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Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

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Apresentação em tema: "Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor."— Transcrição da apresentação:

1 Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

2 Foi criado em 1998 e tem como identidade política e institucional a defesa dos interesses dos consumidores. Objetiva fortalecer o movimento de defesa do consumidor no Brasil, promovendo a articulação das entidades civis do setor É formado por entidades civis que desenvolvem suas atividades de acordo com princípios éticos estabelecidos em conjunto.

3 Princípios Éticos Princípio da Independência Princípio da Transparência e Democracia Princípio da Solidariedade Princípio do Compromisso Social

4 Entidades Filiadas ABCCON-MSABCCON-MS – Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ABED - CEABED - CE – Associação Brasileira de Economistas Domésticos ABRACON - RJ – Associação Brasileira do Consumidor ACOPA - PR– Associação dos Consumidores Orgânicos ACVACV-RO – Associação Cidade Verde ADECADEC -CE– Associação de Educação e Defesa do Consumidor ADECON-PE– Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor ADOCADOC –PR – Associação de Defesa e Orientação do Cidadão ADOCONADOCON-SC – Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidor ADOCON-TBADOCON-TB – Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina

5 ADUSEPSADUSEPS PE – Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde ASADECASADEC CE – Associação de Apoio e Defesa do Consumidor CDCCDC RN – Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte DECONORDECONOR – Comitê de Defesa do Consumidor Organizado de Florianópolis FEDC –RS – Fórum estadual de Defesa do Consumidor ICONESICONES PA – Instituto para o Consumo Educativo Sustentável do Estado do Pará IDECIDEC SP – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor MDCCBMDCCB BA – Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia MDC-MGMDC-MG – Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais MDCC -RSMDCC -RS – Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul VIDA BRASILVIDA BRASIL-CE – Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo

6 Resultados da pesquisa Perfil e Atuação das Entidades Civis de Defesa do Consumidor no Brasil Maio

7 Em 12 dos 26 Estados Brasileiros (46%) foram identificadas entidades civis de defesa do consumidor, sendo assim distribuídas: 15 na região sul 8 na região sudeste 10 na região nordeste 2 na região centro-oeste 4 na região norte

8 As 39 entidades organizadas existentes classificam-se em : 12 associações de defesa do consumidor 17 associações específicas (consorciados, usuários do sistema financeiro, de saúde, etc) 10 associações de donas de casa

9 Os dados que apresentaremos a seguir são referentes às entidades que responderam à pesquisa – a maioria filiada ao Fórum

10 ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA INSTITUIÇÕES POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA Abrangência geográfica Número % Municipal 3 15,8 Estadual 13 63,2 Nacional 3 26,3 TOTAL

11 TEMPO DE FUNDAÇÃO DAS ENTIDADES 4 (21%) até quatro anos 8 (42%) entre cinco e dez anos 4 (21%) entre onze e 20 anos 3 (16%) mais de 20 anos

12 . ENTIDADES SEGUNDO O NÚMERO DE ASSOCIADOS Número de associados Entidade s% Não respondeu526,32 20 a ,6 300 a , a , a , a ,51 TOTAL19100,00

13 Associados Em quatro entidades, 100% dos associados geram receita (em forma de taxas ou anuidades) Existem casos em que os associados não geram receita alguma. Existem casos em que a entidade se mantêm apenas com doações voluntárias ou o financiamento é feito pelos próprios dirigentes.

14 PERIODICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS TABELA 9 – ENTIDADES POR PERIODICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS PeriodicidadeNúmero% Não respondeu631,6 Anual631,6 Mensal526,3 Outras210,5 TOTAL19100,0

15 OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO SE REALIZAM ATRAVÉS DE: 47,4% Projetos com outras instituições 31,6% Venda de produtos da entidade 26,3% Promoção de eventos

16 PESSOAL QUE TRABALHA NAS ENTIDADES 63% somente com voluntários 26% voluntários e pessoal remunerado 11% somente com pessoal remunerado.

17 ÁREAS DE ATUAÇÃO 21% com Defesa do Consumidor e Meio Ambiente 16% com Defesa do Consumidor Cidadania e Meio Ambiente 47% com Defesa do Consumidor e Cidadania 16% só com Defesa do Consumidor

18 ÁREAS DE ATUAÇÃO Campanhas Públicas 15 (79%) promovem e 4 (21%) não promovem Informação e Orientação a Consumidores 13 (68,4%) têm atend. pessoal ao público geral 5 (26,3%) têm atend. pessoal ao associado 14 (73,75) têm atend. telefônico ao público geral 3 (15,8%) têm atend. telefônico ao associado

19 ÁREAS DE ATUAÇÃO Área Judicial 73,7% ajuíza Ações Civis Públicas 31,6% ajuíza Ações em Grupo 31,6% ajuíza Ações Individuais 26,3% não atua nesta área

20 TABELA 3 –NÚMERO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS x NÚMERO DE ENTIDADES Número de ACPs Entidades % Não respondeu 6 31,6 2 a ,3 10 a ,0 30 a ,8 100 a ,3 TOTAL ,0

21 ÁREAS DE ATUAÇÃO Estudos e Pesquisas sobre Relações de Consumo 11 (57,9%) realiza pesquisa de preços de produtos e serviços * 6 (31,6%) realiza testes de produtos e serviços * * Algumas e m parceria com Idec

22 ATIVIDADES COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO 12 (63,1%) desenvolvem atividades 6 (31,6%) não desenvolvem atividades 1 (5,3%) não respondeu

23

24 MÍDIA 18 (95%) das entidades têm presença na mídia local 15 (79,0%) publicam artigos/estudos em jornais


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