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Projeto para elaboração do Plano de Contas Nacional Gilvan da Silva Dantas Coordenação de Contabilidade Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda.

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1 Projeto para elaboração do Plano de Contas Nacional Gilvan da Silva Dantas Coordenação de Contabilidade Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

2 Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis, criado pela portaria nº 136 – STN de 06/03/2007. Instituições Participantes: STN, CFC, CNM, ATRICON, GEFIN,etc. Coordenação: Paulo Henrique Feijó e Selene Peres Peres Nunes

3 Diretrizes para o Plano de Contas Nacional Enfoque Patrimonial; Padronização do elenco de contas; Aplicação nas três Esferas de Governo (Federal, Estadual/Distrital e Municipal); Utilização por todas entidades públicas (órgãos, autarquias, fundos, fundações, empresas dependentes e não dependentes) Sintonia com as Normas Internacionais e Nacionais inerentes ao Setor Público;

4 Necessidade do Plano de Contas Nacional Art. 51 da LRF: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a CONSOLIDAÇÃO, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.

5 Plano de Contas Utilizado na União Visa atender de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos relacionados com a execução orçamentária, financeira e patrimonial sob a responsabilidade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, e proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação de dados para atender às necessidades de informação Realçar o estado patrimonial e suas variações, concentrando as contas típicas de controle nos grupos de compensação de forma a propiciar o conhecimento adequado da situação econômico-financeira da gestão administrativa;

6 CONTA Conceito: Título representado da formação, composição, variação e situação de um patrimônio, bem como dos atos potenciais praticados pelo administrador que exigem um controle específico. ESTRUTURA: 1º - Nível - classex 2º- Nível - grupox 3º- Nível - subgrupox 4º- Nível - elementox 5º- Nível - sub-elemento x 6º- Nível - itemxx 7º - Nível - subitemxx Conta Correntecódigo

7 ESTRUTURA DA CONTA – Fornecedor CLASSE: P assivo GRUPO: C irculante SUBGRUPO: O brigações em Circulação ELEMENTO: O brigações à pagar SUBELEMENTO: F ornecedores CÓDIGO VARIÁVEL CONTA CORRENTE - CNPJ - CPF - UG+FR - EXERCÍCIO -DOMICÍLIO BANCÁRIO

8 Estrutura do Plano de Contas 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE REALIZ. LONGO PRAZO PERMANENTE COMPENSADO 2 - PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO RES.DE EXERC.FUTUROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO COMPENSADO 3 - DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 4 - RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 4.7 – RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇ. 4.8 – RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇ *DEDUÇÕES DA RECEITA 5 - RESULTADO EXERCÍCIO (-) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.6 – DESPESAS E CUSTOS 6 - RESULTADO EXERCÍCIO (+) RESULT. ORÇAMENTÁRIO RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO RESULTADO APURADO

9 SISTEMA DE CONTAS SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

10 2 - PASSIVO 2.1 – CIRCULANTE – DEPÓSITOS – OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO – VALORES PENDENTES CP EXIGÍVEL A LONGO PRAZO – DEPÓSITOS EXIGÍVEIS LP – OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS LP RES.DE EXERC.FUTUROS RECEITAS DE EXERC. FUTUROS * CUSTOS OU DESP. CORRESPONDENTES AS RECEITAS PATRIMÔNIO LÍQUIDO – PATRIMONIO/CAPITAL – RESERVAS – LUCROS/PREJUÍZOS ACUMUL. 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE – DISPONÍVEL – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO – ESTOQUE – VALORES PEND.A CP REALIZ. LONGO PRAZO – DEPOSITOS REALIZ. LP CREDITOS REALIZAV. LP 1.4 – PERMANENTE – INVESTIMENTOS – IMOBILIZADO DIFERIDO

11 Ativo e Passivo Compensado 1.9 – ATIVO COMPENSADO EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA – INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.9 – PASSIVO COMPENSADO PREVISÃO ORCAMENTARIA DA RECEITA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS

12 Contas de Resultado 3 - DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 5 - RESULTADO EXERCÍCIO(-) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO DESPESAS E CUSTOS 4 - RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇ RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇ *DEDUÇÕES DA RECEITA 6 - RESULTADO EXERCÍCIO(+) RESULT. ORÇAMENTÁRIO RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO RESULTADO APURADO

13 Resultado Diminutivo e Aumentativo 5.1. RESULTADO ORCAMENTARIO DESPESA ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS PASSIVAS MUTACOES PASSIVAS 5.2 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO DESPESAS EXTRA- ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS PASSIVAS DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 5.6 CUSTOS E DESPESAS 6.1. RESULTADO ORCAMENTARIO RECEITA ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS ATIVAS MUTACOES ATIVAS 6.2. RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA INTERFERENCIAS ATIVAS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS 6.3. RESULTADO APURADO

14 Tripé do SIAFI Documento (ND,NE, NP, OB) Fenômeno (Ato ou Fato) Evento Contábil Conta Contábil

15 CLASSE DOS EVENTOS E Previsão de Receitas Dotação de Despesa Movimentação de Crédito Empenho da Despesa Apropriações, Retenções, Liquidações e outros Apropriação de Despesa Retenção de Obrigações Liquidação de Obrigações Registros Diversos Apropriação de Direitos Liquidação de Direitos Liquidação de Restos a Pagar Transferências Financeiras Receitas

16 Sistema Contábil Evento Conta Contábil Lançamento Documento Diário Razão Contábil Balanços: Patrimonial DVP Financeiro Orçamentário LRF Balancete Indicadores

17 Propostas p/ Plano Nacional Elaboração de Elenco de Contas – até determinado nível rígido, para efeito de consolidação das contas; Criação do Manual do Plano de Contas: –Função das contas –Mecanismo Débito e Crédito –Principais registros contábeis (eventos) Disseminar a Inteligência do SIAFI Treinamento dos Gestores Públicos Estruturar Departamento Contábil Municípios

18 Prazos Proposição do Elenco de Contas e do Manual do Plano de Contas – até Dez/2008 Utilização do Novo Plano de Contas – apartir do exercício de 2009.

19 Levantamento feito com os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais sobre a utilização do Plano de Contas

20 1-) É utilizado plano de contas padrão?

21 2-) Há divergências com a STN

22 3-) Há divergências Sistemas de Contas com a STN

23 4-) Se tem sistema informatizado c/ plano de contas

24 5-) Se há empresas estatais dependentes

25 6-) Consolida as contas das EED

26 O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter uma intimidade diária com Deus, nas pequenas e grandes coisas desta vida. Obrigado! Gilvan da Silva Dantas Brasília, 21/02/2008


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