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DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br.

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1 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

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4 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – - Maior parte: neve, gelo, lençóis subterrâneos situados abaixo de uma profundidade de 800m. - 0,3% aproveitável (rios, lagos, nascentes e poços) Importância: Água é fundamental para manutenção da vida. Má qualidade da água prejudicial a saúde. Fonte: FUNASA, 2006.

5 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Mais de 40% da população mundial carece de saneamento. Mais de 1 bilhão de pessoas usam fontes de água impróprias para consumo. Consequência: 4000 crianças morrem diariamente em razão dessa crise, que poderia ser evitada. (Fonte: PNUD)

6 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: SNIS 2010

7 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: SNIS 2010

8 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: SNIS 2010

9 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: SNIS 2010

10 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: SNIS ,5% Sem coleta domiciliar

11 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – 1,5% Sem coleta domiciliar

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13 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – PMSB Saneamento Básico

14 O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos poderá estar inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o art. 19, § 1º da Lei nº /10 - de acordo com o TR de Teresina o Plano vai contemplar o PMGIRS. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

15 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – São condições de validade que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico : A existência de plano de saneamento básico. A existência de estudos comprovando a viabilidade técnica e econômico- financeira. A existência de normas de regulação e a designação da entidade de regulação e fiscalização.

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19 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – TITULAR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO REGULAÇÃO

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22 NBR10004:2004 da ABNT: Resíduos Perigosos (Classe I): são aqueles que por suas características podem apresentar riscos para a sociedade ou para o meio ambiente. São considerados perigosos também os que apresentem uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e/ou patogenicidade. Os resíduos que recebem esta classificação requerem cuidados especiais de destinação. Resíduos Não Perigosos (Classe II): não apresentam nenhuma das características acima, podem ainda ser classificados em dois subtipos: Classe II A – não inertes: são aqueles que não se enquadram no item anterior, Classe I, nem no próximo item, Classe II B. Geralmente apresenta alguma dessas características: biodegradabilidade, combustibilidade e solubilidade em água. Classe II B – inertes: quando submetidos ao contato com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, com exceção da cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G da norma NBR10004:2004. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

23 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: Pesquisa ABRELPE Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais (Fevereiro/2012) 16,7% 31,9% 51,4% Recicláveis Matéria Orgânica Outros

24 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – 7,0% 10,9% 82,1% Fonte: Pesquisa ABRELPE 2011 e IBGE 2011 Estado População Urbana 2011 RSU Coletado (t/dia) RSU Coletado por habitante (kg/hab/dia) Alagoas Bahia ,044 Ceará ,092 Maranhão Paraíba Pernambuco ,977 Piauí Rio Grande do Norte ,943 Sergipe ,929

25 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – 50,1% 25,8% 24,1% Fonte: Pesquisa ABRELPE % Encerramento dos Lixões até agosto/2014 – art. 54 Lei /10.

26 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: Marcos P.M. Araújo –ASJUR/SEA

27 Art. 19. A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo: I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas; II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais; III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento; IV - ações para emergências e contingências; V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

28 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – SIG Formação dos Grupos de Trabalho (Comitê Executivo e Comitê de Coordenação) Plano de Trabalho e Mobilização Social Prognósticos e Alternativas para Universalização Diagnóstico do Saneamento Básico no Município Mecanismo de Controle Social e Indicadores Fóruns Reuniões técnicas e levantamentos primários e secundários Seminário Sensibilização sobre o PMSB 8 Fóruns Regionais – Etapa 2 (4 urbanos e 4 rurais) 8 Fóruns Regionais - Etapa 4 (4 urbanos e 4 rurais) Programas, Projetos e Ações Entrega do Produto Final Primeira Conferência Municipal Seminário Conferência SIG

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41 Lei Federal nº /2005 Normas de Contratação de Consórcios Públicos Lei Federal nº / Dispõe sobre as Normas de Contratação de Consórcios Públicos; Decreto nº 6.017/2007 Regulamenta a Lei nº /2005 Decreto nº 6.017/2007 – Regulamenta a Lei nº /2005 e Dispõe sobre as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos. (Decreto)... pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no /05, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. (Decreto)... pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no /05, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

42 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Fonte: Caixa Econômica

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47 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – Acima da meta Atingiu a meta Abaixo da meta

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