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ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA SALVADOR-BA INÊS MAGALHÃES SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MARCELO MARTINIANO COORDENADOR OFERTA PÚBLICA SECRETARIA.

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1 ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA SALVADOR-BA INÊS MAGALHÃES SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MARCELO MARTINIANO COORDENADOR OFERTA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MINISTÉRIO DAS CIDADES

2 OFERTA PÚBLICA 2009

3 SITUAÇÃO DAS OBRAS UHs PENDENTES entre 20 e 30%57 entre 30 e 70%688 entre 70 e 90%1.313 entre 90 e 100%1.402 concluídas1.074 Total Geral4.534 QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS QUANTIDADE DE UHs ENTREGUES (31%) QUANTIDADE DE UHs PARALISADAS (41%) QUANT. DE UHs CONCLUÍDAS E NÃO ENTREGUES (16%) entre 20 e 30% 1% entre 30 e 70% 15% entre 90 e 100% 29% entre 70 e 90% 31% concluídas 24%

4 OFERTA PÚBLICA 2012

5 QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS QUANT. DE UHs c/ PRAZO DE INÍCIO DE OBRAS EXPIRADO (34%)

6 PORTARIA 363/2013 Contratações Municípios com população até habitantes - PNHU

7 Famílias com renda mensal até R$ 1.600,00; Municípios com população inferior a 20 mil habitantes – 30 unidades habitacionais; Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes – 60 unidades habitacionais; Valor máximo de aquisição: R$ ,00 (trinta e cinco mil reais); Compreende os custos de edificação, tributos, despesas de legalização e execução de infraestrutura interna, excetuada a de responsabilidade da distribuidora de energia elétrica;

8 Contrapartida do ente público: Terreno Elaboração e execução do trabalho social O beneficiário pagará 120 prestações mensais, correspondentes a 5% da renda bruta familiar mensal, com valor mínimo fixado em R$ 25,00; As empresas do setor da construção civil deverão apresentar às instituições financeiras oficiais federais projetos de produção de empreendimentos para alienação dos imóveis.

9 Informações (61) /1715


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