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CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica BRUNA MELLO NEVES MARIANE CRISTINA PLOTCHKACZ ROSANGELA COSTRUBA THIAGO GOMES DE ALMEIDA WAGNER FABRIS DIAS.

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1 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica BRUNA MELLO NEVES MARIANE CRISTINA PLOTCHKACZ ROSANGELA COSTRUBA THIAGO GOMES DE ALMEIDA WAGNER FABRIS DIAS

2 Neste trabalho será apresentado: História do CNPJ;História do CNPJ; Locais que podem ser cadastrado;Locais que podem ser cadastrado; Documentação necessária;Documentação necessária; Quem administra;Quem administra; Principais objetivos;Principais objetivos; Quem é obrigado a possuir este cadastro;Quem é obrigado a possuir este cadastro; Composição.Composição. ROSANGELA

3 História Em 1998, é instituído o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em substituição ao antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), extinto em 1º de julho de 1999, onde se deu origem ao CNPJ. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que identifica empresas na Receita Federal. MARIANE

4 Objetivos do CNPJ Unificação dos registros de empresas existentes nas três esferas governamentais: União, Estados e Municípios, Distrito Federal; Unificação dos registros de empresas existentes nas três esferas governamentais: União, Estados e Municípios, Distrito Federal; Atender a exigência legal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, abrangendo todo o território nacional e identificando as pessoas jurídicas junto à Receita Federal Brasileira; Atender a exigência legal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, abrangendo todo o território nacional e identificando as pessoas jurídicas junto à Receita Federal Brasileira; Arrecadação dos tributos pagos pelas pessoas físicas. Arrecadação dos tributos pagos pelas pessoas físicas. WAGNER

5 Composição Numérica do CNPJ WAGNER

6 O que é CNPJ? CNPJ significa Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e identifica a pessoa jurídica ou outros tipos. Informações de interesse das entidades tributárias da União, Estado, Distrito Federal e municípios. Número exclusivo de identificação de qualquer pessoa jurídica registrada em território nacional. BRUNA

7 Informações Gerais sobre o CNPJ O CNPJ compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O CNPJ compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A administração do CNPJ compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). A administração do CNPJ compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). MARIANE

8 Informações Gerais sobre o CNPJ São documentos obrigatórios em qualquer pedido perante o CNPJ: FCPJ – Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica; FCPJ – Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica; Quadro de Sócios e Administradores (QSA); Quadro de Sócios e Administradores (QSA); Ficha Especifica, de interesse do órgão convenente; Ficha Especifica, de interesse do órgão convenente; Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE) ou Protocolo de Transmissão. Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE) ou Protocolo de Transmissão. MARIANE

9 Informações Gerais sobre o CNPJ Unidades Cadastradoras Unidades Cadastradoras As unidades cadastradoras perante o CNPJ são aquelas competentes para analisar as informações contidas na documentação apresentada pela entidade As unidades cadastradoras perante o CNPJ são aquelas competentes para analisar as informações contidas na documentação apresentada pela entidade MARIANE

10 Informações Gerais sobre o CNPJ São unidades cadastradoras no âmbito da RFB: a) Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF); b) Delegacias da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat); c) Delegacias Especiais de Instituições Financeiras (Deinf); d) Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes (Demac) Rio de Janeiro; e) Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF) Classes "A" e "B"; f) Agências da Receita Federal do Brasil (ARF); g) Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC). a) Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF); b) Delegacias da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat); c) Delegacias Especiais de Instituições Financeiras (Deinf); d) Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes (Demac) Rio de Janeiro; e) Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF) Classes "A" e "B"; f) Agências da Receita Federal do Brasil (ARF); g) Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC). MARIANE

11 Obrigatoriedade entidade domiciliadas no Brasil; antes do início de suas atividade; todos seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior; BRUNA

12 Conclusão Identificação;Identificação; Cadastro.Cadastro. ROSANGELA

13 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica BRUNA MELLO NEVES MARIANE CRISTINA PLOTCHKACZ ROSANGELA COSTRUBA THIAGO GOMES DE ALMEIDA WAGNER FABRIS DIAS


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