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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TERESINA/PI – PMSB-THE

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Apresentação em tema: "PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TERESINA/PI – PMSB-THE"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TERESINA/PI – PMSB-THE
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

2 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Contrato Edital Concorrência TP nº 001/13/CPL/SEMA Termo de Contrato nº Prazo: Execução 15 meses (450 dias), prazo do contrato 18,5 meses (555 dias). DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

3 Abrangência e horizonte
O Município com um todo, área urbana e rural. Horizonte – 20 anos, com revisões a cada 4 anos. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

4 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Água na Terra - Maior parte: neve, gelo, lençóis subterrâneos situados abaixo de uma profundidade de 800m. - 0,3% aproveitável (rios, lagos, nascentes e poços) Importância: Água é fundamental para manutenção da vida. Má qualidade da água  prejudicial a saúde. Fonte: FUNASA, 2006. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

5 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Cenário Atual - Mundo Mais de 40% da população mundial carece de saneamento. Mais de 1 bilhão de pessoas usam fontes de água impróprias para consumo. Consequência: 4000 crianças morrem diariamente em razão dessa crise, que poderia ser evitada. (Fonte: PNUD) DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

6 Saneamento no Brasil- água e esgoto
Fonte: SNIS 2010 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

7 Região Nordeste – ÁGUA E ESGOTO
Fonte: SNIS 2010 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

8 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Piauí – água e esgoto Fonte: SNIS 2010 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

9 Índice de tratamento de esgoto
Fonte: SNIS 2010 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

10 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Saneamento no Brasil Sem coleta domiciliar 1,5% Fonte: SNIS 2010 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

11 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
O Ritmo da Urbanização Sem coleta domiciliar 1,5% DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

12 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Legislação Básica Lei Federal nº /07 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Decreto nº 7.217/10 – regulamenta a Lei Lei Federal nº /10 – Estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Decreto nº 7.404/10 - regulamenta a lei DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

13 Componentes do Saneamento Básico – Art. 3º Lei 11.445
PMSB DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

14 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Execução Conjunta O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos poderá estar inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o art. 19, § 1º da Lei nº /10 - de acordo com o TR de Teresina o Plano vai contemplar o PMGIRS. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

15 Condições da Validade dos Contratos – art. 11 da Lei 11.445/07.
São condições de validade que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico : A existência de plano de saneamento básico. A existência de estudos comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira. A existência de normas de regulação e a designação da entidade de regulação e fiscalização. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

16 Formas de execução dos serviços Art. 8ª e 9 º da Lei 11.445
De forma direta pela Prefeitura ou por órgãos de sua administração indireta Por empresa contratada para a prestação dos serviços através de processo licitatório Por empresa concessionária escolhida em processo licitatório de concessão, nos termos da Lei Federal nº /95 - concessão comum, ou pela Lei /04 – Parceria Público-Privada – PPP – concessão administrativa ou patrocinada,(Dec.5.977/06) Por gestão associada com órgãos da administração direta e indireta de entes públicos federados por convênio de cooperação ou em consórcio público, através de contrato de programa, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei Federal nº /05 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

17 Formas de Cobrança – Art. 29 Lei 11.445
Diferença entre taxa e tarifa ou preço público. De abastecimento de água e esgoto sanitário: preferencialmente por tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou conjuntamente De limpeza urbana e manejo de resíduos urbanos: por taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades; De manejo de águas pluviais urbanas: na forma de taxa, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

18 Regulação dos Serviços Públicos – Art. 11 Lei 11.445
Art. 11 da Lei /07 e art. 27 do Decreto 7.217/07 tratam da regulação dos serviços de água, esgoto, resíduos e drenagem. A regulação pode se estender a outros serviços delegados (exemplo: transporte coletivo). A regulação pode ser feita por qualquer ente, menos pelo prestador do serviço (art. 2º, inciso IV do Decreto 7.217/10). DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

19 Regulação dos Serviços Públicos – Art. 11 Lei 11.445
Regulação e Fiscalização TITULAR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

20 Entidade de Regulação e Regulação – Art. 2º Decreto 7.217/10.
Entidade de regulação: entidade reguladora ou regulador: agência reguladora, consórcio público de regulação, autoridade regulatória, ente regulador, ou qualquer outro órgão ou entidade de direito público que possua competências próprias de natureza regulatória, independência decisória e que não acumule funções de prestador dos serviços regulados – art. 2º, IV, do Decreto /6/2010. Regulação: todo e qualquer ato que discipline ou organize determinado serviço público, incluindo suas características, padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua oferta ou prestação e fixação e revisão do valor de tarifas e outros preços públicos, para atingir os objetivos do art. 27; - art. 2º, II, do Decreto 7217/10. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

21 Classificação dos Resíduos/Qto. a origem
Resíduos Sólidos Urbanos: é usado para denominar o conjunto de todos os tipos de resíduos gerados nas cidades e coletados pelo serviço municipal (domiciliar, de varrição, comercial e, em alguns casos, entulhos). Resíduos Sólidos Urbanos Resíduos da Construção Civil –RCC (entulho) Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Resíduos Público de Varrição Resíduos Industriais Resíduos Agrosilvopastoris (Agrícolas) Resíduos de Mineração Resíduos de Portos, Aeroportos e Passagens de Fronteiras Resíduos de Objetos Volumosos Resíduos Especiais (pneus, pilhas, eletroeletrônicos, etc) Resíduos Radioativos Resíduos de Grande Gerador Resíduos com Logística Reversa obrigatória Resíduos Urbanos do Saneamento Básico DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

22 Classificação dos Resíduos/Qto. a periculosidade
NBR10004:2004 da ABNT: Resíduos Perigosos (Classe I): são aqueles que por suas características podem apresentar riscos para a sociedade ou para o meio ambiente. São considerados perigosos também os que apresentem uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e/ou patogenicidade. Os resíduos que recebem esta classificação requerem cuidados especiais de destinação. Resíduos Não Perigosos (Classe II): não apresentam nenhuma das características acima, podem ainda ser classificados em dois subtipos: Classe II A – não inertes: são aqueles que não se enquadram no item anterior, Classe I, nem no próximo item, Classe II B. Geralmente apresenta alguma dessas características: biodegradabilidade, combustibilidade e solubilidade em água. Classe II B – inertes: quando submetidos ao contato com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, com exceção da cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G da norma NBR10004:2004. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

23 Composição Gravimétrica dos RSU - Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil
Outros 16,7% Recicláveis 31,9% 51,4% Matéria Orgânica Fonte: Pesquisa ABRELPE Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais (Fevereiro/2012) DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

24 Coleta de RSU - Resíduos Sólidos Urbanos na Região Nordeste
Estado População Urbana 2011 RSU Coletado (t/dia) por habitante (kg/hab/dia) Alagoas 2.233 0.964 Bahia 10.623 1,044 Ceará 6.998 1,092 Maranhão 3.911 0.933 Paraíba 2.660 0.930 Pernambuco 6.942 0,977 Piauí 1.947 0.942 Rio Grande do Norte 2.349 0,943 Sergipe 1.429 0,929 82,1% 10,9% 7,0% Fonte: Pesquisa ABRELPE 2011 e IBGE 2011 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

25 Destino Final dos RSU - Resíduos Sólidos Urbanos no Piauí
% 50,1% 25,8% 24,1% Encerramento dos Lixões até agosto/2014 – art. 54 Lei /10. Fonte: Pesquisa ABRELPE DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

26 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Escala de Priorização Fonte: Marcos P.M. Araújo –ASJUR/SEA DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

27 Conteúdo Mínimo do PMSB – art. 19 da Lei 11.445
Art. 19. A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo: I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas; II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais; III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento; IV - ações para emergências e contingências; V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

28 Principais Fases do Plano
Formação dos Grupos de Trabalho (Comitê Executivo e Comitê de Coordenação) Plano de Trabalho e Mobilização Social Prognósticos e Alternativas para Universalização Diagnóstico do Saneamento Básico no Município Mecanismo de Controle Social e Indicadores Fóruns Reuniões técnicas e levantamentos primários e secundários Seminário Sensibilização sobre o PMSB 8 Fóruns Regionais – Etapa 2 (4 urbanos e 4 rurais) 8 Fóruns Regionais - Etapa 4 Programas, Projetos e Ações Entrega do Produto Final Primeira Conferência Municipal Seminário Conferência SIG SIG DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

29 Processo Participativo
Comitê Executivo - responsável pela operacionalização do processo relativo ao PMSB. Comitê de Coordenação – função de discutir, auxiliar, sugerir as alternativas e avaliar o andamento do PMSB. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

30 Seminário Municipal de Sensibilização
Local - Duração – Conteúdo/Público – Nivelamento de conhecimento com técnicos dos órgãos municipais, estaduais e sociedade civil organizada, representados também pelo Comitê Executivo e o de Coordenação DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

31 Fóruns Regionais – 8 (Etapa 2 )
Locais – 4 zona urbana e na rural Duração/horário – Conteúdo/Público - DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

32 Fóruns Regionais - 8 (Etapa 4)
Locais – 4 na zona urbana e 4 na rural Duração/horário –   Conteúdo/Público – DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

33 Primeira Conferência Municipal de Saneamento Básico
Local – Duração/horário –   Público – Gestores municipais, sociedade civil organizada, técnicos dos órgãos setoriais e as demais partes interessadas da sociedade. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

34 Caracterização Geral do Município
Dados secundários existentes nas diversas publicações oficiais e dados primários levantados DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

35 Situação do Saneamento Básico no Município
Dados secundários existentes nas três esferas de governo Levantamentos de dados secundários e/ou primários “in-loco” e através de questionários de pesquisa disponibilizado via Web ou na forma impressa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

36 Sistemática de Levantamento - Web
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

37 Sistemática de Levantamento -
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

38 Sistemática de Levantamento
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

39 Acompanhamento e Controle
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

40 Estudo de Regionalização
Apresentar proposta de arranjo regional viável para os resíduos sólidos DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

41 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Consórcios Públicos Lei Federal nº / Dispõe sobre as Normas de Contratação de Consórcios Públicos; Decreto nº 6.017/2007 – Regulamenta a Lei nº /2005 e Dispõe sobre as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos. (Decreto) ... pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no /05, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

42 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Passos de um Consórcio Fonte: Caixa Econômica DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

43 Áreas potencialmente favoráveis a Destinação Final dos RS
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

44 Estudos de Prospecção e Escolha de Cenários
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

45 Diretrizes e Estratégias para Implementação do PERS
Diretrizes: Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deverá ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos Estratégias: Formação de consórcios públicos Políticas públicas voltadas catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

46 Programas, Projetos e Ações
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

47 Sistemática de Acompanhamento, Controle e Avaliação
Acima da meta Atingiu a meta Abaixo da meta DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

48 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
Institucionalização Minuta de Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal e Minutas de Regulamentos DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

49 SIG – Sistema de Informação Geográfica
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

50 SIG – Sistema de Informação Geográfica
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –

51 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TERESINA
Muito Obrigado! RUBENS MENOLI – AGOSTINHO DE REZENDE – DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL –


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