dia do município Variado 3a. Feira de Carnaval Variado 6a. Feira Santa 21AbrilTiradentes 1MaioDia do Trabalho 11JunhoCorpus Christi 7SetembroIndependência 12OutubroN. S. Aparecida 2NovembroTodos os Santos 20NovembroZumbi dos Palmares 25DezembroNatal

29 Número de Feriados Pagos Países Dias Países Dias Estônia6Holanda7 Hungria8Inglaterra8 Polônia10Noruega9 Eslovênia11Finlândia10 Eslováquia13Itália11 Espanha12Alemanha11 Áustria12Dinamarca8 Bélgica10França11 Rep. Checa9Argentina8 Portugal12Brasil11 Fonte: EIRO, 2007; OIT, 2005; Blanpain, 1997; CF, Brasil, 1988.

30 PaísesSemanalJornada Anual Estônia40, Letônia40, Hungria40, Polônia40, Romênia40, Irlanda39, Espanha38, Áustria38, Bélgica37, Portugal38, Inglaterra37, França35, Brasil41, Brasil com abono41, Jornada anual efetivamente trabalhada

31 Dados de pesquisa Brasil: emprego aumentou com jornada longa e curta Antes de 1998 e depois de 2002 Emprego depende de inúmeros fatores Investimentos Educação Legislação Impacto da jornada Ajustes da empresa. O que ocorreu na França. Resultado final é ambíguo.

32 Estudos realizados Crépon e Kramarz: redução na França (1982) não aumentou o emprego. OCDE (2001) idem Brasil: redução em 1988 provou uma queda das horas trabalhadas, sem aumento de empregados O que gera emprego é crescimento + educação + legislação amigável Redução das despesas de contratação Formas variadas de contratação Terceirização, contratos especiais (jovens), Simples Trabalhista

33 Sugestões para geração de bons empregos, trabalho decente e renda Estimular os investimentos produtivos Não tributar investimentos que geram empregos Não tributar exportações Reduzir as despesas de contratação (atual: 102,43%) Simples Trabalhista Criar contratos especiais Regulamentar a terceirização Difundir bem o MEI PLP 128/08 Cartão único de identificação

34 Fontes Abreu, Osmani T., Redução da Jornada de Trabalho, 2008 (mimeo) ABRH, Associação Brasileira de Recursos Humanos, Pesquisa sobre Jornada na América Latina, 2008, (mimeo) Blanpain, Roger e colaboradores, Legal and Contractual Limitations to Working Time in European Union Louvain: Peter Press, 1997/2004. Camargo. José Marcio e Gustavo M. Gonzaga, Efeitos da Redução da Jornada de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho no Brasil, Rio de Janeiro: PUC (Departamento de Economia), Clínica Massad: Incidência temporal de acidentes, 2008 (mimeo) (continua)

35 Fontes (continuação) Crépon, B. e Kramarz, F., Employed 40 hours or not employed 39, citado por Camargo e Gonzaga EIRO, European Industrial Relations Observatory, Dublin, Jacobs, Jerry A., Measuring time at work: are self-reports accurate?, Monthly Labor Review, Dezembro de Ministry of Labor, Employment and Labor Policy in Korea, Seoul, 2009 OIT, Organização Internacional do Trabalho, Laborstat, 2006/2007 Pastore, José: vários livros e artigos:


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