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Máximo Luiz Pompermayer Superintendente Brasília – DF 30/06/2009 Aquecimento Solar de Água no Âmbito dos Programas de Eficiência Energética das Concessionárias.

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1 Máximo Luiz Pompermayer Superintendente Brasília – DF 30/06/2009 Aquecimento Solar de Água no Âmbito dos Programas de Eficiência Energética das Concessionárias de Energia Elétrica Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE Audiência Pública Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal – CMA

2 Aspectos Legais e Regulatórios Decreto n o 2.335, de outubro de 1997, Anexo I, Art. Art. 4º, inciso IX combate ao desperdício uso da energia elétrica À ANEEL compete: incentivar o combate ao desperdício de energia no que diz respeito a todas as formas de produção, transmissão, distribuição, comercialização e uso da energia elétrica. Contrato de Concessão plano de ações visando ao incremento da eficiência no uso e na oferta de energia elétrica CLÁUSULA SEXTA: A CONCESSIONÁRIA elaborará e submeterá, anualmente, à CONCEDENTE, plano de ações visando ao incremento da eficiência no uso e na oferta de energia elétrica, no qual deve constar, obrigatoriamente, ações voltadas para a orientação do uso racional de energia elétrica por seus consumidores e plano de utilização integrada de recursos na oferta.

3 Aspectos Legais e Regulatórios Lei n o 9.991, de 24 julho de 2000 Art. 1 o As concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, setenta e cinco centésimos por cento de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e, no mínimo, vinte e cinco centésimos por cento em programas de eficiência energética no uso final... I – até 31 de dezembro de 2005, os percentuais mínimos definidos no caput deste artigo serão de cinqüenta centésimos por cento, tanto para pesquisa e desenvolvimento, como para programas de eficiência energética na oferta e no uso final da energia. Lei nº 11.465, de março de 2007: I – até 31 de dezembro de 2010, os percentuais mínimos definidos no caput deste artigo serão de...

4 Regulamentação do Programa de EE Resolução Normativa n o 300, de 12 de fevereiro de 2008 1.Plano de investimento com horizonte mínimo de dois anos 2.No mínimo 50% dos recursos para o residencial baixa renda 3.Relação Custo-Benefício menor ou igual a 0,80 (RBC 1,25) 4.Selo PROCEL de eficiência energética como referência 5.Critérios para medição e verificação de desempenho 6.Recuperação do investimento em unidades com fim lucrativo Possibilidade de projeto prioritário: projeto de grande relevância, concebido no âmbito de uma política nacional de eficiência energética.

5 Investimentos Realizados e Resultados Associados. Ciclo Investimento (milhões de R$) Energia Economizada (GWh/ano) Demanda Evitada (MW) 1998/1999196755250 1999/20002301.020370 2000/2001152894251 2001/2002142348 85 2002/2003154222 54 2003/2004313489110 2004/2005175925275 2005/2006311569158 2006/2007261369138 Total1.9345.5911.691 Investimentos e Resultados

6 Resumo dos Ciclos 2000/2001 a 2004/2005. Investimentos e Resultados Tipo de Projeto Investimento Apropriado (R$) Energia Econ. (GWh/ano) Demanda Evitada (MW) RCB Iluminação Pública374.608.281 (40%)7971750,48 Residencial133.474.859 (14%)9303130,32 Industrial95.992.780 (10%)376590,32 Serviços Públicos91.277.906 (10%)3121180,45 Educação80.878.694 (8,6%)90250,11 Comércio e Serviços59.489.341 (6,3%)130300,21 Poder Público34.788.865 (3,7%)57140,67 Aquecimento Solar19.406.493 (2,1%)n.d. Rural14.568.725 (1,6%)8390,25 Perdas12.408.139 (1,3%)79170,12 Gestão E. Municipal11.470.338 (1,2%)n.d. Fator de Carga11.271.382 (1,2%)0,660,09 Total939.635.8032.8537650,37

7 Projetos Específicos de Aquecimento Solar (Ciclo 2006/2007) Substituição de Chuveiros Elétricos *Por chuveiro substituído; **Inclui recuperador de calor. EmpresaBeneficiário Valor do Projeto (R$) Chuveiros Retirados Energia Economizada (MWh) Demanda Evitada (kW) Custo Unitário (R$)* CELGResidencial Baixa Renda10.471.934,234.9205.3532.2632.128,44 CEMIG** Baixa Renda 2.201.247,362.0007395001.100,62 CEMIGLar dos meninos SSVP e Dom Orione754.1853201941202.356,83 COELBAResidencial Muryllo Soares da Cunha150.6862864995.381,64 COELBAResidencial Conde de Castanheira247.8584599905.507,96 COELBAResidencial Atlantic Sul Residence184.6433989 4.734,44 CEMIGMaternidade Sofia Feldman192.1037457702.595,99 COELBAResidencial Solar da Cardeal195.5484290644.655,90 CEMIGHospital e Maternidade São Domingos115.5002654504.442,31 CFLOResidencial Baixa Renda52.2401724283.028,40 BANDEIRANTELar São José de Lorena - Lorena/SP63.5251622243.885,32 BANDEIRANTECasa da Esperança - Itaquaquecetuba63.5252019203.107,88 BANDEIRANTEEntidades Beneficentes - Caçapava46.9351216 3.888,57 CEMIGFundação Sara70.000241382.916,67 TOTAL- 14.809.9307.5846.8333.441 1.952,76

8 Ações Vinculadas a Outros Projetos (Ciclo 2006/2007) Substituição de Chuveiros Elétricos EmpresaBeneficiário Investimento (R$) Chuveiros Retirados Metas de EE (MWh/ano) Demanda Evitada (kW) CELESCBaixa Renda13.541.421,581.28514.6043.494 CEMIG Baixa Renda 250.000,001.0005481.200 CPFLBaixa Renda9.564.485,9552828.6899.872 BANDEIRANTEBaixa Renda1.750.088,44440690829 BANDEIRANTEBaixa Renda2.183.425,00410654779 BANDEIRANTEBaixa Renda613.636,92168271321 SANTA CRUZBaixa Renda506.675,39110927457 BANDEIRANTEBaixa Renda291.695,0480129153 CEMIGBaixa Renda92.152,00503224 CEMIGBaixa Renda13.378.943,565014.9097.763 CPFLPoder Público488.100,1635693158 SANTA CRUZPoder Público75.000,00321646 ELETROPAULOPoder Público128.310,00329917 SANTA CRUZPoder Público99.782,61304144 CELGPoder Público1.052.730,9026602312 LIGHTPoder Público278.550,00208371 DME - PCPoder Público100.524,7846137 TOTAL-44.395.522,334.30063.04925.579

9 Alternativa ao Aquecedor Solar Recuperador de calor acoplado a chuveiro elétrico Pesquisa & Desenvolvimento Empresa: Cemig Entidade Executora: PUC-MG Benefícios proporcionados: Economia de Energia de 34% a 50% Usado em programas de eficiência energética

10 Outras Alternativas

11 Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE Tel: (61) 2192-8918; E-mail: maximo@aneel.gov.br http://www.aneel.gov.br Contato...


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