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Balanço do 1 o ano 2013 Governo Rodrigo Agostinho.

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1 Balanço do 1 o ano 2013 Governo Rodrigo Agostinho

2 Finanças Início da implantação do Sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica; Revisão da Planta Genérica de Imóveis – IPTU; Ação estratégica de Cobrança de todos os devedores de tributos; Revisão dos valores dos imóveis para cobranças de ITBI; Início de novo recadastramento imobiliário;

3 Ações prioritárias Novo Recadastramento imobiliário; - Implantação do sistema custos juntamente com a Secretaria da Administração; - Criação da Nota Fiscal Bauruense (nota fiscal de serviço gerando crédito para abater no IPTU);

4 SEPLAN Mais de 57 mil atendimentos realizados entre tramitação de processos, certidões, vistorias, atendimento telefônico, emissão de certidões, habite-se, autos de infração, notificações e outros; Reforma da Secretaria entregue à Câmara Municipal com proposta de Criação do Instituto de Planejamento; Reforma da Secretaria entregue à Câmara Municipal com proposta de Criação do Instituto de Planejamento; Iniciado o processo de criação do Conselho do Município; Iniciado o processo de criação do Conselho do Município;

5 Ações prioritárias Reestruturação da Secretaria; - Criação do Instituto de Planejamento; - Envio de nova Lei de Zoneamento para a Câmara; - Início da revisão do Plano Diretor Participativo; - Formalização do Conselho do Município; - Grandes projetos: 2. a alça do viaduto, obras viárias e de macrodrenagem, incluindo Nações Unidas;

6 Educação alunos atendidos no Sistema Municipal de Ensino; Atendimento mensal de refeições; Convênios com entidades: de R$ ,96 a 28 creches conveniadas para atendimentos aos alunos da educação infantil com idade até 05 anos, e 04 entidades especiais (Sorri, Apae, Apiece, Lar Santa Luzia para Cegos), que atendem juntas alunos com deficiências, com valor de R$ ,80 e cessão de oito professores;

7 Educação Atendimento especial nas férias de janeiro e julho; Reinauguração Emef Thereza Tarzia – N. Nobuji Nagasawa; Kits de uniformes e material escolar; Transporte Escolar de crianças/dia; Frequência de servidores no NAPEM; Central de Matrículas: agosto 2012 a novembro 2013 – pessoas atendidas; Realização da Conferência Nacional da Educação com 99 municípios;

8 Educação Reinauguração Emeii José Toledo Filho – Nova Esperança; Inauguração da Casa Berçário na Vila Nova Esperança; Elaboração e implantação do Fórum Municipal de Educação; Aquisição através da Agricultura Familiar; Implantação do Sistema Municipal de Ensino; Adesão ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – participação de 102 professores;

9 Educação Realização da 13ª Semana da Educação Municipal e 3º Congresso Municipal da Educação; 1º Fórum Infanto-Juvenil com 200 alunos do ensino fundamental; alunos atendidos no projeto A Escola vai ao Teatro; 2050 alunos atendidos no projeto Descobrindo a Banda e a Orquestra; alunos (coral) atendidos no projeto de musicalização no ensino fundamental; Projeto Liderança Escolar – formação política para a cidadania, com 220 alunos;

10 Educação Fortalecimento dos grêmios estudantis Projeto Educação sem Fronteiras – formação continuada com 110 servidores de 06 unidades escolares, parceria Unesp e Anhanguera; Projeto Bauru nas Alturas (parceria com Gabinete e iniciativa privada) – 144 alunos atendidos; Contratação de 97 servidores; 191 visitas domiciliares realizadas pela assistente social e 86 encaminhamentos; 119 atividades oferecidas com 4084 vagas dentro do Projeto e Formação Continuada;

11 Educação Semana Municipal da Educação; Inauguração Emeii Profª Luzia Daibem – N Nobuji Nagasawa; Implantação do currículo comum nas emefs; Instituição do segundo reforço nas escolas com mais de 500 alunos; Participação na 1ª Avaliação Nacional de Aprendizagem; Programa Mais Educação – 300 alunos atendidos;

12 Educação Projeto ÉCOmigo - de educação ambiental – parceria; Projeto Se esta rua fosse minha – parceria com o Detran, Emdurb e Editora Fama; Projeto Sebrae – formação do pequeno empreendedor ; Projeto Proerd – combate às drogas e violência – parceria Polícia Militar; Programa Ação Saudável – formação continuada sobre hortas e alimentação saudável; Projeto de formação continuada de 50 professores de educação física com o Instituto Esporte e Educação (Ana Mozer);

13 Educação Atendimento total com merenda escolar para alunos das escolas de período integral da rede estadual – 500 alunos; Convênio com FNDE e UNB no projeto Educação com a Horta Escolar e a Gastronomia; Programa de controle e monitoramento do óleo, sal e molho para redução da quantidade de sódio e gordura na alimentação escolar; Aumento quantitativo na oferta de verduras, legumes e frutas per capita; Ampliação no atendimento das crianças com necessidades de alimentação específica (11 tipos de patologias);

14 Ações prioritárias Oferta de novas vagas iniciais no Ensino Infantil; Oferta de novas vagas iniciais no Ensino Fundamental; Oferta de 300 vagas iniciais na Educação de Jovens e Adultos; Entrega e implantação da Proposta Pedagógica da Educação Infantil; Reestruturação do PCCS da Educação, Estatuto do Magistério, Atividade de Trabalho Pedagógico e organograma da Secretaria;

15 Ações prioritárias Implantação do programa de Avaliação de Desempenho; Revisão do Plano Municipal de Educação (diante da aprovação do Plano Nacional de Educação); Ampliação do atendimento de período integral na educação infantil; Implantar projeto permanente de educação alimentar e nutricional das unidades escolares do município; Implantação do sistema self service em unidades do ensino fundamental;

16 Ações prioritárias OBRAS Escolas em reforma, ampliação e novas construções com previsão de inauguração para o 1º semestre: - Emef Aníbal Difrância; - Emei Pinóquio; - Emei Chapeuzinho Vermelho; - Emei Maria Isolina Theodoro Zanetta; - Emei Vila Tecnológica;

17 Ações prioritárias Reforma Lar Escola Rafael Maurício; Reforma Emef Santa Maria; Reforma Emei Edna Faina; Reforma Emei Maria Helena Piçolato Amantini; Reforma Emef Dirce Boemer Guedes de Azevedo; Reforma Emei Vera Lúcua Pereira Arlindo (Isaura Pitta Garmes);

18 Ações prioritárias Em início de obras: Pousada da Esperança II; Quinta Ranieri; Parque Roosevelt (Buritis);

19 Ações prioritárias Em fase de assinatura de contrato: - Ferradura Mirim - Tangarás - Jardim Nicéia - Fortunato Rocha Lima

20 Ações prioritárias Em licitação - Bauru XVI; Aguardando aprovação do FDE – Governo do Estado de São Paulo: Creche Mary Dota; Creche Monte Verde;

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28 Saúde Inauguração da 4ª USF, no Núcleo Nove de Julho, entra em funcionamento no dia 07/01; Renovação da frota da Saúde com a compra de 18 novas viaturas; Concursos para a contratação de médicos; Mutirão papanicolau em vários bairros e intensificação de atendimentos; Feiras de Adoção de Animais;

29 Saúde Inauguração da Farmácia Municipal; Inauguração UPA Geisel/Redentor; Inauguração USF Pousada II – 5ª unidade; Entrega das obras de reforma da UBS Centro; Implantação de ponto eletrônico em toda a rede; Inauguração USF Vila Dutra – 6ª unidade; Inauguração do novo prédio da UBS Mary Dota; Inscrição no Programa Mais Médico;

30 Ações prioritárias Construção de 2 unidades de saúde na região leste (USF Jaraguá e UBS Nova Esperança); - Construção de 1 unidade de saúde na região oeste (USF Geisel/Redentor); - 1 unidade na região norte (USF Mendonça/Chapadão); - 1 unidade na região sul (NS Vila Independência); - 2 academias de saúde (Sta Edwirges e Jd Carolina); - Reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal; - Reforma e ampliação do Centro de Moléstias Infecciosas;

31 Ações prioritárias Implantação do Caps III: prestar atendimento e acompanhamento terapêutico a usuários de crack e outras drogas, menores de 18 anos; - Implantar o Serviço de Consultório na Rua e 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); - -Implantar novas Unidades de Assistência Farmacêutica com modelos de estrutura física que permitam o atendimento humanizado e qualificado aos usuários; - Viabilizar a Fundação Estatal Regional de Saúde para a construção e recursos humanos e a prestação de assessoria dos projetos de âmbito municipal/regional;

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38 SEBES Convênio com 36 entidades assistenciais para a execução de 98 serviços – R$ ,03 (Federal – R$ ,92; Estadual – R$ ,56; Municipal – R$ ,55); Elaborados 7 projetos técnicos sociais que compõem a 2ª fase do Minha Casa Minha Vida;

39 SEBES Rede de Proteção Social Básica 7 CRAS + polo da Vila Garcia – atendimentos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Serviço de Apoio Social – atendimentos; Serviço e Acesso à Documentação Civil – atendimentos; Inauguração do CRAS Godoy – R$ ,00 (Federal – R$ ,00 e Municipal – R$ ,00);

40 SEBES Benefício de Prestação Continuada (BPC) – 1 salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos – meta é de beneficiários; BPC na Escola – 0 a 18 anos – 508 beneficiários; Programa Rede Comunidade – curso com auxílio de R$ 500,00/mês por 3 meses; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças – 3 a 6 anos – crianças atendidas; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para criança e adolescente – 5 anos e 6 meses a 15 anos – atendidos/mês; Pró-Jovem – 14 a 18 anos – adolescentes e jovens; Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Idosos – pessoas idosos;

41 SEBES Programa de Atendimento ao Idoso – PAI – idosos; Centro de Convivência do Idoso – 300 idosos/mês – construção suspensa aguardando decisão da justiça – R$ ,60 ( Federal – R$ ,00; Municipal – R$ ,60); Praça de Exercícios para Idosos (implantada em 2012) – 200 idosos/mês; Programa Viva Leite – meta crianças; Programa Casamento Comunitário – 80 casais; Concurso Miss e Mister Terceira Idade Municipal; Jogos Bauruenses dos Idosos;

42 SEBES Parceria CPFL e Sebes – instalação de playground no Centro da Criança e Adolescente Jeova de Oliveira – Jd Bela Vista; Projeto Futuro – natação para crianças e adolescentes (parceria Zopone), no BTC e Hípica; Projeto Técnico Social no entorno da Praça Jardim Nicéia II (inaugurada em 09/11); Serviço de preparação para o 1º Emprego – meta adolescentes; Serviço de Inclusão Produtiva – meta 965 usuários/semestre; Serviço de orientação e qualificação para o Trabalho – meta 150 usuários; Pronatec – vagas no município;

43 SEBES Inauguração do Restaurante Popular Bom Prato refeições diárias e 300 cafés da manhã; Programa Emergencial Auxílio Desemprego – 127 atendidos; ACESSUAS – Cursos de Capacitação – meta – pessoas; Telecentro Comunitário Nova Bauru – CRAS Nova Bauru; Gratuidade de Cursos – parceria com Senai – 16 usuários encaminhados pelos CRAS – pintores de obras; Parceria com a CPFL – curso de eletricista – 30 usuários; Apoio a COOTRAMAT; Time do Emprego – 200 usuários;

44 SEBES Rede de Proteção Social Especial - Média Complexidade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) – famílias; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) – meta 94 famílias – 160 crianças e adolescentes; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua;

45 Ações prioritárias R$ ,61 milhões. Os valores serão repassados via Secretaria Municipal do Bem-Estar Social para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal da Assistência Social (os recursos municipais, através dos Fundos Municipais, saem de um patamar de R$ ,55 neste ano, para R$ ,61 em 2014, o que significa no montante geral via Fundo, um incremento de R$ ,06). No geral, considerando a execução direta e indireta, o montante previsto para o Fundo Municipal da Assistência Social é de R$ ,62 e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ ,62. Implantação de 05 Telecentros Comunitários (CRAS Ferraz, Tibiriçá, CRAS 9 de Julho, CRAS Vila Garcia e CRAS Godoy)

46 Implantação de novos CRAS (Praça do PAC/CEU – N. Pastor Arlindo Viana) – R$ ,00; Reforma e adequação dos CRAS (9 de Julho, Tibiriçá, Santa Cândida, Ferradura, Ferraz, Nova Bauru, polo Vila Garcia e polo Parque das Nações, e nas futuras instalações Nova Esperança, Bela Vista, Lar Escola Rafael Maurício); Manutenção da Praça de Exercícios para Idosos no Jd Ferraz; Implantação de Praça de Exercícios para Idosos no Santa Cândida e Jd Bela Vista; Construção e implantação do Centro de Convivência do Idoso – Jd Carolina; Reforma e Ampliação do Centro da Criança e do Adolescente Orlando Maciel – N. Beija Flor – R$ ,97 ; Ações prioritárias

47 Implantação de salas de informática nos Centros da Criança e Adolescente Beija Flor e Bela Vista - Adequação do Centro da Criança e do Adolescente/Centro Social Urbano (CSU) - Cozinha Comunitária – 200 refeições diárias – Núcleo Geisel – R$ ,80 (R$ ,49; Municipal – R$ ) - Projeto Artesanato em Bolsas e Acessórios (Fussesp) – 45 pessoas – Jd Ferraz - Empreendedorismo para Mulheres – meta 120 mulheres – R$ ,00 Ações prioritárias

48 Programa Vila Dignidade – N. José Regino; Construção do Centro Dia para Idosos – Mary Dota – R$ ,00; Construção do Centro de Referência de Atendimento à População de Rua – N. Mary Dota – R$ ,97 (Federal – R$ ,00 e Municipal – R$ ,97); Implantação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres; Implementação do Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude /NAI; Ações prioritárias

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50 OBRAS Quantidade de quadras pavimentadas: 277,26 Quantidade de quadras recapeadas: 365,71

51 OBRAS - Utilizados m³ de massa em tapa-buracos, o que daria para recapear cerca de 200 quadras padrão; - 84 rampas de acessibilidade; - Implantação de m² de passeios; - Foi dada manutenção em cerca de 50 km de estradas rurais. - Implantação de metros lineares de tubos em redes de galeria e ligações ; - Confecção de 09 dissipadores nos bairros: Vila Industrial, Vila Aviação, Jd. Jacyra, Bauru 2000, Mary Dota, Tangarás e Geisel.

52 OBRAS - -Realização de 65 reparos de galeria ; - --Confecção de 72 bocas de lobo; - Aproximadamente 420 reposições de tampas de bueiros; - -Limpeza em bocas de lobo; - Confeccionadas 41 caixas de centro; - -Assentamento de 92 peças de células (entre as medidas 2.50m X 3.00m, 3.00m X 3.00m); - Construção de 2 pontes de madeira

53 Ações prioritárias Pavimentação terceirizada, sendo 985 quadras, valor estimado de R$ ,21. Recapeamento terceirizado de 200 quadras, valor estimado de R$ ,00. Canaletas e sarjetões, sendo 88 quadras, valor estimado de R$ ,000. Recapeamento da Usina (SMO), sendo 150 quadras, valor estimado de R$ ,00. Tapa buraco – Usina (SMO), valor estimado de R$ ,00. Execução de guias e sarjetas em áreas, praças e canteiros centrais, sendo unidades/metros, valor estimado de R$ ,00. Implantação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos da área urbana e adequações de edifícios públicos, valor estimado de R$ ,00;

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61 SEMEL Construção do Ginásio do Centro de Treinamento e competições de bocha no Distrital Silvio de Magalhães Padilha; Aprovação de 19 projetos de diversas modalidades pelo Conselho Municipal de Esportes; 21 modalidades esportivas atendidas com recursos para alimentação, hospedagens, combustível, pedágio, taxas de arbitragem e inscrições; Aumento do número de alunos das escolinhas da SEMEL através de convênios com as Entidades Esportivas, por exemplo: crianças praticando natação e pólo aquático no Projeto da ABDA, 500 crianças praticando handebol, crianças praticando futebol de campo, crianças praticando judô, Projeto Centro de Basquete Telefônica, com 120 crianças e entre outras modalidades, totalizando mais de crianças;

62 SEMEL 91 polos de atendimento de 16 modalidades totalizando crianças atendidas; Ampliação das ações esportivas, visando a participação do idoso nos programas esportivos da cidade, como por exemplo, projeto do vôlei adaptado; Realização de várias competições esportivas de nível estadual e municipal, como Etapa Campeonato Paulista de Karatê e Etapa Estadual de Jiu-Jitsu, ambas realizadas no Ginásio de Esportes Panela de Pressão, Jogos da Juventude de Natação, Jogos Escolares (etapa estadual e brasileiro) de Atletismo, Jogos da Juventude de Atletismo, Torneio de Férias de Futsal, Jogos da Juventude de Tênis de Mesa, Torneio de Futebol de Areia no Bairro Bauru XVI, 10ª Edição da Corrida de Tiradentes, realização do Campeonato Brasileiro de Malha, Abertura da Etapa Estadual de Ciclismo, Etapa Brasileira de Xadrez, Sede da 1ª e 2ª da Liga Sul Americana de Basquete, entre outros; Participação e apoio em 241 eventos;

63 Ações prioritárias Construção da pista skate no Jd Aeroporto; - Modernização da pista de atletismo; - -Inauguração da Praça PEC; - -Inauguração do Ginásio de Malha e Bocha; - Sede dos Jogos Abertos do Interior; - -Contratação de 10 novos técnicos concursados; - -Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (aprovado);

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70 SEAR Ações de manutenção da cidade (3.500 solicitações); Ações em conjunto com Associações de Moradores; Coordenação das reuniões do Orçamento Participativo com 390 propostas eleitas; 46 delegados, com 535 participações; Programa Bauru em Ação: Ações de cidadania em bairros carentes em parceria com a iniciativa privada e órgãos públicos com prestação de serviços gratuitos – 06 ações (Gasparini, Nicéia, Fortunato Rocha Lima, Jd Vitória, Bauru XVI e Jd Ivone).

71 Ações prioritárias Ampliação da estrutura de atendimento e prestação de serviços a população; -Coordenação do Orçamento Participativo para 2015; - -Ampliação do Programa Bauru em Ação;

72 SAGRA Aquisições de 1 trator agrícola, 1 microtrator e 1 triturador; Construção de duas pontes novas em Quirilândia; Reforma da ponte de Barra Grande e manutenção de outras 11 estradas rurais; Assistência Técnica a 190 propriedades; Realização da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; Implantação de 11 Hortas em escolas;

73 SAGRA Confecção de Projetos de Investimento e Custeio: 29 projetos na área de pecuária; 33 projetos na área de agricultura, o que totalizou R$ ,77 de recursos aplicados em investimento e R$ ,15 em custeio. Parceria Banco do Brasil; Criação do Programa de Piscicultura Familiar: Repasse de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras. Valor: R$ ,00; Feiras livres: Quatro novas feiras inauguradas (Jd Europa, Nova Bauru, Jd Brasil e Colina Verde); duas revitalizadas (Jd Estoril e Vista Alegre);

74 Ações prioritárias Aquisição de maquinário pesado para ampliação e melhoria no atendimento, correção e manutenção de estradas rurais; Ampliação da assistência técnica e da extensão rural; Construção de um novo centro rural no Assentamento do Horto de Aimorés; Ampliar o fomento à agroindústrias e a comercialização; Inauguração da Usina de Leite; Implantação de 10 novas hortas urbanas; Ampliação de feiras livres e a instalação de uma feira 100% orgânica; Implantação do Centro Vocacional Tecnológico;

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80 Desenvolvimento Regularização do Distrito Industrial III e implantação do Distrito Industrial IV; Aprovação do Programa de Atração de Investimentos; Formalização de mais de Empreendedores Individuais Várias palestras, oficinas realizadas em parceria com SEBRAE; Banco do Povo: 235 contratos firmados em 2013 totalizando R$ ,69 em empréstimos (até 05/12/13). Aperfeiçoamento do SIL – Sistema Integrado de Licenciamento, juntamente com o Estado;

81 Desenvolvimento Pintura dos arcos do Calçadão e ações de revitalização; Realização de eventos como Réveillon 2013, Carnaval Popular na Praça Gastão Vidigal e no Mary Dota; Roda São Paulo – Turismo nas 10 cidades do Circuito Turístico Caminhos do Centro Oeste Paulista; Decoração natalina;

82 Ações prioritárias Início das concessões e instalações de empresas no Distrito Industrial IV; Melhorias e infraestrutura nos distritos industriais I e II; Aprovação da 2ª etapa do Dist. Industrial IV; Criação do Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas; Divulgação dos potenciais empresariais da cidade e dos atrativos turísticos de Bauru; Treinamento a empresas para participar de concorrências públicas, possibilitando a compra por empresas locais;

83 Ações prioritárias Ampliação do banco de dados do município; Crescimento de empréstimos do BPP em 20%; Participação em eventos; Criação do canal do empreendedor no site da Prefeitura; Retomar estudos de revitalização da área central;

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87 Cultura Departamento de Ação Cultural Alunos dos cursos da Divisão de Ensino às Artes – Alunos atendidos pelo Projeto Guri – 315 Alunos do curso de musicalização oferecido no Automóvel Clube – 80 Apresentações no Teatro Municipal: gratuitas e 81 com cobrança de ingressos 155 gratuitas e 81 com cobrança de ingressos Total: Público atendido – pessoas

88 Cultura Divisão de Bibliotecas: Empréstimos de livros pela Biblioteca Central – Doação/ troca de livros – Livros novos disponibilizados – Novos usuários – 816 Atendimento à pesquisa – Munícipes atendidos nos eventos realizados pela Biblioteca Central e Bibliotecas Ramais –

89 Cultura Divisão de Ação Cultural e Divisão Operacional – a- Eventos realizados – 89 b- Público atendido – pessoas c- Eventos apoiados – 183

90 Cultura Grupos Estáveis – a- Orquestra Sinfônica Municipal – 25 apresentações b- Banda Sinfônica Municipal – 36 apresentações c- Companhia Estável de Dança – 11 apresentações

91 Cultura Departamento de Defesa do Patrimônio Cultural Passeios de Maria Fumaça – 94 Público atendido nos passeios – Público atendido nos passeios – Visitação Museu Ferroviário – pessoas Exposições realizadas – 05 Público atendido – 787 pessoas Total de pessoas atendidas pelas ações da S.M.C pessoas Total de pessoas atendidas pelas ações da S.M.C pessoas

92 Implementação de ações culturais no Centro Cultural da Praça PEC; Implementação de ações culturais no Centro Cultural da Praça PEC; Manutenção e ampliação das escolas de artes e dos grupos estáveis; Manutenção e ampliação das escolas de artes e dos grupos estáveis; Aquisição e implantação do Caminhão Palco; Aquisição e implantação do Caminhão Palco; Reforma da Estação Paulista; Reforma da Estação Paulista; Coordenação dos grandes eventos culturais de Bauru; Coordenação dos grandes eventos culturais de Bauru; Ações prioritárias

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96 SEMMA Implantação de playgrounds em 17 praças, totalizando 38; Implantação de mais 16 academias ao ar livre, totalizando 36; Praças construídas – 07 (Jd das Orquídeas, Jd Vitória, Pq Bauru, Vl Dutra, N. Esperança, Pq Sta Edwirges, Jd Nicéia) e reforma do Bosque do Parque União; Plano de Manejo e Cadastramento da Arborização de Passeios Públicos;

97 SEMMA - Inauguração Ecoponto do Pq Bauru - Realização de eventos como Simab, Festieco e Conferência de Meio Ambiente e eventos culturais no Jd. Botânico; - Implantação do Sistema de Controle de Transporte de Resíduos – CTR; - -Plano Municipal de Resíduos Sólidos; - -Reformas de recinto no Zôo Bauru; - -Novo Orquidário do Jardim Botânico;

98 Conclusão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; Conclusão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; Revisão do Plano Municipal de Meio Ambiente; Revisão do Plano Municipal de Meio Ambiente; Instalação da Usina Municipal de Tratamento de Resíduos da Construção Civil; Instalação da Usina Municipal de Tratamento de Resíduos da Construção Civil; Urbanização de 10 praças e início da urbanização do Parque Jurandyr Bueno; Urbanização de 10 praças e início da urbanização do Parque Jurandyr Bueno; + Academias e Playgrounds; + Academias e Playgrounds; Reforma da Praça Rui Barbosa; Reforma da Praça Rui Barbosa; Início das ações de proteção aos animais domésticos (castraçao, adoções e posse responsável); Início das ações de proteção aos animais domésticos (castraçao, adoções e posse responsável); Investimentos novos no Zôo Bauru e no Jardim Botânico; Investimentos novos no Zôo Bauru e no Jardim Botânico; Ações prioritárias

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105 DAE Reestruturação e aprovação do PCCS; 24 concursos públicos realizados, com 46 contratações efetivadas, incluindo reposição; Licitações realizadas: 72 pregões eletrônicos, 55 pregões presenciais, 08 cartas-convite, 01 tomada de preço, 08 concorrências públicas, 165 dispensa e inexigibilidade e 03 leilões; Entre outubro de 2012 e novembro deste ano a autarquia comprou 69 viaturas, incluindo caminhões-pipa, hidrojato/limpa fossa e retroescavadeiras, com investimento total no valor de R$ ,00, sendo que R$ ,25 foi repassado pela prefeitura de Bauru.

106 DAE Execução de Extensão de Rede de Esgoto – m de rede e 385m de ramais Execução de Extensão de Rede de Água – 3.412m de rede e 449m de ramais novas ligações de água novas ligações de esgoto Reposição de massa asfáltica após consertos de redes – pontos; Contratação do Plano Diretor de Águas – R$ ,00;

107 DAE 13/03 - Interligação da rede de água do Distrito Industrial IV, na região da Quinta da Bela Olinda; 12/04 - Inauguração do Poço Nações Unidas II: profundidade de 320 metros e vazão de 200 metros cúbicos por hora; 17/05 - Licitação para implantação de INTERCEPTORES (TRECHO 2 RIO BAURU E CÓRREGO ÁGUA COMPRIDA); 18/08 - Inauguração do Poço Manchester, profundidade de 420 metros, com vazão de 200 metros cúbicos por hora;

108 DAE 24/09 - Início da perfuração do Poço Roosevelt III, p rofundidade de 320 metros, com vazão de projeto de 200 metros cúbicos por hora, com investimento pelo DAE na perfuração foi de R$ ,00; 30/09 – Assinatura do Termo de Compromisso entre a Prefeitura Municipal e Caixa Econômica Federal, para a execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, que será construída com R$ 118 milhões;

109 DAE 25/11 – Assinatura de contrato do Poço Zona Norte, com profundidade de 580 metros, com vazão prevista de 200 m³/h. A obra deverá ser concluída em até 90 dias após expedição da Ordem de Serviços e o valor investido na perfuração foi de R$ ,00;

110 Ações prioritárias Ampliar o sistema de abastecimento de água com novos poços profundos: Zona Norte, Val de Palmas, Jd. TV, Villaggio IV, Padilha, Imperial II, ampliando a produção de água em no mínimo m³/hora; - Ampliar sistema de reservação com a construção de reservatórios nos seguintes locais: Alto Paraíso – semi enterrado – m³, Manchester – semi enterrado – m³, Jd Progresso – elevado – 350 m³, Distrito Industrial III – elevado (450 m³) e semi enterrado (3.000 m³) Reservatório Semi-Enterrado ETA

111 Ações prioritárias Elaborar e iniciar a implantação de um plano de setorização para toda a cidade, interligando o sistema de abastecimento; Contratar o projeto básico da futura captação e da estação de tratamento de água do Córrego Água Parada e o sistema de adutoras e buscar recursos para a viabilização deste sistema; Implementar o Plano Municipal de Saneamento; Dar continuidade ao trabalho de recuperação das matas ciliares; Aumentar a capacidade de atendimento a ocorrências, reduzindo o tempo de espera; Implantar o Plano Diretor de Água; Contratação de servidores (46) em 22 funções;

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116 EMDURB - Disponibilização e instalação de sistema aberto Wi-Fi em todo Terminal; - Aquisição de 02 novos caminhões compactadores de lixo otimizando a frota operacional sendo ,39 toneladas de resíduos coletados; - Implantamos a Coleta Seletiva no município com atendimento aproximadamente de 80% do município, operando os serviços com regularidade - 369,11 toneladas de resíduos recicláveis coletados; - Aquisição de 01 triturador pesado otimizando a manutenção e capinação de áreas verdes ,78 m² de área capinada com roçadeira costal ,60 m² de área capinada mecanizada

117 EMDURB - Instalação de aproximadamente 900 ecolixeiras em diversas regiões da cidade, sendo implantado 300 ecolixeiras na área central; - Presença em diversos eventos culturais da cidade promovendo a manutenção e limpeza dos espaços públicos ,34 km varridos; - Mutirão cidade limpa 2013 – total de 1.958,79 t de resíduos arrecadados ,90 m de guias pintadas ,03 hora homem – cata galhos e montes ,00 hora homem – poda de árvores ,00 m² de capinação química com herbicida; - Realização de serviços de fresagem na remoção de obstáculos e ondulações nas vias para melhorar o fluxo no trânsito; - Recebimento e encaminhamento de unidades de lâmpadas fluorescentes para descarte ecologicamente correto; - Recebimento e encaminhamento de unidades de pneus inservíveis;

118 EMDURB - Conclusão da área de expansão do Aterro Sanitário e início da disposição de resíduos a partir de 02/07/2013 e finalização da operação da última camada do maciço; - Recebimento para disposição no Aterro Sanitário de ,66 toneladas de resíduos domiciliares; - Coleta e tratamento de lixo hospitalar (RSS) dos geradores públicos de 135,88 toneladas e monitoramentos ambientais; - Contratação e acompanhamento do Plano de Remodelagem do Transporte Coletivo contratado pela EMDURB; - Melhoria no sistema de transporte coletivo, ampliando o benefício do passe estudante; - Acompanhamento junto às empresas concessionárias do Transporte Coletivo, no desenvolvimento do sistema de informação ao usuário; - Monitoramento em tempo real da frota de ônibus via GPS, para consulta dos usuários do transporte coletivo via internet;

119 EMDURB - Implantação de 123 abrigos, totalizando desde o início do contrato 395 abrigos; - Implantação de metros quadrados de sinalização de solo com tinta viária; - Implantação de placas de regulamentação e advertências novas; implantação de placas de regulamentação e advertência reformadas; - Realização de manutenções em semáforos; - atualmente estamos com 179 cruzamentos com semáforos; - neste ano, implantamos semáforos em 10 cruzamentos; - Substituição de todos os semáforos existentes na cidade, à lâmpada incandescente, por LED, em parceria com a CPFL e empresa CLIC ENERGIA;

120 EMDURB - Instalação de comunicação entre semáforos, por GPS, em dois cruzamentos; - Inicio das vendas de talões de estacionamento rotativo, pela internet; - Ampliação das vagas de estacionamento rotativo; - Elaboração de Lei e Decreto de lei, sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - Revisão de todas as legislações de transportes especiais (taxis, mototaxis, motofretes e carroças); - Intensificação das fiscalizações sobre os transportes especiais, visando coibir o transporte clandestino; Elaboração de Lei e Decreto de Lei, visando a regulamentação do uso de ciclomotores e cicloelétricos;

121 Continuidade da reestruturação da EMDURB com implantação do PCCS; Continuidade da reestruturação da EMDURB com implantação do PCCS; Implantação do Plano de Mobilidade, com nova rede de transporte coletivo, plano cicloviário e mudanças no sistema viário e de trânsito; Implantação do Plano de Mobilidade, com nova rede de transporte coletivo, plano cicloviário e mudanças no sistema viário e de trânsito; Ampliação para 100% da coleta seletiva e melhorias na coleta seletiva e no destino final; Ampliação para 100% da coleta seletiva e melhorias na coleta seletiva e no destino final; Implementação do novo Plano Municipal de Resíduos Sólidos; Implementação do novo Plano Municipal de Resíduos Sólidos; Reformas no Terminal Rodoviário com adoção de ações de sustentabilidade e gestão do Aeroclube de Bauru; Reformas no Terminal Rodoviário com adoção de ações de sustentabilidade e gestão do Aeroclube de Bauru; Ampliar a segurança dos cemitérios da cidade; Ampliar a segurança dos cemitérios da cidade; Ações prioritárias

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128 MCMV 27/02 – Residencial Três Américas 496 unidades, localizadas no Núcleo Edson Francisco da Silva - Bauru XVI Última entrega de imóveis da Fase I do Programa Minha Casa Minha Vida, voltado para famílias com renda total de até R$ 1.600,00. Durante essa fase foram entregues imóveis com recursos do Governo Federal na ordem de mais de 80 milhões, além das contrapartidas da Prefeitura Municipal nas áreas direcionadas ao Programa de Reassentamento de famílias que ocupavam área de risco, como no caso do Jardim Ivone, Vila São João do Ipiranga e Jardim Vitória. O Residencial Três Américas é o maior conjunto do Programa Minha Casa Minha Vida, até o momento.

129 MCMV - 25/04 - Remoção de 18 famílias que ocupavam área irregular no bairro Ferradura Mirim Das 18 famílias atendidas, 08 passaram a ocupar apartamentos do Residencial Três Américas, que foram previamente reservados para atendimento de demanda dirigida do Programa de Reassentamento em andamento desde 2011, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Outras quatro foram atendidas pelo serviço de assistência de Aluguel e Hotel Social e as 06 demais famílias foram recebidas por parentes com atendimento social. Em ambas as situações, os benefícios são oferecidos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social. 26/10 – 1º Sorteio Fase II MCMV Os beneficiados por este primeiro sorteio da Fase II do Programa terão acesso a unidades de um total de previstas para serem entregues durante toda esta fase, conforme decreto nº12279 de 21/10. Segundo a coordenação, nesta 2ª Fase, o Programa teve um total de pessoas inscritas.

130 MCMV 29/11 – Assinatura de contratos MCMV – Fase II 704 unidades residenciais – renda até R$ 1.600,00 Três novos empreendimentos da Fase II do Programa - Residencial Manacá -288 apartamentos, que será construído na Rua São Sebastião, no Núcleo Nova Esperança, investimento de R$ ,00; - Residencial Jardim TV, na Rua Linda Bianco Leardin esquina com Rua Wakiti Adachi, com 192 unidades, investimento de R$ ,00 - Residencial Ypês, na Rua Lamia Colhimia Soubhie, gleba anexa ao N. José Regino, com 224 unidades e investimento de R$ ,00.

131 Água da Grama

132 Santana

133 Três Américas

134 Três Américas II

135 MUITO OBRIGADO !


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