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Estudo realizado pela Toledo & Associados com exclusividade para
São Paulo, Junho de 2010 2
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Dados Técnicos Objetivo Universo Amostra Tamanho e Margem de erro
Levantar, medir e analisar junto a uma amostra estadual e representativa de micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, opiniões, percepções e sugestões a respeito da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Universo Total de empresas industriais, comerciais e de serviços de micro e pequeno porte do Estado de São Paulo. Amostra Quantitativa, probabilística. Tamanho e Margem de erro No total foram realizadas entrevistas. A margem de erro é de 2,6 p.p
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Dados Técnicos Seleção da Amostra Distribuição da Amostra
A amostra foi selecionada por meio de sorteio de nomes a partir do cadastro do Sebrae, e órgão estadual representativo do setor de serviços. Distribuição da Amostra A amostra foi distribuídas pelas 15 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, num total de 45 cidades. A distribuição foi feita de modo proporcional ao número de empresas pelas RAs e/ou cidades. Técnica de Investigação Entrevistas pessoais, por telefone, com aplicação de questionário estruturado contendo perguntas abertas e fechadas e pré-aprovado pelo cliente.
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Distribuição da Amostra pelas 15 Regiões Administrativas
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FRANCA 2% 3% BARRETOS 1% ARAÇATUBA 2% RIBEIRÃO PRETO 3% CENTRAL 2% PRESIDENTE PRUDENTE 1% BAURU 4% MARÍLIA 2% CAMPINAS 16% SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5% SP 47% SOROCABA 5% BAIXADA SANTISTA 6% REGISTRO 2% Datas de campo As entrevistas ocorreram no mês de Maio de 2010.
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Áreas Abordadas Perfil dos entrevistados Perfil das empresas
Composição da equipe Grau de conhecimento da Lei que propõem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais Conhecimento do Deputado autor da proposta e Partido Grau de concordância e discordância da Lei Quais os efeitos na empresa caso a Lei for aprovada Key Points and Actions
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Perfil dos Respondentes
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Perfil dos Respondentes
Sexo Idade Média de Idade 39 anos 53% 47% Fund. Incompleto 2% Fund. Compl/ Médio Incompleto 9% Médio Compl/ Superior Incompleto 46% Superior Completo 37% Pós-graduação 5% Mestrado 1% Superior Completo 43% Escolaridade Cargos Base Amostra
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Perfil das Empresas
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Perfil das Empresas Porte das Empresas Segmento de atuação
Principais produtos de atuação: Vestuário (15%); Alimentos processados (7%) ; Calçados (5%) Hotelaria (18%); Serviço Imobiliário (5%); Educação (5%); Transportes (4%) Confecções (7%); Gráfica (6%) ; Móveis (5%) ; Usinagem (4%); Produtos químicos (3%) Base Amostra 10
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Porte da Empresa X Segmento de Atuação
Perfil das Empresas Porte da Empresa X Segmento de Atuação Comércio Serviço Indústria Micro 53% 47% Pequena Empresa B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 11
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Tempo de existência da Empresa
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria De 1 a 5 anos 16% 19% 12% 18% 17% 6% De 6 a 9 anos 15% 14% De 10 a 19 anos 35% 33% 37% 38% De 20 a 29 anos 10% De 30 a 39 anos 9% 8% 7% De 40 a 49 anos 4% 3% 5% 50 anos ou mais MÉDIA 17 ANOS 16 ANOS 18 ANOS 21 ANOS B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 12
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Esta empresa é vinculada/ associada a algum sindicato/ conselho/ associação comercial?
Base Amostra Micro Pequena Comércio Serviço Indústria SIM 49% 56% 55% 45% 61% NÃO 52% 44% 46% 39% B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 13
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Sindicatos/Associações que são vinculados
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria ACSP 25% 29% 21% 34% 15% 9% Sindicato do comércio 19% 20% 18% 27% 7% 10% Sind dos metalúrgicos 5% 8% 3% 1% 32% Sinthoresp 6% 13% - Sindicato do comercio varejista 4% 2% SINDIPAN Assoc. comercial e industrial B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 14
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Número de Funcionários
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria Até 10 funcionários 69% 80% 54% 76% 66% 52% De 11 a 20 funcionários 20% 12% 29% 16% 25% 26% De 21 a 30 funcionários 6% 2% 8% 5% De 31 a 40 funcionários 1% 3% Mais de 40 funcionários 4% MÉDIA DE FUNCIONÁRIOS 11 7 15 9 10 20 B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 Qtos são registrados? TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria Média de Funcionários 11 7 15 9 10 20 B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 15
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Qual a distribuição dos funcionários por área/setor?
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria Serviços Gerais 76% Média 7 func. 71% 4 func. 81% 9 func. 74% 6 func. 82% 66% Gerência 62% 1 func 56% 69% 2 func 65% 60% 57% Diretoria 58% 1 func. 59% 2 func. 55% 67% Comercial 36% 32% 3 func. 40% 5 func. 41% 29% Administração/Finanças 35% 27% 42% 26% 48% Industrial 10% 13 func. 8% 8 func. 12% 17 func. 4% 2% 16 func. B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184
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A Empresa tem Filiais? 8% 13% 14% 6% 92% 87% 86% 94%
Base Amostra Quantas Filiais? Média 4 filiais Micro Pequena Comércio Serviço Indústria SIM 8% 13% 14% 6% NÃO 92% 87% 86% 94% Média 3 filiais Média 5 filiais Média 5 filiais Média 3 filiais Média 2 filiais B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 80% das filiais estão localizadas na capital paulista
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CARGOS X ÁREAS/SETORES
Média Salarial TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria Cargos de confiança Média $ 1.958,00 1.941,00 1.975,00 1.823,00 2.000,00 2.376,00 Demais cargos 940,00 926,00 955,00 920,00 950,00 1.000,00 B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 CARGOS X ÁREAS/SETORES Serv Gerais Gerência Diretoria Comercial Adm/ Finanças Industrial Cargos de confiança Média $ 1.903,00 1.916,00 1.985,00 2.207,00 2.208,00 2.534,00 Demais cargos 937,00 953,00 983,00 936,00 945,00 1.007,00 B. A. 1.060 B. R. 873 B. R. 808 B. R. 505 B. R. 484 B. R. 143
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Horário de funcionamento
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria 8 horas 70% 73% 68% 67% 66% 94% 12 horas 12% 19% 4% 2% 24 horas 9% 7% 3% 22% 1% 16 horas 6% 14 horas - 18 horas B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 Número de turnos TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria 1 70% 72% 67% 66% 65% 94% 2 20% 30% 12% 5% 3 10% 8% 13% 4% 23% 1% B. A. 1.403 B. R. 728 B. R. 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184
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Apresentação do Conceito
A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada.
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Tem conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais?
Pequena empresa 66% Microempresa 65% Indústria 73% Comércio 65% Serviço 63% Base Amostra 1403 Sabe qual é o deputado autor deste projeto de lei? Base Respondente 919 Paulinho 62% Vicentinho 33% Ibsen Pinheiro 1% Luiz Marinho 1% Antônio Medeiros 1% Celso Russomano 1% PDT 53% PT 32% PTB 16% PT 67% PDT 17% PTB 17% Não sabe o Partido ao qual pertence PDT 100% Não sabe o Partido ao qual pertence PT 100% 21
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Índice dos que tem conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho pelas Regiões Administrativas SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FRANCA 63% 66% BARRETOS 90% ARAÇATUBA 71% RIBEIRÃO PRETO 67% CENTRAL 86% PRESIDENTE PRUDENTE 77% BAURU 78% MARÍLIA 61% CAMPINAS 69% SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 72% SP 62% SOROCABA 57% BAIXADA SANTISTA 65% REGISTRO 79% Base Amostra 1403
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RAZÕES POR SER A FAVOR OU CONTRA
Independente de saber o nome do Deputado autor deste projeto, é a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas? Microempresa 45% Pequena empresa 47% Microempresa 55% Pequena empresa 53% Serviço 56% Comércio 43% Indústria 36% Serviço 44% Comércio 58% Indústria 64% Base Amostra 1403 RAZÕES POR SER A FAVOR OU CONTRA TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria Permite ao funcionário mais tempo p/ sua vida pessoal 24% 25% 22% 26% Vai gerar empregos, ajudando a desenvolver o país 18% 16% 19% 20% 17% Com menor carga horária, o funcionário trabalha com mais disposição, melhorando a qualidade 12% 13% 11% 8% Irá gerar horas extras para os funcionários 2% 1% - A carga horário atual é muito grande Terá que contratar funcionários para cumprir as metas 14% Irá gerar mais impostos, encargos e despesas 9% Aumento de custo, irá encarecer o preço final p/ o consumidor 7% 6% Irá reduzir o salário de quem ganha por comissão 3% A lucratividade das empresas irá diminuir 5% Irá sobrecarregar os funcionários para cumprir as metas 4% A carga horária existente é justa B. A. I.M. 1,4 B. R. I.M. 1,4 B. R. I.M. 1,4 B. R. 749 I.M. 1,3 B. R. 470 I.M. 1,3 B. R. I.M. 1,5 23
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Sindicatos/Associações que são vinculados
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria ACSP 25% 29% 21% 34% 15% 9% Sindicato do comércio 19% 20% 18% 27% 7% 10% Sind dos metalúrgicos 5% 8% 3% 1% 32% Sinthoresp 6% 13% - Sindicato do comercio varejista 4% 2% SINDIPAN Assoc. comercial e industrial B. A 1.403 B.R 728 B. R 675 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184 Conhecimento da Lei que propõe a Redução da Jornada de Trabalho 74% A Favor da Lei (=46%) - Contra a Lei (=54%) Base Respondente 182
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Esta empresa é vinculada/ associada a algum sindicato/ conselho/ associação comercial?
Base Respondente 542 Quais Sindicados/ Associações? Os mais citados Conhecimento da Lei 75% A Favor da Lei (=25%) - Contra a Lei (=75%) Base Respondente 77 Base Respondente I.M 1,1
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Índice dos que são Contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, pelas Regiões Administrativas SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FRANCA 58% 45% BARRETOS 60% ARAÇATUBA 61% RIBEIRÃO PRETO 62% CENTRAL 82% PRESIDENTE PRUDENTE 85% BAURU 45% MARÍLIA 64% CAMPINAS 56% SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 55% SP 50% SOROCABA 53% BAIXADA SANTISTA 53% REGISTRO 63% Base Amostra 1403
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EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI
Imaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos? EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria Geração de empregos para manter a produção atual 38% 37% 40% 35% 41% Aumento dos preços dos produtos em geral 17% 16% 20% Funcionários vão se sobrecarregar p/ cumprir as metas 14% 13% 15% 10% Vai diminuir a receita, aumentar a folha de pagamento 11% 12% 8% Para manter a produção terá que se pagar horas extras 9% 7% Haverá demissões p/ contratação com salário inferior 6% Aumentará os encargos sociais, tributários das empresas Empresas vão lucrar menos pela redução da produção 3% Levaria um tempo para se adequar a nova lei 5% 4% 2% Redução de salários Os funcionários irão se dedicar mais a vida pessoal Irá prejudicar empresas com condição financeira frágil Irá estimular o crescimento econômico do pais 1% B. A. I.M. 1,4 B. R. I.M. 1,5 B. R. I.M. 1,5 B. R. 749 I.M. 1,3 B. R. 470 I.M. 1,4 B. R. I.M. 1,5 27
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EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI
Imaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos? Para quem é a Favor ou Contra a Redução da Jornada de Trabalho EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL À Favor Contra Geração de empregos para manter a produção atual 38% 55% 23% Aumento dos preços dos produtos em geral 17% 11% 21% Funcionários vão se sobrecarregar p/ cumprir as metas 14% Vai diminuir a receita, aumentar a folha de pagamento 9% 13% Para manter a produção terá que se pagar horas extras 6% 12% Haverá demissões p/ contratação com salário inferior 8% 2% Aumentará os encargos sociais, tributários das empresas 7% 3% Empresas vão lucrar menos pela redução da produção Levaria um tempo para se adequar a nova lei 5% 4% Redução de salários 1% Os funcionários irão se dedicar mais a vida pessoal Irá prejudicar empresas com condição financeira frágil - Irá estimular o crescimento econômico do pais B. A. I.M. 1,4 B. R. 648 I.M. 1,3 B. R. I.M. 1,5
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EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI
Alguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada) EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria Não aumentará número empregos porque as empresas redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados 43% 45% 40% 46% 38% 41% Aumentará o número de emprego e os preços dos produtos e serviços 36% 39% Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas e os preços dos produtos e serviços 17% 15% 19% 22% 10% Outras Respostas Espontâneas Haverá desemprego e aumento de preços de produtos e serviços 1% - 3% Demitirão funcionários e contratarão com salários menores 0% Aumentará o numero de empregos mas reduzira salários B. A. I.M. 1,0 B. R. I.M. 1,0 B. R. I.M. 1,0 B. R. 749 I.M. 1,0 B. R. 470 I.M. 1,0 B. R. I.M. 1,0 29
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EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI
Alguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada) Para quem é a Favor ou Contra a Redução da Jornada de Trabalho EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL À Favor Contra Não aumentará número empregos porque as empresas redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados 43% 25% 58% Aumentará o número de emprego e os preços dos produtos e serviços 38% 44% 33% Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas e os preços dos produtos e serviços 17% 30% 5% Outras Respostas Espontâneas Haverá desemprego e aumento de preços de produtos e serviços 1% - Demitirão funcionários e contratarão com salários menores Aumentará o numero de empregos mas reduzira salários B. A. I.M. 1,0 B. R. I.M. 1,0 B. R. I.M. 1,0
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Pela ótica dos Empresários
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Opinião dos Proprietários/Sócios - é a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas? Microempresa 76% Pequena empresa 72% Comércio 78% Serviço 66% Indústria 74% Base Respondente 542 Á Favor 12% Vai gerar empregos, ajudando a desenvolver o país 11% Permite ao funcionário mais tempo para sua vida pessoal 6% Com menor carga horária, o funcionário trabalha com mais disposição, melhorando a qualidade 19% Terá que contratar funcionários para cumprirem as metas 16% Irá gerar mais impostos, encargos e despesas 10% O lucro das empresas irá diminuir 9% Aumento de custo, será repassado ao consumidor final 9% Haverá queda na produção e no volume de vendas 6% Irá sobrecarregar os funcionários para cumprirem as metas 5% A carga horária existente é justa 4% As empresas terão prejuízo pagando o mesmo por menos trabalho Contra Base Respondente Índice Multiplicidade 1,4
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Opinião dos Proprietários/Sócios - Imaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos? Base Respondente Índice Multiplicidade 1,5
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EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI
Opinião dos Proprietários/Sócios : Alguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada) EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL Não aumentará número empregos porque as empresas redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados 45% Aumentará o número de emprego e os preços dos produtos e serviços 40% Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas e os preços dos produtos e serviços 11% Outras Respostas Espontâneas Haverá desemprego e aumento de preços de produtos e serviços 1% Demitirão funcionários e contratarão com salários menores Aumentará o numero de empregos mas reduzirá salários B. R. 542 I.M. 1,0 34
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PEC 231/95 A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. Ela é de autoria do Senador Inácio Arruda e foi elaborada pelo Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) e aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 2009 e agora falta ser Aprovado no Plenário da Câmara e do Senado.
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Key Points and Actions 36
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Key Points and Actions Nossa amostra contemplou empresas de micro (=52%), e pequeno porte (=48%), no segmento de comércio (=53%), serviços (=34%) e indústrias (=13%). Estas empresas tem as seguintes características: Existem em média há 17 anos 52% são vinculadas/associadas a algum sindicato/conselho/ associação comercial O número médio de contratados nas empresas é de 11 funcionários, esse índice chega a 20 funcionários entre as indústrias. O setor de Serviços Gerais (=76%) é a área de maior contingente nas empresas. A média salarial nos cargos de confiança é de R$ 1.958,00 e demais cargos R$ 940,00. O horário de funcionamento das empresas é de 8 horas. A maioria trabalha 1 turno.
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Key Points and Actions Na amostra total 66% têm conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O segmento da indústria é o que mais tem conhecimento (73%) por ter sido o mais atuante nesta questão desde o início do processo de industrialização no país (final do século XIX e começo do século XX) até a atualidade. Os homens (71%) têm mais conhecimento que as mulheres (59%), como também os respondentes com idade acima de 60 anos (83%) e as empresas vinculadas a algum sindicato, conselho ou associação comercial (74%). As Regiões administrativas de Barretos e Central se destacam das demais com respectivamente 90% e 86% de grau de conhecimento. A grande maioria (72%), não sabe qual é o deputado autor deste projeto de lei. Dentre os que afirmam saber, Paulinho da Força Sindical se destaca (62%) seguido por Vicentinho (33%). 38
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Key Points and Actions De forma geral, a amostra encontra-se dividida quanto a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. (a favor = 46% contra= 54%) Os favoráveis acreditam que isso trará um ganho de tempo para a vida pessoal dos funcionários (24%), como também irá gerar empregos e desta forma colaborar com o desenvolvimento do país (18%) e inclusive melhorar a qualidade do serviço efetuado (12%). Já os que são contra acham que será necessário a contratação de funcionários para cumprir as metas da empresa (12%), gerando mais despesas e encargos (9%) e esse aumento de custo será repassado para o consumidor final (7%). Acredita-se também que reduzirá o salário de funcionários comissionados (7%) como o lucro das empresas (6%) e também sobrecarregar os funcionários para que mantenham as atuais metas de produtividade (5%). 39
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Key Points and Actions As Regiões administrativas de Presidente Prudente (85%) e Central (82%) se destacam entre as que são contra. Dentre as Regiões que são favoráveis se destacam São José do Rio Preto (55%) e Bauru (55%). Quando estimulados em 3 condições, caso a lei seja aprovada, notamos que a grande maioria acredita em um “efeito colateral negativo” pois, para: 43% Não haverá aumento do número empregos porque as empresas redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados 38% Haverá aumento de empregos, mas também dos preços dos produtos e serviços Apenas para 17% Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas e os preços dos produtos e serviços. 40
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Key Points and Actions Para os Empresários (Proprietários/Sócios), a maioria conhece esta lei (74%) e também são contra a sua aprovação (74%) sendo os principais motivos: - Terão que contratar mais funcionários para cumprir as metas - Irá gerar mais despesas e encargos - Diminuição do faturamento/lucro O aumento do custo será repassado ao consumidor final Haverá queda na produção e no volume de vendas - Funcionários serão sobrecarregados para manterem a mesma meta Quando estimulados nas 3 condições citadas anteriormente (caso a lei seja aprovada), o índice dos que acreditam em um “efeito colateral negativo” sobe. 45% Não acredita que haverá aumento do número empregos porque as empresas redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados 40% Haverá aumento de empregos, mas também dos preços dos produtos e serviços Apenas 11% acreditam que haverá aumento do número de empregos sem afetar custo da empresas e os preços dos produtos e serviços.
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Key Points and Actions Se o principal objetivo desta lei for aumentar o número de empregos sem causar conseqüências negativas isto não é o cenário em que esta pesquisa retrata pela opinião dos entrevistados. Devemos lembrar que o Brasil apesar de estar tendo um crescimento econômico considerável, compete com vizinhos latino americanos e outros países emergentes como China, Índia e Rússia e estes apresentam jornadas mais longas de trabalho que a brasileira. Na China, a média de trabalho semanal na indústria chega a 49 horas, enquanto na Índia alcança a 47 horas, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em vários países latino americanos, a carga de trabalho semanal também é mais longa do que no Brasil, chegando a 45 horas no México, no Uruguai e na Colômbia. E quando se compara as horas trabalhadas ao longo do ano, o quadro ainda é mais desalentador, devido ao período de férias brasileiro, de 30 dias por ano, quando na maioria dos países emergentes gira em torno de 20 dias anuais, e do número de feriados, a jornada anual trabalhada no Brasil é menor do que em boa parte desses países. Com isso, a adoção da jornada de 40 horas semanais no país sem alterar o período de férias e o número de feriados, iria reduzir ainda mais a competitividade das empresas que atuam aqui. 42
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Key Points and Actions No passado, a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, garantida pela Constituição de 1988, não gerou mais empregos. Uma das razões é que a maior parte dos empregos no Brasil é criada por micro e pequenas empresas, que não têm como arcar com a elevação das folhas de pagamento. O que, de fato pode gerar mais empregos no Brasil é a combinação de crescimento econômico elevado e sustentável, maior qualificação dos trabalhadores e uma legislação trabalhista que estimule a contratação de novos trabalhadores. Atualmente o governo não tem condições políticas de realizar uma reforma trabalhista que estimule a formalização dos trabalhadores (ano eleitoral), e a imposição através da Constituição impediria um consenso democrático que poderá prejudicar o país no cenário competitivo mundial quanto aqueles que seriam supostamente beneficiados. Provavelmente o melhor caminho é o da livre negociação entre sindicatos empresariais e de trabalhadores, como ocorre na maioria dos países emergentes e desenvolvidos. 43
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