SALVADOR-BA ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA INÊS MAGALHÃES

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1 SALVADOR-BA ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA INÊS MAGALHÃES
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MARCELO MARTINIANO COORDENADOR OFERTA PÚBLICA MINISTÉRIO DAS CIDADES

2 OFERTA PÚBLICA 2009

3 SITUAÇÃO DAS OBRAS UHs PENDENTES 4.534
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS QUANTIDADE DE UHs ENTREGUES (31%) QUANTIDADE DE UHs PARALISADAS (41%) QUANT. DE UHs CONCLUÍDAS E NÃO ENTREGUES (16%) SITUAÇÃO DAS OBRAS UHs PENDENTES entre 20 e 30% 57 entre 30 e 70% 688 entre 70 e 90% 1.313 entre 90 e 100% 1.402 concluídas 1.074 Total Geral 4.534 concluídas 24% entre 90 e 100% 29% entre 20 e 30% 1% entre 30 e 70% 15% entre 70 e 90% 31%

4 OFERTA PÚBLICA 2012

5 QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS.................................................... 318
QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS QUANT. DE UHs c/ PRAZO DE INÍCIO DE OBRAS EXPIRADO (34%)

6 Contratações Municípios com população
PORTARIA 363/2013 Contratações Municípios com população até habitantes - PNHU

7 Famílias com renda mensal até R$ 1.600,00;
Municípios com população inferior a 20 mil habitantes – 30 unidades habitacionais; Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes – 60 unidades habitacionais; Valor máximo de aquisição: R$ ,00 (trinta e cinco mil reais); Compreende os custos de edificação, tributos, despesas de legalização e execução de infraestrutura interna, excetuada a de responsabilidade da distribuidora de energia elétrica;

8 Contrapartida do ente público:
Terreno Elaboração e execução do trabalho social O beneficiário pagará 120 prestações mensais, correspondentes a 5% da renda bruta familiar mensal, com valor mínimo fixado em R$ 25,00; As empresas do setor da construção civil deverão apresentar às instituições financeiras oficiais federais projetos de produção de empreendimentos para alienação dos imóveis.

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