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Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL.

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Apresentação em tema: "Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL

2 5 RESPOSTAS FAMÍLIA DEFICIÊNCIAVOLUNTARIADO IDOSOS INSTITUIÇÕES

3 DESEMPREGO SOBREENDIVIDAMENTO NOVOS FENÓMENOS DE POBREZA DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR EXCLUSÃO DESEMPREGO SOBREENDIVIDAMENTO NOVOS FENÓMENOS DE POBREZA DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR EXCLUSÃO Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FAMÍLIA

4 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social MAJORAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA CASAIS COM FILHOS ALIVIAR AQUELES QUE MAIS SENTEM AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE E QUE TÊM FILHOS A SEU CARGO, DIMINUINDO ASSIM, A EXCLUSÃO SOCIAL HOJE E NO FUTURO EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ALIVIAR AQUELES QUE MAIS SENTEM AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE E QUE TÊM FILHOS A SEU CARGO, DIMINUINDO ASSIM, A EXCLUSÃO SOCIAL HOJE E NO FUTURO EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

5 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROMOVER O EMPREENDEDORISMO DESENVOLVER A ECONOMIA FOMENTAR A EMPREGABILIDADE VIA TERCEIRO SECTOR EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROMOVER O EMPREENDEDORISMO DESENVOLVER A ECONOMIA FOMENTAR A EMPREGABILIDADE VIA TERCEIRO SECTOR EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROGRAMA NACIONAL DE MICRO-CRÉDITO

6 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social TRABALHO ACTIVO E SOLIDÁRIO DE PESSOAS A PARTIR DOS 45 ANOS EM INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE INCENTIVAR O DESEMPENHO DESTAS FUNÇÕES A PROJECTOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE ÂMBITO EMPRESARIAL DE PESSOAS A PARTIR DOS 45 ANOS EM INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE INCENTIVAR O DESEMPENHO DESTAS FUNÇÕES A PROJECTOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE ÂMBITO EMPRESARIAL

7 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REFORÇO DAS COMPONENTES PESSOAIS, SOCIAIS E PROFISSIONAIS DE GRUPOS EXCLUÍDOS OU SOCIALMENTE DESFAVORECIDOS INCLUSÃO SUSTENTÁVEL VOLTAR A ACREDITAR REFORÇO DAS COMPONENTES PESSOAIS, SOCIAIS E PROFISSIONAIS DE GRUPOS EXCLUÍDOS OU SOCIALMENTE DESFAVORECIDOS INCLUSÃO SUSTENTÁVEL VOLTAR A ACREDITAR FORMAÇÃO PARA A INCLUSÃO

8 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO INCENTIVAR A MANUTENÇÃO DE HÁBITOS DE TRABALHO DIMINUIR CUSTOS OPERACIONAIS DE ENTIDADES SOCIAIS INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DE CERTAS PRESTAÇÕES SOCIAIS INCENTIVAR A MANUTENÇÃO DE HÁBITOS DE TRABALHO DIMINUIR CUSTOS OPERACIONAIS DE ENTIDADES SOCIAIS INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DE CERTAS PRESTAÇÕES SOCIAIS

9 GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES – AUMENTAR A RESPOSTA ÀS SITUAÇÕES DE FOME RESPOSTA ATRAVÉS DAS COZINHAS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARA QUEM NÃO TEM ACESSO, PARA SI OU PARA A SUA FAMÍLIA, A DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

10 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ASSEGURAR A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES EVITAR O DESPERDÍCIO APROVEITAR EXCEDENTES DE PRODUÇÃO ENCAMINHAR DISPONIBILIDADES INOVAR RESPOSTAS EVITAR O DESPERDÍCIO APROVEITAR EXCEDENTES DE PRODUÇÃO ENCAMINHAR DISPONIBILIDADES INOVAR RESPOSTAS

11 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO RENTABILIZAR RECURSOS JÁ EXISTENTES PARA ARRENDAMENTO A BAIXO CUSTO > 1000 CASAS 100 CONCELHOS 32% DO TERRITÓRIO NACIONAL

12 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROGRAMA DE LITERACIA FINANCEIRA DESENVOLVER HÁBITOS DE POUPANÇA, MELHORAR CONHECIMENTOS E ATITUDES FINANCEIRAS ATRAVÉS DAS ESCOLAS CRIAR HÁBITOS DE PRECAUÇÃO E O RECURSO RESPONSÁVEL AO CRÉDITO DESENVOLVER HÁBITOS DE POUPANÇA, MELHORAR CONHECIMENTOS E ATITUDES FINANCEIRAS ATRAVÉS DAS ESCOLAS CRIAR HÁBITOS DE PRECAUÇÃO E O RECURSO RESPONSÁVEL AO CRÉDITO

13 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REFORÇO DE ESCOLAS TEIP TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA COMBATER FENÓMENOS DE EXCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR COMO O ABSENTISMO, O ABANDONO ESCOLAR, A INDISCIPLINA E O INSUCESSO ESCOLAR EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA COMBATER FENÓMENOS DE EXCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR COMO O ABSENTISMO, O ABANDONO ESCOLAR, A INDISCIPLINA E O INSUCESSO ESCOLAR EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

14 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR MANUTENÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE AGREGADOS COM RENDIMENTOS REDUZIDOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE AGREGADOS COM RENDIMENTOS REDUZIDOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

15 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social COMPARTICIPAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA CURSOS PROFISSIONAIS E DE ESPECIALIZAÇÃO SUSTENTABILIDADE E RUPTURA DO CICLO DE EXCLUSÃO ELEVADA EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CURSOS PROFISSIONAIS E DE ESPECIALIZAÇÃO SUSTENTABILIDADE E RUPTURA DO CICLO DE EXCLUSÃO ELEVADA EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

16 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social TARIFAS SOCIAIS DE TRANSPORTES JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL PASSE SOCIAL COM VERDADEIRA NATUREZA SOCIAL: PARA QUEM TEM MENOS RECURSOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL PASSE SOCIAL COM VERDADEIRA NATUREZA SOCIAL: PARA QUEM TEM MENOS RECURSOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

17 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social TARIFAS SOCIAIS DE ENERGIA CONSCIÊNCIA SOCIAL NA AUSTERIDADE JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL TARIFAS MAIS ECONÓMICAS PARA CARENCIADOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONSCIÊNCIA SOCIAL NA AUSTERIDADE JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL TARIFAS MAIS ECONÓMICAS PARA CARENCIADOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

18 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL ESTAR LÁ PARA QUEM PRECISA 24H/DIA, IDENTIFICANDO E ENCAMINHANDO PARA AS RESPOSTAS NO TERRENO, INFORMANDO E RESOLVENDO AS DIFICULDADES DOS UTENTES LIGUE 144 ESTAR LÁ PARA QUEM PRECISA 24H/DIA, IDENTIFICANDO E ENCAMINHANDO PARA AS RESPOSTAS NO TERRENO, INFORMANDO E RESOLVENDO AS DIFICULDADES DOS UTENTES LIGUE 144

19 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social CRIANÇAS EM RISCO A CRISE SOCIAL, ASSOCIADA À DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR, TEM EFEITOS MAIS DUROS NAS CRIANÇAS. VAMOS, EM CONJUGAÇÃO COM AS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS APOSTAR AO NÍVEL DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, AUMENTANDO A SINALIZAÇÃO DOS CASOS DE RISCO E NÃO PONDO EM CAUSA O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE A CRISE SOCIAL, ASSOCIADA À DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR, TEM EFEITOS MAIS DUROS NAS CRIANÇAS. VAMOS, EM CONJUGAÇÃO COM AS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS APOSTAR AO NÍVEL DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, AUMENTANDO A SINALIZAÇÃO DOS CASOS DE RISCO E NÃO PONDO EM CAUSA O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

20 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social RENDIMENTOS DEGRADADOS EXCLUSÃO SOCIAL CONSUMOS DE SAÚDE ELEVADOS APOSTAR EM RESPOSTAS PARA ALÉM DOS LARES RESIDENCIAIS IDOSOS

21 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social AUSTERIDADE COM CONSCIÊNCIA SOCIAL POUPAR QUEM JÁ TEM TÃO POUCO DESCONGELAMENTO DAS PENSÕES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AUSTERIDADE COM CONSCIÊNCIA SOCIAL POUPAR QUEM JÁ TEM TÃO POUCO DESCONGELAMENTO DAS PENSÕES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS MANUTENÇÃO DO PODER DE COMPRA DAS PENSÕES MÍNIMAS, RURAIS E SOCIAIS

22 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social COMBATER O DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS QUE NUNCA ENTRARAM NO CIRCUITO COMERCIAL SEGURANÇA TOTAL, QUALIDADE GARANTIDA EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE COMBATER O DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS QUE NUNCA ENTRARAM NO CIRCUITO COMERCIAL SEGURANÇA TOTAL, QUALIDADE GARANTIDA EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE BANCO DE MEDICAMENTOS

23 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social LIGAR TERCEIRO SECTOR E SOCIEDADE CIVIL PARA MÁXIMA INCLUSÃO RENTABILIZAÇÃO TOTAL DE MEDICAMENTOS NOVOS, NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA PROMOÇÃO DE DONATIVOS FARMACÊUTICOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE LIGAR TERCEIRO SECTOR E SOCIEDADE CIVIL PARA MÁXIMA INCLUSÃO RENTABILIZAÇÃO TOTAL DE MEDICAMENTOS NOVOS, NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA PROMOÇÃO DE DONATIVOS FARMACÊUTICOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE BANCO FARMACÊUTICO

24 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social SOLIDARIEDADE INSTITUCIONAL E ENTREAJUDA PERMITIR QUE PESSOAS CARENCIADAS BENEFICIEM DE MEDICAMENTOS DENTRO DE UM PLAFOND ATRIBUIDO PELO ESTABELECIMENTO SOLIDARIEDADE INSTITUCIONAL E ENTREAJUDA PERMITIR QUE PESSOAS CARENCIADAS BENEFICIEM DE MEDICAMENTOS DENTRO DE UM PLAFOND ATRIBUIDO PELO ESTABELECIMENTO FARMÁCIAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL

25 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social AUMENTAR E MELHORAR A RESPOSTA NOVAS SOLUÇÕES PARA QUEM ESTÁ EM CASA ALARGAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS BÁSICOS > PESSOAS ABRANGIDAS AUMENTAR E MELHORAR A RESPOSTA NOVAS SOLUÇÕES PARA QUEM ESTÁ EM CASA ALARGAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS BÁSICOS > PESSOAS ABRANGIDAS APOIO DOMICILIÁRIO

26 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social INOVAR E PROTEGER ALARGAR A EXPERIÊNCIA PILOTO A 10 LOCAIS DO PAÍS LINHA EXCLUSIVA PARA O COMBATE À SOLIDÃO, SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E SEGURANÇA INOVAR E PROTEGER ALARGAR A EXPERIÊNCIA PILOTO A 10 LOCAIS DO PAÍS LINHA EXCLUSIVA PARA O COMBATE À SOLIDÃO, SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E SEGURANÇA TELEALARMES E LINHA SOLIDÁRIA

27 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARES HÁ QUE INOVAR NAS RESPOSTAS QUEREMOS CRIAR UMA RESPOSTA EM QUE OS IDOSOS POSSAM ESTAR DURANTE OS DIAS ESTEJAM EM SUAS CASAS E NO PERÍODO DA NOITE POSSAM FAZER UMA REFEIÇÃO E PERNOITAR EM CENTROS DE NOITE PORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARES HÁ QUE INOVAR NAS RESPOSTAS QUEREMOS CRIAR UMA RESPOSTA EM QUE OS IDOSOS POSSAM ESTAR DURANTE OS DIAS ESTEJAM EM SUAS CASAS E NO PERÍODO DA NOITE POSSAM FAZER UMA REFEIÇÃO E PERNOITAR EM CENTROS DE NOITE CENTROS DE NOITE

28 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social HÁ CASOS DE IDOSOS QUE TÊM CONDIÇÕES PARA PERMANECER EM CASA MAS QUE NÃO O FAZEM POR INSEGURANÇA VAMOS SINALIZAR JUNTO COM A GNR E A PSP ESSAS SITUAÇÕES, DANDO-LHES A RESPOSTA ADEQUADA PORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA HÁ CASOS DE IDOSOS QUE TÊM CONDIÇÕES PARA PERMANECER EM CASA MAS QUE NÃO O FAZEM POR INSEGURANÇA VAMOS SINALIZAR JUNTO COM A GNR E A PSP ESSAS SITUAÇÕES, DANDO-LHES A RESPOSTA ADEQUADA PORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA SINALIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE ISOLAMENTO

29 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social RESPOSTA CONJUNTA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA SOCIAL E DA SAÚDE MAIS EFICÁCIA NA RESPOSTA E ENCAMINHAMENTO RENTABILIZAR QUEM CONHECE E SABE INTEGRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE ÀS DIFICULDADES NO ACESSO À SAÚDE EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE RESPOSTA CONJUNTA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA SOCIAL E DA SAÚDE MAIS EFICÁCIA NA RESPOSTA E ENCAMINHAMENTO RENTABILIZAR QUEM CONHECE E SABE INTEGRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE ÀS DIFICULDADES NO ACESSO À SAÚDE EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE MELHORAR O ACESSO DOS IDOSOS À SAÚDE

30 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL ARTICULAÇÃO INTERSECTORIAL ORIENTAÇÃO COMUM COMBATE AO DESPERDÍCIO NA ÁREA SOCIAL > 5500 pessoas EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL ARTICULAÇÃO INTERSECTORIAL ORIENTAÇÃO COMUM COMBATE AO DESPERDÍCIO NA ÁREA SOCIAL > 5500 pessoas EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE CUIDADOS CONTINUADOS

31 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social EXCLUSÃO SOCIAL EMPREGABILIDADE REDUZIDA ELEVADOS GASTOS DE SAÚDE OBSTÁCULOS ARQUITECTÓNICOS DESBUROCRATIZAR VIDA DAS INSTITUIÇÕES EXCLUSÃO SOCIAL EMPREGABILIDADE REDUZIDA ELEVADOS GASTOS DE SAÚDE OBSTÁCULOS ARQUITECTÓNICOS DESBUROCRATIZAR VIDA DAS INSTITUIÇÕES DEFICIÊNCIA

32 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL RESPOSTA SUSTENTÁVEL ADAPTAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO REAL DAR EXEMPLO PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL RESPOSTA SUSTENTÁVEL ADAPTAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO REAL DAR EXEMPLO REFORÇAR EMPREGABILIDADE

33 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social CONTINUIDADE DE ACOMPANHAMENTO ALICERÇAR DE ESFORÇOS E RESULTADOS GARANTIA DE INCLUSÃO 640 PROFESSORES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONTINUIDADE DE ACOMPANHAMENTO ALICERÇAR DE ESFORÇOS E RESULTADOS GARANTIA DE INCLUSÃO 640 PROFESSORES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DE PROFESSORES DESTACADOS EM IPSS

34 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO PLANOS MUNICIPAIS DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES MELHORAR EFICÁCIA DE EXECUÇÃO ABERTURA DE NOVAS CANDIDATURAS SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO PLANOS MUNICIPAIS DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES MELHORAR EFICÁCIA DE EXECUÇÃO ABERTURA DE NOVAS CANDIDATURAS PROGRAMA RAMPA

35 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social AMPLIAR A COBERTURA DA MEDIDA PERMITINDO QUE POSSAM BENEFICIAR DE APOIO, ATRAVÉS DAS RESPOSTAS EXISTENTES, OS CUIDADORES E FAMILIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTERNAMENTO TEMPORÁRIO ANTECIPAR AS DIFICULDADES AMPLIAR A COBERTURA DA MEDIDA PERMITINDO QUE POSSAM BENEFICIAR DE APOIO, ATRAVÉS DAS RESPOSTAS EXISTENTES, OS CUIDADORES E FAMILIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTERNAMENTO TEMPORÁRIO ANTECIPAR AS DIFICULDADES DESCANSO DO CUIDADOR

36 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FALTA DE RECONHECIMENTO INEXISTÊNCIA DE INCENTIVOS DÉFICE DE PROMOÇÃO HÁBITOS CULTURALMENTE REDUZIDOS FALTA DE RECONHECIMENTO INEXISTÊNCIA DE INCENTIVOS DÉFICE DE PROMOÇÃO HÁBITOS CULTURALMENTE REDUZIDOS VOLUNTARIADO

37 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REVER AS LEIS DO VOLUNTARIADO VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCENTIVO VIA CRIAÇÃO DE BANCOS DE HORAS RECONHECIMENTO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM COMPLEMENTO AO DIPLOMA DO SECUNDÁRIO REVER AS LEIS DO VOLUNTARIADO VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCENTIVO VIA CRIAÇÃO DE BANCOS DE HORAS RECONHECIMENTO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM COMPLEMENTO AO DIPLOMA DO SECUNDÁRIO LEI DO VOLUNTARIADO

38 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO COMPLEMENTO AO DIPLOMA ONDE COMNO MAIS-VALIA CONTEM AS ACTIVIDADES EXTRA- CURRICULARES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO COMPLEMENTO AO DIPLOMA ONDE COMNO MAIS-VALIA CONTEM AS ACTIVIDADES EXTRA- CURRICULARES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HORAS DE VOLUNTARIADO NOS CERTIFICADOS ESCOLARES

39 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social INCENTIVO AO VOLUNTARIADO JOVEM SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL BAIXAR IDADE DO SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO VALORIZAR VOLUNTARIADO DOS ESTUDANTES INCENTIVO AO VOLUNTARIADO JOVEM SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL BAIXAR IDADE DO SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO VALORIZAR VOLUNTARIADO DOS ESTUDANTES VOLUNTARIADO JOVEM

40 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROMOÇÃO DA COESÃO FORTALECIMENTO DE EQUIPAS E RECURSOS HUMANOS TRANSPOSIÇÃO DE BONS EXEMPLOS DO MUNDO EMPRESARIAL PARA A ESFERA DO ESTADO PROMOÇÃO DA COESÃO FORTALECIMENTO DE EQUIPAS E RECURSOS HUMANOS TRANSPOSIÇÃO DE BONS EXEMPLOS DO MUNDO EMPRESARIAL PARA A ESFERA DO ESTADO RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

41 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social OBSTÁCULOS BUROCRÁTICOS E LEGAIS SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PROMOÇÃO E INOVAÇÃO NOVAS NECESSIDADES MAIS RESPOSTA SEM DUPLICAÇÕES OBSTÁCULOS BUROCRÁTICOS E LEGAIS SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PROMOÇÃO E INOVAÇÃO NOVAS NECESSIDADES MAIS RESPOSTA SEM DUPLICAÇÕES INSTITUIÇÕES

42 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social AUMENTO DA RESPOSTA LEGISLAÇÃO DAS CRECHES Nº DE CRIANÇAS (SITUAÇÃO ACTUAL) Nº DE CRIANÇAS (APÓS ALARGAMENTO) CRIANÇAS ATÉ AQUISIÇÃO DE MARCHA810 ENTRE AQUISIÇÃO DE MARCHA E OS 24 MESES 1014 ENTRE OS 24 E OS 36 MESES1518

43 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS LEGAIS E BUROCRÁTICOS – GUIÕES TÉCNICOS- MÁXIMA UTILIZAÇÃO DAS CAPACIDADES INSTALADAS QUALIDADE E SEGURANÇA GARANTIDAS SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS LEGAIS E BUROCRÁTICOS – GUIÕES TÉCNICOS- MÁXIMA UTILIZAÇÃO DAS CAPACIDADES INSTALADAS QUALIDADE E SEGURANÇA GARANTIDAS LEGISLAÇÃO LARES

44 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FACILITAR O ARRANQUE DE QUEM AJUDA SIMPLIFICAR E AGILIZAR LICENCIAMENTOS DE RESPOSTAS SOCIAIS FACILITAR O ARRANQUE DE QUEM AJUDA SIMPLIFICAR E AGILIZAR LICENCIAMENTOS DE RESPOSTAS SOCIAIS REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

45 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social EM RESUMO: MAIS RESPOSTA MAIS VAGAS EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS AUMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EM RESUMO: MAIS RESPOSTA MAIS VAGAS EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS AUMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES DESBUROCRATIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E RENTABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

46 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social À SEMELHANÇA DO QUE SE FAZ PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SIMPLIFICAR PROCESSOS SEM HIPOTECAR GARANTIAS DE SEGURANÇA E HIGIENE AJUDAR QUEM AJUDA IMPLEMENTAÇÃO METOLOGIA CHAC EM VEZ DE HACCP À SEMELHANÇA DO QUE SE FAZ PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SIMPLIFICAR PROCESSOS SEM HIPOTECAR GARANTIAS DE SEGURANÇA E HIGIENE AJUDAR QUEM AJUDA IMPLEMENTAÇÃO METOLOGIA CHAC EM VEZ DE HACCP SIMPLIFICAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NAS COZINHAS DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS

47 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social QUALIFICAR COMO FORMADORES DE METODOLOGIAS CHAC COLABORADORES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS MAIOR AUTONOMIA AUMENTO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA QUALIFICAR COMO FORMADORES DE METODOLOGIAS CHAC COLABORADORES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS MAIOR AUTONOMIA AUMENTO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FORMAÇÃO DE FORMADORES PARA AS NOVAS REGRAS

48 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social DE 75% PARA 85% NAS ZONAS DE CONVERGÊNCIA DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SECTOR AUMENTO DA EMPREGABILIDADE ESTÍMULO NA ECONOMIA, SOBRETUDO, LOCAL DIMINUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES AUMENTO DA RESPOSTA ALARGAMENTO DA REDE SOCIAL EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA DE 75% PARA 85% NAS ZONAS DE CONVERGÊNCIA DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SECTOR AUMENTO DA EMPREGABILIDADE ESTÍMULO NA ECONOMIA, SOBRETUDO, LOCAL DIMINUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES AUMENTO DA RESPOSTA ALARGAMENTO DA REDE SOCIAL EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA AUMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO DO QREN

49 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROMOÇÃO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO E INOVAÇÃO PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO TERCEIRO SECTOR ALOCAR LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA FORMAÇÃO NESTE ÂMBITO RETORNO ABSOLUTO PROMOÇÃO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO E INOVAÇÃO PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO TERCEIRO SECTOR ALOCAR LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA FORMAÇÃO NESTE ÂMBITO RETORNO ABSOLUTO FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS

50 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social LINHA DE CRÉDITO PARA INSTITUIÇÕES DE ECONOMIA SOCIAL MODERNIZAR SERVIÇOS DE QUEM AJUDA CRIAR NOVAS RESPOSTAS INVESTIR NA ADEQUAÇÃO A NOVAS EXIGÊNCIAS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA MODERNIZAR SERVIÇOS DE QUEM AJUDA CRIAR NOVAS RESPOSTAS INVESTIR NA ADEQUAÇÃO A NOVAS EXIGÊNCIAS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

51 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL FOMENTAR A CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE SUPORTE AO TERCEIRO SECTOR ESTABELECENDO NOVOS PROJECTOS DE VIDA E AJUDANDO INSTITUIÇÕES A GANHAR AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA FOMENTAR A CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE SUPORTE AO TERCEIRO SECTOR ESTABELECENDO NOVOS PROJECTOS DE VIDA E AJUDANDO INSTITUIÇÕES A GANHAR AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

52 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social CONFIANÇA PLENA NO TERCEIRO SECTOR QUALIDADE E PERMANENTE MELHORIA DA RESPOSTA DINAMIZAÇÃO DO INTERIOR ABANDONADO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA 40 EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONFIANÇA PLENA NO TERCEIRO SECTOR QUALIDADE E PERMANENTE MELHORIA DA RESPOSTA DINAMIZAÇÃO DO INTERIOR ABANDONADO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA 40 EQUIPAMENTOS SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS DE EQUIPAMENTOS DO ESTADO PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS

53 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social DEPÓSITO DE IDEIAS DE INOVAÇÃO SOCIAL A SEREM REPLICADAS PAÍS FORA E ALICERÇADAS FINANCEIRAMENTE POR UM FUNDO PRÓPRIO CONSTANTE CRESCIMENTO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESPOSTA SOCIAL DEPÓSITO DE IDEIAS DE INOVAÇÃO SOCIAL A SEREM REPLICADAS PAÍS FORA E ALICERÇADAS FINANCEIRAMENTE POR UM FUNDO PRÓPRIO CONSTANTE CRESCIMENTO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESPOSTA SOCIAL BANCO DE IDEIAS

54 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROMOÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE IDEIAS DE INOVAÇÃO SOCIAL CAPITALIZAÇÃO DESTE FUNDO PELA SOCIEDADE CIVIL MISSÃO: DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL E DE UMA REDE DE SOLIDARIEDADE NACIONAL PROMOÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE IDEIAS DE INOVAÇÃO SOCIAL CAPITALIZAÇÃO DESTE FUNDO PELA SOCIEDADE CIVIL MISSÃO: DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL E DE UMA REDE DE SOLIDARIEDADE NACIONAL FUNDO DE INOVAÇÃO SOCIAL

55 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PERCEBER AS NECESSIDADES ACTUAIS E ADEQUAR A RESPOSTA PARA QUE DAÍ RESULTE UM FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL PERCEBER AS NECESSIDADES ACTUAIS E ADEQUAR A RESPOSTA PARA QUE DAÍ RESULTE UM FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL REVER A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE SOCORRO SOCIAL

56 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social APOIAR A INICIATIVA SOCIAL ENVOLVER ENTIDADES BANCÁRIAS CRIAR UMA MALHA DE SOLIDARIEDADE NACIONAL APOIAR A INICIATIVA SOCIAL ENVOLVER ENTIDADES BANCÁRIAS CRIAR UMA MALHA DE SOLIDARIEDADE NACIONAL CARTÃO SOLIDÁRIO

57 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SECTOR CRIAÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO ESTÁVEL, COERENTE, ACTUAL PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO DE TODAS AS FORÇAS POLÍTICAS REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SECTOR CRIAÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO ESTÁVEL, COERENTE, ACTUAL PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO DE TODAS AS FORÇAS POLÍTICAS LEI DE BASES DA ECONOMIA SOCIAL


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