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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

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Apresentação em tema: "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

2 MCMV I BALANÇO

3 Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras
Unidades Contratadas CAIXA Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras Banco do Brasil Posição:

4 CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO
Em UH MCMV CAIXA MERCADO - - 81.598 95.248 98.259 91.652 36.150 36.872 38.565 46.822 - 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 dez/10 Até Dez/2010 : UH ( Outros Agentes e CAIXA) POSIÇÃO – 31/12/2010

5 CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA
0 a 3 SM - meta original de 40% ultrapassada POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa

6 CONTRATAÇÃO GERAL POR UF
Destaques MT– superou a meta em todas as faixas AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6. POSIÇÃO: 31/12/2010 Ver tabela anexa com dados por UF

7 CONTRATAÇÃO GERAL POR UF – 0 A 3 SM
POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa

8 CONTRATAÇÃO GERAL POR UF – 3 A 6 SM
POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa

9 CONTRATAÇÃO GERAL POR UF – 6 A 10 SM
POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa

10 CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO
74% das UH em municípios > 100 mil Hab + Capitais + RM POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa

11 CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS
Micro e Pequenas Empresas contrataram 46% das UH Fonte: CAIXA

12 PERFIL DE CONSTRUTORAS E ENTIDADES
1.076 Empresas e 125 Entidades Empresas UH em contratos: 0 a 3 SM (OGU) (44%) Até 10 SM (FGTS) (56%) MPE – Micros e Pequenas Empresas 0 a 3 SM Contratos e UH Até 10 SM Contratos e UH MGE – Médias e Grandes Empresas 0 a 3 SM Contratos e UH Até 10 SM Contratos e UH Corporate 0 a 3 SM Contratos e UH Até 10 SM Contratos e UH ESFL – Entidades sem Fins Lucrativos 0 a 3 SM Contratos e UH Até 10 SM Contratos e UH

13 ANDAMENTO DO PROGRAMA PESSOA FÍSICA - 219.158 UH – 100% entregues
PESSOA JURÍDICA UH 91 % com obras iniciadas ( mil UH) UH com obra concluída 0 a 3 SM (OGU) – UH concluídas (7.544 entregues) Até 10 SM (FGTS) – UH concluídas e entregues Previsão de conclusão UH 0 a 3 SM (OGU) UH Até 10 SM (FGTS) UH Previsão de conclusão UH 0 a 3 SM (OGU) UH Até 10 SM (FGTS) UH Previsão de conclusão UH Até 10 SM (FGTS) UH Debêntures UH POSIÇÃO – 14/04/2011 Quadro Evolução de Obras

14 QUADRO EVOLUÇÃO OBRAS Anexo: dados por faixa de renda

15 PORTE DOS EMPREENDIMENTOS - FAR (751 Empreendimentos*)
33% dos empreendimentos > 500 U.H. *O critério adotado foi a contigüidade/proximidade dos empreendimentos 15

16 RESUMO DO RESULTADO – MCMV <50mil hab.
Total contratado: UH 56,86% com obras já iniciadas Já foram concluídas 319 UH Previsão de entrega 2011: UH Previsão de entrega 2012: UH

17 665 mil postos de trabalho gerados *
OUTROS RESULTADOS R$ 53,2 bilhões investidos 665 mil postos de trabalho gerados * 3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões) *Metodologia IBGE ** IBGE – censo 2010

18 CAIXA Verificar percentual – ÚLTIMA POSIÇÃO – TIRAR TABELA
UNIDADES ENTREGUES 56% 4% 6% 324% 0 A 3 SM OGU 0 A 3 SM 3 A 6 SM 6 A 10 SM CAIXA Verificar percentual – ÚLTIMA POSIÇÃO – TIRAR TABELA Fonte: CAIXA 18

19 PONTOS DE ATENÇÃO DA EXECUÇÃO E ENTREGA MCMV I - 0 a 3 SM

20 PONTOS DE ATENÇÃO DO MCMV I
0 A 3 SM Processo lento de alocação das famílias às U.H. Venda e aluguel das U.H. pelos beneficiários Dificuldades no cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados e Municípios

21 Pontos de Atenção do MCMV I – 0 A 3 SM
Diagnóstico: Baixo envolvimento das prefeituras na implementação do Programa: Dificuldade de cadastramento e seleção das famílias Acompanhamento social insuficiente – pré e pós ocupação Dificuldades operacionais na CAIXA - envolvimento de diversas áreas Processo lento de alocação das famílias às U.H.

22 Pontos de Atenção do MCMV I – 0 A 3 SM Ações adotadas:
Ministérios das Cidades/CAIXA - reuniões com municípios com empreendimentos em fase de conclusão para cobrar celeridade e repactuar os compromissos Trabalho Social - Aumento dos recursos e obrigatoriedade de participação do município introduzida na MP 514 Grupos locais de acompanhamento e grupo executivo na CAIXA para otimização do processo de entrega das U.H. Implantação do sistema de pesquisas integradas para enquadramento das famílias Força Tarefa na CAIXA - Contratação de 100 estagiários e remanejamento de 100 funcionários 22

23 Pontos de Atenção MCMV I – 0 A 3 SM
Ações adotadas: Convênio da Caixa com a Polícia Federal, para promover uma fiscalização mais efetiva nos empreendimentos do MCMV e evitar desvios de finalidade. Alteração dos contratos, visando: Reforçar a proibição venda ou aluguel dos imóveis Permitir a cobrança do valor integral do imóvel, sem subsídios, nos casos de desvio de finalidade Intensificação do Trabalho Social pelas prefeituras Venda e aluguel das U.H. pelos beneficiários 23

24 Pontos de Atenção MCMV I – 0 A 3 SM
Ações adotadas: CAIXA intensificou acompanhamento dos compromissos assumidos na contratação Ministérios das Cidades/CAIXA - reuniões com os municípios para cobrar os compromissos Articulação com os Ministérios da Educação, Cultura e Saúde para priorizar a implantação de equipamentos nos empreendimentos do MCMV Dificuldades no cumprimento dos compromissos por parte Estados e Municípios - equipamentos sociais e serviços 24

25 PONTOS DE ATENÇÃO DA EXECUÇÃO E ENTREGA MCMV I - 3 a 10 SM

26 Pontos de Atenção MCMV I – 3 A 10 SM
Diagnóstico: 178 mil desligamentos realizados até mar/2011 95 mil desligamentos previstos até dez/2011 Ações adotadas: Ampliação do número de correspondentes credenciados: Remuneração diferenciada por perfomance Capacitação para os novos credenciados Força Tarefa nas superintendências regionais para desligamentos quando não ocorrerem via correspondente; Capacidade operacional da CAIXA para absorver o aumento dos desligamentos de Pessoa Jurídica 26

27 Pontos de Atenção MCMV I – 3 A 10 SM
Ações adotadas: Notificação de todas as Empresas e Correspondentes Bancários que operam o Programa, bem como à CBIC e aos SINDUSCONs, sobre as denúncias e consequências legais decorrentes de tal prática Estabelecido Convênio com o COFECI para fiscalização das imobiliárias que comercializam empreendimentos do MCMV Cobrança de valores fora do contrato de venda do imóvel financiado pelas Empresas 27

28 Pontos de Atenção MCMV I – 3 A 10 SM
Ações adotadas: Estudos para viabilizar que a CAIXA inclua as famílias nos seus sistemas de análise de risco de crédito no instante da venda realizada nos stands das empresas através da emissão de carta de crédito Desenquadramento das famílias entre o lançamento dos empreendimentos e a formalização do financiamento na CAIXA 28

29 Pontos de Atenção MCMV I – 3 A 10 SM
Ações adotadas: A partir de : Suspensão da contratação de empreendimentos em vias sem pavimentação e adoção de medidas complementares para contratação: Exigência de ART de projeto e de execução para responsabilização Além do Laudo de Avaliação, inclusão de parecer complementar quanto à qualidade do imóvel; A partir de : Estabelecimento de condições mínimas quanto a infraestrutura, características construtivas e ligações de serviços; Comprovação que imóvel está na malha urbana com vias de acesso e internas seguras e transitáveis; Estabelecimento de regras de transição válidas de 28 de fevereiro até 30 de junho. Baixa qualidade construtiva e falta de infraestrutura em microempreendimentos com produção não financiada pela CAIXA 29


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