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CETEM SUSTENTÁVEL. Promovendo mudanças. COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CGPGLS) DO CETEM.

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1 CETEM SUSTENTÁVEL. Promovendo mudanças. COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CGPGLS) DO CETEM

2 COMISSÕESPORTARIADATA Comissão Permanente de Insalubridade e PericulosidadePO 00111/01/2008 Comissão para apontar os servidores, prestadores de serviço e bolsista que se destacaram nos últimos anos. PO 01111/02/2008 Comissão de Fiscalização do Restaurante.PO 01212/02/2008 Comissão para acompanha e aprovar a elaboração dos projetos executivos de arquitetura das obras de construção do Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim-ES. PO 01321/02/2008 Comissão Supervisora de Concursos no âmbito do CETEMPO 02220/05/2008 Comissão com o objetivo de processar e julgar procedimento licitatório de empresa de engenharia a ser contratada para construção do Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim-ES. PO 03214/10/2008 Comissão para exercer as Atribuições de Supervisão, Acompanhamento, fiscalização e gerência de todos os atos e procedimentos técnicos e administrativos relacionados á implantação do CACI. PO 00419/05/2009 Comissão para exercer as Atribuições de supervisão, acompanhamento, fiscalização e gerência dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao Projeto do Centro Avançado de Recife-CARE. PO 00708/06/2009 Comissão para exercer as Atribuições de supervisão, acompanhamento, fiscalização e gerência dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao Projeto do Centro Avançado de Teresina-CATI. PO 00808/06/2009

3 COMISSÕESPORTARIADATA Comissão para exercer as Atribuições de supervisão, acompanhamento, fiscalização e gerência dos procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao Projeto do Centro Avançado de Criciúma-CACRI. PO 01008/06/2009 Comissão Interna de pré-enquadramento dos projetos submetidos ao Programa PCI. PO 00610/06/2009 Comissão de acompanhamento e apuração do processo eleitoral para membros internos do Conselho Técnico-Científico do CETEM. PO 02311/12/2009 Grupo de Gestão para realizar o Planejamento Estratégico do CETEM (Plano Diretor). PO 00513/04/2010 Comissão de acompanhamento, operacionalização e avaliação do Programa de Estágio do CETEM. PO 01222/06/2010 Comissão de Reestruturação Organizacional do CETEM.PO 02715/09/2010 Comissão de Tecnologia e Comunicação - CONTICPO 02815/09/2010 Grupo de Trabalho com vistas a atender a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade. PO 02925/10/2010 Comissão Interna de Análise de Propostas de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico e de prestação de serviços técnicos executados no âmbito do CETEM. PO 00708/06/2011 Comissão Interna de Análise dos Relatórios Finais e Prestação de Contas de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico. PO 00608/06/2011

4 COMISSÕESPORTARIADATA Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Materiais.PO 00916/06/2011 Comitê Gestor de InovaçãoPO 01516/09/2011 Comissão de SindicânciaPO 01914/10/2011 Comissão para realizar contagem de almoxarifado.OI 02302/12/2011 Comissão para realizar inventário de bens móveis e imóveis.OI 02202/12/2011 Comitê Gestor EditorialPO 00722/05/2012 Comissão para exercer as Atribuições de Revisão e Proposição de Alteração na Política de Inovação Tecnológica. PO 01916/07/2012 Criar a Comissão de Tecnologia e Comunicação – CTICPO 01816/07/2012 Grupo de Trabalho para Criação da Comissão de ÉticaPO 02019/07/2012 Pregoeiro e Equipe de Apoio aos Pregões.PO 02501/09/2012 Comissão Permanente de Insalubridade e PericulosidadePO 02818/09/2012 Comissão que Estabelece Critérios e Procedimentos da GDACTPO 03118/10/2012 Comissão de Organização e Realização de Concurso PúblicoPO 03223/10/2012 Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores.PO 005 / PO /05/2012 / 22/06/2009 Comissão Permanente de Licitação.PO 033 / PO /11/2012 / 11/12/2009 Comissão para exercer as Atribuições de Acompanhamento e Gestão de Propriedade Intelectual, Relativa às Atividades Desenvolvidas no CETEM. PO 001 / PO /02/2011 / 08/06/2009 Comissão para a coleta Seletiva Solidária PO 00421/01/2013 Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável do CETEM PO 00721/01/2013 Comissão, com a finalidade de acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho do CETEM PO 00601/02/2013

5 COMISSÕES SELECIONADAS COMISSÕESPORTARIADATA Comissão de Fiscalização do Restaurante.PO 01212/02/2008 Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Materiais.PO 00916/06/2011 Comissão para realizar inventário de bens móveis e imóveis.OI 02202/12/2011 Comissão Permanente de Licitação.PO 033 / PO /11/2012 / 11/12/2009 Comissão para a coleta Seletiva Solidária PO 00421/01/2013 Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável do CETEM PO 00721/01/2013

6 O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 407 de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006 e, o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sétima do Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante e Lanchonete, em área destinada a Serviço de Restaurante e Lanchonete, no Edifício Sede do CETEM, e, a necessidade de serem verificadas as condições de higiene e qualidade das refeições, bem como a conservação dos equipamentos e materiais do CETEM em uso do restaurante; resolve: Art. 1º - Constituir com a finalidade de dar cumprimento às considerações acima, a Comissão de Fiscalização do Restaurante, composta pelos seguintes servidores: Silvia Gonçalves Egler – Presidente Andrea Camardella de Lima Rizzo- Membro. Jacinto Frangela – Membro Regina Coeli Casseres Carrisso – Membro Art. 2º - No impedimento e ausência do presidente, a servidora Regina Carrisso, desempenhará as atribuições do mesmo; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008

7 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U., de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Materiais, com o objetivo de dar prosseguimento ao desfazimento dos materiais considerados obsoletos ou inservíveis: Julia Celia Rodrigues do Nascimento – Presidente Jorge Luis Macedo dos Santos – SIAPE nº Membro Sebastião Ribeiro Leite - SIAPE nº – Membro Roberto da Silva Luiz - SIAPE nº – Membro Art. 2º A Comissão terá o mandato de 01 (um) ano e a atribuição de emitir laudos de avaliação, destinados ao desfazimento de materiais conforme proposta da COAD/SMPI, encaminhada à aprovação do Diretor do CETEM. Art. 3º No impedimento e ausência do presidente, o servidor Sergio Borges de Mello, desempenhará as atribuições do mesmo. Art. 4º Esta portaria revoga a Portaria nº 16 de 29 de junho de 2010 e entra em vigor a partir da data de sua publicação. PORTARIA Nº 09 DE 16 DE JUNHO DE 2011

8 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, resolve: Art. 1 Designar comissão para realizar, em 31/12/2011, inventário de Bens Móveis e Imóveis do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, tendo em vista o término do exercício financeiro. Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão, os seguintes servidores: Aloísio Moura da Silva - Presidente Ary de Oliveira Pinto - Membro Raunecildo Marques Pereira – Membro Art.3 ° Esta Ordem Interna entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de n° 032/2010. ORDEM INTERNA N°22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

9 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item VIII, do artigo 1º, da Portaria n.º 407, de 28 de junho de 2006, resolve: Art. 1.º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL do CETEM, com a finalidade de elaborar edital, providenciar sua divulgação, bem como receber, encaminhar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a licitações tendo como componentes os seguintes servidores: Julia Celia Rodrigues do Nascimento – Matrícula SIAPE nº – Presidente Carlos Alberto Melo Santos – Matrícula SIAPE nº – membro Flavio Balduino de Brito – Matrícula SIAPE nº – membro Robson Araújo DAvila – Matrícula SIAPE nº – membro Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, vigorando pelo prazo de 01 (um) ano. PORTARIA Nº 33 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

10 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n.º 407, de 28 de junho de 2006, resolve: Art. 1.º - Constituir a Comissão para a coleta Seletiva Solidária, conforme previsto no Artigo 52 do Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de Art. 2.º - Designar os servidores a seguir identificados para compor o grupo de trabalho: Grace Maria de Brito – Matrícula SIAPE Presidente; Sandra Helena Ribeiro – Matrícula SIAPE ; e Sergio Borges de Mello – Matrícula SIAPE Art. 3.º - As atribuições da Comissão são aquelas definidas no Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de Art. 4.º - A Comissão se reportará ao Coordenador de Administração do CETEM. Art 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

11 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n.º 407, de 28 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Instrução Normativa n.º 10, de 1 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Portaria n.º 29 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve: Art. 1.º - Instituir a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – CGPGLS, em atendimento à Instrução Normativa n.º 10, de 1 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de elaborar, monitorar e revisar o Plano de Logística Sustentável – PLS do CETEM. Parágrafo único. O projeto do PLS elaborado pela CGPGLS, bem como seus pronunciamentos sobre o monitoramento e a revisão do PLS deverão ser submetidos à decisão do Diretor do CETEM. PORTARIA Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

12 Art. 2.º - Designar os servidores a seguir identificados para compor o grupo de trabalho: Francisco Rego Chaves Fernandes – Matrícula SIAPE – Presidente; Francisco Mariano da Rocha de Souza Lima – Matrícula SIAPE Vice-Presidente; Carlos Alberto de Mello Santos - Matrícula SIAPE ; Jacinto Frangela - Matrícula SIAPE ; Roberto Carlos da Conceição Ribeiro - Matrícula SIAPE ; e Roosevelt Almeida Ribeiro – Matrícula SIAPE Art. 3.º - A Presidência da CGPGLS poderá convocar outros servidores e colaboradores para auxiliar nos trabalhos de sua competência. Art. 4.º - Caberá a CGPGLS elaborar seu Regimento Interno em 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação da IN n.º 10 de 1 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Art. 5.º - A Comissão Interna acima designada terá o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da publicação da IN n.º 10 de 1 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para entrega do resultado do projeto especificado no Parágrafo único do Art. 1.º dessa Portaria. Art. 6.º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


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