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2 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Bruno Crotman

3 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Agenda -Custos da guarda de papel -Segurança: documentação digitalizada x documentação em papel -Assinatura digital -como funciona -chave pública e chave privada -segurança do método -processo e assinatura e processo de verificação -funcionamento na prática -Documentos já em papel -Documentos em formato eletrônico -Situação da assinatura digital no Brasil -Autoridades certificadoras -Conclusão

4 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Segurança: documentação digitalizada x documentação em papel A documentação em papel, teoricamente, não pode ser modificada sem deixar rastros de fraude. A documenta ç ão digital, que não esteja assinada digitalmente, pode ser alterada sem deixar nenhum vest í gio. A documenta ç ão em papel e a documenta ç ão microfilmada eram as ú nicas formas aceitas legalmente. Com a assinatura digital, passa a ser imposs í vel alterar um documento eletrônico sem deixar vest í gios.

5 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – como funciona, em linhas gerais Existem dois processos envolvidos: - a assinatura digital do documento - a verificação da assinatura do documento Na assinatura, o documento é empacotado e se adiciona dados de controle. Na verifica ç ão da assinatura, os dados do documento são comparados com os dados de controle. Se os dados do documento forem alterados, o processo de verificação da assinatura alerta sobre a alteração.

6 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – chave pública e chave privada Os algoritmos de criptografia assimétricos (baseados em chave pública e chave privada) são usados para garantir: Confidencialidade Autenticidade

7 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – chave pública e chave privada- Confidencialidade Através de operações matemáticas, podemos criptografar um conjunto de dados com uma chave pública. Apenas com o uso de uma chave privada, ligada à chave pública usada na criptografia, podemos decriptografar este conjunto de dados. Portanto, todos podem criar mensagem cifradas para um destinatário específico, pois todos conhecem as chaves públicas. Mas apenas o dono da chave privada pode decriptografar a mensagem. A tentativa de decriptografar os dados criptografados com a chave incorreta não funciona.

8 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – chave pública e chave privada- Confidencialidade

9 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – chave pública e chave privada Chamaremos o indivíduo que assina o documento deassinador. O assinador possui um certificado pessoal. Para que o processo seja considerado legal, este certificado deve ser emitido por uma entidade certificadora filiada à ICP-Brasil. O certificado do assinador possui uma chave p ú blica e uma chave privada. A chave pública pode ser conhecida por todos e é usada pelo processo, que todos podem executar, que irá verificar a assinatura digital de um documento. A chave privada só pode ser conhecida, ou só pode ser obtida, pelo assinador. Ela é usada no processo de assinatura do documento.

10 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – chave pública e chave privada- Autenticidade Através de operações matemáticas, podemos criptografar um conjunto de dados com uma chave privada. Apenas com o uso de uma chave pública, ligada à chave privada usada na criptografia, podemos decriptografar este conjunto de dados. Portanto, temos garantia sobre quem criptografou estes dados. A tentativa de decriptografar os dados criptografados com a chave incorreta não funciona. Há apenas 1 chave pública para cada chave privada. A tentativa de decriptografar dados criptografados adulterados também não gera um resultado que faça sentido.

11 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – chave pública e chave privada- Autenticidade

12 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – processo de assinatura No processo, são usados -o documento original -a chave privada É extraído um resumo do documento original, através de uma função hash. O resumo é criptografado com a chave privada e incorporado ao pacote.

13 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – processo de verificação da assinatura No processo, são usados -o pacote com o documento assinado -a chave pública

14 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – funcionando na prática Certificado digital: Cartão inteligente (smart card) Token USB Exemplo de cartão inteligente:

15 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – funcionando na prática Processo de assinatura do documento:

16 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – funcionando na prática Processo de verificação de um documento intacto:

17 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Assinatura digital – funcionando na prática Processo de verificação de um documento adulterado:

18 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Documentos em papel Caso de documentos já existentes em papel: Para descartá-los, deve–se digitalizá-los e assiná-los digitalmente. É um processo semelhante ao de se tirar uma xerox autenticada. Uma pessoa, que tenha fé pública, precisa atestar que o documento digital é igual ao original, em papel. Neste momento, esta pessoa executa o processo de assinatura digital. A partir deste momento, o documento se comporta como se estivesse lacrado. Se o documento original for alterado, isto será indicado quando se executar o processo de verificação de assinatura

19 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Documentos em formato eletrônico Caso de documentos criados em formato eletrônico: O documento eletrônico tem autoria validada legalmente quando se usa o processo de assinatura digital. O autor do documento precisa possuir um certificado digital emitido por uma entidade validada pela ICP- Brasil. Ele deve executar o processo de assinatura digital em cima do documento desejado. A partir deste momento, o documento se comporta como se estivesse lacrado. Se o documento original for alterado, isto será indicado quando se executar o processo de verificação de assinatura

20 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Situação da assinatura digital no Brasil Regulamentada em 24 de agosto de 2001 pela Medida Provisória Brasil pode ser equiparado a pa í ses como Alemanha, Fran ç a e Cor é ia do Sul em termos de estrutura das Autoridades Certificadoras e em seguran ç a e é o mais avan ç ado na Am é rica Latina. A Autoridade Certificadora Raiz da cadeia da ICP- Brasil tem como fun ç ão b á sica a execu ç ão das pol í ticas de certificados e normas t é cnicas e operacionais. No Brasil, é representada pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informa ç ão. Países como os Estados Unidos, com mais de uma autoridade raiz enfrentam problemas sérios causados, principalmente, pela variedade de legislações a respeito de certificação digital

21 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Autoridades certificadoras As Autoridades Certificadoras têm a função de emitir os certificados digitais, vinculando pares de chaves criptográficas ao titular. As Autoridades de Registro devem verificar a autenticidade das informações utilizadas para a criação do documento. Exemplo de autoridades certificadoras brasileiras: Serpro, Caixa Econômica Federal, Serasa, Certisign e Receita Federal. É necessária a presença física do usuário na criação do certificado. Ele precisa estar lá pessoalmente e o certificado não pode ser tirado por nenhum tipo de procurador. A lei exige que ele mesmo gere o par de chaves

22 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 ICP-Brasil A Autoridade Certificadora Raiz da cadeia da ICP-Brasil tem como função execução das políticas aprovadas pelo Comitê Gestor, atuando: na emissão, expedição, distribuição, revogação e gerenciamento de certificados de autoridades certificadoras de nível imediatamente inferior ao seu, chamadas Autoridades Certificadoras Principais; no gerenciamento da lista de certificados revogados (LCR), emitidos e vencidos; e na execução, fiscalização e auditoria das autoridades certificadoras, de registro e prestadoras de serviço de suporte habilitadas na ICP-BRASIL.

23 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 ICP-Brasil As autoridades certificadoras credenciadas na ICP-Brasil têm a obrigação de manter uma lista de todos os certificados revogados por uma prazo mínimo de 30 anos a contar da expiração destes certificados. Esta obrigação garante que a assinatura eletrônica de tais documentos possa ser conferida, mesmo após a prescrição do direito que se possa querer provar através deste documento eletrônico

24 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 ICP-Brasil Na Sala-Cofre est á um pequeno hardware criptogr á fico (HSM), do tamanho de um videocassete, onde fica a chave-privada da ICP-Brasil, a auditora do sistema nacional de certifica ç ão digital. S ó é poss í vel chegar ao computador ap ó s passar por dois guardas armados, 16 câmeras de v í deo e identifica ç ões --cartão magn é tico, digitais e í ris. Apenas cinco pessoas em todo o pa í s podem ativar a m á quina, o que s ó ocorre na presen ç a de, pelo menos, três delas. São quatro civis e um militar. A sala-cofre ag ü entaria o impacto de um choque como o de 11 de setembro nas torres gêmeas de Nova York e temperaturas de at é graus, por duas horas

25 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Cuidados com o certificado digital Por tudo o que vimos, podemos dizer que op certificado digital representa o próprio punho do indivíduo. Alguns cuidados devem ser tomados pelo usuário de um certificado: -Escolher uma senha que não seja óbvia para seu smart card ou token -Não compartilhar com ninguém, nem mesmo ssua esposa ou marido, a senha de acesso à chave -Avisar imediatamente à Autoridade Certificadora no caso de perda ou furto do suporte físico da sua chave privada.

26 a a Assinatura Digital aplicada a GED e Workflow Bruno Crotman Infoimagem 2005 Conclusão A tecnologia de assinatura digital vem preencher uma lacuna nas tecnologias de GED e Workflow, permitindo que, finalmente, possamos nos livrar do papel definitivamente e com vantagens De fato, a documentação digital assinada, considerando a estrutura da ICP-Brasil e os softwares que fazem o procedimento de assinatura e verificação da assinatura, é muito mais segura que a documentação em papel, a um custo de manutenção muito mais baixo.


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