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Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda

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Apresentação em tema: "Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda"— Transcrição da apresentação:

1 Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda
Contextualização do Planejamento Financeiro Estadual

2 Sumário Modelo de Gestão da Administração Financeira Estadual
Considerações sobre o Planejamento Financeiro Termo de Compromisso

3 Equilíbrio Fiscal CAUSAS
estrutura centralizadora por não dispor de mecanismos de controle que permitam descentralizar atividades, tais como, serviços de fiscalização execução de ações operacionais desarticuladamente e sem o contexto de um projeto a longo prazo

4 Equilíbrio Fiscal CAUSAS
falta de mecanismos de avaliação e controles periódicos, inviabilizando adoção de critérios que permitam decisões sobre prioridades dos diversos processos de implantação falta de uma proposta clara de modelos organizacionais, operativos, tecnológicos e de gestão que se pretenda implantar através de um programa de modernização e fortalecimento da administração pública estadual descontinuidade administrativa e risco da não execução dos projetos em desenvolvimento

5 Equilíbrio Fiscal CAUSAS
descontinuidade administrativa e risco da não execução dos projetos em desenvolvimento

6 Comprometimento do Estado de Direito
CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO FISCAL Não cumprimento das obrigações contratuais, legais, constitucionais etc... Comprometimento do Estado de Direito

7 INSATISFAÇÃO DOS CLIENTES
CLIENTE SOCIEDADE ? CLIENTE FORNECEDOR ? CLIENTE FUNCIONÁRIO ? CONTRIBUINTE ? # carga tributária direta # carga tributária indireta

8 E / OU PORQUÊ DO DESEQUILÍBRIO FISCAL
Orçamento elaborado em desacordo com a realidade? Orçamento executado em desacordo com o elaborado? E / OU

9 CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM
CONSCIÊNCIA FISCAL Elaborado Equilíbrio Fiscal Modelo De Gestão ORÇAMENTO Quantitativo Executado R 1 R 2 Desequilíbrio Fiscal + Arrecadação Emissão Moeda Endividamento Administração Fiscal Elaborado Cliente Satisfeito Modelo De Gestão ORÇAMENTO Qualitativo Cliente Insatisfeito Executado

10 Administração Financeira Estadual
Modelo de Gestão da Administração Financeira Estadual PPA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE LONGO PRAZO LDO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PTA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE CURTO PRAZO (LOA) EXECUÇÃO LOA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (EXECUÇÃO) AÇÕES CORRETIVAS

11 Vinculação de Receita

12 Considerações Planejamento Financeiro Não é programação de desembolso
Instrumento de tomada de decisão Visão de médio e longo prazo Procedimentos sistematizados

13 Considerações Planejamento Financeiro Recursos do Tesouro
Fonte 100 Outras fontes – Distribuição linear

14 Termo de Compromisso Objetivo Assinatura cancelada neste evento
Estabelecer o regime de gestão e responsabilidade fiscal, em conformidade com a Política Fiscal do Governo... Visando o equilíbrio fiscal Assinatura cancelada neste evento Será divulgado prazo máximo de assinatura


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