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FICHA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADO(A) ELEITO(A) DADOS PESSOAIS DO(A) DELEGADO(A) Nome Completo Noêmia souza Marques N° Identidade 3.987.216 Órgão Expedidor.

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1 FICHA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADO(A) ELEITO(A) DADOS PESSOAIS DO(A) DELEGADO(A) Nome Completo Noêmia souza Marques N° Identidade Órgão Expedidor SSP-BA CPF Nome da Mãe Zilnaide souza santos Data de Nascimento 24/06/1970 Naturalidade Irecê Organização/Instituição: Associação dos Fruticultores de Boa Vista Função/Cargo: MEMBRO DO CONSELHO FISCAL Segmento que representa ( ) Prefeitura ( x) Sociedade Civil Qual? ( ) Movimento Negro ( ) Associação Quilombola ( ) Comunidade de Religião de Matriz Africana ( ) Movimento por moradia ou Associação de Bairros { ) Movimento de Mulheres { ) Movimento de Trabalhadores(as) Rurais ( ) Sindicato ( ) Partido Político ( ) Outro. Especificar:Associação dos Fruticultores ENDEREÇO DE CONTATO Rua Povoado de Boa Vista Bairro :centro Cidade América Dourada / UF BA CEP Telefone p/ Contato (Com DDD) FAX (com DDD (pessoal ou institucional) Celular (com DDD) DADOS BANCÁRIOS Nome NOÊMIA SOUZA MARQUES Código do Banco 001 BANCO DO BRASIL Agência Conta Corrente OUTRAS INFORMAÇÕES' É portador(a) de alguma deficiência? ( )SIM (x )NÃO Se SIM, qual:____________________________________________________________________________ Tem necessidade de acompanhante? (_) SIM (x ) NÃO Possuí alergia a algum medicamento? SIM NÃOx Se SIM, qual:_____________________________________________________________________________ Possuí alguma restrição alimentar? SIM NÃOx Se SIM, qual;____________________________________________________________________________ América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

2 FICHA DE INSCRIÇÃO DE DELEGADO(A) ELEITO(A) DADOS PESSOAIS DO(A) DELEGADO(A) Nome Completo EDSON JUNIOR DOURADO N° Identidade Órgão Expedidor SSP-BA CPF Nome da Mãe MARIA ELIETE CARDOSO DOURADO Data de Nascimento 08/05/1966 Naturalidade IRECÊ Organização/Instituição: PREFEITURA Função/Cargo:OUVIDOR GERAL Segmento que representa ( x) Prefeitura ( ) Sociedade Civil Qual? ( ) Movimento Negro ( ) Associação Quilombola ( ) Comunidade de Religião de Matriz Africana ( ) Movimento por moradia ou Associação de Bairros { ) Movimento de Mulheres { ) Movimento de Trabalhadores(as) Rurais ( ) Sindicato ( ) Partido Político ( ) Outro. Especificar:Associação dos Fruticultores ENDEREÇO DE CONTATO Rua PÇA DA IGREJA Nº 10 DIST.BELO CAMPO Bairro : Cidade AMÉRICA DOURADA / UF BAHIA CEP Telefone p/ Contato (Com DDD) FAX (com DDD (pessoal ou Celular (com DDD) / DADOS BANCÁRIOS Nome EDSON JÚNIOR DOURADO Código do Banco 001 BANCO DO BRASIL Agência Conta Corrente OUTRAS INFORMAÇÕES' É portador(a) de alguma deficiência? ( )SIM (x )NÃO Se SIM, qual:____________________________________________________________________________ Tem necessidade de acompanhante? (_) SIM (x ) NÃO Possuí alergia a algum medicamento? SIM NÃOx Se SIM, qual:_____________________________________________________________________________ Possuí alguma restrição alimentar? SIM NÃOx Se SIM, qual;____________________________________________________________________________ América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

3 FICHA DE INSCRIÇÃO DADOS PESSOAIS Nome Completo_________________________________________________________________________ N° Identidade __________________Órgão Expedidor ___________CPF____________________________ Nome da Mãe___________________________________________________________________________ Data de Nascimento ____/____/_______Naturalidade__________________________________________ Organização/Instituição __________________________________________________________________ Função/Cargo___________________________________________________________________________ Segmento que representa ( ) Prefeitura ( ) Sociedade Civil Qual? ( ) Movimento Negro ( ) Associação Quilombola ( ) Comunidade de Religião de Matriz Africana ( ) Movimento por moradia ou Associação de Bairros { ) Movimento de Mulheres { ) Movimento de Trabalhadores(as) Rurais ( ) Sindicato ( ) Partido Político ( ) Outro. Especificar:________________________________________________________ ENDEREÇO DE CONTATO Rua _____________________________________________Bairro_______________________________ Cidade _________________________________/ UF ____________CEP___________________________ Telefone p/ Contato (Com DDD) FAX (com DDD)______________________________________________ (pessoal ou institucional)___________________________________________________________ Celular (com DDD)______________________________________________________________________ OUTRAS INFORMAÇÕES' É portador(a) de alguma deficiência? ( )SIM ( )NÃO Se SIM, qual:____________________________________________________________________________ Tem necessidade de acompanhante? (_) SIM ( ) NÃO Possuí alergia a algum medicamento? SIM NÃO Se SIM, qual:_____________________________________________________________________________ Possuí alguma restrição alimenta r? SIM NÃO Se SIM, qual;____________________________________________________________________________ América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

4 FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE SUPLENTE DADOS PESSOAIS DE SUPLENTE Nome Completo MINERVINO JOÃO DA SILVA N° Identidade Órgão Expedidor SSPBA CPF Nome da Mãe MINELVINA GOMES DA SILVA Data de Nascimento 17/11/1934 Naturalidade IRECÊ Organização/Instituição ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS BIDÓS Função/Cargo PRESIDENTE Segmento que representa ( ) Prefeitura ( ) Sociedade Civil Qual? ( ) Movimento Negro ( ) Associação Quilombola ( ) Comunidade de Religião de Matriz Africana ( ) Movimento por moradia ou Associação de Bairros { ) Movimento de Mulheres { X) Movimento de Trabalhadores(as) Rurais ( ) Sindicato ( ) Partido Político ( ) Outro. Especificar: ENDEREÇO DE CONTATO Rua POVOADO BARRIGUDA DOS BIDÓS Bairro_______________________________ Cidade AMÉRICA DOURADA / UF BAHIA CEP Telefone p/ Contato (Com DDD) FAX (com DDD)______________________________________________ (pessoal ou institucional) Celular (com DDD)74- DADOS BANCÁRIOS Nome_________________________________________________________________________________ Código do Banco _________________Agência__________________Conta Corrente_______________ OUTRAS INFORMAÇÕES' É portador(a) de alguma deficiência? ( )SIM (X )NÃO Se SIM, qual:____________________________________________________________________________ Tem necessidade de acompanhante? (_) SIM (X ) NÃO Possuí alergia a algum medicamento? SIM NÃOX Se SIM, qual:_____________________________________________________________________________ Possuí alguma restrição alimenta r? SIM NÃOX Se SIM, qual;____________________________________________________________________________ América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

5 FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE SUPLENTE DADOS PESSOAIS DE SUPLENTE Nome Completo ROMILDO SATELES NAZARÉ N° Identidade Órgão Expedidor SSP BA CPF Nome da Mãe MARIA NILDE SATELES Data de Nascimento Naturalidade LAPÃO Organização/Instituição EDUCAÇÃO Função/Cargo COORDENADOR DISTRITAL Segmento que representa ( X) Prefeitura ( ) Sociedade Civil Qual? ( ) Movimento Negro ( ) Associação Quilombola ( ) Comunidade de Religião de Matriz Africana ( ) Movimento por moradia ou Associação de Bairros { ) Movimento de Mulheres { ) Movimento de Trabalhadores(as) Rurais ( ) Sindicato ( ) Partido Político ( ) Outro. Especificar:________________________________________________________ ENDEREÇO DE CONTATO Rua POVOADO BOA ESPERANÇA Bairro_______________________________ Cidade AMÉRICA DOURADA / UF BAHIA CEP Telefone p/ Contato (Com DDD) FAX (com DDD)______________________________________________ (pessoal ou institucional) Celular (com DDD) DADOS BANCÁRIOS Nome_________________________________________________________________________________ Código do Banco _________________Agência___________________Conta Corrente________________ OUTRAS INFORMAÇÕES' É portador(a) de alguma deficiência? ( )SIM ( X)NÃO Se SIM, qual:____________________________________________________________________________ Tem necessidade de acompanhante? (_) SIM ( X) NÃO Possuí alergia a algum medicamento? SIM NÃOX Se SIM, qual:_____________________________________________________________________________ Possuí alguma restrição alimenta r? SIM NÃOX Se SIM, qual;____________________________________________________________________________ América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

6 PROPOSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA SUBTEMA I EDUCAÇÃO REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DA LEI /03 PARA INSERIR UM PROGRAMA PERMANENTE E SISTEMÁTICO DE INCLUSÃO EFETIVA NO PROJETO POLÍTICO E PEDAGÓGICO DA ESCOLA, INCENTIVANDO QUE A DISCUSSÃO RACIAL, NÃO SEJA APENAS EM DATAS ESPECÍFICAS. O PROGRAMA DEVERÁ CONTER A SENSIBILIZAÇÃO E ACEITAÇÃO NO EMBASAMENTO TEÓRICO E SUGESTÃO DE PRÁTICAS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. CAPACITAR EDUCADORES NO ENSINO DE CULTURA AFRO ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO COM LINGUAGEM ACESSÍVEL E CONTESTUALIZADA COM A POPULAÇÃO EM FOCO SAÚDE PROMOVER A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE,CONFORME REALIDADE QUILOMBOLA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NEGRA,NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA MAIOR INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA MEDICINA PREVENTIVA SUBTEMA II IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS COMUNIDADES, RESPEITANDO OS DIREITOS HUMANOS, A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, REGILIOSIDADE E GÊNERO. IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL PARA ADOLESCENTES América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

7 PROPOSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA IMPLANTAR LABORATÓRIOS OU CASAS DIGITAIS NAS COMUNIDADES PARA OFERTAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA A JUVENTUDE NEGRA NAS AREAS E TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONSTRUIR PROGRAMAS,PROJETOS E AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS A CULTURA E HISTÓRIA DA COMUNIDADE NEGRA E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. SUBTEMA III CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SUBTEMA IV DESTINAR UMA COTA DE 30% PARA AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS SEREM REPRESENTADAS NO LEGISLATIVO E EM TODOS OS PODERES. IMPLANTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO QUILOMBOLA, A NÍVEL NACIONAL. América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

8 PROGRAMAÇÃO 08H – CREDENCIAMENTO; 08H30 – COMPOSIÇÃO DA MESA (Aerton davi do Nascimento, Edsonia Bispo; Manaceis Bernardo, Alexandre Cavalcante dos Santos e demais autoridades presentes); 09H – HINO MUNICIPAL; 09H15 – ABERTURA OFICIAL – AERTON DAVI DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA; 09H30 – APRESENTAÇÃO SOBRE A QUESTÃO QUILOMBOLA – EDSÔNIA BISPO (COORDENADORA DO CONSELHO TERRITORIAL QUILOMBOLA); 09h45 - APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA – EDSÔNIA BISPO (COORDENADORA DO CONSELHO TERRITORIAL QUILOMBOLA); 10h – LANCHE; 10H15 – APRESENTÇAÇÃO DOS SUBTEMAS; 11H - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS; 11H45 – ELEIÇÃO DOS DELEGADOS; 11H55 – ENCERRAMENTO; 12H - ALMOÇO. América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

9 SUBTEMAS 1.ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO E O ENFRENTAMENTO AO RACISMO; 2.POLÍTICAS DE IGULADADE RACIAL NO BRASIL: AVANÇOS, ENTRAVES E RETROCESSOS; 3.ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, FÓRUM DE GESTORES, ÓRGÃOS DE PROMOÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CONSELHOS E OUVIDORIAS; REDE DE COMBATE AO RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA; COMITÊ TECNICO DE SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA; COMISSÃO ESTADUAL PARA A SUSTENTABILIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CESPCT); 4.PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONTROLE SOCIAL: IGUALDADE RACIAL NOS ESPEÇOS DE DECISÃO; MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL. América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

10 RELATÓRIO FINAL 1. Informar o local e data de realização da Conferência Data: 20 DE JULHO DE 2013 Modalidade: (X ) Municipal ( ) Regional ( ) Territorial Município(s):AMÉRICA DOURADA BAHIA Local: (PLENÁRIA ENERINO BISPO DO ROSÁRIO – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Número de participantes por seqmento: Sociedade civil 88 Câmara Municipal 01 Prefeitura 20 Outro Visitantes Listar as organizações/instituições que compõem a Comissão Organizadora da Conferência: SMAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. Dados do(a) responsável pelo Relatório Nome completo:GILMA SANTANA DAS NEVES Instituição/Setor/Cargo: ASSOC.COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DO POVOADO DE LAPINHA- PRESIDENTE / CONSELHO REGIONAL QUILOMBOLA – COORD.DE JUVENTUDE / SMAS Telefones (com DDD): / / Breve descrição analítica da Conferência América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

11 RELATÓRIO FINAL A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA BAHIA ACONTECEU NO DIA VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE. DEU INÍCIO A CONFERÊNCIA COM A COMPOSIÇÃO DA MESA E EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL.LOGO A ABERTURA OFICIAL COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA O SR.AERTON DAVI DO NASCIMENTO ACOLHENDO A TODOS OS PRESENTES E EXPLANANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO. AMÉRICA DOURADA ENCONTRA-SE ATUALMENTE COM SEIS COMUNIDADES CERTIFICADAS JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES E OITO EM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO.DAS SEIS COMUNIDADES CERTIFICADAS TRÊS ESTÃO COM PROCESSO ABERTO JUNTO A CDA E AO INCRA PARA DEMARCAÇÃO FUNDIÁRIA. EM SEGUIDA DEU-SE INÍCIO UMA PALESTRA PROFERIDA PELO SECRETÁRIO DO CONSELHO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE IRECÊ - MANACEIS BARRETO, QUE FEZ UMA ABORDAGEM DA DESIGUALDADE RACIAL NA BAHIA E NO BRASIL,ONDE RACISMO É CONVICÇÃO DE QUE EXISTE UMA RELAÇÃO ENTRE AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS HEREDITÁRIAS.SOMOS TODOS IGUAIS E TEMOS NOSSOS DIREITOS. LOGO HOUVE UMA APRESENTAÇÃO DA COORDENADORA DO CONSELHO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE IRECÊ, EDSÔNIA BISPO, SOBRE A QUESTÃO QUILOMBOLA E A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS ESFERAS DE GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL EM PROMOVER O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, O APOIO AOS PROCESSOS DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, VALORIZANDO AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS HISTORICAMENTE CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES. América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

12 América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial EDSÔNIA BISPO APRESENTOU A METODOLOGIA DOS EIXOS TEMÁTICOS ONDE HOUVE UM DEBATE COLETIVO DE CADA TEMA E A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS,A PARTIR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS. FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA AO FINAL, ELABORADO CADA PROPOSTA EM PLENÁRIA, TODOS DEBATERAM E PRIORIZARAM AS CONTRIBUIÇÕES DE MAIOR URGÊNCIA QUE SEGUEM NESTE RELATÓRIO. APÓS APRESENTADA E APROVADA AS PROPOSTAS,HOUVE A ELEIÇÃO DOS DELEGADOS, SEGUINDO OS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E A LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. A AVALIAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DE AMÉRICA DOURADA FOI POSITIVA,CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS LOCAIS,ENVOLVIDAS COM A QUESTÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, REPRESENTANTES DA PREFEITURA E MEMBROS DO CONSELHO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE IRECÊ. AO TÉRMINO DA CONFERÊNCIA HOUVE SORTEIOS DE BRINDES PARA OS PARTICIPANTES,ONDE OS MESMOS ENTUSIASMADOS EXPLANARAM A VONTADE E NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE NOVOS MOMENTOS DEMOCRÁTICOS NA COMUNIDADE.

13 América Dourada também é Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 06 Comunidades Quilombolas Certificadas junto a Fundação Cultural Palmares 01-CANABRAVA 02-GARAPA 03-LAGOA VERDE 04-LAJEDÃO DOS MATEUS 05-LAPINHA 06-QUEIMADA DE BENEDITO 08 Comunidades em Processo de Certificação junto a Fundação Cultural Palmares 01-ALEGRE 02-BARRIGUDA 03-BOA ESPERANÇA 04-BOA VISTA 05-CAMPO ALEGRE 06-MULUNGU 07-PREVENIDO 08-SARANDI COMUNIDADES COM PROCESSO ABERTO JUNTO A CDA E INCRA LAPINHA LAGOA VERDE QUEIMADA DE BENEDITO


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