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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão São Luís (MA), janeiro de 2012 Plano Geral de Cargos e Carreiras.

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1 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão São Luís (MA), janeiro de 2012 Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo PGCE - MA

2 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PCCS Situação Atual

3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos OBS.: Cargos da EMARHP foram contemplados no estudo. GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS TOTAL DE SERVIDORES ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIORANS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALADO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICAMAG ATIVIDADES POLÍCIA CIVILAPC ATIVIDADES DE POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARPMM CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICOCDP CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADOCRJ ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTEAMA 52 - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃOTAF ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIAADA ATIVIDADES DE AUDITORIA GERALAGE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISAAC MAGISTÉRIO SUPERIORMAS ATIVIDADES METROLÓGICASAM ATIVIDADES PENITENCIÁRIASAP GESTÃO DE ATIVIDADES DE TRÂNSITOGAT GESTÃO GOVERNAMENTALGG GESTÃO PREVIDENCIÁRIAGP

4 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão NÍVEL VENCIMENTO (R$) VENCIMENTO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) SERVIDORES ATIVOS MINMAXMINMAX NB622,00680,44622,00680, NM524, ,08622, , NT677, ,91677, , NS1.011, , , , NM PROF MAG725, , , , NS MAG725, , , ,99854 NS PROF MAG725, , , , NS PROF MAS1.603, , , ,88815 Total geral524, ,25622, , NÍVEL DE ESCOLARIDADE X VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO AAC TAF AP CRJ NM MAG NS MAS

5 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão IDADE X TEMPO DE SERVIÇO Estudo atuarial aponta que 20 mil servidores já podem se aposentar 48 19

6 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PIRÂMIDE ETÁRIA

7 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Objetivos

8 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PROPORCIONAR JUSTIÇA SALARIAL DEVOLVER AO SERVIDOR O DIREITO DE SE APOSENTAR RENOVAR O QUADRO DE PESSOAL

9 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Soluções

10 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SOLUÇÕES SUBSTITUIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR VENCIMENTOS REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS SIMPLIFICAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS PADRONIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REVISÃO DOS VENCIMENTOS

11 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Recursos Disponíveis

12 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECEITA X DÍVIDA Fonte: Seplan/MA

13 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão CENÁRIO Padrão Pessimista Otimista EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

14 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeção da Despesa de Pessoal , ,6 DESPESA DE PESSOAL 2011 R$ mi LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL

15 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeção da Despesa de Pessoal ,2 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL R$ 831 mi 2.806, , ,6

16 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal

17 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal

18 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 15,7 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal

19 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 15,7 168,7 R$ 743 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal

20 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ , ,6 Projeção da Despesa de Pessoal


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