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OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NACIONAIS GM – 2012 Atualidades – 2011/12.

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Apresentação em tema: "OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NACIONAIS GM – 2012 Atualidades – 2011/12."— Transcrição da apresentação:

1 OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NACIONAIS GM – 2012 Atualidades – 2011/12

2 Atualidades – 2011/2012 Acontecimentos Nacionais No Brasil, passamos também por um período de intensas mudanças, começando pela eleição da primeira mulher chefe de Estado, passando pela discussão da Copa do Mundo, das Olimpíadas, pelo massacre acontecido numa escola pública no Rio, e pela aprovação do Supremo Tribunal Federal do Casamento entre Homossexuais. O Brasil desse início de década se apresenta como uma nação em transformação.

3 Os Brics – Brasil, Rússia, Índia e China apontam como possíveis novas potências... Será? É uma sigla que se refere a Brasil, Rússia, Índia e China, que destacaram-se no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento. O acrônimo foi cunhado e proeminentemente usado pelo economista Jim ONeill, chefe de pesquisa em economia global do grupo financeiro Goldman Sachs, em A Coreia do Sul e em parte o México seriam os únicos países comparáveis com os países BRIC, de acordo com um artigo publicado em 2005, mas suas economias foram excluídas inicialmente porque já foram considerados mais desenvolvidas. O Goldman Sachs argumenta que, uma vez que estão em rápido desenvolvimento, em 2050, o conjunto das economias dos BRICs pode eclipsar o conjunto das economias dos países mais ricos do mundo atual. Os quatro países, em conjunto, representam atualmente mais de um quarto da área terrestre do planeta e mais de 40% da população mundial. O Goldman Sachs não argumenta que os BRICs se organizam em um bloco econômico ou uma associação de comércio formal, como no caso da União Europeia. No entanto, há fortes indícios de que "os quatro países do BRIC têm procurado formar um "clube político" ou uma "aliança", e assim convertendo "seu crescente poder econômico em uma maior influência geopolítica." Em 16 de junho de 2009, os líderes dos países do BRIC realizaram sua primeira reunião, em Ecaterimburgo, e emitiram uma declaração apelando para o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar.

4 Os Brics em números. Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil perdeu posições em um recém-divulgado ranking de competitividade internacional, que cita declínio do país em investimentos diretos no exterior, crescimento da economia, eficiência do governo e inflação.O ranking de competitividade entre 59 países, feito pela escola de administração suíça IMD, é liderado por Hong Kong e pelos Estados Unidos e coloca o Brasil na 46ª posição, duas abaixo da ocupada em 2011.O país vinha subindo no ranking entre 2007 e 2010, mas em 2011 caiu do 38º posto ao 44º. Agora, foi ultrapassado pela Hungria e a Lituânia. A avaliação da IMD, publicada desde 1989, é feita com base em dados compilados por instituições locais - os do Brasil foram levantados pela Fundação Dom Cabral - e por entrevistas com executivos internacionais. Seu objetivo é medir como os países gerenciam seus recursos humanos e econômicos para aumentar sua prosperidade.Em comparação com os países do Bric, o Brasil só se sai melhor que a Rússia, em 48º lugar. A China continental foi colocada em 23º lugar do ranking, e a Índia, em 37º. Ambas perderam posições em relação ao ano anterior. Na América Latina, três países - Chile, Peru e México - foram considerados mais competitivos que o Brasil.

5 O primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff já tem uma marca registrada: os escândalos em série. Já são oito os ministros atingidos por denúncias e suspeitas. Sete caíram: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte (Cidades). Casa Civil O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci deixou o cargo no dia 7 de junho em meio a enorme pressão para explicar como seu patrimônio foi multiplicado por 20 entre 2006 e A crise envolvendo Palocci dividiu a base aliada e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Brasília para tentar articular a aliança PT-PMDB, abalada pela crise. Transportes / Nascimento Após reportagem do GLOBO sobre o crescimento de 86.5% do patrimônio do filho do ministro Alfredo Nascimento, ele foi demitido por Dilma em 6 de julho. Dias antes, a revista Veja mostrara esquema de superfaturamento e propina nos Transportes. Até agora, chegam a 27 os servidores demitidos na pasta, a maioria deles do PR. A faxina de Dilma derrubou, por exemplo, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antnio Pagot, afilhado político do senador Blairo Maggi (PR-MT); o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, homem de confiança do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), secretário-geral do partido entre outros. Agricultura A crise começou quando Oscar Jucá Neto foi demitido da direção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estatal ligada à Agricultura. Após ser denunciado por desvio de dinheiro, ele acusou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de oferecer propina em troca de silêncio. Rossi negou as acusações. Três dias depois, nova denúncia destacou a atuação do lobista Júlio Fróes, que teria uma sala no ministério e distribuiria propina a servidores. Ele teria o incentivo do secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, que pediu demissão. Esportes. O ministro do Esporte, Orlando Silva, é apontado como principal beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelo policial militar João Dias Ferreira, investigado como um dos integrantes do grupo. O jornal Estado de S.Paulo revelou, em série de reportagens publicadas este ano, que o principal programa do ministério, o Segundo Tempo, transformou-se em instrumento financeiro do PCdoB, partido de Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos contratos somaram R$ 30 milhões somente em Polêmica: Os Escândalos do Governo Dilma Rousseff.

6 6ª. Polêmica: Ataque na Escola de Realengo, Rio de Janeiro. Doze adolescentes com idades entre 12 e 15 anos foram mortos na manhã do dia 7 de abril na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, num ataque sem precedentes no Brasil. O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, se matou após ser baleado por um policial militar. Outros seis adolescentes atingidos pelos disparos, de um total de 13 feridos, continuam internados. Segundo relatos de parentes, o rapaz era esquizofrênico e foi vítima de bullying na mesma escola, da qual era ex-aluno. O massacre em Realengo reabriu o debate sobre a venda de armas no Brasil. Após o episódio, o Governo Federal anunciou que anteciparia para maio deste ano a campanha de desarmamento. No Congresso, discute-se a realização de um novo referendo sobre o desarmamento. No primeiro referendo, realizado em 2005, 63,94% dos eleitores votaram contra a proibição do comércio de arma de fogo e munição no país.

7 União Civil Homossexual – O casamento gay no Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu no dia 5 de maio a união estável de casais homossexuais, que passam agora a ter os mesmos direitos civis que heterossexuais. A decisão é histórica e afeta 60 mil casais gays no país, segundo dados do Censo Entre os direitos estendidos a casais homossexuais estão: adoção de filhos, inclusão de parceiros como dependentes no plano de saúde, declaração conjunta do Imposto de Renda, adoção do sobrenome do parceiro e recebimento de pensão e herança. A única restrição continua sendo o casamento civil, que depende da votação de leis específicas pelo Congresso. Antes da resolução do Supremo, casais do mesmo sexo tinham que recorrer à Justiça e ficavam à mercê da interpretação de juízes sobre a legislação. Agora, as instâncias inferiores devem seguir a decisão dos magistrados. Em julho do ano passado, a presidente argentina Cristina Kirchner promulgou uma lei que permite o casamento de homossexuais. A Argentina foi o primeiro país na América Latina e o décimo no mundo a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.

8 Oposição ao governo é menor do que na gestão passada. Parlamentares eleitos em outubro do ano passado tomaram posse no último dia 1º de fevereiro em Brasília. O destaque do novo Congresso é a ampliação da base aliada do governo na Câmara dos Deputados e no Senado. Dos 513 deputados federais e 81 senadores que compõem as Casas legislativas, 461 (ou 77,6%) são filiados a partidos da situação. Nas legislaturas de 2003 e de 2007, o número de aliados era, respectivamente, de 285 e 401. José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS) irão presidir, respectivamente, o Senado e a Câmara pelos próximos dois anos. Eles pertencem a partidos com o maior número de cadeiras no Poder Legislativo. Os parlamentares fazem leis e fiscalizam o Poder Executivo. Nenhuma lei entra em vigor no Brasil sem antes ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Em tese, o maior número de aliados no Congresso Nacional garantiria a aprovação de projetos do governo. Mas, na prática, nem sempre funciona assim. A razão é que alguns políticos levam mais em conta, na hora de votar os projetos, seus próprios interesses. Entre as atividades em pauta para o primeiro semestre está a votação do projeto de reajuste do salário mínimo e a reforma política. Outros temas polêmicos, como a criminalização da homofobia e a legalização do aborto, devem ser discutidos.

9 8ª. Polêmica: Novo Código Florestal brasileiro é aprovado. A polêmica em torno do projeto de lei que estabelece o novo Código Florestal emperra sua votação na Câmara dos Deputados. De um lado, os ruralistas defendem as mudanças propostas pelo governo. Do outro, os ambientalistas apontam riscos do crescimento de florestas desmatadas e de prejuízos ao meio ambiente. A votação foi suspensa no último dia 12 de maio, sem prazo para voltar à pauta. O Código Florestal, em vigor desde 1965, reúne um conjunto de leis que visam à preservação das florestas. Porém, ele não foi seguido pela maioria dos produtores rurais. Estima-se que 90% estejam em condições irregulares. O principal objetivo das mudanças é regularizar a situação desses produtores. Os três principais pontos em discussão são: APPs (Áreas de Preservação Permanente): são áreas de vegetação nativa nas margens de rios e encostas de morros que devem ser preservadas. O projeto prevê uma diminuição da faixa mínima a ser mantida pelos produtores rurais e a permissão de determinadas culturas em morros. RL (Reserva Legal): são trechos de vegetação nativa localizados dentro de propriedades rurais. As mudanças na lei beneficiam pequenos proprietários, que ficarão isentos de reflorestar áreas desmatadas. Anistia: o novo Código propõe suspender a multa e sanções aplicadas a proprietários rurais até 22 de julho de data em que entrou em vigor o decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais.

10 Chuvas no Rio de Janeiro. O pior deslizamento da história do país deixou 710 mortos em quatro cidades da região serrana do Rio de Janeiro. Um total de 13,8 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas. O número de vítimas é maior que o registrado em Caraguatatuba, em 1967 (436 mortos). A tragédia foi causada por um fenômeno raro que combina fortes chuvas com condições geológicas específicas da região. Porém, ela foi agravada pela ocupação irregular do solo e a falta de infraestrutura nas cidades atingidas. Os deslizamentos ocorreram na madrugada do dia 12 de janeiro. Toneladas de lama desceram as montanhas e destruíram favelas e imóveis de alto padrão. Os rios encheram e inundaram as cidades. Os estragos foram maiores em Nova Friburgo e Teresópolis, cidades turísticas. Os efeitos do aquecimento global tornam as chuvas mais intensas a cada ano. Para evitar tragédias, os governos precisam impedir a ocupação das encostas e investir em programas de prevenção.

11 Ação Policial e Estado: UPPs, Desocupações em São Paulo – USP e o caso Pinheirinho. Com uma maior visibilidade no cenário internacional, o Brasil tem sofrido com distúrbios sociais em grandes centros urbanos. No Rio de Janeiro trava-se uma guerra ao tráfico e as milícias com a implantação das UPPs. Em São Paulo ações de desalojos de ocupações urbanas e intervenção policial na USP também demonstram grande truculência por parte do governo. Podemos elencar também a greve dos policiais na Bahia. Uma série de medidas com intuito de refrear ou mascarar os problemas sociais se tornam mais comuns com a proximidade da Copa do Mundo.

12 Obama visita o Brasil. O presidente norte-americano Barack Obama fez nesta semana a sua primeira viagem oficial à América Latina. Em cinco dias, ele passou por Brasil, Chile e El Salvador. O objetivo foi reaproximar os Estados Unidos dos governos da região, após um período de distanciamento. O esfriamento das relações se deu por dois motivos. Primeiro, os ataques do 11 de Setembro, que desviaram o foco da política externa norte-americana para o mundo mulçumano. E depois, as divergências com governos de esquerda e, principalmente, a influência do presidente venezuelano Hugo Chávez. O Brasil também bateu de frente com os Estados Unidos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Duas ocasiões merecem destaque: a intervenção na crise política em Honduras, em 2009, e a defesa do programa nuclear iraniano. A questão do Irã, aliás, seria o principal motivo pelo qual Obama, durante a visita ao país, não endossou a intenção do Brasil que conseguir uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Para os Estados Unidos, o maior interesse no Brasil foi reforçar as relações comerciais, sobretudo na área de energia.

13 Lei Geral da Copa. 1 Ameaça à meia-entrada para estudantes : Não haverá lei federal que verse sobre meia-entrada ou gratuidade. Segundo a assessoria do ministro Orlando Silva, caberá à Fifa a definição sobre os valores dos ingresses nos jogos da Copa. A federação internacional de futebol estará livre para discutir o assunto com prefeituras e estados. 2 Estatuto do Torcedor e Cervejas: Só serão aplicados direitos e deveres compatíveis com a Copa. Apesar do Estatuto e de leis estaduais e municipais proibirem a venda de cerveja nos estádios, o COL fala que o assunto ainda está em discussão. Ministério do Esporte não diz que pontos do Estatuto podem ser modificados. 3 Indenização: É um mistério. Em 2007, o item indenização fez parte das exigências da Fifa aceitas pelo governo brasileiro para sediar a Copa. Mas ninguém sabe qual será o fato gerador do pagamento nem o valor pago à Fifa por algum imprevisto durante a Copa do Mundo. O Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal para a Copa do Mundo quer saber do que se trata o cumprimento. 4 Imagens para noticiários: Apesar do documento do Ministério do Esporte, falar em afastamento da Lei Pelé, a assessoria da pasta diz que se trata de um erro no material. Ficou acertado entre a Fifa, o governo e o COL que a Lei Pelé será mantida. Ou seja, as emissoras que não detiverem direitos de transmissão das partidas poderão usar até 3% das imagens, limitados a 90 segundos, para a produção de noticiários. 5 Imprensa: A Fifa terá exclusividade para dar e negar credenciais aos jornalistas, para comercializar as imagens e para distribuí-las. Fica proibido o uso de flagrantes das imagens para fins comerciais, como o chamado marketing surpresa, em que pessoas pagas por empresas se passam por torcedores com objetivo de promover marcas e produtos. 6- Sub sedes da Copa: Para realizar esse grande evento foi dicidido no dia 31 de Maio de 2009 as cidades sedes da Copa, a Fifa anunciou que as belas cidades escolhidas são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Manaus, Natal, Fortaleza, Recife, Salvador e Cuiabá. Grandes cidades mostrarão seus encantos e sua dedicação para receber o mundo em uma das maiores festas do planeta, onde Maracanã será o palco da decisão da Copa.

14 Lula e o G-20 – Nações desenvolvidas são culpabilizadas pela crise. Diante de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais de 18 países e da União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os países ricos de irresponsáveis, na abertura da reunião do G20, o grupo das maiores economias mundiais. Lula disse que não é justo que o resto do mundo pague pelas inconseqüências dos mercados financeiros e foi categórico: quem deve tomar medidas para evitar maiores conseqüências da crise financeira global são as nações desenvolvidas. É hora de uma ação coordenada. Mas o exemplo deve partir dos países ricos. É deles que se espera a adoção das principais medidas nesse sentido. O presidente enfatizou que a crise nasceu nas economias avançadas, em conseqüência da crença cega na capacidade de auto-regulação dos mercados e pela falta de controle sobre as atividades dos agentes financeiros. Lula criticou a postura dos países ricos em vários momentos. A desordem que se instaurou nas finanças mundiais, nos últimos anos, ameaça o funcionamento da economia real. O preço a pagar por essa irresponsabilidade se pode medir de várias formas. Para nós, o que importa é a ameaça de uma recessão generalizada e, na sua esteira, a perda de milhões e milhões de empregos, o aumento da pobreza e da exclusão. Em outro ponto do discurso, ele voltou a pedir que os ricos assumam as conseqüências de suas práticas de livre mercado. As políticas de cada país não podem transferir riscos e custos a outros países. Cada país deve assumir suas responsabilidades, ressaltou. Para Lula, cabe aos países ricos adotar medidas de liquidez aos mercados internacionais. Os países desenvolvidos e instituições como o Fundo Monetário Internacional [FMI] devem adotar medidas para restaurar a liquidez nos mercados internacionais. O diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, estava entre os ouvintes.

15 12a. Greve dos Correios. O fim da paralisação de 28 dias nos Correios, determinado nesta terça-feira (11) pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), expôs o racha entre a cúpula da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) e seus representados. Os próprios sindicalistas reconheceram que a decisão pouco difere de um acordo feito na semana passada, endossado pela cúpula e rejeitado pelos funcionários em assembleias. Com a decisão, os funcionários voltam ao trabalho na quinta-feira (13). Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a decisão expõe um dos principais problemas trabalhistas do Brasil. O comando de greve foi desautorizado por seus representados. Temos um problema sério porque não há como negociações sérias serem conduzidas por sindicatos sem representatividade real, disse ele após o julgamento. Vários ministros fizeram essa crítica ao longo do dia. O secretário-geral da Fentect, José Rivaldo, disse que os trabalhadores não desrespeitaram o tribunal ao rejeitarem o acordo fechado pelas lideranças com a direção da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos). Mas admitiu a frustração com o resultado do movimento. A gente teve uma expectativa maior. O que ficou para os trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no tribunal, disse. Entre as críticas ao movimento grevista, ministros do TST acusaram interesses políticos, greve pela greve, intolerância e até infiltração de partidos de extrema esquerda, barrando as negociações. Os ministros do TST decidiram que funcionários devem receber um aumento salarial real de R$ 80 a partir de outubro de 2011 e a reposição da inflação de 6,87%. Apesar de julgar o movimento não abusivo, a corte definiu pela compensação de 21 dias de paralisação. Outras sete jornadas serão abatidas dos pagamentos dos trabalhadores. As compensações serão feitas aos sábados e domingos.Com a decisão, o TST decreta o fim da greve e determina o retorno imediato ao trabalho --no caso, na quinta-feira (13), já que amanhã é feriado. O presidente do tribunal disse que se os trabalhadores não voltarem ficarão sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil.A greve começou no dia 14 de setembro e o impasse residia no valor do aumento real a ser concedido e no desconto no salário para os dias de paralisação até agora.

16 Brasil: a caminho do pleno emprego. A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil caiu para 5,2% em novembro, ante 5,8% em outubro, de acordo com a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) divulgada nesta quinta-feira ( ) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa é a menor taxa desde o início da série, em março de De acordo com o levantamento, a população desempregada somou 1,3 milhão de pessoas, o que representa uma queda de 9,6% em relação a outubro. Quando comparado com novembro, o índice chega a 7,9%.Já a população ocupada, que representa uma fatia de 22,8 milhões de pessoas, apresentou um crescimento de 0,7% em relação a outubro. No confronto com novembro de 2010, verificou-se aumento de 1,9%, o que representa um aumento de 431 mil ocupados no intervalo de um ano. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milhões) não registrou variação na comparação com outubro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,8%, o que representou um adicional de 708 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano. Nas Regiões Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo, a taxa de desocupação atingiu o menor patamar da série. São Paulo A ocupação também aumentou na região metropolitana de São Paulo e o número de desempregados se manteve em declínio pelo terceiro mês consecutivo, ao passar de 9,5% em outubro para 9,5% em novembro. O número de desocupados foi estimado em milhões de pessoas – 40 mil a menos que no mês anterior. Os dados são da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) divulgada na última segunda-feira (20) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) e a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).O setor que mais contratou foi o comércio (aumento de 3,9%), com a geração de 60 mil empregos, seguido do setor de serviços (0,7% ou 36 mil vagas) e da indústria (0,7% ou 12 mil vagas). De acordo com Loloian, o comércio atrasou um pouco suas contratações [para o fim do ano] por alguma razão e, agora em novembro, cresceu fortemente e foi o principal responsável por esse bom resultado na região metropolitana de São Paulo.

17 A saúde em crise. A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje mostrou que as áreas de impostos e de Saúde têm os piores índices de avaliação da população. O setor de Saúde apresenta o maior porcentual de desaprovação: 67%. Apenas 30% dos entrevistados aprovam as políticas do governo para o setor. E a área de impostos é reprovada por 66% da população, enquanto 27% avalizam as ações de governo neste setor. A avaliação do gerente de pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, é de que esses números mostram que a população acompanha "com preocupação" o debate alimentado pelo governo de que é preciso "aumentar impostos para resolver o problema da saúde. Na última segunda-feira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que o governo defenderá a recriação da CPMF para financiar a área de Saúde. Ideli ressalvou, apenas, que a escalada da crise financeira internacional obriga o adiamento desse debate para o próximo ano. A pesquisa mostrou uma queda de 69% para 67%, em comparação com a rodada anterior, ocorrida em julho, na desaprovação ao governo das ações na área de saúde. Mas essa oscilação ficou dentro da margem de erro da pesquisa. O Ibope realizou entrevistas em 141 municípios entre os dias 16 a 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

18 Lei da Ficha Limpa. O Projeto Ficha Limpa torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem às eleições. Apesar de ter recebido emendas na Câmara dos Deputados e no Senado que amenizam seu impacto, ele contribui para mudar o comportamento da classe política. A medida vai atingir políticos condenados por crimes graves, cuja pena de prisão é superior a dois anos, e aqueles que renunciarem o mandato visando escapar do processo de cassação. Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135/2010 é uma legislação brasileira originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.[3] Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.[4] Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil. A lei prevê a inegibilidade de candidatos que tenham sido julgados culpados por tribunais de conta, entidades de classe entre outras. Como esses tribunais e entidades não detém a última palavra na justiça brasileira, o ministro Gilmar Mendes e o colunista Reinaldo Azevedo acreditam que uma condenação viciada barraria candidatos que não seriam necessariamente condenados na justiça. Assim poderia criar-se diversos tribunais com amplo poder de decisão fora da estrutura jurídica. Por exemplo, tribunais de contas que podem não aprovar a conta de prefeitos, que ficariam assim inelegíveis. Como a nomeação de juízes dos tribunais de conta é feita pelos governadores estaduais, teme-se o uso político dos tribunais de conta estaduais, tornando inelegíveis prefeitos opositores ao governo estadual. Além disso, teme-se que a legislação fira o princípio de "presunção da inocência", tornando inelegíveis pessoas inocentes.

19 O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 1° de agosto o início do julgamento do mensalão, maior escândalo de corrupção do governo Lula que resultou em ação penal contra 38 pessoas. O caso estourou em 2005, com a revelação de suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base governista. A denúncia abalou o primeiro mandato de Lula, e fez com que José Dirceu, então ministro da Casa Civil, deixasse o cargo. O petista foi apontado como o chefe do suposto esquema de mesada. O pagamento garantiria que o governo tivesse maioria para aprovar projetos de seu interesse na Câmara. Uma semana depois que o caso estourou, Dirceu pediu para sair da Casa Civil e foi substituído por Dilma Rousseff. O Caso do Mensalão. O Mensalão passou a ser escancarado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de junho de Roberto Jefferson era acusado de envolvimento em processos de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente. Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para apurar o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão. Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma mesada de R$ 30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes parlamentares, os mensaleiros, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Um núcleo seria responsável pela compra dos votos e também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas. José Dirceu, Ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do esquema. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era quem efetuava o pagamento aos mensaleiros. Com o dinheiro em mãos, o grupo também teria saldado dívidas do PT e gastos com as campanhas eleitorais. Marcos Valério Fernandes de Souza, publicitário e dono das agências que mais detinham contrato de trabalho com órgãos do governo, seria o operador do Mensalão. Valério arrecadava o dinheiro junto a empresas estatais e privadas e em bancos, através de empréstimos que nunca foram pagos. Fernanda Karina Somaggio, ex- secretária do publicitário, foi uma das testemunhas que confirmou o esquema, apelidado de valerioduto.

20 Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão: José Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros. Mensalão mineiro, também chamado de mensalão tucano, ou ainda valerioduto tucano, é o escândalo de corrupção que ocorreu na campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional - ao governo de Minas Gerais em 1998, e que resultou na sua denúncia pelo Procurador Geral da República ao STF, como "um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado", baseada no Inquérito n.o 2280 que a instrui, denunciando Azeredo por"peculato e lavagem de dinheiro O escândalo conhecido como mensalão do DEM teve início em 26 de novembro de 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agentes federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Belo Horizonte e Brasília, incluindo a residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). No inquérito da PF consta a transcrição de um diálogo no qual Arruda e um assessor conversam sobre o repasse de dinheiro a políticos aliados. É daí que vem o nome mensalão, em referência ao escândalo de 2005, no qual integrantes do PT, segundo o Ministério Público Federal, pagavam propina a parlamentares em troca de apoio. O caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O pivô do mensalão do DEM é Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF. A gravação na qual Arruda pede o repasse de dinheiro a políticos foi feita por ele, com equipamentos da PF. Investigado em mais de 30 processos, a maior parte por desvio de dinheiro, Barbosa aceitou cooperar com a polícia e com o Ministério Público em troca de uma redução de pena em um julgamento futuro.

21 Diminuição das Taxas de Juros e Plano Brasil Maior. Como parte da nova política industrial do governo Dilma, chamada de "Plano Brasil Maior", que está sendo lançada nesta terça-feira em Brasília, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou uma série de medidas "que permitirão maior agilidade na concessão de financiamentos e redução de custos do investimento", segundo divulgação no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

22 Incêndio da Base Brasileira na Antártida Um incêndio ocorrido na madrugada de 25 de fevereiro destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, base científica administrada pela Marinha. A estação funcionava há 28 anos. Dois militares brasileiros morreram tentando apagar o fogo: o sargento Roberto Lopes dos Santos e o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo. Atualmente, 59 pessoas, entre cientistas, militares e civis, trabalhavam no local. Na estação eram realizadas pesquisas importantes sobre biodiversidade marinha e mudanças climáticas. A Antártida (ou Antártica) é o continente mais frio, seco e com as maiores altitudes e mais ventos do planeta. Um tratado internacional impede que países reivindiquem a posse do continente e realizem operações militares no local. As bases mantidas por 20 países, entre eles o Brasil, fazem pesquisas em clima de cooperação.

23 Rio+20 e a Cúpula dos Povos. Vinte anos depois, a Rio+20 reunirá os líderes de todo o mundo para fazer um balanço do que foi feito nas últimas duas décadas e discutir novas maneiras de recuperar os estragos que já fizemos no planeta, sem deixar de progredir. Mas pensar em alternativas para diminuir o impacto da humanidade na Terra não é responsabilidade, apenas, dos governantes: é nossa também. Afinal, todas as atitudes que tomamos no dia a dia - do tempo que demoramos para escovar os dentes ao meio de transporte que escolhemos para ir à escola - afetam, de alguma maneira, o planeta e, por consequência, nossa vida. Por isso, no mesmo período da reunião oficial da Rio+20, o Rio de Janeiro sediará, também, a Cúpula dos Povos: um evento que contará com debates, palestras e uma porção de outras atividades, sobre os mesmos temas da Conferência da ONU, mas que serão promovidos por grupos da sociedade civil - como ONGs e empresas. A ideia é que todos os setores da sociedade discutam, ao mesmo tempo, maneiras de transformar o planeta em um lugar melhor para vivermos A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começou no último dia 13 de junho no Rio de Janeiro. O evento, que acontece até o dia 22 de junho, reúne líderes mundiais para discutir medidas que promovam o progresso aliado à preservação do meio ambiente nas próximas décadas. O evento marca os 20 anos da realização da Rio-92 (ou Eco-92). Os dois principais temas em debate são: economia verde e cooperação global. Economia verde é um modelo de crescimento econômico baseado na baixa emissão de carbono e no uso inteligente dos recursos naturais. Isso depende, por sua vez, de uma organização entre os países para garantir que os protocolos sejam seguidos por todos os governos. O desafio da conferência é fazer com que países como Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta, convirjam em seus interesses para assumir os compromissos estabelecidos pela cúpula. Um documento com as metas a serem atingidas nas próximas décadas deve ser divulgado ao final do evento

24 Polêmica – Imigrantes Haitianos no Brasil. O melhor redutor de pobreza no Haiti tem sido a emigração. Há cerca de meio milhão de haitianos nos Estados Unidos, e suas remessas para os parentes em casa ajudam bastante a economia. No Canadá, lar de outra diáspora significativa, a governadora- geral do país é uma imigrante do Haiti. Pesquisadores tem sugerido que a melhor maneira de auxiliar o desenvolvimento haitiano é criar programas de vistos de trabalho, mesmo que temporários. Tais indicações foram feitas pensando nos EUA, mas aplicam-se também ao Brasil.O governo brasileiro estima que 4 mil haitianos estejam no país atualmente. A maioria entra pela Amazônia e às vezes usa o território do Brasil apenas como passagem para chegar a outras nações sul- americanas, como Colõmbia e Peru. A região tem crescido muito, o desemprego está em baixa histórica. No Brasil, aproxima-se das taxas de pleno emprego e já há carência de mão-de-obra em vários setores da economia. Além disso, com fertilidade de 1,9 filho por mulher, a população brasileira em breve começará a diminuir. Em 2030, segundo projeção do IBGE. O governo brasileiro se assustou com o aumento da migração haitiana para o país e reagiu limitando os vistos a 100 por mês. As autoridades temem que a situação saia de controle, mas o Brasil não tem sequer 1% de estrangeiros na população, pode absorver muito mais. Não apenas em regiões tradicionais de atração econômica, como São Paulo, mas no Nordeste e no Centro-Oeste, que crescem há anos acima da média nacional.

25 Usina de Belo Monte. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma obra faraônica a ser construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará – em plena floresta amazônica – o lago da usina terá uma área de 516 km² (1/ da área da Amazônia Legal). Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas ( MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu ( MW). Seu custo é estimado em R$ 19 bilhões (2010), ou seja R$ 1,7 milhões por MW instalado e R$ 4,3 milhões por MW efetivo. A usina está prevista para entrar em funcionamento em A construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região. Impactos sociais O transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas. De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada.

26 A Comissão da Verdade, grupo federal criado para investigar, durante dois anos, as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, incluindo o período da ditadura militar, enfrenta obstáculos para realizar, com êxito, a apuração dos casos. Atualmente, recebe críticas ferrenhas acerca da quantidade de membros que formará o grupo. O projeto, aprovado pela Câmara no último mês e que, atualmente, aguarda votação no Senado, autoriza apenas sete pessoas para a comissão, indicados pela presidente da república, além de 14 assessores. No entanto, para alguns especialistas, 21 membros, compondo o que eles chamam de comissão da Meia-Verdade serão insuficientes para o volume de tarefas e responsabilidade previstas para essa comissão, visto que o trabalho consiste no acesso a documentos sigilosos, convocação de pessoas para prestar depoimentos e a determinação de perícias e diligências. Como argumento, eles afirmam que, no Uruguai, por exemplo, comissão formada para a execução de um trabalho semelhante, contava com a cerca de 200 membros. Além disso, afirmam o quanto será difícil que essas 21 pessoas consigam investigar as minúcias de todas as violações do período estabelecido. Diante disso, o governo lançou, também no último mês, uma medida cujo objetivo é agregar acadêmicos e pesquisadores à Comissão da Verdade, visando, assim, suprir o déficit humano do projeto. A medida busca a inclusão de universidades, movimentos sociais e ONGs que sejam ligadas à área dos direitos humanos. A intenção do trabalho da Comissão da Verdade é formidável, mas, para obter resultados justos e conclusivos, de fato, precisa contar com uma equipe de alto padrão, na quantidade e, principalmente, na qualidade. O orçamento destinado à execução desse trabalho deve estar, portanto, à altura da importância dessas investigações para a história brasileira. Deve ser realizada uma apuração impecável e, para isso, é necessário que receba o devido investimento do governo e reconhecimento da sociedade. 21º. Comissão da Verdade

27 Eles julgaram uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas na UnB (Universidade de Brasília), adotado em A instituição reserva 20% das vagas para candidatos que se declarem negros ou pardos. O partido sustentou que a medida viola o princípio constitucional de igualdade e é discriminatória. As cotas raciais fazem parte de um modelo de ação afirmativa criado nos anos 1960, nos Estados Unidos. A proposta era de amenizar o impacto da desigualdade social e econômica entre negros e brancos. Hoje, apesar da reserva de vagas ser considerada ilegal nos Estados Unidos, as universidades americanas usam as ações afirmativas para selecionar alunos negros e hispânicos com potencial.No Brasil, o sistema de cotas raciais não beneficia apenas negros, mas pardos e índios. Há ainda as chamadas cotas sociais, para alunos vindos de escolas públicas e deficientes físicos, e cotas mistas, para estudantes negros que estudaram na rede pública de ensino, por exemplo.Para concorreram a essas vagas, os candidatos devem assinar um termo autodeclarando a raça e, em algumas instituições, passar por entrevistas.O problema é que, em uma sociedade mestiça como a brasileira, há o risco de distorções no processo de seleção. O caso mais conhecido ocorreu em Dois irmãos gêmeos univitelinos (idênticos), filhos de pai negro e mãe branca, inscreveram-se como candidatos no sistema de cotas da UnB. Após uma entrevista, somente um deles foi considerado negro e conseguiu a vaga. Houve repercussão na imprensa e a pressão fez a universidade rever a decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26 de abril, que o sistema de cotas raciais em universidades não contraria a Constituição brasileira. O resultado do julgamento sanciona a prática, adotada por instituições públicas de ensino superior, de manter reservas de vagas para estudantes negros, pardos e índios. O objetivo é corrigir injustiças históricas provocadas pela escravidão na sociedade brasileira. Um dos efeitos desse passado escravocrata é o fato de negros e índios terem menos oportunidades de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho. Brasileiros brancos têm, em média, dois anos a mais de escolaridade do que negros e pardos, de acordo com dados de Foi esse argumento – de que o sistema de cotas é uma forma de combater a herança escravagista do século 19 – que prevaleceu entre os ministros do Supremo, cuja decisão foi unânime. 22º. Aprovação das Cotas Universitárias

28 Portal da Transparência. O "Portal da Transparência" passou a publicar nesta quarta-feira (27) os salários dos servidores do Executivo federal. A publicidade da remuneração de funcionários públicos foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff por meio de decreto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação, editado em 16 de maio. A nova legislação tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações públicas. Os salários dos militares das Forças Armadas ainda não foram incluídos no portal. De acordo com o portal, a presidenta Dilma recebeu um salário bruto de R$ ,13 no mês de maio. Com as deduções por conta dos impostos, o valor líquido chegou a R$ ,49. Presidenta Dilma Rousseff determinou a divulgação dos salários dos servidores federais quando assinou o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o prazo para incluir essas informações expira em 30 de julho. A consulta deve ser feita pelo site na seção "Servidores". O cidadão pode consultar os salários pelo nome ou CPF do servidor, por órgão ou função. Além do vencimento básico, serão divulgadas remunerações eventuais, como férias e gratificação natalina e deduções obrigatórias. Além disso, o portal vai mostrar se o servidor devolve dinheiro à União por ter ultrapassado o teto do funcionalismo, bem como se possui jetons (gratificações extraordinárias). O site não vai divulgar descontos de caráter pessoal, como pensões e empréstimos consignados. Por enquanto, não serão exibidas informações sobre verbas indenizatórias, tais como auxílios alimentação, transporte e creche, ajudas de custo ou diárias de viagens. De acordo com a CGU, essas informações têm até 30 de agosto para serem publicadas.

29 As relações do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos, servidores públicos e empresários serão investigadas por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso Nacional. O empresário foi preso no dia 29 de fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desarticulou organização que explorava máquinas de caça- níqueis no Estado de Goiás. O contraventor, apontado pela PF como chefe do grupo, ficou conhecido com o caso Waldomiro Diniz, o ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, considerado o primeiro escândalo do governo Lula, em Cachoeira é suspeito de vários crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e contrabando. Entre as relações do empresário que serão investigadas está sua ligação com o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM). Interceptações telefônicas feitas com autorização judicial indicam que o parlamentar atuava no Congresso em favor de Cachoeira. Outras gravações revelaram o envolvimento de servidores públicos do Incra e de funcionários dos governos estaduais de Goiás e do Distrito Federal. O Caso Carlos Cachoeira Demóstenes Torres é cassado. O Senador Demóstenes Torres teve seu mandato cassado na tarde desta quarta-feira (11) e ficará inelegível até Dos 80 senadores presentes, 56 votaram pela cassação, 19 foram contra e houve cinco abstenções. O processo durou quase três meses. Demóstenes foi acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com o resultado, ele se tornou o segundo senador cassado na história do Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em As ligações de Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira apareceram nas operações Delta e Monte Carlo, da Polícia Federal. Primeiro, no plenário do Senado, Torres confirmou que era amigo e tinha recebido um presente de casamento de Cachoeira. As gravações da polícia, porém, mostraram muito mais. Em 22 de abril de 2009, Cachoeira pediu que Demóstenes acompanhasse um projeto de lei que permitia aos estados decidir sobre o funcionamento de bingos

30 Greves – Instituições Federais. A presidenta Dilma Rousseff enfrenta a maior onda de greves desde que assumiu o governo. Cerca de 350 mil servidores públicos de 30 setores, de professores universitários a policiais, estão parados em todo o país, segundo dados Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Os grevistas pedem aumentos e melhores condições de trabalho. Em resposta, Dilma disse que a prioridade do governo neste momento é manter a vaga dos trabalhadores que não têm estabilidade no emprego. Estamos enfrentando uma crise no mundo e o Brasil sabe, porque tem os pés no chão, que pode e vai enfrentar a crise e passar por cima dela, assegurando emprego para todos os brasileiros, afirmou a presidenta. A ministra do planejamento Miriam Belchior foi a escalada para a negociação e deve dar uma resposta final aos grevistas na próxima semana. O Executivo calcula que gastaria 92 bilhões de reais para atender todas as demandas, o que é considerado inviável. Segundo a ministra, o ano começou com boas perspectivas de recuperação da economia mundial, mas elas não se confirmaram e foi preciso o governo refazer as suas contas. Em maio, junho, essa perspectiva ficou meio nublada e isso fez com que o governo tivesse que refazer suas contas. Preferimos então fazer uma análise detida para formular uma proposta responsável aos servidores. Estamos finalizando esta semana as nossas contas para ver o que podemos apresentar aos servidores, disse a ministra. As paralisações geraram um desgaste entre os governos e as centrais aliadas, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Nesta semana, dirigentes da central e a presidenta trataram do assunto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou publicamente sobre o assunto.A greve de vários setores ocorre ao mesmo tempo devido à data única para o reajuste de todos os servidores, no final de agosto.Entre outros setores, policiais rodoviários federais, policiais federais, funcionários de portos e de aeroportos adoram a chamada operação-padrão, ou seja, a execução de um serviço de forma ampliada, gerando lentidão nos serviços. A Polícia Federal só está fazendo emissão de passaportes em casos de emergência. As universidades federais são os que estão com a greve há mais tempo, desde maio deste ano.Há ainda funcionários em greve no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Funai (Fundação Nacional do Índio), Imprensa Nacional, agências reguladoras, da Receita Federal, do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e da Controladoria-Geral da União

31 Greve nas Universidades Federais Em 13 de julho, quando a greve dos professores das universidades federais já estava a ponto de completar dois meses, o governo finalmente abriu negociações e ofereceu à categoria uma proposta. Ela foi apresentada pelo secretário de Relações do Trabalho do ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ao sindicato nacional dos docentes do ensino público (Andes). Será, agora, examinada e debatida em assembleias em todo o país. As primeiras análises, feitas pelo Comando Nacional de Greve e publicadas pelo Andes, contudo, revelam que as chances de um acordo, nas bases atuais, são mínimas. Dos três principais pontos reivindicados pelos professores – reajuste salarial, novo plano de carreira e melhora das condições de ensino e pesquisa – nenhum foi realmente atendido. Segundo os docentes, a proposta do governo é, na verdade, um retrocesso. Os reajustes salariais oferecidos pelo governo variam entre 12% e 45%, dependendo do nível de carreira dos professores. Aparentemente, é algo significativo, mas a impressão não resiste a um olhar mais atento. Primeiro, os valores da proposta salarial incidem sobre os salários de julho de Ou seja, é preciso descontar, dos índices propostos, 4 pontos percentuais, já conquistados pelos docentes no final do ano passado e incorporados aos salários em março. Além disso, o pagamento do percentual que restar será realizado em etapas, até o ano de 2015, sendo que o governo sequer comprometeu-se com valores a cada ano. Em outras palavras, dos 12% a 45% propostos, é preciso descontar a inflação entre 2010 e A partir dos dados do ICV/Dieese e de uma projeção futura, o Andes estimou-a em 35%. Para a maior parte dos docentes, portanto, a proposta do governo significará, em 2015, um salário real menor que o recebido em Apenas quem está no topo da carreira (um em cada dez docentes), terá ganho real no período.

32 A segunda reivindicação central é a reestruturação da carreira docente. Em março de 2011, o congresso nacional do ANDES apresentou uma proposta para isso (desdobrando-a, inclusive, em projeto de lei). A base é a instituição de uma carreira única, com 13 níveis de progressão – ao invés dos 17 atuais. Cada degrau poderá ser vencido em dois anos e significará um acréscimo de 5% na referência salarial. O professor poderá atingir o topo da carreira em 25 anos. A contra-proposta do governo admite os 13 níveis na carreira, mas não especifica como a promoção se dará. O texto apenas diz: Poderá ocorrer, exclusivamente, por desempenho acadêmico e científico, nos termos das normas regulamentares a serem expedidas pelo Ministério da Educação. Ou seja, o poder para criar e regulamentar critérios e procedimentos está unicamente nas mãos do MEC. É negativa frontal a uma das ideias centrais da greve: negociar diretamente, com o governo, as bases da progressão. Ainda em relação à carreira, os professores julgam inaceitável um trecho da proposta governamental que diz: a classe de professor titular será acessível a 20% do quadro de docentes da Instituição. Significa que, por mais que o professor tenha mérito em chegar à condição de titular (o topo da carreira), só poderá assumi-la se houver vagas. Por tudo isso, um dos documentos do Andes sintetiza: Os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medidos pelo atendimento de metas de curto prazo e da competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria. Finalmente, nada consta, no documento governamental, sobre melhora das condições de ensino e trabalho – ou seja, da infraestrutura das universidades. Segundo a presidente do sindicato, Marinalva Oliveira, são comuns instituições federais sem professores, sem laboratórios, sem salas de aulas, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino. Diante dessa proposta, a tendência é a greve continuar. A Andes recomenda: A tarefa é manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo.

33 Legalização do aborto para fetos anencéfalos. Nesta quarta-feira 11 de Abril o Supremo Tribunal Federal se reuniu para tomar uma importante decisão sobre o aborto de fetos que são gerados com anencefalia, ou seja, fetos sem cérebro. O julgamento teve inicio as 9 horas da manhã e, enquanto acontecia, diversas pessoas protestavam do lado de fora do tribunal. Pelo Código Penal, o aborto é crime, exceto em casos de estupro ou risco de morte da mãe. Como o texto não trata de anencefalia, há anos juízes e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da gravidez, em muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto em razão da demora, ou seja, quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já havia ocorrido.Os casos foram tantos que acabou chegando até o Supremo Tribunal Federal. A chamada anencefalia é uma grave malformação fetal que resulta da falha de fechamento do tubo neural (a estrutura que dá origem ao cérebro e a medula espinhal), levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo. A junção desses problemas impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer.Estimativas médicas apontam para uma incidência de aproximadamente um caso a cada mil nascidos vivos no Brasil. Cerca de 50% dos fetos anencéfalos apresenta parada dos batimentos cardíacos fetais antes mesmo do parto, morrendo dentro do útero da gestante, de acordo com dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Um pequeno percentual desses fetos apresenta batimentos cardíacos e movimentos respiratórios fora do útero, funções que podem persistir por algumas horas e, em raras situações, por mais de um dia.Isso não significa possibilidade de sobrevida, explica o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, presidente da comissão de assistência ao abortamento, parto e puerpério da Febrasgo. Ele precisa do cérebro para comer, para respirar. Não há como respirar sem cérebro, por isso ele morre, no máximo, em algumas horas. A chance de sobrevivência é zero.O diagnóstico pode ser dado com total precisão pelo exame de ultrassom e pode ser detectado em até três meses de gestação. Autor de um dos projetos, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) acredita que a interferência de setores religiosos prejudicou o Congresso brasileiro a aprovar até hoje uma legislação sobre o tema. No final da reunião foi aprovado o aborto nesses casos, causando insastifação na bancada evangélica e fiéis.

34 Rio de Janeiro: Patrimônio Cultural Urbano Brasília, 1 jul - A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo que a inclusão da cidade do Rio de Janeiro na lista do Patrimônio Mundial da Unesco é "motivo de orgulho para todo Brasil". Em comunicado, Dilma ainda ressaltou a importância do reconhecimento da cidade que vive momento de mudança. "Um estímulo para que o Rio de Janeiro prossiga sua trajetória de revitalização e crescimento". A chefe de Estado destacou que o título da Unesco chega no momento em que a cidade demonstrou ter "competência e capacidade de gestão para abrigar grandes eventos nacionais e internacionais", lembrando da realização do Rio+20, além da Copa do Mundo que acontecerá em 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi outro que comemorou a decisão da Unesco, ressaltando as qualidades da cidade. "Esse diálogo com a natureza do Rio de Janeiro é único no planeta", disse. Na reunião deste domingo, o Comitê, que continuará seus trabalhos em São Petersburgo até o próximo dia 6, também incorporou para a lista do Patrimônio Mundial as casas de fazendas decoradas de Halsingland (Suécia) e os maiores sítios de mineração da Valônia (Bélgica).Também foram declarados Patrimônio Mundial o sítio neolítico de Çatalhöyük, (Turquia), o sítio fossilífero de Chengjiang (China), os lagos de Unianga (Chade) e a reserva natural de Shanga (Camarões, República do Congo e República Centro-Africana). Comitê do Patrimônio Mundial, que vela pelo cumprimento da convenção de 1972 sobre proteção do patrimônio mundial, é integrado por representantes de 21 países escolhidos pelos Estados signatários para um mandato de quatro anos.No momento da inauguração dos trabalhos da 36ª sessão do Comitê, que se estenderão até o próximo dia 6, a lista do Patrimônio Mundial reunia 725 sítios culturais, 183 naturais e 28 mistos, situados em 153 países. EFE

35 Venezuela entra para o Mercosul. A Venezuela ingressou nesta terça- feira oficialmente como membro pleno do Mercosul em uma cúpula extraordinária que contou com a presença dos presidentes deste país, do Brasil, da Argentina e do Urugua. O Mercosul se transforma agora na quinta economia mundial, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3 trilhões de dólares, e se consolida como uma potência nas áreas de energia e produção de alimentos, declarou Dilma Rousseff ao oficializar a entrada da Venezuela como quinto membro do bloco. Um novo Mercosul - Pertencem ao Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e o Paraguai (suspenso até abril 2013). Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia são países associados. O México e a Nova Zelândia são observadores. Com o ingresso da Venezuela, o bloco contará com uma população de 270 milhões de habitantes – equivalente a 70% da população da América do Sul, um PIB a preços correntes de US$ 3,3 trilhões – 83,2% do PIB sul- americano – e um território de 12,7 milhões de km² – 72% do território do continente. Unasul É a União das Nações Sul- Americanas formada pelos países integrantes do Mercosul e da Comunidade Andina de Nações. Esses doze países tem como propósito a integração Sul-Sul. Em 2004, com a Declaração de Cuzco, a Unasul formou-se com a assinatura dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Diferença entre Mercosul e Unasul O Mercosul tem foco em atividade econômica e política entre os países, enquanto a Unasul visa a integração em nível de infra-estrutura e diplomacia. Pois os membros da Unasul são mais heterogêneos, quando comparados aos membros do Mercosul.

36 A crise dos Brasiguaios A tensão entre sem-terra e 'brasiguaios' (como são chamados os cerca de 350 mil brasileiros e seus descendentes que começaram a migrar para o Paraguai em busca de terras baratas nos anos 60) alcança seu ápice em Ñacunday e explica por que a maioria da comunidade apoiou o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo.Primeiro presidente esquerdista na história recente do Paraguai, Lugo era apontado por grandes proprietários de terra como um aliado dos sem-terra. Segundo fazendeiros 'brasiguaios', enquanto permaneceu no cargo, ele estimulou ocupações, o que teria provocado uma escalada na violência no campo.Já os sem-terra dizem que simplesmente intensificaram seus esforços para conquistar parte das terras ocupadas 'ilegalmente' pelos brasileiros durante a ditadura de Alfredo Stroessner ( ). Mortes - Em 15 de junho, um tiroteio durante uma ação de reintegração de posse na fazenda de um paraguaio em Curuguaty, ao norte de Ñacunday, provocou a morte de 11 sem-terra e seis policiais. O episódio foi citado por congressistas paraguaios como uma mostra de que Lugo perdera o controle dos conflitos agrários. A matança foi um dos argumentos dos parlamentares para destituí-lo.Para os sem-terra, porém, o confronto em Curuguaty foi desencadeado por 'mercenários contratados', que haviam se escondido entre as árvores sem o conhecimento do grupo nem dos policiais. Segundo os 'carperos', como os sem-terra são chamados no Paraguai por viverem em 'carpas' (barracas), a ação foi armada por poderosos descontentes com o governo Lugo. No início de maio, o fazendeiro brasileiro Fábio Ruffato, de 35 anos, e seu pai, Valmir Ruffato, 53, foram presos acusados de assassinar três sem-terra que pescavam em sua propriedade. Após serem mortos por tiros, Javier, 25, Justo César, 21, e Oscar Alfredo, de 19, foram estripados.Segundo Federico Ayala, líder do assentamento Santa Lucia, em Ñacunday, outros dois 'carperos' foram mortos por 'brasiguaios' na região nos últimos meses. Ele diz que um jovem foi atropelado propositalmente por um caminhão de Favero, e que outro foi alvejado enquanto passava por uma de suas propriedades.'Todo brasileiro na área é inimigo dos camponeses. Eles estão aqui ilegalmente, são usurpadores', afirma Ayala. Principal dirigente da Liga Nacional de Carperos (LNC), um dos maiores movimentos sem-terra paraguaios, José Rodríguez diz à BBC Brasil que 'para nós não existem brasiguaios.'Ou são brasileiros, ou são paraguaios. Não somos contra os brasileiros legalmente estabelecidos no Paraguai, mas sim contra a outorga ilegal de terras a estrangeiros 'Todos têm títulos' Representante jurídica dos 'brasiguaios' e assessora do Itamaraty, a advogada 'brasiguaia' Marilene Sguarizi nega que haja brasileiros estabelecidos ilegalmente no Paraguai. 'Todos os colonos brasileiros têm títulos'. Ela diz, no entanto, que em parte das contendas entre 'brasiguaios' e sem-terra estão em disputa áreas adjacentes às terras tituladas.Segundo ela, embora as áreas pertençam ao Estado e sejam reclamadas pelos sem-terra, os brasileiros investiram nelas e merecem, portanto, continuar.

37 Menor Dívida Pública desde A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,492 trilhão, em maio, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29.06). Esse saldo corresponde a 35% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível da série do BC iniciada em Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,7 ponto percentual. Esse resultado ficou pouco acima da previsão do BC para o mês, que era 34,8% do PIB. Essa queda na dívida líquida é explicada, principalmente, pela alta do dólar | e redução das taxa de juros SELIC |. Isso ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa. Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados esses ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em maio ficou em 56,9%, um pouco acima da projeção do BC (56,7%). No período, a dívida bruta chegou a R$ 2,425 trilhões.

38 Aumento do Consumo da classe D A classe D consumiu em 2011 o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) do Chile em produtos e serviços, segundo estudo da DataPopular divulgado nesta segunda-feira Segundo a pesquisa, as famílias com renda per capita de 79 a 327 reais mensais gastaram 363,3 bilhões de reais durante todo o ano passado. O consumo da classe D é menor do que os da classe B (488,9 bilhões de reais) e da classe C (1,03 trillhões). A maior parte do consumo da classe D está concentrado na região sudeste (151,7 bilhões), seguido do nordeste (106,7 bilhões) e do sul (51,2 bilhões). Segundo a pesquisa, o consumo da classe D supera o da classe B em algumas categorias. Na aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, o consumo da classe D é 25% maior do que a B. A classe D também gasta mais com transportes urbanos, alimentação dentro de casa, artigos de limpeza, medicamentos, bebidas, produtos de higiene e móveis. Idosos vão movimentar 402,3 bilhões de reais Outro estudo divulgado pelo instituto mostra que o total de rendimentos dos idosos neste ano deve atingir 402,3 bilhões de reais. O valor é maior do que o PIB do Peru. Segundo as estimativas atuais, o Brasil tem 22,3 milhões de idosos. Com os avanços da medicina e a melhoria das condições de vida dos brasileiros, a cada ano que passa verificamos um maior número de idosos. Se por um lado isso demonstra avanços importantes, por outro exige políticas públicas que atendam a uma realidade que se aproxima: menor população economicamente ativa. Identificamos 15,8 milhões de pessoas idosas consideradas chefes de famílias pelo país. O rendimento proveniente da aposentadoria é o principal para esse grupo econômico, diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular. Segundo o instituto 2,7 milhões de idosos vivem sozinhos no país. Entre os idosos, 3,3 milhões já aposentados ainda exercem algum tipo de trabalho Os dados foram obtidos a partir do cruzamento da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), ambas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

39 Plano Nacional de Educação. Após 18 meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ( ) o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançada no prazo de 10 anos.Esse era o ponto mais polêmico do projeto. Após muitas negociações, o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%. O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para a educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.O PNE estabelece 20 metas educacionais. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de 10 anos a partir da sanção presidencial. A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceu na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto. Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu. Vanhoni afirmou que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

40 Dados Econômicos Brasil O Brasil possui atualmente uma economia forte e sólida. O país é um grande produtor e exportador de mercadorias de diversos tipos, principalmente commodities minerais, agrícolas e manufaturados. As áreas de agricultura, indústria e serviços são bem desenvolvidas e encontram-se, atualmente, em bom momento de expansão. Considerado um país emergente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking das maiores economias do mundo (dados de 2011). O Brasil possui uma economia aberta e inserida no processo de globalização. Informações, índices e dados da economia brasileira PIB (Produto Interno Bruto): R$ 4,143 trilhões (ano de 2011) ou US$ 2,367 trilhões * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em 06/03/2012)Renda per Capita (PIB per capita): R$ ou US$ (2011) * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em 06/03/2012)Coeficiente de Gini: 49,3 (2008) alto Evolução do PIB nos últimos anos: 2,7% (2002); 1,1% (2003); 5,7% (2004); 3,2% (2005); 4 % (2006); 6,1% (2007); 5,2% (2008); - 0,3% (2009); 7,5% (2010); 2,7% (2011). Taxa de investimentos: 19,3% do PIB (2011) Taxa de poupança: 17,2% do PIB (2011) Força de trabalho: 104 milhões (estimativa 2011) Inflação: 6,5% (IPCA de 2011) Taxa de desemprego: 5,5% (janeiro de 2012) Salário Mínimo Nacional: R$ 622,00 (a partir de 1º de janeiro de 2012)Dívida Externa: US$ 271 bilhões (estimativa em fevereiro de 2011)

41 Comércio Exterior: Exportações: US$ 256,041 bilhões (2011) Importações: US$ 226,251 bilhões (2011) Saldo da balança comercial (2011): US$ 29,790 bilhões (superavit) - Crescimento em relação ao ano de 2010: 47,8% Países que o Brasil mais importou (2011): Estados Unidos, China, Argentina e Alemanha Países que o Brasil mais exportou (2011): China, Estados Unidos, Argentina, Holanda e Japão Principais produtos exportados pelo Brasil (2010): minério de ferro, ferro fundido e aço; óleos brutos de petróleo; soja e derivados; automóveis; açúcar de cana; aviões; carne bovina; café e carne de frango. Principais produtos importados pelo Brasil (2010): petróleo bruto; circuitos eletrônicos; transmissores/receptores; peças para veículos, medicamentos; automóveis, óleos combustíveis; gás natural, equipamentos elétricos e motores para aviação. Organizações comerciais que o Brasil pertence: Mercosul, Unasul e OMC (Organização Mundial de Comércio) Dados Econômicos Brasil

42 Tipos de energia consumida no Brasil (dados de 2009): Petróleo e derivados: 37,9% Hidráulica: 15,2% Gás natural: 8,8% Carvão Mineral: 4,8% Biomassa: 21,8% Lenha: 10,1% Nuclear: 1,4% Principais produtos agrícolas produzidos: café, laranja, cana-de- açúcar (produção de açúcar e álcool), soja, tabaco, milho, mate. Principais produtos da pecuária: carne bovina, carne de frango, carne suína Principais minérios produzidos: ferro, alumínio, manganês, magnesita e estanho. Principais setores de serviços: telecomunicações, transporte rodoviário, técnico-profissionais prestados à empresas, transporte de cargas, limpeza predial e domiciliar, informática, transportes aéreos e alimentação. Principais setores industriais: alimentos e bebidas, produtos químicos, veículos, combustíveis, produtos metalúrgicos básicos, máquinas e equipamentos, produtos de plástico e borracha, eletrônicos e produtos de papel e celulose. Fontes: IBGE, Ministério de Minas e Energias, Banco Mundial, CIA The World Factbook. Dados Econômicos Brasil

43 MinistérioSiglaAtual ministro(a)Partido Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMAPAMendes RibeiroPMDB CidadesMCidadesAguinaldo RibeiroPP Ciência, Tecnologia e InovaçãoMCTIMarco Antonio Raupp ComunicaçõesMCPaulo BernardoPT CulturaMinCAna de Hollanda DefesaMDCelso AmorimPT Desenvolvimento AgrárioMDAPepe VargasPT Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMDICFernando PimentelPT Desenvolvimento Social e Combate à FomeMDSTereza CampelloPT EducaçãoMECAloizio MercadantePT EsporteMEAldo RebeloPCdoB FazendaMFGuido MantegaPT Integração NacionalMIFernando Bezerra CoelhoPSB JustiçaMJJosé Eduardo CardozoPT Meio AmbienteMMAIzabella Teixeira Minas e EnergiaMMEEdison LobãoPMDB Pesca e AquiculturaMPAMarcelo CrivellaPRB Planejamento, Orçamento e GestãoMPOGMirian BelchiorPT Previdência SocialMPSGaribaldi Alves FilhoPMDB Relações ExterioresMREAntonio Patriota SaúdeMSAlexandre PadilhaPT Trabalho e EmpregoMTEBrizola NetoPDT TransportesMTPaulo Sérgio PassosPR TurismoMTurGastão VieiraPMDB

44 FMI - O objetivo geral do FMI é estimular a cooperação internacional, facilitar a expansão e o crescimento equilibrado do comércio mundial, promover a estabilidade cambial e colaborar para o estabelecimento de um sistema de pagamentos internacionais e para a eliminação de restrições cambiais. Um outro de seus objetivos é que torna o Fundo mais conhecido (ou temido). Numa tradução livre, "incutir confiança aos países membros, disponibilizando temporariamente, sob adequadas salvaguardas, recursos para que possam corrigir desequilíbrios em seus balanços de pagamentos, sem que tenham que recorrer a medidas destrutivas da prosperidade nacional ou internacional Sede em Washgnton D.C. possui atualmente 182 paises membros O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). G8 é um grupo internacional que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a Rússia. Todos os países se dizem nações democráticas: Estados Unidos, Japão, Alemanha,Reino Unido, França, Itália e o Canadá (antigo G7), mais a Rússia - esta última não participando de todas as reuniões do grupo. Organizações Mundiais

45 Indicadores Sociais e Econômicos Principais Indicadores Socioeconômicos - Produto Interno Bruto (PIB): É a soma de bens e serviços produzidos por uma nação no decorrer de um ano. Ajuda a medir a capacidade de produção de um país: quanto maior o PIB, mais rica é a nação. - Produto Nacional Bruto (PNB):É a soma de bens e serviços produzidos por uma nação no decorrer de um ano, mais o capital nacional que está no exterior, de cujo valor é subtraído o capital que foi enviado para fora do país nesse período. Normalmente, os países pobres possuem um PIB maior que o PNB. - Renda per capita:É o PIB de um país dividido pelo número de seus habitantes. Não configura a realidade porque é uma estimativa média da renda anual de cada habitante. - Mortalidade infantil: Indica o número de crianças que morrem antes de completar um ano de idade, para cada grupo de l 000 crianças que nasceram vivas. Quanto maior o índice de mortalidade infantil, piores as condições sociais do país. Lembre-se de que é um valor médio. - Expectativa de vida: É a estimativa do tempo de vida que os habitantes de um país deverão ter. Quanto melhores as condições sociais, maior a esperança ou expectativa de vida. Também é um valor médio. - Escolaridade: Mede o grau de instrução da população, Quanto mais tempo de estudo, melhores os indicadores sociais do país..

46 O índice de Desenvolvimento Humano (IDH E considerado o indicador socioeconômico mais amplo e mais completo porque leva em conta três aspectos: a expectativa de vida, o grau de escolaridade e a renda per- capita. O IDH é uma média dos valores que correspondem ao conjunto desses três aspectos e varia de O a l. Quanto mais próximo de l, melhor o IDH de uma nação. Analisando e comparando esses indicadores, é possível classificar os países em ricos ou pobres, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, com elevado, médio ou baixo IDH. Podemos constatar que as menores rendas per-capita, os menores PIBs e os mais baixos índices de desenvolvimento humano estão em países subdesenvolvidos, Por outro lado, as nações européias, o Japão e os Estados Unidos, países desenvolvidos, apresentam situações inversas Indicadores Sociais e Econômicos

47 Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países. O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em pontos percentuais (coeficiente x 100). O Índice de Gini do Brasil é de 54,4 (ou 0,544 relativo ao ano de 2008, divulgado em 2009) o que demonstra que nosso país tem uma alta concentração de renda. Índice de Gini de outros países: - Argentina: 49 (2007) - China: 47 (2007) - Alemanha: 27 (2006) - México: 47,9 (2006) - Paraguai: 56,8 (2008) - Noruega: 25 (2008) - Portugal: 38,5 (2008) - Estados Unidos: 45 (2007) - França: 32,7 (2008) Indicadores Sociais e Econômicos

48 Risco-País E as Agências de Classificação de Risco. O conceito risco-país engloba diversas categorias de risco que podem ser associadas a um país. As principais categorias estudadas quando da avaliação do risco apresentado por um páis são: risco político, risco mercadológico e risco geográfico. O risco político se refere à possibilidade de que o governo do país em questão, tome medidas adversas aos investimentos realizados. Alterações em regulamentação e tributação são a forma mais comum de um governo local afetar negócios estrangeiros no país. Mas o conceito também inclui riscos mais esporádicos e muito mais significativos como os riscos de desapropriação ou nacionalização de ativos, de calotes em contratos, de desordem pública por inépcia governamental e até de golpe de Estado, terrorismo ou guerra civil. O risco mercadológico refere-se à possibilidade de fatores de mercado impactarem valores ou preços de forma a influenciar os investimentos realizados. Ou seja, quando valores ou preços dos ativos financeiros, das taxas de juros, da moeda (ou câmbio) ou dos insumos básicos para produção se alteram em função de forças de mercado exógenas ao investimento gerando impacto negativo no mercado do país em questão. O risco geográfico se refere à possibilidade de fatores geológicos, climáticos e geopolíticos influirem negativamente nos investimentos estrangeiros. Desastres naturais, tensões diplomáticas e conflitos internacionais podem impactar significativamente o valor dos investimentos quando ocorrem. Agências de classificação de risco - as quais destacam-se Moody´s, Standard & Poor´s e Fitch Ratings. Essas agências se dedicam à análise do risco-país associado a investimentos em ativos financeiros, tais como títulos e ações. Por meio da análise das finanças de governos e empresas, as agências produzem classificações ou ratings, que indicam a segurança oferecida pelo governo e pelas empresas de cada país aos investidores estrangeiros que aplicam seu dinheiro em títulos da dívida daqueles governos e empresas.

49 Outros Possíveis Temas Nacionais: O vazamento na Bacia de Campos, O plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará, a morte de Millor Fernandes e Itamar Franco, entre outros Boa Sorte!


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