A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Plano de Aplicação Plurianual - SAG -. Fundamentos - PAP Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Plano de Aplicação Plurianual - SAG -. Fundamentos - PAP Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas."— Transcrição da apresentação:

1 Plano de Aplicação Plurianual - SAG -

2 Fundamentos - PAP Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas da sociedade (expressos nos Planos de Bacia); Foco e seletividade na aplicação dos recursos buscando maximizar os resultados junto à sociedade; Programas alinhados com a Orientação Estratégica do Comitê de Bacia e compatíveis com a previsão de disponibilidade de recursos; Alocação anual de recursos de forma compatível com os objetivos, diretrizes e metas;

3 Fundamentos - PAP Melhoria do desempenho gerencial da ED; Estímulo à articulação entre União x UF x Municípios. Aumento da transparência na aplicação dos recursos e divulgação dos resultados obtidos; Explicitação da distribuição regional de metas e gastos; Gestão estratégica, com a seleção de programas considerados prioritários, proporcionando-lhes um controle de fluxo diferenciado.

4 Objetivos Específicos - PAP Estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas. Ações e programas previstos no Plano de Aplicação elaborados em consonância com o Plano de Bacia. Guiar as ações da Entidade Delegatária; Estimar a receita e fixar as despesas para cada um dos exercícios do PAP; Público); Materializar os desejos (Usuários, Sociedade Civil e Poder Público); Dimensão Territorial (Estratégia de Execução das ações e programas dentro do Território); Dimensão Territorial (Estratégia de Execução das ações e programas dentro do Território); Macro objetivos e Desafios; Macro objetivos e Desafios; Diretrizes. Diretrizes.

5 Planejamento Plurianual x Recursos Cobrança x SINGREH - Construção -

6 Diretrizes... Baseado nos Planos de Recursos Hídricos; Quantidade reduzida de Ações Programas passíveis de investimento; Recursos financeiros reduzidos; Recurso Incontigenciável; Fluxo racional; Forte controle e interação social na definição das prioridades; Normatização.

7 Identificação das ações e programas...

8 das ações e programas Identificação das ações e programas...

9 Espacialização territorial das ações, de acordo com a priorização dada pelo Plano de Bacia. Piranga Piracicaba Santo Antônio Suaçuí Caratinga Manhuaçu São José Santa Maria do Doce Guandu AçãoSubprograma - Descrição A.1P11Programa de Saneamento da Bacia P41Programa de Universalização do Saneamento A.2P24Programa Produtor de Água P52Programa de Recomposição de APPs e nascentes P52.aProjeto de recuperação de lagoas assoreadas e degradadas A.3P61.b Estudos complementares para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos dágua A.4P72Programa de Educação Ambiental P 73Programa de Treinamento e Capacitação Materialização dos dos desejos desejos

10 Premissas... Conhecimento pleno do fluxo de contratação; Pactuação; Peça única; Existência de fluxo racional; Adesão ao Plano de Bacia; Quantificação de recursos x valor despesas Elementos mínimos ao processo.

11 Edital chamamento Público ED Candidatos Contratação Lista hierarquização Ordem de serviço Comitê de Bacia aprova Proposta orçamentária anual Tomador X Agente Técnico Projeto X Acompanhaexecução CBH Comitê de Bacia aprova Hierarquização Agente Financeiro Execução pela Lei e regra de Contrato de Repasse

12 Edital chamamento Público P /15 ED Candidatos Editais Contratação Emp.Projetista 2012/15 Lista hierarquização Ordem de serviço Comitê de Bacia aprova Plano de Aplicação Plurianual 2012 – 2015 Ex. P.11 – R$40milhões /15 EmpresaProjetista Empresa Gerenciadora Fiscalizadora Edital Contratação Emp. Gerenciadora /15 Projeto Cand. C Projeto Cand. X Projeto Cand. S Projeto Cand.... Acompanhaexecução Elabora Edital Empresaprojetista 100% pela Resolução 552

13 Quantificação das despesas x receitas AçãoSubprograma - Descrição Nível Relevância 2012 (%)2013 (%)2014 (%)2015 (%) A.1 P12 Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos 26,54%5,14%6,54% P13 Programa de Apoio ao controle de efluentes em pequenas e micro empresas 26,85%5,39%6,85% A.2 P21Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica28,70%6,84%8,70% P22 Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura 14,35%3,42%4,35% A.3P11Programa de Saneamento da Bacia140,00%

14 Ciclo orçamentário Plano de Bacia Plano de Aplicação Plurianual Execução orçamentária Avaliação Revisão Prestação de Contas ANA Controle Interno Controle Externo

15 Plano de Aplicação Plurianual - Conteúdo mínimo -...

16 Conteúdo mínimo - PAP... Objetivos; Objetivos; Recursos disponíveis (origem) Recursos disponíveis (origem) Definição dos programas e ações priorizados, frisando: Definição dos programas e ações priorizados, frisando: Escopo; Escopo; Nível de prioridade; Nível de prioridade; Valores por exercício; Valores por exercício; Condições específica da execução. Condições específica da execução.

17 Conteúdo mínimo - PAP... Definição do fluxo de hierarquização. Definição do fluxo de hierarquização. Limites destinados a pagamentos por meio de mecanismo diferenciado. Limites destinados a pagamentos por meio de mecanismo diferenciado. Critérios de hierarquização por programa. Critérios de hierarquização por programa. Mecanismo de avaliação da execução (p. ex. indicadores/metas) Mecanismo de avaliação da execução (p. ex. indicadores/metas)

18 Obrigado.


Carregar ppt "Plano de Aplicação Plurianual - SAG -. Fundamentos - PAP Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google