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Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III (2000-2006) PO AT/FSE PORTUGAL Co-financiamento pelo Fundo Social Europeu UNIÃO EUROPEIA Fundo.

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2 Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III ( ) PO AT/FSE PORTUGAL Co-financiamento pelo Fundo Social Europeu UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

3 PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS E FREGUESIAS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DAS REGIÕES REPRESENTANTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAIS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL COMISSÃOEUROPEIA BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO QCA III COMISSÃO DE GESTÃO DO QCA III OBSERVATÓRIO DO QCA III GESTORES COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS UNIDADES DE GESTÃO COMISSÃO GOVERNAMENTAL DE COORDENAÇÃO DO QCA III GOVERNO ENTIDADES RESPONSÁVEIS: FEDER, FSE, FEOGA-O, IFOP E FUNDO DE COESÃO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO ALTO NÍVEL (INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS) 2º NÍVEL (UNIDADES DE CONTROLO DOS FUNDOS E INSPECÇÕES-GERAIS) 1º NÍVEL (ÓRGÃOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS) ORIENTAÇÃO PARTICIPAÇÃO APOIO E COOPERAÇÃO COORDENAÇÃO GESTÃO NACIONAL DOS FUNDOS ESTRUTURAIS GESTÃO E ACOMPANHAMENTO GLOBAL PROGRAMAS OPERACIONAIS CONTROLO COORDENAÇÃO GLOBAL NÍVEIS Estrutura Orgânica do QCA III

4 Eixos Prioritários do QCA III Eixo 1 - Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social Eixo 2 - Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro Eixo 3 - Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país Eixo 4 - Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional

5 Programação Financeira do QCA III (Milhões de Euros) 235 (1%) (65 %) (11%) (23%) FSE FEDER FEOGA IFOP Total: M

6 PO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIXO FSE PRESIDENTE UNIDADE DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO UNIDADE DE GESTÃO SUBUNIDADE SII/FSE SUBUNIDADE TESOURARIA SUBUNIDADE OPERACIONAL UNIDADE DE APOIO À GESTÃO UNIDADE DE CONTROLO VICE PRESIDENTE VOGAL UNIDADE DE COMUNICAÇÃO UNIDADE JURÍDICA Estrutura Orgânica do IGFSE

7 Atribuições do IGFSE Interlocutor nacional do FSE perante a Comissão Europeia Autoridade de Pagamento do FSE Contribui para a definição de linhas gerais de orientação para o FSE Avalia a Gestão e Controlo dos gestores de Programas Operacionais Contribui para a definição de orientações gerais dirigidas aos gestores Harmoniza a aplicação das normas comunitárias e nacionais Participa em órgãos de gestão e acompanhamento

8 Missão do FSE Apoiar as medidas de prevenção e de luta contra o desemprego Desenvolver os Recursos Humanos e contribuir para a integração social no mercado de trabalho a fim de promover um elevado nível de emprego A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres O desenvolvimento sustentável e a coesão económica e social Deve contribuir, nomeadamente, para as acções empreendidas em virtude da Estratégia Europeia e das orientações anuais para o Emprego Regulamento (CE) nº 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999

9 Montantes FSE por PO (Milhões de Euros) 764,1 189,7 240,6 213,2 430,9 116,1 98,2 97,3 13,1 54,9 1548,3 44,9100,8 48,7 456,6 Educação Emprego, Formação e Des. Social Ciência, Tecnologia e Inovação Sociedade da Informação Saúde Agricultura e Desenvolvimento Rural Economia Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve Açores Madeira Assistência Técnica

10 Missão do POAT O Programa Operacional de Assistência Técnica constitui o suporte ao desenvolvimento da estratégia global definida no QCA III em termos de coordenação das acções de gestão, acompanhamento e controlo, avaliação, e Sistema de Informação. 55% 45% FSE FEDER Para a consecução desta missão, a dotação financeira total aprovada é de 108,4 M, dos quais 59,9 M para o Eixo FSE e 48,5 M para o Eixo FEDER. Estes montantes são assegurados em 75% pelos Fundos Comunitários e em 25% pelo Estado Membro (CPN).

11 Estrutura do PO AT Eixo I - Vertente FEDER Medida I.4 - Divulgação e Publicidade Medida I.3 - Sistema de Informação Medida I.2 - Avaliação Medida I.1 - Gestão, Acompanhamento, Controlo Medida II.5. - Melhoria da Qualidade de Consistência do Sistema de Formação Profissional Medida II.4 - Divulgação e Publicidade Medida II.3 - Sistema de Informação Medida II.2 - Avaliação Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo Eixo II - VERTENTE FSE

12 Missão do PO AT/FSE Garantir as condições ao lançamento do QCA III, no âmbito das intervenções do FSE Assegurar a implementação e funcionamento, ao longo do período de programação, dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação, controlo e difusão da vertente FSE do QCA Assegurar a concretização dos objectivos propostos e o desempenho eficaz e eficiente das funções em causa, no respeito pelas disposições normativas comunitárias e nacionais aplicáveis Contribuir para a implementação e desenvolvimento de instrumentos que melhorem a qualidade das acções cofinanciadas, que contribuam para a estruturação do sistema de formação profissional e, consequentemente, que reforcem o aproveitamento eficiente dos recursos disponibilizados pelo Fundo Social Europeu

13 PO AT/FSE Beneficiários: IGFSE; IGF; Outras entidades atendendo à natureza das acções Criar as condições para a implementação do Sistema Nacional de Controlo da vertente FSE nos seus diferentes níveis Medida II.1 - Gestão, Acompanhamento e Controlo Tipologia de Projecto 1 - Funcionamento das estruturas de gestão, coordenação e acompanhamento Tipologia de Projecto 2 - Implementação do Sistema Nacional de Controlo - vertente FSE Apoiar o desenvolvimento das actividades ligadas à gestão global do QCA III na sua vertente FSE Assegurar a implementação de um Sistema Técnico Alargado de Acompanhamento e Pilotagem junto das entidades, que permita reforçar a capacidade de planeamento, gestão, e execução dos projectos cofinanciados Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções

14 PO AT/FSE Outras acções iniciativas de acordo com os objectivos de cada etapa de avaliação Medida II.2 - Avaliação Tipologia de Projecto - Estudos de Avaliação Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções Apoiar um Sistema Integrado de Avaliação para a vertente FSE Desenvolvimento de dispositivos de observação da execução e dos impactos do FSE, designadamente dos resultados obtidos em termos de empregabilidade Assegurar a qualidade a validade dos dados contidos no Sistema de Informação, bem como a homogeneidade dos processos de alimentação Promover e coordenar estudos de avaliação temáticos ou transversais no domínio do desenvolvimento dos recursos humanos, nomeadamente aquando da avaliação intercalar e respectiva actualização Desenvolver estudos temáticos relativos à contribuição das intervenção cofinanciadas pelos QCA III para os objectivos fixados no PNE e na EEE

15 PO AT/FSE Disponibilização de informação a diferentes níveis: informação para gestão, acompanhamento, avaliação, controle e divulgação Medida II.3 - Sistema de Informação Tipologia de Projecto - Desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação FSE (SII/FSE) Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções Implementação e desenvolvimento de um Sistema Integrado de Informação de apoio à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo específico para a vertente FSE do QCA III, com o objectivo de responder aos indicadores definidos pela CE, bem como aos trabalhos de avaliação do FSE

16 Módulo Central Módulo Gestor Sistema Operacional Gestores Integrados Interfaces com Entidades Externas Entidades Titulares SFC SIFEC IGF IGFSS Outras INOFOR GestoresNãoIntegrados Registo Modelos IGFSE Ofício Formulários Gestor XML, Digitação Directa Modelos IGFSE XML, Digitação Directa PO AT/FSE Sistema de Informação do Fundo Social Europeu

17 PO AT/FSE - Avaliação contínua dos resultados obtidos, por forma a permitir a introdução atempada de medidas correctivas, definir novas iniciativas e manter informados os vários actores. Medida II.4 - Divulgação e Publicidade Tipologia de Projecto 1 - Publicações; Tipologia de Projecto 2 - Acções de Informação; Tipologia de Projecto 3 - Promoção da Imagem FSE - Desenvolvimento do Plano de Informação e Comunicação do FSE, por forma a consubstanciar uma política nacional do FSE, que credibilize a sua imagem, aumente o seu grau de transparência e utilização, e o aproxime dos vários públicos-alvo; - Desenvolvimento junto das várias IO (sectoriais e regionais) de uma acção mobilizadora e enquadradora das actividades a empreender no domínio da I& C; - Sensibilização, mobilização e acompanhamento dos Gestores das IO com componente FSE no domínio em causa; - Implementação de acções de informação e comunicação coordenadas e direccionadas por público-alvo para aumentar a visibilidade e compreensão do FSE, e promover a divulgação de resultados, impactos e Boas Práticas associados ao Fundo; Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções

18 PO AT/FSE GESTORES Apoio técnico, via consultor externo Seminários técnicos Newsletter e Site IGFSE Colecção Estudos e Boas Práticas Reportório de casos de sucesso Resultados das avaliações COMUNICAÇÃO SOCIAL Site IGFSE Informação regular específica Newsletter IGFSE PARCEIROS INSTITUCIONAIS Seminários técnicos Newsletter e Site IGFSE Colecção Estudos e Boas Práticas ENTIDADES FORMADORAS E BENEFICIÁRIAS Guia do Utilizador FSE Desdobrável FSE Newsletter e Site IGFSE Seminários temáticos/regionais Colecção Estudos e Boas Práticas Guia sobre Regras de Informação e Publicidade PÚBLICO EM GERAL Site IGFSE Participação em feiras Artigos na Imprensa Encartes em Jornais Plano de Comunicação do IGFSE: Actividades/Segmentação por público-alvo

19 PO AT/FSE Regulamento (CE) 1784/99, art. 1º - O FSE é um dos principais instrumentos de apoio da EEE e das orientações anuais para o emprego, as quais se concretizam nos Planos de Acção Nacionais de cada EM Para o processo de inclusão social, o contributo do FSE é central atendendo, nomeadamente, às prioridades expressas no segundo domínio político do Fundo: promoção da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao mercado de trabalho, tendo em particular atenção as pessoas ameaçadas de exclusão social Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional

20 PO AT/FSE FSE PNE PNAI Melhorar a empregabilidade Desenvolver o espírito empresarial Incentivar a capacidade de adaptação das empresas e dos trabalhadores Reforçar as políticas de Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres Promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e aos serviços Prevenir os riscos de exclusão Actuar em favor dos mais vulneráveis Mobilizar o conjunto dos intervenientes Estratégia Europeia para o Emprego Estratégia Europeia para a Inclusão Social Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional

21 PO AT/FSE Apoiar o desenvolvimento de acções e projectos de cariz inovador, que se destinem a testar e a difundir novas abordagens de conteúdo, métodos e organização, e que promovam a transferência de experiências e know-how nas áreas de intervenção do Fundo Medida II.5 - Melhoria da Qualidade e Consistência do Sistema de Formação Profissional Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE); Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional Beneficiários: IGFSE; Organismos do MSST; Outras entidades, atendendo à natureza das acções Melhorar a qualidade e consistência do sistema de formação Profissional Desenvolvimento de estudos que permitam a produção de informação complementar à recolhida no âmbito das acções financiadas pelo FSE e de importância significativa para a concretização dos seus objectivos

22 PO AT/FSE Produção de indicadores de acompanhamento do PNE na área do emprego e da formação profissional ao longo da vida; Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) Promoção de estudos de diagnóstico e prospectiva dos sectores de actividade, visando a monitorização dos défices de qualificações e competências, através da identificação de perfis profissionais emergentes, em transformação e em regressão e permitindo a consequente adequação dos conteúdos formativos; Actualização e permanente disponibilização de ficheiros e bases de dados relevantes sobre estabelecimentos, empresas, trabalhadores e outros elementos, que possibilitem a comparabilidade e complementaridade dos indicadores físicos necessários à gestão, avaliação e controlo dos apoios concedidos no âmbito do FSE; Construção e actualização de indicadores sobre o mercado de trabalho, nas áreas da demografia, do emprego, das remunerações, da educação e da estrutura empresarial (recolha de informação sob a forma de inquéritos e fontes administrativas e a sua articulação em bases de dados a desenvolver);

23 PO AT/FSE (cont.) Estudos de acompanhamento e de impacto das medidas de política activa de emprego e de adequação da estratégia para o emprego às necessidades e potencialidades do mercado de trabalho; Tipologia de Projecto 1 - Estudos de impacto em relação ao mercado de trabalho, Plano Nacional de Emprego (PNE) e Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) Realização de estudos sobre uma linha de avaliação da melhoria da qualidade do emprego, nomeadamente no que se refere à evolução das qualificações dos trabalhadores, em sequência de acções de formação profissional (estudos longitudinais sobre o percurso dos trabalhadores); Estudos de impacto, quer na óptica ex-post, quer na óptica ex-ante, sobre Redes Regionais para o Emprego, Empregos verdes, bem como sobre os empregos decorrentes da economia da informação; Estudos e dispositivos para planeamento, acompanhamento, prospecção e antecipação das alterações nas estruturas de emprego e, consequentemente, das estruturas de qualificação requeridas; Produção, edição e divulgação de trabalhos especializados

24 PO AT/FSE Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional Apoio ao Sistema de Acreditação das entidades formadoras, numa perspectiva de promoção da qualidade da formação, introduzindo no Sistema princípios de auditoria de qualidade técnico-pedagógica e organizacional, e disponibilizando informação sobre oferta formativa; Reforço e desenvolvimento do Centro de Recursos em Conhecimento instalado no INOFOR, numa perspectiva de reforço das capacidades instaladas naquele Centro, enquanto espaço de consulta e experimentação nó de uma rede, apoiando-se numa plataforma virtual, que proporcionará o acesso a espaços de consulta e experimentação de novos métodos formativos, de troca de experiências e de apoio prático aos profissionais de formação; Melhoria das condições dos serviços de biblioteca/Mediateca do INOFOR; Construção de um sistema de informação estatística sobre formação profissional; Promoção de estudos de validação da oferta formativa inicial e contínua; Promoção de novas metodologias de formação, designadamente formação a distância e e-learning, através da modelização e construção de refernciais de concepção, produção, experimentação, aplicação e validação de produtos e de canais de formação a distância

25 PO AT/FSE (cont.) Tipologia de Projecto 2 - Sistema de Formação Profissional Realização de acções de demonstração ou de transferência de know-how, nos domínios das metodologias ou dos métodos de organização da formação, com claro potencial demonstrativo; Apoio a projectos-piloto, para concepção e desenvolvimento de novas metodologias ou métodos e conteúdos; Desenvolvimento de trabalhos sobre os sistemas de emprego e formação, numa linha de melhoria de qualidade e de aprendizagem ao longo da vida; Inquéritos às necessidades de formação, à execução das acções de formação e ao impacto das mesmas na empregabilidade.

26 Muito obrigado EAT PO AT/FSE 23/07/2002

27 23 de Julho de 2002


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