Política Nacional de Empreendedorismo:

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2 Política Nacional de Empreendedorismo:
LINHA DO TEMPO PPA : Instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. Plano Brasil 2022: Pensar estrategicamente o futuro do País, fixando metas para o ano de 2022 nos segmentos Economia, Sociedade e Estado. 2009 2010 2011 2012 2012/2013 Agenda Nacional: Aumentar a competitividade e gerar desenvolvimento sustentável para as MPE. Plano Brasil Maior: É a política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Política Nacional de Empreendedorismo: Elementos estruturantes de uma Política Nacional de Empreendedorismo.

3 governo, empresariado, academia e sociedade civil.
OBJETIVO Elaborar a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas, por intermédio de um conjunto de ações de sensibilização e mobilização e do debate entre as partes diretamente interessadas: governo, empresariado, academia e sociedade civil.

4 PRODUTOS RESULTANTES Agenda estratégica de ações, com 06 termos de referência com identificação de ações/ etapas/ prazos/ responsabilidades; e Proposta de anteprojeto de lei complementar para alteração da LC 123/06, nos aspectos referentes as atribuições do Fórum Permanente.

5 O QUE JÁ ACONTECEU Contratação dos pesquisadores
Realização 5ª Oficina Nacional Fórum Permanente - SIMBRACS Reuniões acompanhamento e alinhamento – MDIC/CDT/SEBRAE Termo de Referência Estudos dos cenários Nacionais e Internacionais com foco nas MPE Analise e mapeamento de Indicadores e Metas Ciclo de Reuniões Regionais de Sensibilização Mapeamento e mobilização de participantes líderes em cada eixo por região Realização das reuniões Região Sudeste - Vitória Realização das reuniões Região Sul - Curitiba Realização das reuniões Região Norte - Manaus Realização das reuniões Região Centro-Oeste - Goiânia Realização das reuniões Região Nordeste - Fortaleza

6 AS REUNIÕES DE SENSIBILIZAÇÃO
5 reuniões realizadas nas cidades Vitória (22 /01/13), Curitiba (24/01/13), Manaus (29/01/13), Goiânia (31/01/13) e Fortaleza (05/02/13). Estiveram presentes aproximadamente participantes, entre representantes do governo, instituições privadas e empresariado regionais. A ação gerou diversas notícias na Web: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO PARANÁ PORTAL HOLANDA Parceiros: Fórum Regionais (Sectec), ADERES, Departamento de Imprensa, Sebrae Estaduais, Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) e Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.

7 O QUE IRÁ ACONTECER Oficinas Regionais Oficinas Estaduais 07 Mar
SUDESTE Vitória (ES) 27 Mar CENTRO-OESTE Goiânia (GO) 04 Abr NORTE Manaus (AM) 25 Abr NORDESTE Fortaleza (CE) 07 Mai SUL Curitiba (PR) FÓRUM REGIONAL ES (Sectec) 15 Mar PALMAS (TO) 18 Mar NATAL (RN) 21 Mar SÃO LUÍS (MA) 18 Abr ARACAJU (SE) A definir MACAPÁ (AP) FÓRUM REGIONAL GO (SecTec) FIEG FÓRUM REGIONAL AM (SecTec) SUFRAMA SEBRAE AM FÓRUM REGIONAL CE (SecTec) Secretaria Est. do Trabalho e Desenvolvimento Social FÓRUM REGIONAL PR (SecTec) SEBRAE PR

8 O QUE IRÁ ACONTECER Oficinas Estaduais Oficinas Específicas
15 Mar PALMAS (TO) 18 Mar NATAL (RN) 21 Mar SÃO LUÍS (MA) 18 Abr ARACAJU (SE) A definir MACAPÁ (AP) 14 Mai Oficina Frente Parlamentar e Sebrae CNC /Brasília 15 e 16 Mai Oficina Internacional CNC / Brasília 28 Mai Oficina Governamental CNC / Brasília

9 O QUE IRÁ ACONTECER MENSAL
Reuniões de Acompanhamento e Alinhamento – MDIC/SEBRAE/CDT EM ANDAMENTO Preliminar dos 06 Documentos Executivos (em execução) Análise e mapeamento de Indicadores e Metas 30 Ago Consulta Pública 28 Nov Proposta Ante Projeto de Lei

10 TECNOLOGIA e INOVAÇÃO - MPE
EIXOS TEMÁTICOS A inovação pode ser a mola propulsora para levar o Brasil a condição de país de alta renda, visto que suas MPE tem uma participação de 99% na economia, com 52% de empregos gerados, equiparando-se a países como Itália, Reino Unido e Alemanha. FONTE: Revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios, 2010. Como promover a interação entre iniciativa privada, academia e governo para apoio à Inovação Tecnológica? TECNOLOGIA e INOVAÇÃO - MPE O que pode ser feito para estimular e promover a cultura da Inovação nas MPE do Brasil? Como melhorar o ambiente para investimentos tecnológicos de Capital de Risco pelas MPE? A porcentagem total de investimentos empresariais em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) das empresas, em geral, no Brasil é de 0,55% do PIB, contra 1,87% nos Estados Unidos e 2,45% na Coréia do Sul.  FONTE: Revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios, 2011. Como melhorar as políticas setoriais para incentivo e apoio coletivo?

11 COMPRAS GOVERNAMENTAIS
EIXOS TEMÁTICOS DESONERAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR COMPRAS GOVERNAMENTAIS INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO No Brasil, cerca de 22 mil empresas exportam, 10 mil são MPE (45%). O valor das exportações das MPE é menos de 1% do volume total. Na Alemanha e Itália esse percentual é de 45%. Fonte: MDIC, SECEX (2011). PNEN (2012). Em 2012 o  Estado do Amapá foi o que mais licitou junto às MPE (90%). Fonte: Ministério do Planejamento / SLTI, (2012). O empresário brasileiro despende 27,9% do seu faturamento em tributos e gasta horas por ano com obrigações tributárias, enquanto nos países desenvolvidos esse gasto é de aproximadamente 200 horas. Fonte: PNEN (2012). Os brasileiros ficam, em média, 7,2 anos em uma sala de aula, enquanto em  países competitivos este tempo é de 11,1 anos. Fonte: PNEN (2012). As MPE representam cerca de 21% do PIB brasileiro e são responsáveis por 52% dos 94 milhões de empregos gerados no país. Fonte: SEBRAE (2010). Em 2012, foram gastos R$ 29,1 bilhões em licitações públicas. Desse total, as MPE responderam com 33% (R$ 6,6 bilhões). Fonte: Ministério do Planejamento/ SLTI, (2012).

12 Obrigado! CDT/UnB 61 –