A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002"— Transcrição da apresentação:

1 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002

2 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR
MORAL SOCIAL ÉTICA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FILOSÓFICA CRIMINAL CIVIL

3 CONTABILIDADE SENTIDO E ALCANCE

4 Gênero de duas espécies:
CONTABILIDADE Gênero de duas espécies: Ciência da Contabilidade que se ocupa dos enunciados e da própria ciência, ou seja, a teoria pura como uma disciplina autônoma que leva a uma reflexão do seu objeto e constrói conceitos e não a execução operacional que é cuidada pela política contábil; Política Contábil, que se ocupa das normas jurídicas postas. Normalmente os cursos de graduação formam bons operadores de contabilidade mas não cientistas contábeis.

5 Contabilidade Ciência Política Descrição Prescrição Teorias
Normas Positivadas Balanço Real Balanço Putativo Juízo de Realidade Juízo de Valor

6 Sentido e Alcance das categorias contábeis
A Doutrina explica a ciência

7 E O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE
O NOVO CÓDIGO CIVIL E O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE

8 DIREITO CONTÁBIL E DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

9 2 MINUTOS DE HISTÓRIA Ius gentium Yus mercatorum -Séc. XII
O direito dos comerciantes até 1807

10 TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO
Código Comercial Francês (1807) Código Comercial Brasileiro (1850)

11 TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA
Código Civil Italiano (1942) Código Civil Brasileiro (2002)

12 A NOVA LINGUAGEM DO DIREITO EMPRESARIAL
Empresário Estabelecimento empresarial Fundo empresarial Nome empresarial Sociedade Sociedade empresária Sociedade simples

13 A NOVA LINGUAGEM DO DIREITO EMPRESARIAL
Sociedade limitada Sociedade unipessoal originária Sociedade unipessoal superveniente Sócio administrador Sócio investidor

14 A NOVA LINGUAGEM DO DIREITO EMPRESARIAL
Resolução de Sociedade Dissolução Inventário Balanço Patrimonial Balanço de Resultado Econômico

15 CONTADOR ARTs. 1.182 e 1.184 EMPREGADO - ATOS DENTRO DO
ESTABELECIMENTO ART.1.178 CONTADOR ARTs e 1.184 AUTONÔMOS- ATOS FORA DO ESTABELECIMENTO ART

16 BALANÇO PATRIMONIAL - ART. 1.188 BALANÇO DE RESULTADO
FIDELIDADE BALANÇO PATRIMONIAL - ART CLAREZA LEIS ESPECIAIS BALANÇO DE RESULTADO ECONÔMICO, ART FORMA CONTÁBIL DÉBITOS CRÉDITOS

17 RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A CIÊNCIA CONTÁBIL

18 VIRES CONTABILIDADE DOCTRINE ULTRA

19 ÔNUS DO ADMINISTRADOR OU DA PESSOA JURÍDICA?
PRINCÍPIO DA ENTIDADE ÔNUS DO ADMINISTRADOR OU DA PESSOA JURÍDICA? Art Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções. TEORIA “ULTRA VIRES” Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.

20 Abuso de poder ou da personalidade jurídica
Registro Contábil Não é despesa indedutível Não é despesa operacional É um direito da pessoa jurídica de receber do sócio administrador Abuso de poder ou da personalidade jurídica

21 RELATÓRIO DE CONTABILIDADE
a venda de bens imóveis ou a oneração não é ato de gestão. Art Art. 47: O ato que extrapolar os poderes e/ou objetos sociais passou a ser inimputável à pessoa jurídica. RELATÓRIO DE CONTABILIDADE

22 O silêncio do contador é a sua concordância, manifestação de vontade tácita.

23 Art : Considera-se perfeita a entrega de papéis, bens ou valores ao preposto (contador), encarregado pelo preponente (administrador da PJ), se os recebeu sem protesto (silêncio), salvo nos casos em que haja prazo para reclamação.

24 PROTESTO

25 Solidariamente com a pessoa jurídica
Dolo do contador Solidariamente com a pessoa jurídica

26 NOVO CÓDIGO CIVIL SUA CORRELAÇÃO
Art – A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens. Parágrafo único – É permitido o uso de código de números ou abreviaturas, que constem e livro próprio, regularmente autenticado. Art. 14. A escrituração dos mesmos livros será feita em forma mercantil, e seguida pela ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalo em branco, nem entrelinhas, borraduras, raspaduras ou emendas.

27 NOVO CÓDIGO CIVIL SUA CORRELAÇÃO
Art No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa. § .... § 2º - Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o do resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade ou sociedade empresária. CC- Art. 12. No Diário é o comerciante obrigado a lançar com individuação e clareza todas as suas operações de comércio, letras e outros quaisquer papéis de crédito que passar, aceitar, afiançar ou endossar,.....

28 NOVO CÓDIGO CIVIL SUA CORRELAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 685 de 14 de dezembro de 1990 NBC T 2.7 – DO BALANCETE Art – O livro Balancetes Diários e Balanços será escriturado de modo que registre: I- a posição diária de cada uma das contas ou títulos contábeis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetes diários; II- balanço patrimonial e o de resultado econômico, no encerramento do exercício.

29 BALANÇO DO RESULTADO ECONÔMICO
CUSTOS ,0 DESPESAS - Comerciais ,0 - Administrativas ,0 - Financeiras ,0 - Outras ,0 TOTAL ,0 RECEITAS - Vendas Líquidas.....0,0 - Outras Receitas ,0 TOTAL ,0 DESTINAÇÃO DO SALDO -Reservas ,00 -participação ,00 -Lucros ou Prejuízos ,00

30 BALANÇO DE RESULTADO ECONÔMICO
Art – ver modelo p. 361

31 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, ART. 1.020
INVENTÁRIO ART.1.187 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, ART

32 INVENTÁRIO DUPLICATAS BENS INTANGÍVEIS ESTOQUES DINHEIRO DIREITOS
TRIBUTOS A RECUPERAR INVESTIMENTOS JUROS AOS SÓCIOS BENS TANGÍVEIS AVIAMENTO

33 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR
MORAL SOCIAL ÉTICA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FILOSÓFICA CRIMINAL CIVIL

34 DELEÇÃO DO CONTADOR Réu confesso
Colaboração com a justiça para o descobrimento de delitos maiores Possibilidade de redução da pena ou de extinção da punibilidade, art. 342 do Código Penal


Carregar ppt "RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO CÓDIGO CIVIL2002"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google