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GOVERNO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PLANO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PARA O ANO DE 2003. NOVEMBRO/2002.

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1 GOVERNO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PLANO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PARA O ANO DE NOVEMBRO/2002

2 PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 – APRESENTAÇÃO: 1. Conforme o cumprimento do Termo de Ajuste e Metas na Qualificação e Capacitação em Recursos Humanos em Vigilância Sanitária do Anexo 4. Se faz necessário redimensionar o planejamento em R.H., devido a alta rotatividade da força de trabalho nas VISAS municipais, bem como na VISA estadual, e com o crescente número do quadro de pessoal, por parte do estado como do município, conseqüentemente a parte financeira aumenta sensivelmente. As perspectivas e necessidades sentidas por parte dos funcionários das VISAS, são grandes principalmente, na falta de autonomia por parte da mesma

3 2 – ROTEIRO DE NECESSIDADE: PERFIL DAS NECESSIDADES DE SERVIÇOS: - Implantar uma política de desenvolvimento de R.H., visando a melhoria na qualidade de atendimento à população; - Modernização na parte administrativa da VISA; - Normatização do rito processual interno entre as gerências e a assessoria jurídica; - Ter uma política elaborada do sangue na área da assistência:. portaria. estrutura. roteiro. critério ( no processamento da bolsa do sangue) - Organizar biblioteca jurídica; - Maior organização interna nas gerências; - Trabalho em equipe com equipe multiprofissional nas gerências; - Maior integração e responsabilidades entre as gerências; Implantação de banco de dados na área das capacitações

4 2.2 – DESENHO DO PERFIL DAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS DA FORÇA DE TRABALHO: - Integrar o servidor ao ambiente de trabalho (Centro de Treinamento) ao ingressar no serviço de VISA; - Parceria com Recursos Humanos da Secretaria na organização das capacitações; - Treinamento entre as gerências; - Função definida do servidor na VISA; - Treinamento em processo administrativo em VISA, para o setor jurídico; - Treinamento em cada área de atuação para o servidor de nível médio e superior; - Curso de aperfeiçoamento para o setor de cadastro; - Participação do servidores em congressos na áreas de sua atuação; - Treinamento para servidores na área de toxicologia; - Curso de especialização em VISA para técnicos de nível superior do quadro de pessoal da VISA;

5 2.3. – REGIME/RELAÇÃO: - Estatutário (concursados); - Comissionado; - Contrato temporário; 2.4. – CARGOS/REMUNERAÇÃO/CARREIRA: - Fazer plano de gratificação para todos os servidores da VISA, através de desempenho de cada servidor; - Fazer plano de cargo/carreira e salário –GERENCIAMENTO DE TALENTOS: - Valorização do servidor através de premiação; - Avaliação de desempenho do servidor; - Incentivo para capacitação e o resultado desta capacitação.

6 3.– PERFIL DO TRABALHADOR EM VISA: 01 Nome: Alexandre Mattiello Formação: Cirurgião Dentista Pós – graduação Não tem Cursos: CBVE (Curso Básico em Vigilância Epidemiológica);

7 02 Nome: Alexandre Paixão Formação: Arquiteto Pós – graduação Não tem Cursos: CBVE (Curso Básico em Vigilância Epidemiológica); Treinamento sobre RDC 50 – Arquitetura Hospitalar; Inglês – Método DISCOVERY.

8 03 Nome: Cléria Rezende Silveira Formação: Odontóloga Pós – graduação Cursos: Especialização em periodontia; I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental.

9 04 Nome: Glênia de Abreu e Silva Formação: Farmacêutica Industrial – Alimentos; Pós – graduação: Especialização em saúde pública; Cursos: I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental; CBVE (Curso Básico em Vigilância Epidemiológica);

10 05 Nome: Daniel José Bernardes (Coordenador) Formação: Engenheiro Civil Sanitarista Pós - graduação: Especialização em planejamento ambiental – meio ambiente e desenvolvimento; Especialização em saúde pública. Cursos: Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em indústrias de alimentos;

11 Curso pré – congresso de engenharia e arquitetura hospitalar; I encontro estadual de sangue e hemoderivados do Tocantins; Curso de tratamento de resíduos para pequenas comunidades; I Conferências Regionais, Estadual e Nacional de VISA e Saúde Mental.

12 06 Nome: Edivaldo Marinho da Costa Formação: Médico Veterinário Pós - graduação: Processamento de controle de qualidade de produtos de origem animal Cursos: Seminário estadual sobre sistema de vigilância alimentícia e nutricional;

13 Treinamento do programa de monitoramento das ações fiscais nos Estados. I treinamento de higienização e manipulação de alimentos; Curso microbiologia aplicada à vigilância sanitária de alimentos Curso pontos fundamentais na inspeção de carnes; Curso de aplicação do sistema HACCP; Treinamento sobre inspeção sanitária de palmito em conserva; Treinamento em fiscalização e controle de alimentos; III encontro do GT norte de Vigilância Sanitária; Curso inocuidade de alimentos HACCP; Curso inocuidade de alimentos – auditoria;

14 I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental. 07 Nome: José Evaristo Rodrigues do Nascimento Formação: Técnico em laboratório Pós - graduação: Cursos: Treinamento em processo de administrativo em VISA;

15 08 Nome: Maria Rita Botelho Azevedo Formação: Enfermeira Pós - graduação: Cursos: Curso introdutório de vigilância sanitária e ambiental; 1º congresso internacional de bancos de leite humano; II congresso brasileiro de bancos de leite humano;

16 1º encontro nacional de hospitais amigo da criança; I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental. 09 Nome: Maria de Fátima Salles Cruz Formação: Assistente Social Pós - graduação: Especialização em Saúde Coletiva

17 Cursos: Curso introdutório em vigilância sanitária e ambiental; Curso HACCP na inocuidade de alimentos; Curso de auditoria na inocuidade de alimentos; Curso de boas práticas de fabricação de alimentos; Curso de orçamento e finanças; I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental.

18 10 Nome: Pedro Hermes F. de Alencar Formação: Engenheiro Ambiental Pós - graduação: Especialização em solos e meio ambiente Cursos: Epidemiologia ambiental, vigilância da qualidade da água, agrotóxicos e saúde humana.

19 11 Nome: Ruben Ferreira da Silva Formação: Odontólogo Pós - graduação: Especialização em Vigilância Sanitária Cursos: I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental;

20 12 Nome: Maria Aparecida Luz Costa Brito Formação: Farmacêutica Pós - graduação: Cursos: Curso introdutório de vigilância sanitária e meio ambiente; Curso de industria de cosméticos e saneantes e alimentos; Curso de capacitação para inspeção em boas práticas de fabricação em indústrias de cosméticos e saneantes; I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental;

21 13 Nome: Mércia Santana Sampaio Formação: Advogada Pós - graduação: Cursos:

22 14 Nome: Marilene Maciel dos Reis Formação: Engenheira de alimentos Pós - graduação: Cursos: Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em indústrias de alimentos. CBVE ( Curso básico em Vigilância Epidemiológica)

23 15 Nome: Osmar Pegoraro Formação: Odontólogo Pós - graduação: Especialização em periodontia Cursos: XVI treinamento teórico – prático em AIDS para dentistas; Curso básico de noções em radioproteção e prática de fiscalização em consultório odontológico; I Conferências Regionais e Estadual de VISA e Saúde Mental.

24 16 Nome: Ullannes Passos Rios Formação: Físico Pós - graduação: Cursos: Curso básico em vigilância sanitária; Treinamento em radiologia em mamária.

25 17 Nome: Wesley Silva dos Santos Formação: Ensino Médio Pós - graduação: Cursos: Curso Básico em VISA

26 18 Nome: Thatiane Graziela Biss Formação: Nível Superior Incompleto - Letras Pós - graduação: Cursos: Curso Básico em VISA

27 19 Nome: Vânia Rosa Formação: Ensino médio Pós - graduação: Cursos: Curso Básico em VISA

28 20 Nome: Raimundo Nonato Ribeiro Formação: Ensino fundamental – Motorista Pós - graduação: Cursos:

29 21 Nome: Maria de Jesus Guimarães da Silva Formação: Nível Superior Incompleto - Normal Superior Pós - graduação: Cursos: Curso Básico em VISA

30 22 Nome: José Conte Neto Formação: Nível Superior Incompleto - Economia Pós - graduação: Cursos: Curso Básico em VISA

31 23 Nome: João Cirino dos Santos Formação: Técnico em Radiologia Pós - graduação: Cursos:

32 24 Nome: Judith Maria Carvalho Formação: Ensino médio Pós - graduação: Cursos: Curso básico em vigilância; II simpósio estadual de controle de infecção hospitalar.

33 25 Nome: Cícero Inácio de Almeida Formação: Ensino Fundamental - Motorista Pós - graduação: Cursos:

34 26 Nome: Lilino José Werneck Formação: Ensino Fundamental - Motorista Pós - graduação: Cursos:

35 27 Nome: Elizeu Barbacena Formação: Ensino Fundamental - Motorista Pós - graduação: Cursos:

36 28 Nome: Maria das Graças Camelo Madeiro Formação: Nível Superior Incompleto - Psicologia Pós - graduação: Cursos: Curso introdutório de vigilância e meio ambiente; Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em industrias de alimentos; I conferência estadual de vigilância sanitária;I conferência regional de vigilância sanitária e saúde mental.

37 29 Nome: Roberto Mário de Carvalho Formação: Ensino médio Pós - graduação: Cursos:

38 30 Nome: Marcos Matos de Melo Formação: Nível Superior Incompleto - Ciências Biológicas Pós - graduação: Cursos: Curso HACCP – análise de riscos e controle de pontos críticos; Curso técnicas de apresentação em público.

39 31 Nome: Marco Aurélio Ribeiro Martins Formação: Nível Superior Incompleto - Arquitetura Pós - graduação: Cursos: Curso introdutório em vigilância sanitária; I conferência estadual de vigilância sanitária; I Conferência regional de vigilância sanitária e saúde mental.

40 32 Nome: Zildete Divina Pereira Souza Formação: Nível Superior Incompleto - Ciências Biológicas Pós - graduação: Cursos:

41 33 Nome: Valdimilson Gonçalves Cantuária Formação: Nível Superior Incompleto - Economia Pós - graduação: Cursos: Curso HACCP – Análise de Riscos e Controle de Pontos Críticos; Curso de elaboração de planos APPCC e BPF em indústrias de alimentos;

42 I conferência estadual de vigilância sanitária; Treinamento em fiscalização e controle de alimentos; Treinamento em processo administrativo em VISA; I conferência estadual de recursos humanos para a saúde; Curso básico em saneamento e meio ambiente. Curso Introdutório em Vigilância e Meio Ambiente

43 34 Nome: Edy Rodrigues da Luz Formação: Ensino fundamental - motorista. Pós - graduação: Cursos:

44 35 Nome: Jordana Faria de Almeida Formação: Ensino Médio Incompleto Pós - graduação: Cursos:

45 36 Nome: Mariane Amorim Machado da Silva Formação: Farmacêutica-Bioquímica Pós - graduação: Cursos:

46 4. – JUSTIFICATIVA É atribuição da Vigilância Sanitária detectar riscos e adotar modalidades que eliminem, reduzem ou previnem estes riscos. É de competência do Estado dentre outras ações, a de atuar em parceria com as VISAs municipais em caráter complementar pára garantir que os produtos expostos ao consumo e os serviços de saúde em funcionamento não ofereçam riscos à saúde da população. Dentre as diretrizes e prioridades da Vigilância Sanitária são: - Fiscalizar, normatizar todo estabelecimento que esteja direta ou indiretamente ligado à saúde; - Cadastrar, supervisionar e orientar; - Capacitar e treinar todo pessoal lotado em VISA; - Manter parceria com órgãos normatizadores e fiscalizadores do setor público.

47 Diante do exposto, a Coordenação de Vigilância Sanitária, se propõe a realizar além das fiscalizações, inspeções, cadastramento e supervisão, cursos de capacitação, treinamento e especialização em VISA. OBJETIVOS: Geral - Capacitar, treinar e aperfeiçoar todo os coordenadores e fiscais das VISAS municipais, bem como todos os técnicos de nível superior e médio. Específico - oferecer curso de especialiazação em VISA para técnicos da VISA central; - Oferecer curso de atualização em gerência em Vigilância Sanitária para VISAS municipais; - Oferecer curso sobre legislação em alimentos para as VISAS municipais; -

48 Oferecer curso de Boas Práticas de Distribuição em Distribuidoras para as VISAS municipais; - Oferecer cursos de Dispensação em Drogarias para as VISAS municipais; - Oferecer curso sobre controle das comissões de infecção hospitalar para trabalhadores da saúde; - Oferecer curso sobre processo administrativo em VISA para o setor jurídico; - Oferecer curso de Boas Práticas na Fabricação de Alimentos; - Oferecer curso de Análises e Perigos e Pontos Críticos de Controle em alimentos para as VISAS municipais; Oferecer curso de Auditoria em alimento para as VISAS municipais.

49 METAS: Alcançar 100% dos objetivos propostos. METODOLOGIA OPERACIONAL: As atividades metodológicas serão desenvolvidas através de aulas teóricas e práticas, onde as mesmas serão dadas em Pólos, ou seja, ter um município sede e aglutinar os municípios circunvizinhos, bem como o curso de gerência. A especialização em VISA será dada em Belém do Estado do Pará.

50 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: A execução do plano será iniciada em fevereiro de 2003 e deverá ser concluída em novembro de AtividadesJanFev.Mar.AbrilMai.JunJulAgostSet.Out.Nov.Dez. Esp. Visa Gerência Legis. Alim BPDD D.D. B.P.F. Proc. Sanitário C.C.I.H. H.AC.C.P. Auditoria Avaliação

51 AVALIAÇÂO: A avaliação será uma constante, no processo de capacitação e supervisão feita nas VISAS municipais.

52 5 - RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS 5.1 HUMANOS:OrdemNomenclaturaQuantidade 01 Assistente Social 01 02Farmacêutico03 03 Engenheiro Civil sanitarista Engenheiro Ambiental Engenheiro de Alimentos 01 06Arquiteto01 07 Médico Veterinário 01 08Odontólogo04 09Enfermeiro01 10Advogado01 11Físico01 12 Técnico em Laboratório Técnico em Radiologia Assistente Administrativo 13 15Motorista05 TOTAL GERAL 36

53 - A VISA Estadual possui: 19 Servidores Estatutário; 17 Servidores Com contratos temporários; O Estado possui 139 municípios; Não possui regionais. 5.2 RECURSOS MATERIAIS:

54 ItemDiscriminaçãoQ.T. Un. Medidas V. Unit. R$ V. total 01Cartilhas07 Mil Unidade 1, ,00 02Cartazes07 0, ,00 03Folders07 0, ,00 04 Manual treinamento 01 Mil Unidade 8, ,00 05Caneta20Caixas25,00500,00 06 Lápis com borracha 20Caixas5,00100,00 07 Apontador lápis de mesa 05Unidades59,00295,00 08 Papel A-4 50Resma13,90695,00 09 Micro System 01Unidade300,00300,00 10Notebook02Unidade8.000, ,00 11 C. fotográfica digital 02Unidades5.000, ,00 12Scanner01Unidade450,00450,00 13 Tv 29 Pol. 01Unidade1.259, ,00 14 Vídeo Cassete 01Unidade600,00600,00 15 S. para tv e vídeo 01Unidade19,0019,00 16 Cartuchos p/ impressora P/ 50Unidades110, ,00 17 Cartucho p/ impressora C/ 30Unidades120, ,00 18 Pasta AZ 20Unidades4,3086,00 19 P. polionda com elástico 500Unidades3, ,00 TOTALR$ R$ ,00

55 5.3 RECURSOS FINANCEIROS: ITEMDISCRIMINAÇÃOQT. UND. MEDIDAS V. UNIT. R$ V.TOTALR$ 01 Diárias Nível Medio 125Dias ,00 02 Diárias Nível Superior 125Dias96, ,00 03Diárias(C.Gerência)14Dias96, ,00 04 Processo Sanitário 07Dias175, ,00 05 Passagens Aéreas 02Unidades1.500, ,00 06 Especialização em VISA 07pessoas2.772, ,00 07 Ajuda de Custos 07pessoas500, ,00 08Combustível3.500Quilômetros ,00 TOTAL GERAL R$ R ,00

56 .4 – PLANO DE APLICAÇÃO - Diárias: ,00; - Passagens aéreas: 3.000,00; - Curso VISA: ,00; - Material de expediente: ,00; - Material Permanente: ,00; - Total Geral: ,00.


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