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CÁLCULOS TRABALHISTAS UNIMÓDULO Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 1.

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1 CÁLCULOS TRABALHISTAS UNIMÓDULO Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 1

2 Introdução As relações de trabalho exigem do gestor além de conhecimentos da legislação trabalhista, conhecimentos sobre a matemática. As relações de trabalho exigem do gestor além de conhecimentos da legislação trabalhista, conhecimentos sobre a matemática. Nesta matéria, as duas disciplinas andam de mãos dadas. Nesta matéria, as duas disciplinas andam de mãos dadas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 2

3 Referências Bibliográficas CLT, Editora LTR, CLT, Editora LTR, Cálculos Trabalhistas, Aristeu de Oliveira, 22ª edição, Atlas, São Paulo, Cálculos Trabalhistas, Aristeu de Oliveira, 22ª edição, Atlas, São Paulo, Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 3

4 Contribuição dos empregados e trabalhadores avulsos. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 4 Salário-de-contribuição R$ Alíquotas para fins de recolhimento ao INSS (%) Até 1.106,908,00 De 1.106,91 até 1.844,839,00 De 1.844,84 até 3.689,6611,00

5 Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 5 Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do imposto (R$) Até 1.499, De 1.499,16 até 2.246,757,5112,43 De 2.246,76 até 2.995,7015,00280,94 De 2.995,71 até 3.743,1922,5505,62 Acima de 3.743,1927,50692,78 Dependente: Dedução na BC de R$ 150,69 – cada um.

6 Contribuição Patronal INSS 20% sobre a folha de salários. 20% sobre a folha de salários. SAT = 1%, 2% ou 3% conforme o grau de risco. SAT = 1%, 2% ou 3% conforme o grau de risco. Contribuição para terceiros, em geral: 5,8% (salário-educação, sistema S). Contribuição para terceiros, em geral: 5,8% (salário-educação, sistema S). Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 6

7 FGTS 8,00% 8,00% Multa rescisória 40,00% Multa rescisória 40,00% Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 7

8 Salário-família (remuneração mensal – R$) Até 573,58 = 29,41 + de 573,58 até 862,11 = 20,73 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 8

9 Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 9

10 Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 10

11 Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 11

12 Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 12

13 Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 13

14 Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 14

15 Incidência – INSS, FGTS e IR Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 15

16 Salário Mensalista Mensalista Horista Horista Tarefeiro Tarefeiro Comissionista Comissionista Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 16

17 Mensalista Sempre serão considerados 30 dias para o cálculo de dias trabalhados por mês (CLT, art. 64, parágrafo único) Sempre serão considerados 30 dias para o cálculo de dias trabalhados por mês (CLT, art. 64, parágrafo único) Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 17

18 Mensalista 7h20min por dia = 440 x 30 dias = min por mês. 7h20min por dia = 440 x 30 dias = min por mês : 60 = 220h : 60 = 220h Qual o salário hora de um trabalhador que ganha R$ 1.320,00? Qual o salário hora de um trabalhador que ganha R$ 1.320,00? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 18

19 Horas Extras CF determinou que o mínimo da remuneração as hora extra seja de 50%. CF determinou que o mínimo da remuneração as hora extra seja de 50%. Salário-hora R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00 Salário-hora R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00 Possibilidade de compensação de horas. Possibilidade de compensação de horas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 19

20 Integração das horas extras ao DSR Acrescenta-se a média da semana. Acrescenta-se a média da semana. Média: somam-se as horas extras da semana e divide-se o resultado pelo número de dias. Média: somam-se as horas extras da semana e divide-se o resultado pelo número de dias. O empregado que faz as seguintes extraordinárias: segunda 2h, terça 2h e quinta 2h. Quantas horas extras ganha na semana? O empregado que faz as seguintes extraordinárias: segunda 2h, terça 2h e quinta 2h. Quantas horas extras ganha na semana? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 20

21 DSR e Feriados em comissões É devida a remuneração do DSR e feriados ao comissionista (TST, súmula 27). É devida a remuneração do DSR e feriados ao comissionista (TST, súmula 27). A comissão do vendedor no mês foi de R$ 3.840,00, neste mês houve cinco domingos e um feriado. Calcule a remuneração do DSR e do Feriado? A comissão do vendedor no mês foi de R$ 3.840,00, neste mês houve cinco domingos e um feriado. Calcule a remuneração do DSR e do Feriado? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 21

22 DSR e Feriados em comissões 30 dias – 6 (DSR e Feriado) = dias – 6 (DSR e Feriado) = 24 R$ 3840,00 : 24 dias = R$ 160,00 R$ 3840,00 : 24 dias = R$ 160,00 R$ 160,00 x 6 = R$ 960,00 R$ 160,00 x 6 = R$ 960,00 Remuneração total Remuneração total 3.840, ,00 = R$ 4.800,00. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 22

23 Adicional de insalubridade Três graus: Três graus: 10% - Mínimo 20% - Médio 40% - Máximo Base de cálculo: assunto controverso Base de cálculo: assunto controverso Maioria: Salário do empregado. Maioria: Salário do empregado. Minoria: Salário profissional, normativo ou piso salarial, na falta usa o mínimo Minoria: Salário profissional, normativo ou piso salarial, na falta usa o mínimo Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 23

24 Insalubridade e horas extras Primeiro calcula a insalubridade e depois o adicional de horas extras. Primeiro calcula a insalubridade e depois o adicional de horas extras. Calcule o valor da hora extra para o trabalhador que ganha R$ 1.320,00 com grau de insalubridade médio? Calcule o valor da hora extra para o trabalhador que ganha R$ 1.320,00 com grau de insalubridade médio? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 24

25 Adicional de periculosidade 30% sobre o salário efetivo 30% sobre o salário efetivo Inflamáveis Inflamáveis Explosivos Explosivos Radiação Radiação Eletricidade Eletricidade Deve optar entre a periculosidade ou a insalubridade, se existir os dois. Deve optar entre a periculosidade ou a insalubridade, se existir os dois. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 25

26 Adicional de periculosidade Exceto o eletricitário a periculosidade incide apenas sobre o salário base (TST, súmula nº 191). Exceto o eletricitário a periculosidade incide apenas sobre o salário base (TST, súmula nº 191). Em caso de inflamável, onde o salário-hora é de R$ 4,00, o valor da extraordinárias é de R$ 6,00 (50%) + 1,20 (30% de 4,00) = R$ 7,20. Em caso de inflamável, onde o salário-hora é de R$ 4,00, o valor da extraordinárias é de R$ 6,00 (50%) + 1,20 (30% de 4,00) = R$ 7,20. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 26

27 Adicional Noturno Período entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Período entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Mínimo de 20% sobre a hora diurna. Mínimo de 20% sobre a hora diurna. A hora do trabalho noturno é de 52min e 30 segundos (CLT, art 73, §1º A hora do trabalho noturno é de 52min e 30 segundos (CLT, art 73, §1º Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 27

28 Adicional Noturno Exercício: 1. Um empregado trabalha das 15h até as 23h45min, com 1 hora de descanso entre as 18h e 19h e ganha R$ 4,50 por hora. Calcule o custo da hora noturna. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 28

29 Adicional Noturno R$ 4,50 x 1,20 = R$ 5,40 2. Um trabalhador que labora das 22h às 5h perfaz um total de quantas horas de trabalho? Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 29

30 Adicional Noturno 7 horas x 60min = 420min 7 horas x 60min = 420min 420min : 52,5 = 8 horas 420min : 52,5 = 8 horas Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 30

31 Horistas e DSR Já vimos que o DSR é calculado pela média da semana. Já vimos que o DSR é calculado pela média da semana. Note que o horista, não havendo extratordinária, ganha mais no mês de 31 dias, ganha o equivalente a 220h no mês de 30 e ganha menos no mês de 28 dias. Considerando 4 domingos no mês, calculem. Note que o horista, não havendo extratordinária, ganha mais no mês de 31 dias, ganha o equivalente a 220h no mês de 30 e ganha menos no mês de 28 dias. Considerando 4 domingos no mês, calculem. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 31

32 Horista – mês de 31 dias 27 dias trabalhados x 7h20min 27 dias trabalhados x 7h20min = 198h (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 198h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 227h20min Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 32

33 Horista – mês de 30 dias 26 dias trabalhados x 7h20min 26 dias trabalhados x 7h20min = 190h40min (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 190h40min + 29h20min Para o mês de 30 dias = 220h Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 33

34 Horista – mês de 28 dias 24 dias trabalhados x 7h20min 24 dias trabalhados x 7h20min = 176h (total de horas efetivamente trabalhadas) + DSR, 4 domingos = 4 dias x 7h20min = 29h20min. Total = 176h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 205h20min Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 34

35 Rescisão do contrato de trabalho do horista – cálculo dos ávos Usar 220h como parâmetro. Usar 220h como parâmetro. Exemplo 1 mês de 13º: Exemplo 1 mês de 13º: 220h x R$ 6,00 = R$ 1.320,00 R$ 1.320,00 : 12 = R$ 110,00 1/12 = R$ 110,00 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 35

36 DSR – considerações A falta injustificada acarreta a perda do DSR. A falta injustificada acarreta a perda do DSR. Atrasos injustificados, além do desconto, poderá ocasionar a perda do DSR quando não cumprir integralmente a jornada de trabalho na semana anterior. Atrasos injustificados, além do desconto, poderá ocasionar a perda do DSR quando não cumprir integralmente a jornada de trabalho na semana anterior. Não se acumula a remuneração se o feriado cai no domingo. Não se acumula a remuneração se o feriado cai no domingo. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 36

37 Intervalo repouso e alimentação Sempre que a jornada exceder 6 horas, o trabalhador tem direito de intervalo de no mínimo 1 hora, não podendo exceder 2 horas. Sempre que a jornada exceder 6 horas, o trabalhador tem direito de intervalo de no mínimo 1 hora, não podendo exceder 2 horas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 37

38 Intervalo intrajornada Entre duas jornadas no mínimo 11 horas consecutivas de descanso. Entre duas jornadas no mínimo 11 horas consecutivas de descanso. Descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas. Descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 38

39 Exercício – Recibo de pagamento Nome Empregado: Zé Nome Empregado: Zé Salário R$ 2.178,00 por mês Salário R$ 2.178,00 por mês Fez uma hora extra por dia todo mês Fez uma hora extra por dia todo mês Tem dois dependentes, esposa e filho menor de 14 anos Tem dois dependentes, esposa e filho menor de 14 anos Teve R$ 871,20 de adiantamento Teve R$ 871,20 de adiantamento Não teve faltas Não teve faltas Convenção coletiva nada diz sobre horas extras. Convenção coletiva nada diz sobre horas extras. O mês teve 4 domingos e 1 feriado. O mês teve 4 domingos e 1 feriado. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 39

40 DescriçãoQuantUnitValor Salário12.178,00 Horas extras DSR sobre horas extras Salário Família Insalubridade Total de Proventos Salário-contribuição Desconto INSS Retenção IRPF Adiantamento por conta de salário Líquido a receber FGTS Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 40

41 DescriçãoQuantUnitValor Salário12.178,00 Horas extras25 14,85 371,25 DSR sobre horas extras5 14,85 74,25 Salário Família ---- Insalubridade ---- Adicional noturno ---- Total de Proventos2.623,50 Salário-contribuição2.623,50 Desconto INSS 288,58 Retenção IRPF 40,08 Adiantamento por conta de salário 871,20 Líquido a receber1.423,64 FGTS 209,88 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 41

42 Demais encargos que compões o custo efetivo Vale-Transporte Vale-Transporte Férias Férias 13º Salário 13º Salário Contribuição sindical da empresa Contribuição sindical da empresa Vale-refeição Vale-refeição Salário Utilidade Salário Utilidade Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 42

43 Vale-transporte O empregador deve fornecer os bilhetes (ou equivalente) de transporte necessários ao deslocamento casa-trabalho-casa. O empregador deve fornecer os bilhetes (ou equivalente) de transporte necessários ao deslocamento casa-trabalho-casa. Pode descontar do trabalhador até 6% do seu salário. Pode descontar do trabalhador até 6% do seu salário. Deve-se fazer planilha, porque tem empregados que utilizam duas ou mais conduções. Deve-se fazer planilha, porque tem empregados que utilizam duas ou mais conduções. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 43

44 Planilha NomeDias uteis ÔnibusTremTotal valor Salário base 6% salar Custo Zé2550 x 2,00100, ,0060,0040,00 Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 44

45 Contribuição sindical da empresa para o sindicato patronal Recolhida em janeiro de cada ano. Recolhida em janeiro de cada ano. Proporcional ao capital social. Proporcional ao capital social. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 45

46 Reflexo das Horas Extras Férias Férias 13º salário 13º salário DSR DSR FGTS FGTS Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 46

47 Salário Utilidade Para o trabalho ou pelo o trabalho? Para o trabalho ou pelo o trabalho? Se for pelo trabalho integra a remuneração. Se for pelo trabalho integra a remuneração. Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 47

48 Obrigado pela atenção!!! Obrigado pela atenção!!! Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Prof. Ricardo Suñer Romera Neto Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 48


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