A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002."— Transcrição da apresentação:

1

2 1 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002

3 2 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR MORAL SOCIAL CIVIL CRIMINAL ÉTICA FILOSÓFICA

4 3 CONTABILIDADE SENTIDO E ALCANCE

5 4 CONTABILIDADE Gênero de duas espécies: Ciência da Contabilidade que se ocupa dos enunciados e da própria ciência, ou seja, a teoria pura como uma disciplina autônoma que leva a uma reflexão do seu objeto e constrói conceitos e não a execução operacional que é cuidada pela política contábil; Política Contábil, que se ocupa das normas jurídicas postas. Normalmente os cursos de graduação formam bons operadores de contabilidade mas não cientistas contábeis.

6 5 Contabilidade Descrição Prescrição Ciência Política TeoriasNormas Positivadas Balanço Putativo Balanço Real Juízo de Realidade Juízo de Valor

7 6 Sentido e Alcance das categorias contábeis A Doutrina explica a ciência

8 7 O NOVO CÓDIGO CIVIL E O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE

9 8 DIREITO CONTÁBIL E DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

10 9 2 MINUTOS DE HISTÓRIA Ius gentium Yus mercatorum -Séc. XII O direito dos comerciantes até 1807

11 10 TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO Código Comercial Francês (1807) Código Comercial Brasileiro (1850)

12 11 TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA Código Civil Italiano (1942) Código Civil Brasileiro (2002)

13 12 A NOVA LINGUAGEM DO DIREITO EMPRESARIAL Empresário Estabelecimento empresarial Fundo empresarial Nome empresarial Sociedade Sociedade empresária Sociedade simples

14 13 Sociedade limitada Sociedade unipessoal originária Sociedade unipessoal superveniente Sócio administrador Sócio investidor A NOVA LINGUAGEM DO DIREITO EMPRESARIAL

15 14 Resolução de Sociedade Dissolução Inventário Balanço Patrimonial Balanço de Resultado Econômico A NOVA LINGUAGEM DO DIREITO EMPRESARIAL

16 15 CONTADOR ARTs e EMPREGADO - ATOS DENTRO DO ESTABELECIMENTO ART AUTONÔMOS- ATOS FORA DO ESTABELECIMENTO ART

17 16 BALANÇO PATRIMONIAL - ART FIDELIDADE CLAREZA FORMA CONTÁBIL BALANÇO DE RESULTADO ECONÔMICO, ART LEIS ESPECIAIS DÉBITOS CRÉDITOS

18 17 RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A CIÊNCIA CONTÁBIL

19 18

20 19 PRINCÍPIO DA ENTIDADE ÔNUS DO ADMINISTRADOR OU DA PESSOA JURÍDICA? Art Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções. Art. 47. Obrigam a pessoa jur í dica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo. TEORIA ULTRA VIRES

21 20 Registro Contábil Não é despesa indedutível Não é despesa operacional É um direito da pessoa jurídica de receber do sócio administrador Abuso de poder ou da personalidade jurídica

22 21 Art. 47: O ato que extrapolar os poderes e/ou objetos sociais passou a ser inimputável à pessoa jurídica. a venda de bens imóveis ou a oneração não é ato de gestão. Art RELATÓRIO DE CONTABILIDADE

23 22 O silêncio do contador é a sua concordância, manifestação de vontade tácita.

24 23 Considera-se perfeita a entrega de papéis, bens ou valores ao preposto (contador), encarregado pelo preponente (administrador da PJ), se os recebeu sem protesto (silêncio), salvo nos casos em que haja prazo para reclamação. Art :

25 24

26 25 Dolo do contador Solidariamente com a pessoa jurídica

27 26 NOVO CÓDIGO CIVIL SUA CORRELAÇÃO Art – A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens. Parágrafo único – É permitido o uso de código de números ou abreviaturas, que constem e livro próprio, regularmente autenticado. Art. 14. A escrituração dos mesmos livros será feita em forma mercantil, e seguida pela ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalo em branco, nem entrelinhas, borraduras, raspaduras ou emendas.

28 27 NOVO CÓDIGO CIVIL SUA CORRELAÇÃO Art No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa. §.... § 2º - Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o do resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade ou sociedade empresária. CC- Art. 12. No Diário é o comerciante obrigado a lançar com individuação e clareza todas as suas operações de comércio, letras e outros quaisquer papéis de crédito que passar, aceitar, afiançar ou endossar,.....

29 28 NOVO CÓDIGO CIVIL SUA CORRELAÇÃO Art – O livro Balancetes Diários e Balanços será escriturado de modo que registre: I- a posição diária de cada uma das contas ou títulos contábeis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetes diários; II- balanço patrimonial e o de resultado econômico, no encerramento do exercício. RESOLUÇÃO CFC Nº 685 de 14 de dezembro de 1990 NBC T 2.7 – DO BALANCETE

30 29 BALANÇO DO RESULTADO ECONÔMICO CUSTOS ,0 DESPESAS - Comerciais ,0 - Administrativas ,0 - Financeiras ,0 - Outras ,0 TOTAL ,0 RECEITAS - Vendas Líquidas.....0,0 - Outras Receitas ,0 TOTAL ,0 DESTINAÇÃO DO SALDO -Reservas ,00 -participação ,00 -Lucros ou Prejuízos ,00

31 30 BALANÇO DE RESULTADO ECONÔMICO Art – ver modelo p. 361

32 31 INVENTÁRIO ART NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, ART

33 32 INVENTÁRIO DUPLICATASBENS INTANGÍVEIS ESTOQUESDINHEIRO DIREITOSTRIBUTOS A RECUPERAR INVESTIMENTOSJUROS AOS SÓCIOS BENS TANGÍVEISAVIAMENTO

34 33 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR MORAL SOCIAL CIVIL CRIMINAL ÉTICA FILOSÓFICA

35 34 DELEÇÃO DO CONTADOR Réu confesso Colaboração com a justiça para o descobrimento de delitos maiores Possibilidade de redução da pena ou de extinção da punibilidade, art. 342 do Código Penal


Carregar ppt "1 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google