A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Atual Proposta para o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS Centro de Estudos da ENSP Ilara Hämmerli.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Atual Proposta para o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS Centro de Estudos da ENSP Ilara Hämmerli."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Atual Proposta para o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS Centro de Estudos da ENSP Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes Pesquisadora Titular/ENSP Coordenadora do GTISP/ABRASCO Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde/CNS

2 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Cartão Nacional de Saúde é uma proposta da 10ª. Conferência Nacional de Saúde set / 1996: PREMISSA Os gestores do SUS devem implantar a longo prazo o Cartão SUS, nacionalmente, com o objetivo de cadastrar os usuários, organizar a rede de atenção integral à saúde.... O cartão SUS... deve garantir a universalidade.... Relatório Final: PREOCUPAÇÕES As diferentes iniciativas implementadas desde então trouxeram poucos benefícios à população e à gestão do SUS, apesar dos vultosos investimentos públicos realizados (mais de R$ 400 milhões com serviços terceirizados) e do risco de desgaste da proposta diante de de cidadãos brasileiros já definitivamente cadastrados até 01/abril/2011.

3 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz O que precisa ser feito para que o Cartão se transforme de fato em uma conquista da sociedade brasileira e contribua para o exercício do direito universal à saúde e dever do Estado? Convite à reflexão GTISP/ABRASCO e CICIS/CNS Não há uma única resposta, mas diferentes e complexos problemas que precisam ser devidamente enfrentados para que não se repitam os mesmos equívocos nas opções de formulação, implementação, monitoramento e avaliação. POR QUE NÃO DEU CERTO?

4 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Nov/1996 – NOB/SUS: a instituição do cartão SUS-MUNICIPAL, com numeração nacional, de modo a identificar o cidadão com o seu sistema e agregá-lo ao sistema nacional – Ministério da Saúde, através do Projeto Piloto do CNS:identificar o usuário do SUS, como elemento integrador das informações e dos dados de atendimento e apoiar a organização dos serviços e a gestão. ANTECEDENTES Set/ ª. Conferência Nacional de Saúde Em 1999: Qual foi a opção política do Ministério da Saúde?

5 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz opção política do Ministério da Saúde Em DATASUS: Avaliado como sem as condições técnicas para desenvolver o sistema do Cartão Nacional de Saúde com a agilidade necessária. Terceirização de mão de obra e por produto contratado: desenvolvimento, treinamento, infra-estrutura, administração. DECISÃO POLÍTICA DO MS: Edital de concorrência internacional n˚ 001/ contratação de Solução de Informática para Implantação do Cartão Nacional de Saúde. REFORSUS/BID. (vencedores: Hypercon e Procomp) Abrangência: PILOTO com 44 municípios - cerca de 13 milhões de usuários do SUS. Previsão de término: julho de 2003!

6 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz opção política do Ministério da Saúde Em MS: Projeto de Revitalização do Cartão Portal de Saúde do Cidadão. Proposta do marco regulatório do Cartão encaminhada para discussão na CIT e no CNS. Datasus: Avaliado como sem as condições técnicas para desenvolver sistema do Cartão Nacional de Saúde com a agilidade necessária. Mais Saúde (PAC-Saúde) Capítulo 6 Redesenho da Estrutura Organizacional (pg 127): Mudança do modelo de terceirização de mão de obra para terceirização por produto contratado [fábrica de software], com o objetivo de reduzir o quantitativo de pessoal, melhorar o gerenciamento e diminuir os custos de coordenação; Desenvolvimento de Escritório de Projetos: o Datasus assume a competência de gestor de projetos de TIC, e não mais de desenvolvedor de sistemas;

7 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Há consenso pactuado em torno do conceito de um cartão de saúde, com vinculação territorial, de base domiciliar, para todo o país, que seja a identificação unívoca do contato do cidadão com os serviços de saúde. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – 1999 a ª. Constatação: Chave de acesso do Cartão para os demais sistemas de informação em saúde / registro eletrônico em saúde (RES). Pressupõe a adoção de padrões de conteúdo, terminologia, segurança e conectividade. É de responsabilidade do gestor público. Há consenso em torno da necessidade de se alcançar um consenso sobre COMO implementar:

8 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Pouco foi apropriado do processo de desenvolvimento e implantação pelas instâncias públicas de Informática/TI do SUS. Não ocorreu a transferência de tecnologia e de documentação, conforme previsto nos editais de licitação. Sempre com o argumento de falta de capacidade técnica do DATASUS e a premência por agilizar iniciativas, diversas mudanças em sua direção reforçaram o ciclo da falta de capacidade pública com ausência de investimentos na equipe técnica e nas plataformas tecnológicas. Atuação das instâncias públicas de TI vêm sendo restringida a especificar editais e à certificação de padrões e produtos contratados, reduzindo o papel do Estado na gestão da res publica. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – 1999 a ª. Constatação:

9 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz A opção pela terceirização de desenvolvimento de sistemas complexos como o Cartão Nacional de Saúde, Registro Eletrônico em Saúde, Prontuário Eletrônico do Paciente e Centrais de Regulação Assistencial tem evidenciado ser inadequada ao SUS e ao Brasil. Propostas de contratação de fábrica de software não constituem mudança ao que vem sendo praticado desde Estas opções políticas e de gestão da TI em Saúde geraram dependência a empresas em sistemas estratégicos para a Saúde vis a vis o sucateamento dos espaços públicos de TI. Conjunto de licitações/contratações foram realizadas para (re) fazer articulações do Cartão com o SISREG, SIA, SIH e HOSPUB (ex: SIGA- Saúde em SP e Solução de Informação Hospitalar Integrada ao Registro Eletrônico em Saúde para a Atenção Integral (RES-AI) com implantação nos seis Hospitais Federais/RJ). Não trouxeram benefícios à população nem aos gestores e profissionais de saúde a altura dos recursos federais aplicados. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS 3ª. Constatação:

10 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz MS/2007 – Avaliação do Projeto Piloto/CNS: Para os gestores, principal avanço com a Solução Informatizada para o Cartão foi a identificação de usuários (cadastramento), que facilitou o controle de acesso ao sistema de saúde nos municípios. (Cadsus e Cadweb). Datasus/2008: 86,97 % dos municípios utilizam as aplicações desenvolvidas pelo Datasus para o Cadastramento de Usuários e que destes, 65,19 % alimentam regularmente a Base Nacional. 4ª. Constatação : Principal resultado para o país foi desenvolvido pela instância pública de TI em Saúde: DATASUS, SES e SMS. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS Bases de Dados Estruturantes (Cadastro de Usuários, Profissionais e Estabelecimentos) que se mantêm como produtos desenvolvidos e gerenciados pelo gestor público.

11 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz O Brasil precisa ampliar em muito o debate sobre o Cartão, Registro Eletrônico em Saúde e Prontuário Eletrônico do Paciente para o alcance de um consenso que seja fruto de um processo democrático de construção coletiva: gestores, profissionais, abrasco e CNS. Plano de Desenvolvimento da Informação e Tecnologia de Informação em Saúde da ABRASCO: Definição e implementação de Prontuário Estruturado do Paciente, da atenção básica ao hospital, vinculado ao processo de trabalho, com o histórico dos cuidados de atenção aos usuários, e que seja fonte de planejamento, transparência e de boas práticas de gestão. Consultas públicas não substituem o debate e participação democrática das entidades representativas ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS 5ª. Constatação :

12 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Sistema Cartão: encaminhamentos com baixa interlocução com a academia e controle social, apesar de ser estruturante para o SUS. 6ª. Constatação : ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS Quem ocupar posição privilegiada nos espaços definidores sobre as variáveis que entram nos Prontuários/Registros eletrônicos em saúde participam de ação política de alta relevância estratégica para o país: a natureza e qualidade das biografias da saúde individual da população e das mais sofisticadas bases de dados de ocorrências de atendimentos em saúde. Brasil já dispõe de espaços participativos do SUS (CIT, CNS, RIPSA) – importante intensificar esse debate como proposta de Estado e não de governo.

13 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Uma escrita mútua (Eschers)

14 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz 7ª. Constatação : ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS É necessário a construção de uma pacto político e ético de defesa da privacidade do cidadão e confidencialidade dos dados individualizados existentes no SUS, com adoção no ato do cadastramento do Ainda não se constituiu no país uma cultura que valorize a vontade do cidadão, dotado de razão, para decidir sobre a destinação que quer PERMITIR sobre as informações que lhe dizem respeito. A defesa da privacidade é uma questão estratégica para o respeito à dignidade na assistência à saúde, onde o cidadão detém o controle sobre o acesso a sua biografia de saúde, formalizando a autorização sobre seu uso. Termo de Consentimento Esclarecido

15 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Cartão / Registro/ Prontuário Eletrônico – população brasileira

16 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz É premente definição de um modelo de governança da Informação e das Tecnologias de Informação em Saúde que não subordine interesses públicos aos de mercado do CEIS/TIC, minando a construção de uma ética da solidariedade. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS 8ª. Constatação : Uso de TI na Saúde - componente dinâmico do complexo econômico industrial em saúde (CEIS): Há íntima aliança entre a expansão do mercado produtor/consumidor das empresas de TI e operadoras de telecom, com as de equipamentos médico-hospitalares. Pressupõe uma política pública estratégica para o SUS: desenvolvimento de uma inteligência pública neste campo, minimizando riscos de lock in a empresas de software, proprietárias de padrões e de protocolos de segurança, garantindo autonomia ao país em negociações nacionais e internacionais de preços e qualidade de produtos e serviços, no contexto globalizado e cartelizado das grandes corporações de TIC em associação com o CEIS.

17 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz É estratégica a estruturação da gestão nacional das informações e das tecnologias de informação em saúde com alto padrão de excelência e qualidade. (Projeto Petrobrás / COPPE) No bojo do Sistema Cartão: Articulação dos investimentos dispersos para qualificação e formação permanente das equipes de informação e TI do SUS nas três esferas de governo. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS 9ª. Constatação : Cartão e uso de TI em saúde possuem significados políticos, econômicos, sociais e culturais complexos. Ocupam no imaginário de populações e das equipes funções/papéis contraditórios e ambivalentes: ora apóiam como inovação em prol da Saúde; ora se opõem por considerarem aplicação de recursos em ações desnecessárias, frente a crônicas situações de carência e sucateamento das instâncias de TI e de serviços de saúde.

18 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz ANÁLISE DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS – MAIS DE 10 ANOS 10ª. Constatação : Em um contexto de relações de poder, produção de saberes e interesses econômicos que se entrelaçam. O resultado desta dinâmica – a depender do modelo de desenvolvimento adotado - determina os pactos que a sociedade brasileira empreende em torno de um projeto de TI em Saúde para o Estado brasileiro. O Sistema Cartão, a depender de sua direcionalidade, pode ser a ponta de um iceberg que trará inovações estruturantes para a práxis da Atenção à Saúde, com utilização de tecnologias universais de domínio público em todo o ciclo de seu desenvolvimento, valorizando a expertise pública nacional.

19 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz

20 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Interessa saber para onde vamos

21 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz

22 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Hermes - mensageiro de boas notícias: O Cartão contribuirá para fortalecer o pacto ético da solidariedade e do respeito à dignidade do cidadão na práxis em saúde. Contribuirá para restaurar o encantamento e a esperança no SUS! O Cartão contribuirá para fortalecer o pacto ético da solidariedade e do respeito à dignidade do cidadão na práxis em saúde. Contribuirá para restaurar o encantamento e a esperança no SUS!


Carregar ppt "Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Atual Proposta para o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS Centro de Estudos da ENSP Ilara Hämmerli."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google