Plano de Aplicação Plurianual

Apresentação em tema: "Plano de Aplicação Plurianual"— Transcrição da apresentação:

1 Plano de Aplicação Plurianual
xdsdsd - SAG -

2 Fundamentos - PAP Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas da sociedade (expressos nos Planos de Bacia); Foco e seletividade na aplicação dos recursos buscando maximizar os resultados junto à sociedade; Programas alinhados com a Orientação Estratégica do Comitê de Bacia e compatíveis com a previsão de disponibilidade de recursos; Alocação anual de recursos de forma compatível com os objetivos, diretrizes e metas;

3 Fundamentos - PAP Melhoria do desempenho gerencial da ED;
Estímulo à articulação entre União x UF x Municípios. Aumento da transparência na aplicação dos recursos e divulgação dos resultados obtidos; Explicitação da distribuição regional de metas e gastos; Gestão estratégica, com a seleção de programas considerados prioritários, proporcionando-lhes um controle de fluxo diferenciado.

4 Objetivos Específicos - PAP
Dimensão Territorial (Estratégia de Execução das ações e programas dentro do Território); Macro objetivos e Desafios; Diretrizes. Estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas. Ações e programas previstos no Plano de Aplicação elaborados em consonância com o Plano de Bacia. Guiar as ações da Entidade Delegatária; Estimar a receita e fixar as despesas para cada um dos exercícios do PAP; Materializar os desejos (Usuários, Sociedade Civil e Poder Público);

5 Planejamento Plurianual x Recursos Cobrança x SINGREH
- Construção -

6 Diretrizes Baseado nos Planos de Recursos Hídricos;
Quantidade reduzida de Ações  Programas passíveis de investimento; Recursos financeiros reduzidos; Recurso Incontigenciável; Fluxo racional; Forte controle e interação social na definição das prioridades; Normatização. ...

7 Identificação das ações e programas
...

8 Identificação das ações e programas
...

9 Materialização dos desejos
Espacialização territorial das ações, de acordo com a priorização dada pelo Plano de Bacia. Piranga Piracicaba Santo Antônio Suaçuí Caratinga Manhuaçu São José Santa Maria do Doce Guandu Ação Subprograma - Descrição A.1 P11 Programa de Saneamento da Bacia P41 Programa de Universalização do Saneamento A.2 P24 Programa “Produtor de Água” P52 Programa de Recomposição de APP’s e nascentes P52.a Projeto de recuperação de lagoas assoreadas e degradadas A.3 P61.b Estudos complementares para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos d’água A.4 P72 Programa de Educação Ambiental P 73 Programa de Treinamento e Capacitação Materialização dos desejos

10 Premissas Conhecimento pleno do fluxo de contratação; Pactuação;
Peça única; Existência de fluxo racional; Adesão ao Plano de Bacia; Quantificação de recursos x valor despesas Elementos mínimos ao processo. ...

11 Execução pela Lei 8.666 e regra de Contrato de Repasse
CBH Comitê de Bacia aprova Proposta orçamentária anual Comitê de Bacia aprova Hierarquização Edital chamamento Público Execução pela Lei e regra de Contrato de Repasse Lista hierarquização Contratação Candidatos ED Agente Financeiro Tomador X Projeto X Agente Técnico Ordem de serviço Acompanha execução

12 100% pela Resolução 552 ED Candidatos Empresa Projetista
Comitê de Bacia aprova Plano de Aplicação Plurianual 2012 – 2015 Ex. P.11 – R$40milhões /15 Edital chamamento Público P.11 2012/15 Lista hierarquização 100% pela Resolução 552 Editais Contratação Emp.Projetista 2012/15 Candidatos ED Projeto Cand. C Edital Contratação Emp. Gerenciadora ... 2012/15 Elabora Edital Empresa projetista Empresa Projetista Projeto Cand. X Projeto Cand. S Projeto Cand. ... Ordem de serviço Empresa Gerenciadora Fiscalizadora Acompanha execução

13 Quantificação das despesas x receitas
Subprograma - Descrição Nível Relevância 2012 (%) 2013 (%) 2014 (%) 2015 (%) A.1 P12 Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos 2 6,54% 5,14% P13 Programa de Apoio ao controle de efluentes em pequenas e micro empresas 6,85% 5,39% A.2 P21 Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica 8,70% 6,84% P22 Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura 1 4,35% 3,42% A.3 P11 Programa de Saneamento da Bacia 40,00%

14 Ciclo orçamentário Plano de Bacia Revisão
Plano de Aplicação Plurianual Avaliação Controle Interno ANA Execução orçamentária Controle Externo Prestação de Contas

15 Plano de Aplicação Plurianual - Conteúdo mínimo -
...

16 Conteúdo mínimo - PAP Objetivos; Recursos disponíveis (origem)
Definição dos programas e ações priorizados, frisando: Escopo; Nível de prioridade; Valores por exercício; Condições específica da execução. ...

17 Conteúdo mínimo - PAP Definição do fluxo de hierarquização.
Limites destinados a pagamentos por meio de mecanismo diferenciado. Critérios de hierarquização por programa. Mecanismo de avaliação da execução (p. ex. indicadores/metas) ...

18 Obrigado.