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2009 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade Paulo Henrique Feijó Novas Práticas e Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público.

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1 2009 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade Paulo Henrique Feijó Novas Práticas e Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público

2 Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir Sêneca O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade... Brasil

3 Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

4 Não se pode registrar as despesas incorridas sem autorização orçamentária? Não se pode registrar as despesas incorridas sem autorização orçamentária? O setor público não pode depreciar, exaurir e amortizar? O setor público não pode depreciar, exaurir e amortizar? Não se deve fazer provisões de férias e décimo terceiro? Não se deve fazer provisões de férias e décimo terceiro? É proibido aplicar o Regime de Competência no setor público? É proibido aplicar o Regime de Competência no setor público? Alguns questionamentos que intrigam... Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?

5 Novo Modelo de Contabilidade Contador Público (Profissional) Requisitos para Consolidação do Processo

6 Contador Público (Profissional) Comitê Gestor da Convergência Sistema de Custos Portaria MF 184 Bases para a Institucionalização Novo Modelo de Contabilidade

7 Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Quem Estabelecerá as Regras? Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade Classe Contábil Representada Grupo Assessor Grupo Gestor da Convergência Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Teoria do Pertencimento

8 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC) Nova Lei Complementar (CFC/STN) Sistema de Custos Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público A Busca da Contabilidade Patrimonial Novo Modelo de Contabilidade Manual de Demonstrativos Fiscais

9 Estrutura das NBCASP (NBC T SP) NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público

10 Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (art. 3) Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (art. 4). Objeto: Patrimônio Público (art. 5). NBC TSP Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

11 Regime Orçamentário x Regime Contábil Regime Orçamentário Pertencem ao exercício financeiro: Pertencem ao exercício financeiro: As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas Regime Contábil As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

12 Ciência contábil Contabilidade orçamentária Lei 4.320/64 Conhecimento Nova lei Contabilidade patrimonial Contabilidade financeira Estratégia da Contabilidade

13 Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF Regras para os Demonstrativos da LRF

14 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

15 Entrada (PCASP) Entrada (PCASP) Processamento Saída (Demonstrativos) Saída (Demonstrativos) Sistema Contábil Implementação de um Padrão para o País RREO RGF DCASPPCASP

16 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial Regime de Competência Contabilidade Orçamentária Regime (misto) Classes do PCASP x Regime

17 O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas Para Reflexão É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão Paulo Henrique Feijó

18 Lei nº 4.320/1964: art. 112 Lei nº 4.320/1964 –Art Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

19 Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Demonstrações Contábeis x Legislação Lei e NBCASP NBCASP Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido LRF

20 20 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITASSALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIALATUALIZADAREALIZADAS (a)(b)(a-b) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) – SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais –– Balanço Orçamentário – Nova Estrutura

21 21 DOTAÇÃO INICIAL CRÉDITOS ADICIONAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRIÇÃO EM RP NÃO PROCESSADOS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d)(e)(f)=(d+e)(g)(h)(i)=(g--h)(j)=(f-g) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX)-–- TOTAL (X) = (VII + IX) Balanço Orçamentário – Nova Estrutura

22 22 BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: MÊS : EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOSDISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Receita Orçamentária Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas Recebimentos Extra-Orçamentários Disponível do Exercício Anterior Despesa Orçamentária Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Transferências Financeiras Concedidas Pagamentos Extra-Orçamentários Disponível p/ o Exercício Seguinte TOTAL Balanço Financeiro – Nova Estrutura

23 Balanço Patrimonial: aspectos inovadores ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE Disponível Créditos em Circulação Bens e Valores em Circulação Investimentos dos RPPS ATIVO NÃO-CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível PASSIVO CIRCULANTE Valores de Terceiros Obrigações em Circulação Provisões PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Provisões TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados Do Exercício De Exercícios Anteriores Ajustes de Exercícios Anteriores TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTEPASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL

24 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTAL Demonstrativo do Superávit Financeiro

25 DVP – Aspectos inovadores DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Variações Patrimoniais Aumentativas Tributárias Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Demais Juros e Encargos Variações Cambiais Descontos Obtidos Remuneração das Disponibilidades Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências Governamentais Não-Governamentais Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

26 DVP – Aspectos inovadores Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneração de Pessoal Obrigações Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos Benefícios Sociais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios Assistenciais Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Benefícios Sociais Uso de Bens e Serviços Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Demais Juros e Encargos Variações Cambiais Descontos Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Tributárias e Contributivas Tributos Contribuições Transferências Governamentais Não-Governamentais Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Período

27 DVP – Aspectos inovadores VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

28 28 Estrutura da DFC – método direto DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

29 29 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES RESULTADO PATRIMONIAL +/- AJUSTES (DEPRECIAÇÃO, PROVISÕES, ETC.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL Estrutura da DFC – Método Indireto

30 ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos ( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Margem Bruta ( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Resultado econômico apurado DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Estrutura da DRE

31 Contador Público (Profissional) Atualização Profissional (Seminários, Congressos, Fóruns) Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura Novo Modelo de Contabilidade Quebra de Paradigmas Capacitação Técnica continuada Formação e a Profissional Continuada (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado)

32 Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado Goethe O momento Exige Ousadia Alguém sonhou Um Grupo Ousou..... O CFC acreditou no seu poder. A idéia foi genial!!! A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito. Quem proporcionou o poder? O Universo.....

33 A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro Vilma Slomsky Como fazer a mudança de postura ?

34 Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT O que o Profissional deve fazer ? Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.


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