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RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA II SEMINARIO DE PLANOS.

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1 RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2 Equipe Francys Meire Alves – Gestora Estadual de Cultura José Marcio Barros – Coordenador Assis Pereira - Articulador Hernandes Cunha – Analista

3 Como o Acre está construindo o Plano Estadual de Cultura

4 Por meio de um processo com tríplice objetivo: Consolidar o Sistema Estadual de Cultura com a construção do Plano Estadual de Cultura; Estimular os municípios na construção de seus sistemas municipais; Promover a adesão dos municípios ao SNC (adesão ao SEC/AC já realizada).

5 Estrutura e Composição do PEC AC

6 INSTÂNCIA DE COORDENAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA INSTÂNCIAS DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA GRUPO TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL – GTI: NUCLEO EXECUTIVO FEM RAC CONCULTURA FÓRUM DO PEC/AC: GTI CONCULTURA AMPLIADO GRUPOS DE TRABALHO MUNICIPAIS ÁREAS DE GOVERNO COM INTERFACE COM A CULTURA INSTÂNCIAS DE COORDENAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO

7 INSTÂNCIA EXECUTIVA DO PROCESSO DO PEC AC: FÓRUM GTI: Gestores e articuladores da FEM / ERB MINC / FGB / Concultura Concultura: 33 representantes institucionais e 33 representantes da sociedade civil de todos os 22 municípios do Acre Rede Acreana de Cultura: ERB / MINC + Iphan + FEM + FGB + Sebrae + Sesc + Sesi Áreas de interface com a Cultura: Saúde, Segurança, Economia Solidária, Juventude, Mulheres, LGBT, Meio Ambiente, Esporte, Igualdade Racial, Indígena, Turismo, Comunicação e Educação Grupos de Trabalho Municipais: 21 GTs com representação territorial e setorial

8 INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DO PEC AC Concultura: 33 representantes institucionais e 33 representantes da sociedade civil de todos os 22 municípios do Acre Conferência Estadual de Cultura: Conferência com pauta única a ser realizada em dezembro de 2012

9 NÚCLEO EXECUTIVO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - GTI NÚCLEO EXECUTIVO + NomeÓrgão de origem ou área de atuação Elineide MedeirosDiretoria de Humanização - FEM Karla MartinsDepartamento de Artes - FEM Carolina Di DeusUsina de Artes - FEM Rodrigo ForneckAssessoria de Planejamento - FEM Rosimeire CorreiaAssessoria de Planejamento - FEM Francisco GenerozoFomento e Incentivo à Cultura - FEM Dalmir FerreiraPresidente do Conselho de Cultura Keilah DinizER do MINC no Acre Eurilinda FigueiredoPresidente da Fundação Garibaldi Brasil / Rio Branco NomeFunção Francis Mary AlvesPresidente da Fundação Elias Mansour Assis PereiraArticulador – Diretor de Políticas Culturais - FEM José Marcio BarrosCoordenador Técnico Hernandes CunhaAnalista Técnico de Gestão Cultural

10 GRUPO DE TÉCNICOS FACILITADORES (ESTADUAL) GTI + NomeÓrgão de origem ou área de atuação Libério SouzaDepartamento de Patrimônio Histórico e Cultural - FEM Helena CarloniDepartamento do Livro, Leitura e Literatura - FEM Marcos AfonsoBiblioteca da Floresta - FEM Dircinei LimaEscola Acreana de Música - FEM Rose FariasAssessoria de Imprensa - FEM Ivan de CastelaAssessoria de Cultura e Comunidade - FEM José Ferreira NetoAssessoria de Cultura e Comunidade - FEM Jersey DinizAssessoria de Planejamento - FEM Eudimar BastosConselho Estadual de Cultura Jorge HenriqueProjeto Criativa Birô no Acre Herbert LevyDepartamento de Artes - FEM Rubisclei MaiaDepartamento de Fomento - FEM Derivaldo AlbuquerqueConselho Estadual de Cultura Osmarildo NogueiraRede de Pontos de Cultura - FEM José Carlos CavalcanteConselho Estadual de Cultura Antonio Uchoa JúniorConselho Estadual de Cultura

11 GRUPOS DE TRABALHO (MUNICIPAIS) São formados por: 2 representantes do Concultura no município (poder público e sociedade civil), que coordenam o GTM Representantes de instituições e de setores culturais locais, com ampla participação da sociedade civil

12 Portaria nº 635 de 28 de maio de A Diretora-Presidente da FEM, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º – Instituir o Fórum do Plano de Cultura do Estado do Acre, que constitui-se na instancia de governança, sensibilização, envolvimento e participação institucional, setorial e territorial do processo de construção do Plano de Cultura do Estado do Acre. Art. 2º – O referido Fórum será composto pelos seguintes membros: I – Membros do Conselho Estadual de Cultura – ConCultura, incluindo os representantes dos municípios; II – Membros da Rede Acreana de Cultura – RAC: Escritório Rio Branco do Ministério da Cultura, SEBRAE/AC, IPHAN/AC, SESI/AC, SESC/AC, Fundação Garibaldi Brasil e Fundação Elias Mansour; III – Um representante por área de governo, que tem interface com a cultura, a saber: Educação, Esporte, Turismo, Indígena, Justiça e Direitos Humanos, Comunicação Social, Política para as Mulheres, Saúde, Segurança, Pequenos Negócios, Juventude e Meio Ambiente; IV – Um representante de cada área de atuação da Fundação Elias Mansour que não esteja contemplada na composição do ConCultura: formação, diversidade, fomento, planejamento, humanização, cultura e comunidade e núcleos regionais. Paragrafo Único – A composição deste Fórum e o seu funcionamento poderá ser modificada por regulamentos posteriores. Atr. 3º O presente Fórum será presidido pela Diretora Presidenta da FEM e na sua ausência, por quem a mesma indicar. Parágrafo Único – A duração do Fórum citado será até a realização da III Conferencia Estadual de Cultura. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua expedição. Registre-se Cumpra-se FRANCIS MARY ALVES DE LIMA Diretora-Presidente da FEM MINUTA DA PORTARIA DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM

13 Processo: o caminho percorrido

14 Local: Rio Branco - Data: 4 abril de 2012 Objetivo: Sensibilização e capacitação do GTI e dos Técnicos Facilitadores. Programação: 1. Apresentação das diretrizes básicas para o PEC/AC 2. Diagnóstico sobre o atual estágio do Sistema Estadual de Cultura/AC (trabalho em grupo) 3. Construção do Plano de Trabalho 4. Planejamento do processo de trabalho 5. Discussão a respeito da comunicação e da identidade visual do PEC AC OFICINA 1 – A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE

15 Local: Rio Branco - Data: 18 e 19 maio de 2012 Objetivo: Sensibilização e capacitação dos Técnicos Facilitadores. Programação – 18 de maio: 1. Versão final do Plano de Trabalho 2. Plano de Comunicação do PEC 3. Planejamento do Seminário de Instalação do Fórum do PEC/AC 4. A memória do processo do PEC: banco de dados 5. Revisão conceitual e metodológica: A relação PEC/AC e o PNC: relações conceituais e metodológicas Metodologia para o diagnóstico da realidade cultural e de seus diversos setores e territórios O prognóstico: organização e conteúdos – o que temos e o que precisa ser realizado OFICINA 2 – CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

16 Local: Rio Branco - Data: 18 e 19 maio de 2012 Objetivo: Sensibilização e capacitação dos Técnicos Facilitadores. Programação – 19 de maio: Planejamento para o Fórum do PEC/AC 1. Definições estratégicas: Como integrar diagnóstico e prognóstico? Como integrar a dimensão territorial e setorial O processo de mobilização e participação de instituições e cidadãos A construção do PEC/AC e seus desdobramentos de processo: adesão ao SNC, instalação de conselhos, etc 2. Realização de oficinas de sensibilização e capacitação de GTs nos Municípios e nas microrregiões OFICINA 2 – CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

17 Local: Rio Branco - Data: 28 de maio 2012 Objetivo: Instituição do Fórum do Plano de Cultura do Estado do Acre e início do processo de construção do PEC. Mesa de Abertura - Oficialização da Instalação do Fórum do Plano de Cultura do Estado do Acre Mesa 1 - A Construção de Planos de Cultura: Desafios e Conquistas João Roberto Peixe – Secretário de Articulação Institucional - MinC Professora Rosimeri Carvalho – Coordenadora Técnica do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura – UFSC / MinC Albino Rubim – Secretário de Estado de Cultura da Bahia SEMINÁRIO – CULTURA E DESENVOLVIMENTO: A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO ACRE

18 Mesa 2 - Desafios para se Pensar o Desenvolvimento e a Diversidade Cultural José de Lima Kaxinawá (Zezinho Yube) – Culturas Indígenas Toinho Alves – Culturas Ayahuasqueiras Marcos Afonso – Filósofo Alexandre Barbalho – Historiador e Sociólogo Mesa 3 - A Experiência e o Desafio de Construir Planos de Cultura José Marcio Barros – Coordenador Técnico do Projeto de Apoio à Elaboração do Plano de Cultura do Acre Dalmir Ferreira – Presidente do Conselho Estadual de cultura (Acre) Eurilinda Figueiredo – Presidente da Fundação Garibaldi Brasil (Rio Branco-Acre) Sophia Rocha - Coordenadora Técnica do Projeto de Apoio à Elaboração do Plano de Cultura da Bahia SEMINÁRIO – CULTURA E DESENVOLVIMENTO: A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO ACRE

19 OFICINA 3 – CAPACITAÇÃO DO FÓRUM DO PLANO DE CULTURA DO ESTADO DO ACRE Local: Rio Branco - Data: 29 e 30 maio de 2012 Objetivo: Capacitação do Fórum do Plano de Cultura do Estado do Acre Programação – 29 de maio: 1. O que é o PEC - Princípios e características 2. Proposta metodológica de diagnóstico e prognóstico 3.Palestra do Secretário de Estado de Educação - Daniel Zen 4. Posse dos conselheiros Programação – 30 de maio: 1. Planejamento operacional dos trabalhos nos municípios 2. Teste dos instrumentos - formulários e dinâmicas

20 20/06 29/06 27/06 28/06 29/06 26/06 06/07 07/07 28/06 22/06 06/07 05/07 12 e 13/07 15/07 17/07 30/06 14/07 11/07 09/07 11 e 12/07 27/06 OFICINAS MUNICIPAIS – FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO MUNICIPAIS – DATAS DAS OFICINAS

21 PROGRAMAÇÃO DAS OFICINAS MUNICIPAIS Local: todos os municípios - Período: 22 de junho a 24 de julho 2012 Objetivo: Constituição e capacitação dos Grupos de Trabalho Municipais Roteiro: 1. Diálogo sobre Cultura 2. Sistemas de Cultura - conceito, componentes, adesão, implementação 3. Plano de Cultura - metodologia, coordenação, eventos, ações e prazos 4. Realização de diagnóstico: Inventário da Cultura, instrumentos jurídicos, gestores e referências da área, aplicação do DRP e/ou FOFA 5. Constituição do Grupo de Trabalho 6. Registro das oficinas

22 EXEMPLO DE COMPOSIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL (TARAUACÁ) NomeÓrgão de origem ou área de atuação Paulo OnofreGestão Pública Municipal – Cultura Giovanni Pinheiro AciolyGestão Pública Estadual - Cultura Ismael Martins PereiraConselho de Cultura -Artes Plásticas Rogério Lopes CraveiroMúsica Maria SampaioCultura Popular Sérgio AragãoPontos de Cultura PalazzoPatrimônio Cultural Maria Auricélia BritoLiteratura Willy FredyDança Alisson OliveiraDiversidade Cultural Gecivaldo Albuquerque (Guesso)Hip Hop Jarison Oliveira Silva (Saci)Quadrilha Junina Tadeu Ferreira SilvaTeatro José Ivonaldo gomes BenignoGestão Municipal - Juventude Raimundo Nonato AcciolyComunicação Chagas do ValeCultura popular-repentista Nilson GomesCapoeira Leandro Simões (Costelinha)Culturas Indígenas Antonia TalitaDança – Terceira Idade Francisco BenignoDança Diego NevesAudiovisual

23 Processo: o que está sendo feito

24 CONSTRUÇÃO DO BANCO DE DADOS DO PEC Levantamento e organização da memória dos processos e constituição de um banco de informações sistematizadas a partir da linha do tempo do Sistema Estadual de Cultura/AC com os seguintes componentes:banco de informações Propostas provenientes de conferências, fóruns e de outros documentos técnicos e políticos da área da cultura Plano Plurianual do Órgão Gestor Atas do CONCULTURA Documentos de conferências e fóruns transversais à cultura das seguintes áreas: Saúde, Segurança, Economia Solidária, Juventude, Mulheres, LGBT, Meio Ambiente, Esporte, Igualdade Racial, Indígena, Turismo, Comunicação e Educação

25 CONSTRUÇÃO DO BANCO DE DADOS DO PEC

26 PLANO DE MÍDIA DO PEC AC Público prioritário: Gestores culturais, membros do Conselho de Cultura, fruidores e fazedores de Cultura e sociedade civil organizada Produtos: Seminários, Oficinas, Consultas e Conferência Estadual de Cultura Meios de comunicação utilizados: 1.Mídia eletrônica TV e Rádio – entrevistas / VT / Spot/ matérias Site e blog 2. Mídia Impressa Jornal – matérias 3. Divulgação outros meios: volantes, entrevistas – Rádios (AMs, FMs/Comunitárias), banners

27 CLIPAGEM DE NOTÍCIAS

28

29 Processo: próximos passos do PEC AC

30 1. Sistematização final do banco de dados 2. Sistematização do diagnóstico 3. Elaboração de um esboço do PEC AC 4. Consultas territoriais/setoriais (presenciais e eletrônicas) 5. Elaboração do documento base do PEC AC 6. III Conferência Estadual de Cultura para validação do plano

31 Compartilhando conhecimento

32 1. Calendário de execução do processo - pouco tempo, (8 meses na prática) 2. Ano eleitoral: Limitações e impedimentos legais Parte dos gestores e mobilizadores são candidatos ou apoiadores Coincidência de agenda eleitoral e ações do plano 3. Realidade geográfica do estado impõe gastos muito altos (aluguel de avião, preço gasolina, etc.) e exige tempo maior de deslocamento. 4. Processo de participação na área da cultura ainda envolve mais críticas e reivindicações do que proposições e planejamento 5. Desafio de produzir um PEC coerente com o acúmulo histórico, mas que também aponte de forma objetiva para um futuro realizável e não apenas idealizado. DIFICULDADES E DESAFIOS ENCONTRADOS ATÉ AQUI

33 A oportunidade de consolidar o Sistema Estadual de Cultura, através da construção do Plano; Fortalecimento do compromisso dos gestores municipais com a cultura, por meio da criação dos sistemas de cultura; Continuidade do processo de adesão dos municípios acreanos ao Sistema Nacional de Cultura; O processo tem oportunizado a interação, o trabalho colaborativo entre diversas instituições e agentes culturais. EXPERIÊNCIAS POSITIVAS


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