1 ORDEM DOS ECONOMISTAS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2009 Uma perspectiva de Gestão Manuel Delgado 08.11.21.

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1 1 ORDEM DOS ECONOMISTAS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2009 Uma perspectiva de Gestão Manuel Delgado 08.11.21

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3 3 % das Despesas com a Saúde no PIB PT EU 15 EU 27 Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008

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5 5 Fonte: ACSS Relatório e Contas 2006, Janeiro de 2008

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7 7 % Despesa com Medicamentos no total da Despesa Nacional em Saúde e Componente de Encargos Públicos Países %Desp.Total c/ Medicamentos % Encargos Públicos Portugal21,355,7 Áustria12,468,9 Bélgica16,850,1 Dinamarca8,555,5 Finlândia14,655,4 França16,469,4 Alemanha14,874,3 Espanha21,772,3 Suécia13,359,2 Reino Unido15,3 - Média EU a 1514,7 - Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008

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9 9 DESPESAS DE SAÚDE PÚBLICAS NA DESPESA TOTAL DO GOVERNO (%) (a)Valores estimados Fonte: WHO – HCA Data, 2008 Ministério das Finanças - Proposta do OE, 2008 e 2009 ANOS PORTUGALMÉDIA PAISES EU (15) 200014.914.55 200415.415.34 200515.515.60 2008 15.4 (a)------ 2009 11.0 (a)------

10 10 DESPESAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM PORTUGAL NA DESPESA CORRENTE DO ESTADO (%) Fonte: MS-ACSS – Contas do SNS, 2008 ANOS200120022003200420052006 Valores Percentuais 26.725.328.025.827.226.0

11 11 DESPESA TOTAL CONSOLIDADA (MS) Milhões de (*) Estimativa de execução Fonte: Relatório OE 2009 2008 (*)2009 % TOTAL 8651,48862,8+2.4 SNS7900,08100,0+2.5

12 12 PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SAÚDE (I) - Promoção da Saúde e Prevenção da Doença - Saúde Oral - 65 mil grávidas - 150 mil idosos - 80 mil crianças e jovens - Resposta à infertilidade - Vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) incluída no PNV

13 13 PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SAÚDE (II) -Reforma dos Cuidados de Saúde Primários - Criação das ACES (Agrupamentos de C. de Saúde) - Criação de mais USF (Unidades de Saúde Familiares) - 250 no fim de 2009 - Apetrechamento do C.S. com Sistemas de Informação -Consolidar a Rede Nacional de Cuidados Continuados - 7000 camas em funcionamento no fim de 2009 (nas várias tipologias) - Reestruturar os Serviços de Saúde Mental

14 14 HOSPITAIS - Avaliar o desempenho dos membros dos Conselhos de Administração -Desenvolver um Sistema de Incentivos -Concluir a Revisão das Carreiras da Saúde -Concluir o processo de celebração da Convenção Colectiva de Trabalho para os Hospitais, EPE - Apostar estrategicamente na Cirurgia Ambulatória

15 15 MEDICAMENTOS Incentivo à prescrição de genéricos Fornecimento em unidose nas farmácias dos hospitais Novos concursos para farmácias de venda ao público nos Hospitais do SNS

16 16 MELHORAR OS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Um modelo integrado de Sistemas de Informação Consolidação dos sistemas de controlo efectivo da facturação dos serviços prestados pelo sector privado (medicamentos e MCDT) Controlo da informação da gestão orçamental da instituição do SNS Disponibilizar ao acesso público o Portal da Transparência

17 17 RUBRICAS COM MAIOR CRESCIMENTO DA RECEITA (MILHÕES DE ) a)Totalmente receitas próprias b)0.1 M provenientes do O.E. Fonte: Relatório OE 2009 20082009Variação (%) INEM43.190.4(a)109.7 INFARMED25.538.2(a)49.8 ERS3.54.1(b)17.1

18 18 INVESTIMENTO (M) 20082009 % Investimento do plano 40.239.6 -1.5 Financiamento Nacional 36.439.4 +8.2 Financiamento Comunitário 3.8 0.2-94.7 % do Investimento nas despesas de funcionamento normal 0.54%0.48%------ Fonte: Relatório OE 2009

19 19 PRINCIPAIS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO SNS -SPA - 4011 M -Hospitais EPE – 3600,2 M -Parcerias público - privadas: -Centro de Atendimento do SNS - 20,0 M -Centro de M.F.R. do Sul- 6,7 M -Novos Hospitais em PPP- 112,0 M Fonte: OE 2009

20 20 DESTAQUES DA PROPOSTA DE LEI N.º 266/X OE/2009 -Art.º 141 Taxa moderadora para cirurgia de ambulatório fixada no equivalente a 1 dia de taxa moderadora para internamento (+- 5)

21 21 Artº 147º - Controlo das Despesas do SNS - O crescimento da despesa em medicamentos dispensados em ambulatório e as convenções (MCDT) <= 1 p.p. de taxa de crescimento da dotação orçamental do SNS 2.5+1= 3.5% - O crescimento das despesas hospitalares em produtos farmacêuticos e material de consumo clínico <= 2 p.p. de taxa de crescimento da dotação orçamental do SNS 2.5+2= 4.5%

22 22 Art.º 148º - Margens de Comercialização dos medicamentos comparticipados - Aproximar dos valores correspondentes à anterior proporcionalidade da margem no preço final (de 18% para 20%)

23 23 PRINCIPAIS CONCLUSÕES - Um orçamento de contenção - Uma política de continuidade nas suas grandes linhas orientadoras - Continuação das dificuldades financeiras na maioria dos Serviços e principalmente nos Hospitais - Diminuição e insipiência do Investimento Público