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THE RIO CLIMATE CHALLENGE: Subsídios aos energéticos, políticas do clima e custos sociais FIRJAN, Rio de Janeiro, 28 e 29/10/2013 Sergio Margulis Secretaria.

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1 THE RIO CLIMATE CHALLENGE: Subsídios aos energéticos, políticas do clima e custos sociais FIRJAN, Rio de Janeiro, 28 e 29/10/2013 Sergio Margulis Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR

2 Sumário da apresentação 1.Subsídios e preços dos energéticos 2.Políticas do clima

3 Sumário da apresentação 1.Subsídios e preços dos energéticos 2.Políticas do clima

4 Subsídios e preços dos energéticos no Brasil

5 Preços dos combustíveis como instrumento de política econômica. Quem se beneficia, quem paga, qual o sentido social? Combustíveis fósseis: BR mantém monopólio da logística, refino e importação do GN. Ajustes misturam objetivos fiscais, controle de inflação, e empresa privada. Valor da BR 8 vezes < que em 2008 Depois da liberalização do mercado, preços subiram muito mas desconectados dos preços internacionais. Contribuíram para isto a descoberta de petróleo no Brasil e as políticas de incentivo pós crise O preço do diesel tem defasagem rel. mercado internacional de 27% e o Brasil importou no 1º semestre ,5 bilhões l (17%). A gasolina tem defasagem rel. mercado internacional de 32,5%, o Brasil importou 2,4 bilhões l (12% do consumo doméstico) Subsídios e preços dos energéticos no Brasil

6 Renúncia scal via isenção CIDE > R$ 1 bilhão/mês (R$ 0,72 bi para gasolina e R$ 0,31 bi para o diesel) + outros derivados. Regressivos e mal direcionados. O CIDE subsidiava (i) produtores de cana, transporte de combustíveis para regiões distantes e GLP para famílias pobres, (ii) projetos ambientais e rodovias Movimento de junho pressionou a taxação da gasolina para bancar o TP. Um aumento de R$ 0,50 na CIDE bancaria redução de até R$ 1,20 na tarifa de ônibus da capital paulista (FGV). GLP em botijão: preço congelado desde 2002, defasagem de 45% rel. preço internacional, em outros vasilhames é 53% mais caro que preço internacional. BR importa 20% do consumo nacional Gás natural segue paridade internacional Subsídios e preços dos energéticos no Brasil

7 MP 613 isenta álcool da cobrança PIS/COFINS. Impostos = R$ 0,12/litro etanol. subsídios p/ NE, maior limitante = escassez mat. prima ENERGIA ELÉTRICA: Itens que se somam à tarifa, custam R$ 14 bilhões por ano e aumentam a conta em 14%: Reserva Geral de Reversão (RGR): subsídio às empresas de energia para indeniza-las ao final da concessão e para expansão do setor. Também financia o Luz para Todos (localidades rurais remotas) Consumo em Sistemas Isolados: subsidia áreas não conectadas ao sistema nacional na Região Norte PROINFA: incentiva fontes alternativas, como a eólica, a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas Subsídios e preços dos energéticos no Brasil

8 Conta de Desenvolvimento Energético: subsidia consumidores de baixa renda, o PROINFA e o transporte de gás natural Fontes de energia incentivadas: desconto de 50% na transmissão e distribuição de fontes alternativas Aquicultura e irrigação: desconto quando praticadas entre 21:30 e 6h00 Consumidores rurais: compensação ao custo maior pela menor densidade Água, esgoto e saneamento: desconto de 15% para concessionárias Consumidores de baixa renda e Luz para Todos: além dos anteriores, parcelas transferidas diretamente ao consumidor Subsídios e preços dos energéticos no Brasil

9 Por que os subsídios cruzados? Em alguns estados o desconto ao consumidor de baixa renda não compensa a perda imposta pelos outros encargos e impostos PROINFA: apenas 33% do potencial hidrelétrico foi explorado... Energia eólica: competitiva em 2011 mas com isenção de impostos e outros incentivos não disponíveis a outras fontes Dificuldade de eliminar subsídios existentes. No caso dos Sistemas Isolados: eliminação depois da integração ao sistema. Mas há estados com ICMS atrelado à compra de combustíveis das termelétricas => perda de arrecadação => Lei Federal de 2009 criou um adicional de 0,3% para compensar... Conta: custos totais impostos aos consumidores são < benefícios que os grupos subsidiados ganham individualmente? Subsídios e preços dos energéticos no Brasil

10 Sumário da apresentação 1.Subsídios e preços dos energéticos 2.Políticas do clima

11 Emissões brasilieiras de GEE , LULUCF historicamente principal fonte Florestas e uso da terra Agricultura Energia

12 Políticas do clima no Brasil Fundo Amazônia criado no BNDES Primeira Lei Sub- nacional de MC aprovada no Amazonas 1a Comunicação Nacional à UNFCCC Plano Nacional de MC lançado pelo Gov. Federal Brasil submete 5 NAMAs à UNFCCC depois do Acordo de Copenhagen Política Nacional das MC aprovada no Congresso e sancionada por Lula 5 novos planos setoriais lançados Plano Nacional sendo atualizado Fundo Nacional do Clima criado com recursos do petróleo 2a Comunicação Nacional à UNFCCC Estratégia do REDD+ formulada Plano ABS gasta R$ 4 bi com crédito rural

13 Compromisso Nacional Voluntário de Mitigação do Brasil

14 Source: WRI, ,03 Gtons de CO 2 eq em ,25 GTons of CO 2 eq em 2010 Mitigação inicial: 780 milhões ton -38,7% FONTE: MCTI 2013 Primeiros louros da Política Nacional ,

15 Política Nacional das Mudanças Climáticas (PNMC) Lançada em 2009, aonde o Brasil formalizou o compromisso voluntários junto à UNFCC de reduzir suas emissões de GEE entre 36-39% das emissões projetadas em 2020 O baseline das emissões em 2020 foi estimado em 3,2 GtCO2-eq, divididos entre (i) 1.4 GtCO-2eq mudanças no uso da terra (70% na Amazônia); (ii) energia 0.87 GtCO2-eq; (iii) agricultura 0.73 GtCO2- eq; e (iv) indústria e resíduos 0.23 GtCO2-eq. Comitê interministerial liderado pela Casa Civil para gerenciar, gerido por comitê do MMA Instrumentos de implementação incluem Plano Nacional de MC e o Fundo Nacional de MC

16 Plano Nacional das Mudanças Climáticas Inclui metas específicas e 10 planos setoriais de mitigação: Redução do desmatamento da Amazônia de 80% relativo a até 2020 – 65% alcançados em 2012 Expansão consumo de etanol Dobrar área de florestas plantadas até 11 milhões ha, incluindo nativas Reciclar resíduos sólidos urbanos Expandir co-geração nas usinas de açúcar Reduzir perdas na distribuição de energia 10 planos setoriais: Energia elétrica ** Transporte Transformação e bens duráveis Química Papel e celulose Mineração Siderurgia ** Saúde Agricultura ** Desmatamento na Amazônia e no Cerrado ** ** NAMAs apresentados pelo Brazil `a UNFCCC em 2010 (post-COP15)

17 Criado em 2009, é um instrumento da PNMC para financiar projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação às MC. O Fundo é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo Secex do MMA. O Fundo disponibiliza recursos (i) reembolsáveis (administrados pelo BNDES) e (ii) não-reembolsáveis operados pelo MMA Fontes de recursos: Lei Orçamentária Anual (LOA) da União; Doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; Outras modalidades PLO de 2013 previu orçamento de R$ 388, 8 milhões, dos quais R$ 28,4 milhões para projetos com recursos não reembolsáveis. Mais tarde houve redução de R$ 3,3 milhões. O orçamento do Fundo em recursos não reembolsáveis possui 2 novas fontes: (i) royalties do petróleo e (ii) doações. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

18 Situação de projetos, 2011 e 2012 Execução de recursos não-reembolsáveis por área, 2012 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

19 SETOR PolíticaProgramaIndústriaTransporteResidencialEnergia OFERTAOFERTA BiocombustíveisEtanolX BiodieselXX Hidroeletricidade Renovável VentoX BiomassaXX Peq. hidrelétricasX Grandes hidrelét.X DEMANDADEMANDA Eficiência energética Energia elétrica (PROCEL) XXX Fósseis (CONPET) XXXX PreçosDerivados (CIDE)X Gás naturalXX Energia elétricaXX Políticas energéticas para o clima

20 Adilson de Oliveira e Diana Roa Rubiano - UFRJ NOVEMBER, 2012 OECD Headquarters, Paris Working Party Integrating Environmental and Economic Policies ESTIMATING EFFECTIVE CARBON PRICES: CASE STUDY OF BRAZIL

21 PROCEL PROCEL investiu R$ 321,5 milhões e economizou 6.2 TWh em Financiado principalmente pelo RGR sobre as tarifas. PROCEL requer investimento por parte das usinas (0,25% das receitas) em eficiência energética mas o foco principal foi o consumo de energia elétrica em iluminação pública. Investimentos e e ganhos do PROCEL ANOINVESTIMENTOS (R$ Milhões) GANHOS ENERGÉTICOS (TWh) ,4 2, ,9 3, ,6 4, ,8 5, ,2 6,2 TOTAL350,0 22,8

22 PROCONVE E CONPET PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) criado em 1986 pelo MMA e operacionalizado com apoio técnico da Petrobras, começou objetivando eliminar o chumbo da gasolina, depois introduzi injeção eletrônica, conversores catalíticos, outros. Emissões de CO de veículos leves caíram de 54g/km para 0,4g/km CONPET (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural) começou objetivando economizar importação de derivados (diesel e GLP) e reduzir consumo da Petrobrás. Trabalhando no setor transporte e produção de caldeiras, levou a uma economia total de 65,000 m3 de diesel e 562,000 m3 de GLP em Desde 2007 a Petrobras investiu R$ 480 milhões em eficiência energética

23 PROINFA e CO-GERAÇÃO PROINFA. Criado em 2002 para promover fontes alternativas, tarifas preferenciais foram oferecidas para hidros menores que 30 MW, co-geração de energia elétrica e para energia eólica. Meta de 10% de renováveis até 2020, o PROINFA ofereceu contratos de 20 anos para 63 mini-hidros (1,4 GW), 54 eólicas (1,4 GW) e 27 plantas biomassa (0,7 GW) PROINFA tem sido enorme sucesso para promover as eólicas, hoje ofertando 3,400 MW via 140 plantas a um custo decrescente que hoje está em linha com preços competitivos nos leilões regulares de energia O PROINFA gerou uma redução de cerca de 10% de emissões contra-fatuais até 2010, principalmente através das eólicas Co-geração nas usinas de álcool pode chegar a 10 GW até 2020, mas hoje apenas 100 das 438 usinas estão co-gerando (5.4 GW de capacidade instalada). Esta co- geração custa cerca de R$ 140/MWh, bem mais cara que a eólica

24 PRODEEM e ÁLCOOL PRODEEM (Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios) oferece subsídios a PV em comunidades isoladas – escolas, bombeamento de água e postos de saúde. Os aquecedores solares ganham força no Brasil (6o maior usuário) com 2,5milhões de coletores, a maior parte para aquecimento de água doméstica. ÁLCOOL. Sucesso inicial, decaiu nos anos 90, ganhou fôlego com os carros Flex, mas em 2011 os preços do açúcar disparam e houve falta de álcool hidratado. Os preços no entanto só podem subir até 70% da gasolina para serem competitivos. Como os preços da gasolina ficaram controlados, aumentou seu consumo, logo do álcool anidro (50%), e queda de 27% do consumo de etanol hidratado. O Governo reduziu a parcela de álcool anidro na gasolina de 25 para 18%, forçando aumento da produção de álcool hidratado. Mesmo assim, o Brasil tem importado etanol para abastecer os carros flex.

25 Estimativa das reduções decorrentes de políticas do governo

26 OBRIGADO!! Sergio Margulis Secretaria de Desenvolvimento Sustentável SAE-PR


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