A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FACIME FACIME Professora: Luciana Tolstenko Nogueira.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FACIME FACIME Professora: Luciana Tolstenko Nogueira."— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FACIME FACIME Professora: Luciana Tolstenko Nogueira

2 Introdução

3 GESTÃO Gestão = gerire, gestar, cuidar, trazer à vida é a atividade e a responsabilidade de dirigir um sistema de saúde [municipal, estadual, federal] (...), mediante o exercício de funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria (NOB 1/96)

4 GESTÃO E GERÊNCIA A NOB 1/96 traz a diferença entre gerência e gestão: GERÊNCIA: caráter operacional e administrativo, aplicada sobre serviços (ambulatórios, hospitais, institutos, fundações, etc) GESTÃO: função de coordenação, articulação, negociação, planejamento, relacionadas com os sistemas de saúde (municipal, estadual e nacional).

5 Introdução A Lei n de 19 de setembro de 1990 juntamente com a Lei n de 28 de dezembro de 1990, estabeleceram papéis institucionais de gerenciamento em cada instância governamental. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

6 Introdução Dentre esses papéis descata-se o processo de descentralização político- administrativa com direção única em cada esfera do governo. Com ênfase na municipalização da prestação de serviços combinada com a regionalização e a hierarquização da rede de serviços. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

7 Introdução Lei n de de 19 de setembro de 1990 : Discorre acerca do funcionamento e participação complementar dos recursos humanos. Trata do financiamento e gestão financeira dos serviços públicos e privados de assistência à saúde. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

8 Introdução Lei n de 28 de dezembro de 1990 : Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

9 Gerenciamento em Saúde em Cada Instância Governamental Análise e situação do gerenciamento em saúde no Brasil UniãoEstadosMunicípios

10 GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO PELA UNIÃO

11 Análise Histórica do Gerenciamento em Saúde Realizado pela União A Lei n.o 1.920, de 25 de julho, criou o Ministério da Saúde – Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública – Criação da Diretoria-Geral de Saúde Pública –Vinda da família real – início do gerenciamento da organização da Saúde no Brasil (Ministério da Saúde, 2006)

12 Ministério da Saúde É o órgão responsável por todos os assuntos relacionados à Saúde no Brasil (Ministério da Saúde, 2006)

13 Ministério da Saúde Gerenciamento administrativo nacional de saúde TerritórioPoderPovo (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

14 Objetivos Gerenciais do Ministério da Saúde Objetivos Gerenciais do Ministério da Saúde Dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, Reduzir as enfermidades, Controlar as doenças endêmicas e parasitárias, Melhorar a vigilância à saúde Promover mais qualidade de vida ao brasileiro. (Portal da Saúde, 2011)

15 Natureza e Competências do Ministério da Saúde: Política nacional de saúde Coordenação e fiscalização do SUS Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação Informações de saúde Vigilância de saúde Pesquisa científica e tecnologia na área de Saúde

16 O Gerenciamento do Ministério da Saúde tem como Missão O Gerenciamento do Ministério da Saúde tem como Missão Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania (Portal da Saúde, 2011)

17 Prioridades Gerenciais do Ministério da Saúde Consolidação da municipalização da gestão do SUS. Divisão das responsabilidades entre as esferas de governo. Efetivar parcerias entre gestores federal, estaduais e municipais. Fortalecer a gestão municipalizada.

18 Gerenciamento de Repasses Financeiros Realizados pelo Ministério da Saúde O repasse deve ser realizado de forma regular e automática para municípios, estados e Distrito Federal. Os repasses devem ser referentes à cobertura das ações e dos serviços de saúde para investimentos na rede de serviços, cobertura assistencial, ambulatorial e hospitalar e demais ações de saúde.

19 Para que os repasses fossem efetuados foi necessário a criação do Fundo Nacional de SaúdePara que os repasses fossem efetuados foi necessário a criação do Fundo Nacional de Saúde O Fundo Nacional de Saúde é o fundo especial organizado de acordo com as diretrizes e objetivos do SUS, cujos recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com o Plano Plurianual dos Projetos e Ações Governamentais e provenientes de fontes nacionais de receitas.

20 Fundo Nacional de Saúde – A Execução dos Recursos: Por meio da Unidade Gestora da Diretoria- Executiva do Fundo Nacional de Saúde e das unidades gestoras criadas junto às áreas técnicas do Ministério da Saúde. É feita, em nível central

21 Conta Única do Fundo Nacional de Saúde Todos os recursos transitam em conta única do Fundo Nacional de Saúde. Por exigência do preceito constitucional de aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde por meio de fundo de saúde.

22 Ministério da Saúde Ministro da Saúde é o responsável administrativo e o principal responsável pela gestão federal de saúde.

23 Funções do Gestor Federal de Saúde Exercer a gestão do SUS no âmbito nacional. Incentivar gestores estaduais e municipais, ampliando o desenvolvimento dos sistemas municipais, criando condições para que isso ocorra Compor o SUS nacional por meio da harmonização, modernização e integração de seus sistemas em nível estadual. Normalizar e coordenar as funções ligadas à gestão nacional do SUS. Ao lado de Estados e municípios, participar do financiamento do SUS. (Secretaria de Saúde de MG, 2009)

24 ANÁLISE E SITUAÇÃO DO GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO PELOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO

25 As Secretarias Estaduais de Saúde são órgãos responsáveis por: As Secretarias Estaduais de Saúde são órgãos responsáveis por: planejarorganizardirigir coordenarexecutarcontrolar avaliar as ações relativas à prevenção, à preservação e à recuperação da saúde da população

26 Análise do Gerenciamento em Saúde Realizada pelos Estados da Federação As Secretarias Estaduais de Saúde devem estimar os recursos necessários para pagamento das despesas, observadas as fontes orçamentárias e as disponibilidades financeiras, bem como controlar o ingresso de recursos.

27 Repasse - Fundo Estadual de Saúde É o correspondente ao Fundo Nacional de Saúde nos estados. É um instrumento de gestão que está sob responsabilidade imediata do Secretário Estadual de Saúde.

28 O Fundo Estadual de Saúde é Utilizado para: A saúde básica de média e alta complexidade, integral e universalizada. A vigilância em saúde, sanitária, epidemiológica e ambiental envolvendo ações de saúde de interesse individual e coletivo. O saneamento básico.

29 Papel do Secretário Estadual de Saúde Incentivar os municípios para que assumam a gestão de saúde, promovendo condições para que essa atenção seja integral. Assumir em função provisória a gestão de saúde em populações de municípios que não se responsabilizaram por essa questão.

30 Papel do Secretário Estadual de Saúde Harmonizar, integrar e modernizar os sistemas municipais, coordenando o SUS estadual. Junto com os governos federal e municipal, participar do financiamento do SUS. Exercer a gestão do SUS no âmbito estadual.

31 ANÁLISE E SITUAÇÃO DO GERENCIAMENTO EM SAÚDE REALIZADO PELOS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO

32 Papel do Gerenciamento do Secretário Municipal de Saúde do Município

33 Gerenciamento em Saúde Realizado pelos Municípios O responsável pelo gerenciamento do setor municipal de saúde é o secretário municipal de saúde. O secretário municipal deve conhecer a realidade da saúde de seu município.

34 Gerenciamento em Saúde Realizado pelos Municípios O secretário de saúde deve ter dados: - sobre o perfil epidemiológico da população, - composição etária e - os principais estrangulamentos na estrutura de atenção.

35 Funções Gerenciais do Secretário Municipal de Saúde Organizar e executar as ações de atenção básica de saúde. Planejar, organizar, controlar e avaliar os serviços de saúde públicos e privados. Executar os serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e saúde do trabalhador. Gerenciar a política de Recursos Humanos e de financiamento em âmbito local.

36 Análise e Situação do Gerenciamento em Saúde Realizado pelos Municípios No município o sistema de saúde deve ser organizado em pontos de atenção de saúde: Primária, Secundária e Terciária. Para um gerenciamento adequado é sugerido a criação de um Plano Diretor de Regionalização (PDR). PDR tem como objetivo definir as diretrizes para organização regionalizada da atenção a saúde.

37 Gerenciamento na Atenção Primária

38 Gerenciamento na Atenção Primária no Município Ações de promoção, prevenção e proteção à saúde em um território definido. Estratégia Saúde da Família (principal responsável pela organização da atenção básica) Vigilância Epidemiológica

39 Gerenciamento na Atenção Primária no Município Vigilância Sanitária Vigilância Ambiental Saúde do Trabalhador Assistência Farmacêutica Controle de Endemias

40 Gerenciamento na Atenção Secundária

41 Gerenciamento na Atenção Secundária no Município É prestada por meio de uma rede de unidades especializadas – ambulatórios e hospitais –, garantindo o acesso à população sob sua gestão. Está baseada na organização do Sistema Microrregional dos Serviços de Saúde, de acordo com a definição do Plano Diretor de Regionalização.

42 Gerenciamento na Atenção Terciária

43 Gerenciamento na Atenção Terciária no Município É a atenção da saúde de terceiro nível, integrada pelos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados de alta complexidade. A atenção terciária é organizada em pólos macrorregionais, através do sistema de referência.

44 Instâncias Colegiadas que Auxiliam o Gerenciamento de Saúde no Brasil

45 Instâncias Colegiadas Apreciam questões como: - os pactos e as programações entre gestores, Buscam a integração entre as esferas governamentais.

46 Instâncias Colegiadas Comissão Intergestores Tripartite (CIT): Comissão Intergestores Bipartite (CIB):

47 Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - Integrantes: Cinco representantes do ministério da Saúde Cinco representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) Cinco Representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). O coordenador é indicado pelo Ministério da Saúde Funciona desde 1994

48 Comissão Intergestores Bipartite (CIB) - Integrantes: Composição paritária. É integrado por representação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) ou órgão equivalente. O Secretário de Saúde da capital é membro nato. Funciona com comissões regionais.

49 No município, para melhorar o gerenciamento da saúde pode-se utilizar o recurso de programação em saúde.

50 Programação em Saúde Programação para clientelas específicas. Atenção a criança Atenção a escolares e adolescentes Atenção a adultos Atenção a trabalhadores urbanos Atenção a população rural Atenção ao idoso Atenção aos indígenas

51 Correlação do Tema Análise e Situação do Gerenciamento em Saúde no Brasil Com o Contexto Sócio Cultural Brasileiro

52 Portaria GM 399/06 SUS PACTO PELA SAÚDE: Dimensões PACTO PELA VIDA PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO

53 PACTO PELA VIDA Está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados, e derivados da análise da situação de saúde do País e as prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

54 PACTO PELA VIDA A promoção da saúde A redução da mortalidade materna e infantil O fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose malária e influenza. PRIORIDADES E METAS NACIONAIS NA SAÚDE A saúde do idoso O controle do câncer de colo do útero e da mama O fortalecimento da atenção básica

55 PACTO PELA VIDA É o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. PACTO DE GESTÃO PACTO EM DEFESA DO SUS Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública.

56 O QUE É PACTUAR EM SAÚDE? É a formalização do compromisso do gestor com seu empenho em alcançar eficiência e melhoria da qualidade da atenção, através das ações e serviços de saúde oferecidos à sua população, buscando alcançar maior capacidade de resposta às necessidades de saúde da sua população.

57 PACTO PELA VIDA: PACTO PELA VIDA: Prioridade I: Atenção à Saúde do Idoso Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur Nº de caso/Nº de pessoas > 60 anos x 100 META: 18,22/10.000

58 OBJETIVOINDICADOR RESULTADO ALCANÇAD O META PACTUADA Aumentar o percentual de cura nos coortes de casos novos de hanseníase a cada ano para atingir 90% de cura Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 35,360%63% Avaliar o grau de incapacidade física dos casos curados de hanseníase no ano de avaliação Proporção de casos novos de hanseníase com grau de incapacidade física avaliado na cura 72,075,077,0 Metas para indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde (Município Teresina 2010/2011) Prioridade IV: Fortalecimento da capacidade de respostas as doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malaria, influenza, hepatite, aids.

59 MACRO-OBJETIVO: Realizar ações de promoção e vigilância em saúde, prevenindo a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população teresinense AÇÃOATIVIDADEMETAS POR TRIMESTE Respon- sável Medidas de desempenho 1º2º3º4º Organizar as redes de serviço de saúde, de modo a promover a atenção integral ao paciente com hanseníase Elaborar protocolo com condutas clínicas, fluxos e rotinas em hanseníase a ser adotado na rede de serviços do município conforme recomendações do MS. __1_ PMCH Nº de protocolos elaborados Ampliar o exame de contatos em todas as US que realizam diagnóstico e acompanhamento dos casos de Hanseníase 50 % 55 % 60 % 65 % PMCH/US Percentual de contatos examinados por US Divulgar para os dermatologistas da rede privada o Protocolo Clínico em Hanseníase do município, através de reunião técnica __60 % 40 % PMCH % de Dermatologista s por reunião 4ª Diretriz: Efetivação das ações de vigilância epidemiológica da hanseníase

60 Recapitulando

61

62 CONCLUSÃO CONCLUSÃO O setor da saúde no Brasil vive hoje um momento peculiar. Contudo, apesar de seu grande alcance social, ele passa por algumas dificuldades relacionadas tanto com seu financiamento, quanto a eficiência administrativa de sua operação.

63 CONCLUSÃO CONCLUSÃO Desta forma algumas mudanças devem ocorrer como: o aumento do financiamento do setor público da saúde e uma melhor utilização de recursos públicos voltados para a saúde.

64 AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO: ATIVIDADE DE CLASSE AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO: ATIVIDADE DE CLASSE Escreva um texto crítico analisando a situação do gerenciamento em saúde no Brasil.

65 Referências BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A gestão da saúde nos estados: avaliação e fortalecimento das funções essenciais. Brasília: CONASS, BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil, 2001.

66 Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Portal da Saúde. O ministério. Disponível em ult.cfm. Acesso em: 19 dez ult.cfm FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Cadastro Municipal Metas para Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – Prioridades e Objetivos. Teresina, 2011.

67 Referências Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. Manual para o gestor municipal de saúde, Belo Horizonte, 2009.


Carregar ppt "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ FACIME FACIME Professora: Luciana Tolstenko Nogueira."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google