Ministério da Integração Nacional Secretaria de Programas Regionais PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Salvador/BA, junho de 2004.

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1 Ministério da Integração Nacional Secretaria de Programas Regionais PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Salvador/BA, junho de 2004

2 A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A Dimensão Nacional da Política de Desenvolvimento RegionalA Dimensão Nacional da Política de Desenvolvimento Regional Cortes mesorregionais seletivos: base territorial para as ações de desenvolvimentoCortes mesorregionais seletivos: base territorial para as ações de desenvolvimento Políticas sistêmicas e multissetoriaisPolíticas sistêmicas e multissetoriais Ações estruturantes de dinamização econômica: arranjos e sistemas produtivos locaisAções estruturantes de dinamização econômica: arranjos e sistemas produtivos locais –Risco de fragmentação dos espaços nacionais –Desigualdades em todas as macrorregiões SPR/MI

3 ALTA RENDA RENDA BAIXA e POUCO DINÂMICA RENDA BAIXA/MÉDIA e DINÂMICA ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA AÇÃO SUB - REGIÕES DA PNDR - ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA AÇÃO - SUB - REGIÕES DA PNDR - RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA SPR/MI

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5 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EIXOS ESTRUTURANTES - CAPITAL SOCIAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE FORUNS/AGÊNCIAS REGIONAIS APOIO A SISTEMAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE E ARTICULADA A ELENCO DE AÇÕES NACIONAIS SPR/MI

6 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL GOVERNOS ESTADUAIS PREFEITURAS UNIVERSIDADES ORGANIZ. SOC. CIVIL GOVERNOS ESTADUAIS PREFEITURAS UNIVERSIDADES ORGANIZ. SOC. CIVIL INFRA – ESTRUTURA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CRÉDITO MERCADOS EMPREENDEDORISMO INFRA – ESTRUTURA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CRÉDITO MERCADOS EMPREENDEDORISMO ORGANIZAÇÃO CAPACITAÇÃO ORGANIZAÇÃO CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAPITAL SOCIAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA FÓRUNS / AGÊNCIAS MESORREGIONAIS OUTRAS AÇÕES FEDERAIS PLANOS PROGRAMAS FUNDOS SPR/MI

7 PROGRAMAS REGIONAIS - PPA 2004 / 2007 Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER) Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub- regiões (PROMOVER) Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira Programa de Organização Produtiva de Comunidades Pobres (NOVO PRONAGER) SPR/MI

8 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PPA 2004 / 2007 - - PPA 2004 / 2007 - Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) OBJETIVO: Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais, com vistas à redução das desigualdades inter e intra-regionais. ATIVIDADES: Organização Social e Gestão Participativa Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável Estruturação e organização de APLs SPR/MI

9 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PPA 2004 / 2007 - - PPA 2004 / 2007 - Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER) OBJETIVO: Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas das áreas com maior incidência de seca, aumentando sua autonomia e sustentabilidade ATIVIDADES: Organização Social e da Gestão Participativa Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável Estruturação e Organização de APLs SPR/MI

10 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PPA 2004 / 2007 - - PPA 2004 / 2007 - Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub- regiões (PROMOVER) OBJETIVO: promover a inserção competitiva de atividades econômicas com potencial dinâmico nas economias local e regional. ATIVIDADES: Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade Apoio a Arranjos Produtivos Locais SPR/MI

11 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PPA 2004 / 2007 - - PPA 2004 / 2007 - Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira OBJETIVO: Promover o desenvolvimento regional mediante ações estruturantes e de dinamização econômica e social nas áreas situadas na Faixa de Fronteira. ATIVIDADES: Organização Social e da Gestão Participativa Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica Apoio a Arranjos Produtivos Locais SPR/MI

12 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PPA 2004 / 2007 - - PPA 2004 / 2007 - Programa de Organização Produtiva de Comunidades Pobres (NOVO PRONAGER) OBJETIVO: Promover a capacitação e organização produtiva de comunidades pobres, visando sua inserção competitiva no mercado de trabalho. ATIVIDADES: Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em bases cooperativas Capacitação de Multiplicadores, Gestores, Técnicos e Empreendedores SPR/MI

13 ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS CONVIVER FAIXA DE FRONTEIRA NOVO PRONAGER TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: APL´S PROMOVER PROMESO SPR/MI

14 Cooperação e Empreende- dorismo Infra- Estrutura Mercado TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: APL´S Recursos Humanos Tecnologia AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Financiamento SPR/MI

15 Instituições públicas e privadas Estado Sociedade Civil Organizada TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: APL´S Setores Produtivos AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS SPR/MI

16 CONVERGÊNCIANOTERRITÓRIOCONVERGÊNCIANOTERRITÓRIO ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS Ministérios / Órgãos FederaisMinistérios / Órgãos Federais Governos EstaduaisGovernos Estaduais Governos MunicipaisGovernos Municipais Sociedade Civil OrganizadaSociedade Civil Organizada SEBRAESEBRAE SENARSENAR IEL / CNIIEL / CNI Bancos e Agências de FinanciamentoBancos e Agências de Financiamento (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.) (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.) Ministérios / Órgãos FederaisMinistérios / Órgãos Federais Governos EstaduaisGovernos Estaduais Governos MunicipaisGovernos Municipais Sociedade Civil OrganizadaSociedade Civil Organizada SEBRAESEBRAE SENARSENAR IEL / CNIIEL / CNI Bancos e Agências de FinanciamentoBancos e Agências de Financiamento (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.) (Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.) SPR/MI

17 - PROGRAMAS DE MESORREGIÕES - SPR/MI

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19 FAIXA DE FRONTEIRA 150 Km de largura ao longo de 15.719 Km de Fronteira 11 Estados 588 Municípios 27% do território Nacional Fronteira com 10 países da América do Sul SPR/MI

20 Arranjos Produtivos Selecionados e Apoiados nas Mesorregiões PROGRAMAARRANJOS APOIADOS Mesorregião do Alto Solimões - AM Artesanato Indígena (2003/2004) Pescado e Castanha-do-Brasil (2004) Mesorregião Vale do Rio Acre – AC e AM Castanha-do Brasil e Avicultura (2004) Mesorregião Bico do Papagaio – MA, PA e TO Reflorestamento, Fruticultura e Apicultura (2004) Mesorregião Chapada do Araripe – CE, PI e PE Ovinocaprinocultura (2003/2004) Apicultura e Gesso (2004) Mesorregião do Xingó – PE, AL, BA e SE Piscicultura, Fruticultura e Ovinocaprinocultura (2004) Mesorregião Vale do Jequitinhonha e do Mucuri – BA, ES e MG Gemas e Jóias e Cachaça (2003) Fruticultura, Apicultura, Pesca e Aquicultura, Madeira e Móveis (2004)

21 Arranjos Produtivos Selecionados e Apoiados nas Mesorregiões (Cont...) PROGRAMAARRANJOS APOIADOS Mesorregião Águas Emendadas – GO e MG Piscicultura (2003/2004) Artesanato e Turismo e Mandioca (2004) Mesorregião Bacia do Itabapoana – ES, RJ e MG Fruticultura (2004) Mesorregião Vale do Ribeira/Guaraqueçaba – SP e PR Silvicultura (2003) Maricultura e Agroindústria (2004) Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul – SC, PR e RS Embutidos de Suínos e Derivados de Leite (2003/2004) Móveis (2004) Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul - RS Florestamento (2003/2004) Fruticultura (2004)

22 SPR/MI

23 Arranjos Produtivos Selecionados e Apoiados na Faixa de Fronteira - 2004 ESTADOSARRANJOS APOIADOS ParáPesca Artesanal Amapá AcreCastanha-do-Brasil Amazonas RondôniaPiscicultura Rio Grande do SulAgroindústria

24 SPR/MI

25 ARRANJOS PRODUTIVOS NA REGIÃO NORDESTE SEMI-ÁRIDO - Programa Conviver Arranjos ProdutivosEstadoParcerias Piscicultura CearáSPR, DNOCS, SIH e Gov. CE Rio Grande do Norte SPR, SIH e Gov. RN PernambucoSPR, DNOCS e Gov. PE OvinocaprinoculturaMinas GeraisSPR e Gov. MG Apicultura PiauíSPR, CODEVASF, Gov. PI e SEBRAE PernambucoSPR, DNOCS e Gov. PE Biodiesel – prospecção e avaliação Todos os municípios pertencentes ao Semi-Árido SPR, DNOCS e ADENE

26 PROGRAMA CONVIVER: DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA -CASTANHÃO – PISCICULTURA SPR – DNOCS – SIH – Gov. CE -CASTANHÃO – PISCICULTURA SPR – DNOCS – SIH – Gov. CE BERIZAL ÁGUAS VERMELHAS / MACHADO MINEIRO OVINOCAPRINOCULTURA SPR – SIH – Gov. MG BERIZAL ÁGUAS VERMELHAS / MACHADO MINEIRO OVINOCAPRINOCULTURA SPR – SIH – Gov. MG VERTENTE CONVIVÊNCIA PROJETO ÁGUA BOA (DESSALINIZAÇÃO) – DNOCS IMPLANTAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS PÚBLICOS – DNOCS PRODUÇÃO ALTERNATIVA DE ALIMENTOS – DNOCS CAPACITAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA – SPR/ADENE/DNOCS/CODEVASF PRONAGER (SPR / ADENE) VERTENTE CONVIVÊNCIA PROJETO ÁGUA BOA (DESSALINIZAÇÃO) – DNOCS IMPLANTAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS PÚBLICOS – DNOCS PRODUÇÃO ALTERNATIVA DE ALIMENTOS – DNOCS CAPACITAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA – SPR/ADENE/DNOCS/CODEVASF PRONAGER (SPR / ADENE) - BIODIESEL - PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO AÇÃO INTEGRADA SPR – DNOCS – ADENE - BIODIESEL - PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO AÇÃO INTEGRADA SPR – DNOCS – ADENE POLO PETROLINA/JUAZEIRO – TURISMO SPR – SEBRAE – Municípios da RIDE – Gov. PE e BA POLO PETROLINA/JUAZEIRO – TURISMO SPR – SEBRAE – Municípios da RIDE – Gov. PE e BA PISCICULTURA, APICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA E FRUTICULTURA SPR – CODEVASF - Gov. BA PISCICULTURA, APICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA E FRUTICULTURA SPR – CODEVASF - Gov. BA SERRA DE SANTANA / AÇU (RN) SANTA CRUZ PISCICULTURA SPR – SIH – Gov. RN SERRA DE SANTANA / AÇU (RN) SANTA CRUZ PISCICULTURA SPR – SIH – Gov. RN APICULTURA SPR – CODEVASF – Gov. PI - SEBRAE APICULTURA SPR – CODEVASF – Gov. PI - SEBRAE REGIÃO NORDESTE – SEMI-ÁRIDO REGIÃO NORDESTE – SEMI-ÁRIDO POÇO DA CRUZ PISCICULTURA / APICULTURA SPR – DNOCS - Gov. PE POÇO DA CRUZ PISCICULTURA / APICULTURA SPR – DNOCS - Gov. PE OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: PRÓ-ÁGUA SEMI-ÁRIDO (SIH) OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: PRÓ-ÁGUA SEMI-ÁRIDO (SIH)

27 - DESAFIO ESTRATÉGICO - Articulação entre os 3 níveis de governo Articulação entre os 3 níveis de governo Articulação com a sociedade civil Articulação com a sociedade civil Capilaridade na Implementação Capilaridade na Implementação Articulação entre os 3 níveis de governo Articulação entre os 3 níveis de governo Articulação com a sociedade civil Articulação com a sociedade civil Capilaridade na Implementação Capilaridade na Implementação Articulação com a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional Articulação com a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional

28 Ministério da Integração Nacional Secretaria de Programas Regionais AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Salvado/BA, junho de 2004

29 PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SPR/MI

30 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROMESO XINGÓ - 2004 AçãoRecursosMunicípios Beneficiados Parcerias Estruturação de Arranjo Produtivo de Aqüicultura – Usina de Beneficiamento de Pescados 170.000,00 (PROMOVER) 330.000,00 (PROMESO) Paulo Afonso, Rodelas, Glória, Abaré e Chorrochó SPR/MI FAPESB BAHIAPESCA SECTI-BA Gov. BA TOTAL500.000,00 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SPR/MI

31 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROMESO VALE DO JEQUITINHONHA E DO MUCURI- 2004 AçãoRecursos Estimados Municípios Beneficiados Parcerias Estruturação dos Arranjos Produtivos da Aqüicultura, Madeira e Móveis, Fruticultura e Apicultura 1.800.000,00Toda os municípios do Estado da Bahia pertencentes à mesorregião SPR/MI IEL Nacional Gov. BA TOTAL1.800.000,00 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SPR/MI

32 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Programa CONVIVER – 2004 AçãoRecursos Municípios Beneficiados Parcerias Estruturação de Arranjo Produtivo de Piscicultura – 03 unidades demonstrativas e 01de beneficiamento 475.000,00Barreiras SPR/MI CODEVASF/MI Gov. BA Estruturação de Arranjo Produtivo da Ovinocaprinocultura 400.111,00Microrregião de Juazeiro (Remanso) Estruturação de Arranjo Produtivo da Apicultura 349.889,00Microrregião de Juazeiro (Remanso) MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SPR/MI

33 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROGRAMA CONVIVER – 2004 (cont...) AçãoRecursosMunicípios Beneficiados Parcerias Estruturação de Arranjo Produtivo da Fruticultura Operação da fábrica de processamento de polpa de frutas 400.000,00Brejos da BarraSPR/MI CODEVASF/MI Gov. BA Implantação de uma unidade de produção de Biodiesel 500.000,00SPR/MI DNOCS/MI Gov. BA Total 2.125.000,00 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SPR/MI

34 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA REGIÃO INTEGRADA DE NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO PETROLINA E JUAZEIRO - 2004 AçãoRecursosMunicípios Beneficiados Parcerias Estruturação de Arranjo Produtivo do Turismo Bahia625.000,00Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho SPR/MI SEBRAE Municípios da RIDE Gov. Estados Pernambuco625.000,00Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista Total1.250.000,00 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SPR/MI

35 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECURSOS 2004 ProgramaRecursos PROMESO 2.300.000,00 CONVIVER 2.125.000,00 Estruturação do APL do Turismo na RIDE do Pólo Petrolina Juazeiro (Bahia) 625.000,00 TOTAL5.050.000,00 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SPR/MI