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Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda Contextualização do Planejamento Financeiro Estadual.

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Apresentação em tema: "Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda Contextualização do Planejamento Financeiro Estadual."— Transcrição da apresentação:

1 Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda Contextualização do Planejamento Financeiro Estadual

2 Sumário Modelo de Gestão da Administração Financeira Estadual Considerações sobre o Planejamento Financeiro Termo de Compromisso

3 Equilíbrio Fiscal CAUSAS estrutura centralizadora por não dispor de mecanismos de controle que permitam descentralizar atividades, tais como, serviços de fiscalização execução de ações operacionais desarticuladamente e sem o contexto de um projeto a longo prazo

4 Equilíbrio Fiscal CAUSAS falta de mecanismos de avaliação e controles periódicos, inviabilizando adoção de critérios que permitam decisões sobre prioridades dos diversos processos de implantação falta de uma proposta clara de modelos organizacionais, operativos, tecnológicos e de gestão que se pretenda implantar através de um programa de modernização e fortalecimento da administração pública estadual descontinuidade administrativa e risco da não execução dos projetos em desenvolvimento

5 Equilíbrio Fiscal CAUSAS descontinuidade administrativa e risco da não execução dos projetos em desenvolvimento

6 4 Não cumprimento das obrigações contratuais, legais, constitucionais etc... Comprometimento do Estado de Direito CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO FISCAL

7 4INSATISFAÇÃO DOS CLIENTES 4 CLIENTE SOCIEDADE ? 4 CLIENTE FORNECEDOR ? 4 CLIENTE FUNCIONÁRIO ? 4 CONTRIBUINTE ? # carga tributária direta # carga tributária indireta

8 PORQUÊ DO DESEQUILÍBRIO FISCAL PORQUÊ DO DESEQUILÍBRIO FISCAL n Orçamento elaborado em desacordo com a realidade? n Orçamento executado em desacordo com o elaborado? E / OU

9 Administração Fiscal Administração Fiscal Quantitativo Quantitativo Qualitativo Qualitativo ORÇAMENTO ORÇAMENTO Equilíbrio Fiscal Equilíbrio Fiscal Desequilíbrio Fiscal Desequilíbrio Fiscal Executado Executado Elaborado Elaborado Modelo ModeloDeGestão ORÇAMENTO ORÇAMENTO Elaborado Elaborado Executado Executado ModeloDeGestão Emissão Moeda Endividamento + Arrecadação R 1 R 1 R 2 R 2 Cliente Satisfeito Cliente Satisfeito Cliente Insatisfeito Cliente Insatisfeito CONSCIÊNCIA FISCAL CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM

10 Modelo de Gestão da Administração Financeira Estadual PPA LDO PTA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXECUÇÃO AÇÕES CORRETIVAS AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE CURTO PRAZO (LOA) AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE LONGO PRAZO LOA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (EXECUÇÃO)

11 Vinculação de Receita

12 Considerações Planejamento Financeiro Não é programação de desembolso Instrumento de tomada de decisão Visão de médio e longo prazo Procedimentos sistematizados

13 Considerações Planejamento Financeiro Recursos do Tesouro Fonte 100 Outras fontes – Distribuição linear

14 Termo de Compromisso Objetivo Estabelecer o regime de gestão e responsabilidade fiscal, em conformidade com a Política Fiscal do Governo... Visando o equilíbrio fiscal Assinatura cancelada neste evento Será divulgado prazo máximo de assinatura


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