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Programas Sociais de Moradia Econômica. Fontes Onerosas e Fontes não Onerosas Do Ponto de Vista do Poder Público.

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Apresentação em tema: "Programas Sociais de Moradia Econômica. Fontes Onerosas e Fontes não Onerosas Do Ponto de Vista do Poder Público."— Transcrição da apresentação:

1 Programas Sociais de Moradia Econômica

2 Fontes Onerosas e Fontes não Onerosas Do Ponto de Vista do Poder Público

3 Financiado e/ou Subsidiado Do Ponto de Vista do Beneficiário

4 Fontes Onerosas Pró-moradia

5 Fontes não Onerosas Programa Minha Casa Minha Vida PHIS – Programa Habitação de Interesse Social (FNHIS) PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural

6 Fonte de Recursos: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial Construção de empreendimentos – consiste na aquisição de terreno e construção de empreendimentos habitacionais No Paraná – Casas: até R$41.000,00 e Apartamentos: até R$45.000,00 Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM)

7 Encargo Mensal: 10% da renda bruta (no mínimo R$ 50,00), independentemente do valor do imóvel, por 120 meses. Onde? Capitais e respectivas RM, RM de Campinas/SP e Baixada Santista/SP, Distrito Federal e RDI e municípios com população superior a 50 mil habitantes Programa Minha Casa Minha Vida Até R$1.395,00 (0 a 3 SM) Para o município: Não Oneroso Para o beneficiário: Subsidiado

8 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades RECURSOS DO FDS Possibilita produzir habitações com cooperativas, associações e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, mediante financiamento habitacional às famílias de baixa renda

9 Financia o beneficiário final LIMITES DE FINANCIAMENTO: De R$ 6.000,00 a R$ ,00. PRAZOS: Construção - 6 a 24 meses. Amortização - 20 meses. JUROS: Não há cobrança de juros PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Parceria com Entidades RECURSOS DO FDS

10 Recursos do OGU – Orçamento Geral da União Criado, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, viabiliza a produção de habitação aos agricultores familiares. PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural Grupo I - Subsidiado

11 Utilizado na Aquisição de Material para constru- ção, reforma ou amplicação de UH rural. Beneficiários: Pessoas físicas, agricultores familiares, com renda familiar bruta de até R$10.000,00, que comprovem seu enquadramento no PRONAF. SUBSÍDIO: Município até 20 mil Habitantes – R$12.000,00; Acima disso:– R$15.000,00 PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural Grupo I - Subsidiado

12 Grupo GII - R$ ,01 a R$ ,00; PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural Demais Grupos - Financiado FINANCIAMENTO 6 a 20 mil Subsídio 7 mil 6 a 40 mil Subsídio = 0 Grupo GIII - A - R$ ,01 a R$ ,00; Grupo GIII - B - R$ ,01 a R$ ,00; Grupo GIII - C - R$ ,01 a R$ ,00. RENDA

13 Programa Habitacão de Interesse Social Recursos do OGU, através do FNHIS Quem? - Estados, Distrito Federal, municípios e entidades das respectivas administrações indiretas que demandem os recursos federais e que tenham feito adesão ao Sistema Nacional Habitação de Interesse Social - SNHIS.

14 Objetiva atender famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.395,00, produzindo habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, mitigando as desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada. Como? O Poder público inscreve o Plano de intervenção no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e aguarda seleção Programa Habitacão de Interesse Social

15 Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público Fonte de Recursos: FGTS Visa oferecer acesso a moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal preponderantemente de até R$ 1.395,00 por intermédio de financiamento aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Empresas Públicas não dependentes.

16 Para participar do programa, estando aberto processo seletivo, o Proponente obtém o modelo de Consulta - Prévia no sítio eletrônico do Ministério das Cidades e a encaminha àquele Ministério Pró-moradia - Financiamento ao Poder Público

17 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos Recursos do FGTS Financia a PF, beneficiário final Subsídios conforme população municipal: Menor que 20 mil habitantes: Até R$9.000,00 De 20 a 50 mil habitantes: Até R$11.000,00 Mais de 50 mil habitantes: Até R$17.000,00

18 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos Valor do imóvel conforme população municipal: Até 100 mil habitantes: R$ ,00 Mais de 100 mil habitantes: R$ ,00

19 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos O que se enquadra? Financia a produção de empreendimentos através de Construtoras Financia a construção de Unidades isoladas a PF Financia a aquisição de imóveis já construídos, desde que novos

20 Programa Minha Casa Minha Vida Renda até 10 Salários Mínimos Como fazer? As PJ interessadas em produzir imóveis devem procurar uma Agência da Caixa e obter informações mais detalhadas As PF interessadas em construir ou comprar um imóvel novo, devem acessar o sitio eletrônico da Caixa para informações e simulaçõeswww.caixa.gov.br

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