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6a. Reunião do Grupo Temático Comércio Exterior Brasília – 19 de agosto de 2010.

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1 6a. Reunião do Grupo Temático Comércio Exterior Brasília – 19 de agosto de 2010

2 PANORAMA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS

3 BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS* BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE* Janeiro/Dezembro – January/December – 2009 – US$ bilhões / US$ billion *Dados deduzidos da conta de Serviços Governamentais. Vide nota explicativa (1) na página 37/ Data deducted from the Governmental Services account. See explanatory note (1) on page 39. Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS Exportações / Exports28,826,3-8,8% Importações / Imports44,444,1-0,7% Déficit / Deficit-15,6-17,8 Corrente de Comércio / Tradeflow73,270,3-3,9% Δ % 2009/2008

4 BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE BENS E SERVIÇOS* BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN GOODS AND SERVICES BALANCE* Janeiro/Dezembro – January/December – 2009 – US$ bilhões / US$ billion *Dados deduzidos da conta de Serviços Governamentais. Vide nota explicativa (1) na página 37 / Data deducted from the Governmental Services account. See explanatory note (1) on page 39. Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil /Elaboration : DECOS/ SCS Exportação de bens (1)/ Goods Exports 197,9153,0-22,7% Exportação de serviços (2)/ Services Exports 28,826,3-8,8% (2)/(1)14,6%17,2% Importação de bens (3)/ Goods Imports 173,2127,6-26,3% Importação de serviços (4)/ Services Imports 44,444,1-0,7% (4)/(3)25,6%34,5% Δ % 2009/2008

5 COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS * (%) COMPOSITION OF THE BRAZILIAN EXPORTS * (%) *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do Balanço de Pagamentos / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil –Data from the Balance of Payments/ Elaboration : DECOS/ SCS

6 EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS * – US$ bilhões DEVELOPMENT OF THE BRAZILIAN SERVICES EXPORTS * – US$ billion *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do Balanço de Pagamentos / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil –Data from the Balance of Payments/ Elaboration : DECOS/ SCS

7 SALDO COMERCIAL DO SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL * – US$ bilhões SERVICES TRADE BALANCE IN BRAZIL * – US$ billion *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do Balanço de Pagamentos / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil –Data from the Balance of Payments/ Elaboration : DECOS/ SCS

8 EVOLUÇÃO DA CORRENTE BRASILEIRA DE COMÉRCIO DE SERVIÇOS * US$ bilhões DEVELOPMENT OF THE SERVICES TRADEFLOW * – US$ billion *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do Balanço de Pagamentos / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil –Data from the Balance of Payments/ Elaboration : DECOS/ SCS

9 EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RELAÇÃO À EXPORTAÇÃO DE BENS * SERVICES EXPORTS AS % OF GOODS EXPORTS IN BRAZIL * *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do Balanço de Pagamentos / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil –Data from the Balance of Payments/ Elaboration : DECOS/ SCS

10 IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RELAÇÃO À IMPORTAÇÃO DE BENS * SERVICES IMPORTS AS % OF GOODS IMPORTS IN BRAZIL * *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do Balanço de Pagamentos / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil –Data from the Balance of Payments/ Elaboration : DECOS/ SCS

11 EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS POR PORTE DE EMPRESA* (%) BRAZILIAN SERVICES EXPORTS BY COMPANY SIZE* (%) 2009 Ver notas explicativas (2) e (9) – See explanatory notes (2) and (9) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

12 IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS POR PORTE DE EMPRESA (%) BRAZILIAN SERVICES IMPORTS BY COMPANY SIZE (%) 2009 Ver notas explicativas (2) e (9) – See explanatory notes (2) and (9) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

13 RELAÇÃO % EXPORTAÇÃO / IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PORTE % RELATION SERVICES EXPORTS/IMPORTS BY COMPANY SIZE 2009 Ver notas explicativas (2) e (9) – See explanatory notes (2) and (9) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

14 PRINCIPAIS PAÍSES EXPORTADORES DE SERVIÇOS (%) – 2009 LEADING SERVICES EXPORTING COUNTRIES (%) – 2009 * Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC / The data above do not consider the Governmental Services account, according to the methodology adopted by the WTO database. Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS Source: WTO / Elaboration : DECOS/ SCS

15 DESEMPENHO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS PERFORMANCE OF BRAZILIAN AND WORLD SERVICES EXPORTS * Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC / The data above do not consider the Governmental Services account, according to the methodology adopted by the WTO database. Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS Source: WTO / Elaboration : DECOS/ SCS

16 PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE) * MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (CNAE)* 2009 – US$ milhões / US$ million *De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver notas explicativas (2) e (3) / According to the National Classification of Economic Activities – See explanatory notes (2) and (3) Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0/ Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil – CNAE 2.0 /Elaboration : DECOS/ SCS

17 *De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver notas explicativas (2), (3) e (9) / According to the National Classification of Economic Activities – See explanatory notes (2), (3) and (9) Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0/ Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil – CNAE 2.0 /Elaboration : DECOS/ SCS PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE) * MICROEMPRESAS – 2009 MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (CNAE) * Microenterprises – 2009

18 PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE) * PEQUENAS EMPRESAS – 2009 MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (CNAE) * Small enterprises – 2009 *De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver notas explicativas (2), (3) e (9) / According to the National Classification of Economic Activities – See explanatory notes (2), (3) and (9) Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0/ Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil – CNAE 2.0 /Elaboration : DECOS/ SCS

19 PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE) * MÉDIAS EMPRESAS – 2009 MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (CNAE) * Medium enterprises – 2009 *De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver notas explicativas (2), (3) e (9) / According to the National Classification of Economic Activities – See explanatory notes (2), (3) and (9) Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0/ Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil – CNAE 2.0 /Elaboration : DECOS/ SCS

20 PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE) * GRANDES EMPRESAS – 2009 MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (CNAE) * Large enterprises – 2009 *De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver notas explicativas (2), (3) e (9) / According to the National Classification of Economic Activities – See explanatory notes (2), (3) and (9) Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0/ Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil – CNAE 2.0 /Elaboration : DECOS/ SCS

21 PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES DE SERVIÇOS * – 2009 MAIN SERVICES EXPORTING STATES * – 2009 * Ver nota explicativa (2) / See explanatory note (2) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil /Elaboration : DECOS/ SCS

22 MERCADOS DE AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS * (%) – 2009 MARKETS OF ACQUISITION OF BRAZILIAN EXPORTED SERVICES * (%) – 2009 * Ver nota explicativa (2) / See explanatory note (2) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil /Elaboration : DECOS/ SCS

23 EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EXPORTADORAS SERVICES EXPORTS – NUMBER OF NATURAL AND JURIDICAL PERSONS Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil /Elaboration : DECOS/ SCS

24 * Ver nota explicativa (9) / See explanatory note (9) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS QUANTIDADE DE EMPRESAS EXPORTADORAS DE SERVIÇOS POR PORTE * – 2009 NUMBER OF SERVICES EXPORTING COMPANIES BY COMPANY SIZE * – 2009

25 PRINCIPAIS PAÍSES IMPORTADORES DE SERVIÇOS * (%) – 2009 LEADING SERVICES IMPORTING COUNTRIES* – (%) – 2009 * Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC / The data above do not consider the Governmental Services account, according to the methodology adopted by the WTO database. Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS Source: WTO / Elaboration : DECOS/ SCS

26 DESEMPENHO DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS * PERFORMANCE OF BRAZILIAN AND WORLD SERVICES IMPORTS * * Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC / The data above do not consider the Governmental Services account, according to the methodology adopted by the WTO database. Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS Source: WTO / Elaboration : DECOS/ SCS

27 * De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver notas explicativas (2) e (3) / According to the National Classification of Economic Activities - See explanatory notes (2) and (3) Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil – CNAE /Elaboration : DECOS/ SCS PRINCIPAIS SETORES IMPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE) * MAIN BRAZILIAN IMPORTING SECTORS (CNAE) * 2009 – US$ milhões / US$ million

28 PRINCIPAIS ESTADOS IMPORTADORES DE SERVIÇOS * – 2009 MAIN SERVICES IMPORTING STATES * – 2009 * Ver nota explicativa (2) / See explanatory note (2) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil /Elaboration : DECOS/ SCS

29 DESTINO DOS PAGAMENTOS DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS* (%) – 2009 DESTINATION OF PAYMENTS OF THE BRAZILIAN SERVICES IMPORTS* (%) – 2009 * Ver nota explicativa (2) / See explanatory note (2) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil /Elaboration : DECOS/ SCS

30 IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS IMPORTADORAS SERVICES IMPORTS – NUMBER OF NATURAL AND JURIDICAL PERSONS Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil /Elaboration : DECOS/ SCS

31 * Ver nota explicativa (9) / See explanatory note (9) Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS QUANTIDADE DE EMPRESAS IMPORTADORAS DE SERVIÇOS POR PORTE * NUMBER OF SERVICES IMPORTING COMPANIE BY COMPANY SIZE * – 2009

32 PARTICIPAÇÃO % NO VALOR ADICIONADO AO PIB BRASILEIRO * % SHARE IN THE VALUE ADDED TO THE BRAZILIAN GDP * * Ver nota explicativa (6) / See explanatory note (6) Fonte: IBGE / Elaboração : DECOS/ SCS Source: IBGE /Elaboration : DECOS/ SCS

33 PARTICIPAÇÃO % NO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL % SHARE IN THE FOREIGN DIRECT INVESTMENT IN BRAZIL Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

34 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E EMPREGOS NO SETOR TERCIÁRIO POR PORTE * – 2008 NUMBER OF ESTABLISHMENTS AND EMPLOYMENT IN THE TERTIARY SECTOR BY COMPANY SIZE * – 2008 Serviços industriais de utilidade pública, Construção civil, Comércio e Serviços. / Industrial services of public utility, Construction, Commerce and Services. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Ministry of Labor and Employment / Elaboration : DECOS/ SCS Estabelecimentos Empregos

35 PARTICIPAÇÃO % NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS* % SHARE IN THE NUMBER OF FORMAL JOBS* * Incluem-se no setor terciário os empregos do setor público / The public jobs are included in the tertiary sector. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Ministry of Labor and Employment / Elaboration : DECOS/ SCS

36 EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOS* FORMAL JOBS IN THE COMMERCE AND SERVICES SECTOR* * Incluem-se no setor terciário os empregos do setor público / The public jobs are included in the tertiary sector. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Ministry of Labor and Employment / Elaboration : DECOS/ SCS

37 DISTRIBUIÇÃO % DOS EMPREGOS FORMAIS – 2008 FORMAL JOBS % DISTRIBUTION* – 2008 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Ministry of Labor and Employment / Elaboration : DECOS/ SCS

38 Panorama do Comércio Internacional de Serviços Comentários Na publicação deste ano, a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), com o apoio do Banco Central do Brasil (BACEN), conseguiu apurar pela primeira vez o comércio exterior de serviços brasileiro por porte de empresa. Por meio deste levantamento foi possível identificar que a maioria das empresas que participam do comércio exterior de serviços são microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs). Também foi possível apurar que as MPEs brasileiras são superavitárias no comércio internacional de serviços, a despeito do histórico déficit das transações de serviços do Balanço de Pagamentos. Em 2009, as MPEs representaram 77,7% de um total de empresas exportadoras de serviços. Também foram responsáveis por 11,4% das receitas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos.

39 Panorama do Comércio Internacional de Serviços Comentários As pessoas jurídicas importadoras representaram um total de , das quais 56,1% são referentes a MPEs. Naquele ano, o número de pessoas físicas exportadoras de serviços foi de e o de importadoras De 2008 para 2009, as exportações brasileiras de serviços tiveram uma redução de 8,8%. Este decréscimo foi menos acentuado que o mundial, de 12,9%. Em anos anteriores as exportações brasileiras de serviços vinham crescendo a taxas significativamente superiores às exportações mundiais de serviços, como evidenciam os números a seguir (taxas referentes ao mundo entre parênteses): em 2005, 27,8% (11,8%); em 2006, 20,9% (13,2%); em 2007, 25,9% (19,3%); e em 2008, 27,4% (11,3%). Em 2009, a redução das importações foi de apenas 0,7% em relação ao ano anterior. Enquanto as importações mundiais diminuíram em 11,9%.

40 Panorama do Comércio Internacional de Serviços Comentários Uma vez que o ritmo de crescimento das importações de serviços tem sido significativamente maior que o de exportações, o Brasil vem acumulando, em números absolutos, crescentes déficits na Conta de Serviços: de US$ 7,6 bilhões em 2005 para US$ 17,8 bilhões em Relativamente a 2008, em 2009 as exportações de serviços tiveram uma redução menor que as exportações de bens: -8,8% ante -22,7%. Comportamento semelhante também foi observado nas importações de serviços que desaceleraram em ritmo inferior às importações de bens: - 0,7% ante -26,3%. De 2005 a 2009, ocorreu no Brasil significativo aumento na participação das exportações totais de serviços relativamente ao total de exportação de bens: 12,6% em 2005 e 14,7% em As exportações e importações brasileiras de serviços estão concentradas em dois estados: São Paulo, com 52,1% das exportações e 42,8% das importações, e Rio de Janeiro, com 30,6% e 39,0%, respectivamente.

41 Panorama do Comércio Internacional de Serviços Comentários As exportações brasileiras de serviços são fortemente direcionadas para os EUA, que importam 45,0%. Os outros 55,0% estão pulverizados entre diversos importadores, dos quais os mais significativos são países da União Européia (26,8%). No que se refere à importação de serviços a concentração é um pouco menor, ainda que bastante elevada: os EUA correspondem a 34,9%, a União Européia a 43,0% e os demais a 22,1%. Os três principais setores brasileiros exportadores de serviços por setor de atividade (CNAE) são: a) comércio por atacado, exceto veículos automotivos (12,8%); b) serviços financeiros auxiliares (7,2%) e c) fabricação de produtos alimentícios (5,6%). Os três principais setores brasileiros importadores de serviços por setor de atividade (CNAE) são: a) fabricação de coque e derivados do petróleo (23,5%); b) transporte aéreo (6,4%) e c) comércio por atacado, exceto veículos automotivos (6,3%).

42 AGENDA ESTRATÉGICA DAS MPEs

43 Aumento da participação das MPEs nas exportações de bens para 2% (em valor) - dobrar a situação atual Aumento da participação das MPEs nas exportações de serviços para 15% (em valor) Não incidência de impostos nas exportações Cenário para 2020

44 Falta de cultura exportadora por parte das MPEs Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades das MPEs Falta de consciência associativista e de conhecimento dos mecanismos de consórcios pelas MPEs Falta de convergência das políticas existentes para MPEs (públicas e privadas) Elevada carga tributária Principais Dificuldades Identificadas

45 Falta de cultura exportadora por parte das MPEs Propostas para 2 anos: 1.Levantamento dos planos de capacitação existentes – públicos e privados – foco em comércio exterior 2.Articulação junto as entidades públicas e privadas para elaboração de um programa integrado de capacitação de comércio exterior 3.Elaboração e divulgação de uma agenda nacional de capacitações 4.Realização de workshops com temas da agenda elaborada Propostas para 5 anos: 1.Identificação e desenvolvimento de novas metodologias de capacitação em comércio exterior focadas nas necessidades das MPES – EAD, pequenos módulos de temas específicos

46 Consideração Importante Todo o processo será conduzido em conjunto com o Comitê Rede de Disseminação, Informação e Capacitação!!

47 Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades das MPEs Propostas para 2 anos: 1.Operacionalização do PROEX para financiamento à produção exportável 2.Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito 3.Revisão e adequação das linhas oficiais de financiamento para MPEs 4.Adequação de fundo garantidor específico para MPEs Propostas para 5 anos: 1.Criação de canal de pagamento específico para bens e serviços focado nas exportações – exemplo: cartão BNDES 2.Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs 3.Criação do ACC – Adiantamento para Contrato de Câmbio para exportações de serviços

48 Consideração Importante Todo o processo será conduzido em conjunto com o Investimento e Financiamento!!

49 Falta de consciência associativista e de conhecimento dos mecanismos de consórcios pelas MPEs Propostas para 2 anos: 1.Revisão da legislação sobre consórcios de exportação 2.Revisão da legislação sobre comerciais exportadoras e Trading Companies Propostas para 5 anos: 1.Integração e convergência das políticas existentes para APLs com vistas a internacionalização dos produtos e serviços

50 Falta de convergência das políticas existentes para MPEs Propostas para 2 anos: 1.Sistematização e simplificação da linguagem e do acesso às informações pelas MPEs – legislação, mecanismos de fomento, etc. Propostas para 5 anos: 1.Integração de sistemas de inteligência de mercado existentes com dados do mercado externo 2.Articulação para desenvolvimento de programa de ações integradas de apoio ao comércio exterior das MPEs – entidades públicas e privadas

51 Elevada carga tributária Propostas para 2 anos: 1.Sensibilização dos estados para desoneração do ICMS no drawback integrado 2.Fortalecimento dos Fóruns Regionais Propostas para 5 anos: 1.Sensibilização dos municípios – via CNM – para desoneração das exportações de serviços das MPEs (ISS)

52 Consideração Importante Todo o processo será conduzido em conjunto com o Comitê Desoneração e Desburocratização!!

53 Exportação simplificada via marítima Criação de indicador de aferição das exportações indiretas Concentração de empresas exportadoras nas regiões Sul e Sudeste Lei trabalhista que requer revisão Baixo conhecimento do mercado externo e suas oportunidades Dificuldades para acordos comerciais bilaterais Elevadas taxas de juros Baixa produtividade Baixo uso de tecnologia Outras Dificuldades Apontadas

54 Todas a dificuldades apontadas, bem como o conjunto de soluções apresentadas tem como objetivo o atingimento da meta inicial proposta, para um horizonte de 10 anos As dificuldades apontadas, mas que não foram priorizadas, podem e devem ser alvo de um segundo plano de ações, dadas a sua relevância e pertinência para os negócios das MPEs Observações Finais

55 AÇÕES DO COMITÊ DE COMÉRCIO EXTERIOR

56 A ação se encontra concluída para cada uma das reuniões bilaterais onde houve a participação da SCS do MDIC – Chile, Peru, Colômbia, EUA, França, Japão, Itália e Reino Unido. COMPRAS GOVERNAMENTAIS

57 Resultado parcial – 60 empresas responderam o questionário Envio de ofício para todas as Entidades integrantes do Fórum para intensificar a divulgação da ação Preparação de carta a ser enviada pelas Entidades aos seus associados, incentivando a participação Apoio do Sebrae na divulgação junto aos participantes de seus projetos – Comércio Brasil, Bolsa de Negócios e Programa de Internacionalização QUESTIONÁRIO DE GARGALOS

58 Revisão e complementação de todo o levantamento realizado Nova compilação de informações Apresentação prevista para setembro de 2010 MECANISMOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

59 Concluída a abertura e desagregação das exportações e importações de serviços das MPEs Nova medida - elaboração do panorama do comércio exterior brasileiro das MPEs ESTATÍSTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS

60 Necessidade de definição de ações e seminários sobre o tema EXPORTAÇÕES INDIRETAS PELAS MPEs

61 MUITO OBRIGADO! Comitê de Comércio Exterior Fórum Permanente das MPEs


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